"Os eleitores madeirenses deverão estrear em Outubro deste ano um boletim de voto com mais um partido. Será o partido de José Manuel Coelho. O novo projecto político ainda está numa fase muito embrionária, ainda depende dos contactos solicitados com as estruturas políticas regionais, mas o prazo está a terminar.Segundo apurou o DIÁRIO, o principal obstáculo à criação de uma eventual coligação para as regionais de Outubro estará junto do PND, justamente o partido que serviu de 'barriga de aluguer' para todo o protagonismo de Coelho, que culminou com 46 mil votos recolhidos nas eleições presidenciais.
Se, por um lado, nenhum dos partidos convidados a integrar a plataforma cívica proposta - PS, PND, PCP e BE - se manifestou a favor, por outro, José Manuel Coelho tem procurado persuadir os "camaradas" do PND a erguer uma ponte de entendimento com o arquitecto da sua campanha presidencial, o socialista João Paulo Gomes, mas a reacção tem sido hostil.
"Se da parte dos dirigentes do PND houver uma abertura e uma tolerância em que a gente transforme verdadeiramente o PND numa plataforma cívica, tudo bem. Agora, se o Dr. Baltasar continua a odiar comunistas, a odiar pessoas do PS, do Bloco de Esquerda, e se o Sr. Gil Canha continua a embirrar com o Sr. João Paulo, dizendo que não o quer cá, então já não é uma plataforma cívica, é um partido", analisa Coelho.
E se é para representar partidos, então o deputado procurará um que preencha o seu espaço, que vá de encontro à sua ideologia, aos princípios e conceitos de Estado social e, sobretudo, que não fira a sua consciência. "Eu não sou um homem de direita, não me revejo num partido de direita, fui para lá porque me disseram que aquilo era uma barriga de aluguer para combater o jardinismo, agora se o Baltasar quer ressuscitar o seu velho partido, pronto está no seu direito de o fazer mas eu já não me revejo nisso", observa Coelho. Em declarações ao DIÁRIO, afiança ainda que não está refém do seu ordenado de deputado na ALM. "Se fosse assim, ia para o CDS", diz.
Com ou sem entendimento dos diferentes actores políticos regionais, o que é certo é que José Manuel Coelho trabalha já numa solução de recurso que pode seguir um de dois caminhos: ou contrata uma nova 'barriga de aluguer' com um partido nacional já constituído, ou avança ele próprio para a formação de um novo partido. A primeira hipótese apresenta-se formalmente mais fácil, mas mais redutora. Porque obrigaria os eleitores de Coelho a se indentificarem com um projecto político dividido entre esquerda e direita. A criação de um novo partido elimina esses pruridos.
Esse é o caminho com maiores probalidades uma vez que retiraria ao projecto qualquer carga ideológica. Será antes um partido de causas e pela cidadania activa. E viverá muito da disseminação da mensagem política pelas redes sociais, como o Facebook, por exemplo, que tanto resultou em Janeiro.
A criação de um novo partido, obrigatoriamente nacional, tem ainda outra vantagem: a de potenciar um resultado eleitoral que, apesar de contar com o apoio público e formal do PND, foi resultado de uma votação uninominal, já que nas eleições presidenciais o boletim de voto não inclui siglas partidárias, mas sim nomes de pessoas.José Manuel Coelho não esquece que foi o PND que lhe "trouxe à ribalta da política" e ajudou a ser eleito deputado. E porque há uma "dívida de gratidão", não quer largar o partido "assim do pé para a mão".
A solução já alavancada junto da direcção e de Eduardo Welsh, considerado por Coelho o mais moderado do partido, passa por "dar um compasso de espera" até ao final da semana. Se o PND se mantiver intransigente na "autoproclamação de plataforma cívica sem levar isso à prática", então Coelho avançará para o novo partido.Certo é que terá sempre ao lado o arquitecto da sua campanha presidencial. "O João Paulo é imprescindível é uma pessoa sábia e tem conhecimentos e ideias que podem transformar a Madeira para bem dos pobres, dos trabalhadores e das pessoas necessitadas".
O que diz a lei
A inscrição de um partido político tem de ser requerida por, pelo menos, 7500 cidadãos eleitores;
O requerimento de inscrição de um partido político é feito por escrito, acompanhado do projecto de estatutos, da declaração de princípios ou programa político e da denominação, sigla e símbolo do partido e inclui, em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor;
O reconhecimento, com atribuição da personalidade jurídica, e o início das actividades dos partidos políticos dependem de inscrição no registo existente no Tribunal Constitucional;
Aceite a inscrição, o Tribunal Constitucional envia extracto da sua decisão, juntamente com os estatutos do partido político, para publicação no Diário da República;
Da decisão prevista consta a verificação da legalidade por parte do Tribunal Constitucional;
A requerimento do Ministério Público, o Tribunal Constitucional pode, a todo o tempo, apreciar e declarar a ilegalidade de qualquer norma dos estatutos dos partidos" (texto dos jornalistas Miguel Silva e Ricardo Duarte Freitas, do DN do Funchal com a devida vénia)
Se, por um lado, nenhum dos partidos convidados a integrar a plataforma cívica proposta - PS, PND, PCP e BE - se manifestou a favor, por outro, José Manuel Coelho tem procurado persuadir os "camaradas" do PND a erguer uma ponte de entendimento com o arquitecto da sua campanha presidencial, o socialista João Paulo Gomes, mas a reacção tem sido hostil.
"Se da parte dos dirigentes do PND houver uma abertura e uma tolerância em que a gente transforme verdadeiramente o PND numa plataforma cívica, tudo bem. Agora, se o Dr. Baltasar continua a odiar comunistas, a odiar pessoas do PS, do Bloco de Esquerda, e se o Sr. Gil Canha continua a embirrar com o Sr. João Paulo, dizendo que não o quer cá, então já não é uma plataforma cívica, é um partido", analisa Coelho.
E se é para representar partidos, então o deputado procurará um que preencha o seu espaço, que vá de encontro à sua ideologia, aos princípios e conceitos de Estado social e, sobretudo, que não fira a sua consciência. "Eu não sou um homem de direita, não me revejo num partido de direita, fui para lá porque me disseram que aquilo era uma barriga de aluguer para combater o jardinismo, agora se o Baltasar quer ressuscitar o seu velho partido, pronto está no seu direito de o fazer mas eu já não me revejo nisso", observa Coelho. Em declarações ao DIÁRIO, afiança ainda que não está refém do seu ordenado de deputado na ALM. "Se fosse assim, ia para o CDS", diz.
Com ou sem entendimento dos diferentes actores políticos regionais, o que é certo é que José Manuel Coelho trabalha já numa solução de recurso que pode seguir um de dois caminhos: ou contrata uma nova 'barriga de aluguer' com um partido nacional já constituído, ou avança ele próprio para a formação de um novo partido. A primeira hipótese apresenta-se formalmente mais fácil, mas mais redutora. Porque obrigaria os eleitores de Coelho a se indentificarem com um projecto político dividido entre esquerda e direita. A criação de um novo partido elimina esses pruridos.
Esse é o caminho com maiores probalidades uma vez que retiraria ao projecto qualquer carga ideológica. Será antes um partido de causas e pela cidadania activa. E viverá muito da disseminação da mensagem política pelas redes sociais, como o Facebook, por exemplo, que tanto resultou em Janeiro.
A criação de um novo partido, obrigatoriamente nacional, tem ainda outra vantagem: a de potenciar um resultado eleitoral que, apesar de contar com o apoio público e formal do PND, foi resultado de uma votação uninominal, já que nas eleições presidenciais o boletim de voto não inclui siglas partidárias, mas sim nomes de pessoas.José Manuel Coelho não esquece que foi o PND que lhe "trouxe à ribalta da política" e ajudou a ser eleito deputado. E porque há uma "dívida de gratidão", não quer largar o partido "assim do pé para a mão".
A solução já alavancada junto da direcção e de Eduardo Welsh, considerado por Coelho o mais moderado do partido, passa por "dar um compasso de espera" até ao final da semana. Se o PND se mantiver intransigente na "autoproclamação de plataforma cívica sem levar isso à prática", então Coelho avançará para o novo partido.Certo é que terá sempre ao lado o arquitecto da sua campanha presidencial. "O João Paulo é imprescindível é uma pessoa sábia e tem conhecimentos e ideias que podem transformar a Madeira para bem dos pobres, dos trabalhadores e das pessoas necessitadas".
O que diz a lei
A inscrição de um partido político tem de ser requerida por, pelo menos, 7500 cidadãos eleitores;
O requerimento de inscrição de um partido político é feito por escrito, acompanhado do projecto de estatutos, da declaração de princípios ou programa político e da denominação, sigla e símbolo do partido e inclui, em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor;
O reconhecimento, com atribuição da personalidade jurídica, e o início das actividades dos partidos políticos dependem de inscrição no registo existente no Tribunal Constitucional;
Aceite a inscrição, o Tribunal Constitucional envia extracto da sua decisão, juntamente com os estatutos do partido político, para publicação no Diário da República;
Da decisão prevista consta a verificação da legalidade por parte do Tribunal Constitucional;
A requerimento do Ministério Público, o Tribunal Constitucional pode, a todo o tempo, apreciar e declarar a ilegalidade de qualquer norma dos estatutos dos partidos" (texto dos jornalistas Miguel Silva e Ricardo Duarte Freitas, do DN do Funchal com a devida vénia)
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