Li no Correio dos Açores que "o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considerou “incompreensível” a abertura de apenas 29 vagas para docentes, acusando o executivo regional de ter optado “claramente” pela manutenção de centenas de professores em regime de precariedade. “O SPRA lamenta que o número de vagas publicadas no aviso de abertura dos concursos seja incompreensivelmente e significativamente abaixo das reais necessidades do sistema educativo regional”, afirmou António Lucas, presidente do sindicato. Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, o dirigente sindical recordou que, apesar de apenas terem sido abertas 29 vagas, “o número de lugares a fechar é de 92” e que, só entre Janeiro e Março de 2010, foram apresentados “mais de 100 pedidos de aposentação”. “Cada professor aposentado permite a entrada de dois professores no quadro sem aumento da despesa pública regional”, acrescentou, frisando ainda que há nos Açores “muitos docentes contratados há mais de três anos que, se trabalhassem no sector privado, já teriam que ter sido integrados nos quadros”. Para o SPRA, “no mínimo, seria de esperar que o número de vagas correspondesse ao número de aposentações. “A Secretaria Regional da Educação optou claramente pela manutenção de centenas de professores e educadores em regime de precariedade”, afirmou António Lucas, acrescentando que “parece ser objectivo (do governo regional) reduzir a despesa com vencimentos”. A abertura dos concursos interno e externo de docentes era uma exigência dos sindicatos de professores nos Açores, depois da anterior secretária regional da Educação ter afirmado que não iria realizar estes concursos este ano por alegada imposição do OE2011. Poucos dias depois de ter tomado posse, a nova secretária regional da Educação anunciou a abertura dos concursos, mas apenas com 29 vagas. Na conferência de imprensa ontem realizada, o SPRA salientou ainda que pretende discutir outros problemas que afectam os professores no arquipélago, como a avaliação de desempenho e os horários de trabalho. “A avaliação do desempenho tem demonstrado ser um factor fortemente desestabilizador do bom funcionamento das escolas”, afirmou António Lucas, acrescentando que o sindicato propõe que a avaliação apenas ocorra no final do escalão e que a observação de aulas só aconteça quando houver indícios de práticas lectivas menos correctas ou a atribuição de uma menção superior a Bom. Relativamente aos horários de trabalho, o sindicato denunciou o “elevado número de horas que os docentes passam na escola para além do seu horário”.
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