Governo corta orçamento do turismo e é acusado de pôr em risco promoção do país

Escreve a jornalista do Publico Raquel Almeida Correia que "as Finanças estão a exigir às Entidades Regionais de Turismo (ERT) uma redução de 20 por cento no orçamento de 2010, já executado, e de 20 a 30 por cento na verba definida para este ano (20,8 milhões de euros). A associação que representa os onze pólos turísticos diz que estas medidas vão levar ao encerramento de muitas entidades e comprometer os planos de actividade definidos, incluindo a promoção externa do país. O presidente da Associação Nacional das Entidades Regionais de Turismo, Nuno Aires, avançou ao PÚBLICO que os vários pólos turísticos receberam indicações de contenção orçamental por parte do Governo, que incidem sobre as despesas já realizadas em 2010. "As informações que recebemos apontam para uma redução de 20 por cento relativamente às verbas atribuídas no ano passado", referiu, explicando que essas verbas "já foram executadas", como era "obrigatório para não sofrer penalizações". De acordo com Nuno Aires, que também é presidente da ERT do Algarve, as 11 entidades foram contactados "pela Secretaria de Estado do Turismo e pelo Turismo de Portugal", indicando que estavam a seguir "orientações do Ministério das Finanças". Além do corte de 20 por cento no orçamento de 2010, também está a ser pedida uma redução "entre 20 a 30 por cento" nas verbas definidas para este ano (20,8 milhões de euros no total, o mesmo valor de 2010). Tendo em conta que as despesas do ano passado já foram realizadas ou contratualizadas, a associação referiu que "só resta a acumulação dos dois cortes em 2011", o que fará com que a contenção de despesas ao longo deste ano "possa chegar aos 50 por cento". Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças não respondeu, remetendo explicações para o Ministério da Economia, que tutela as ERT. O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, confirmou que "está previsto um corte de 20 por cento" relativamente a 2010, enquadrando-o num momento "excepcional", em que foi preciso "pedir esforços a todos os organismos públicos". Admitindo que a redução de verbas para 2010 está a ser imposta "numa fase avançada", explicou que "o Governo tem prestado um apoio permanente às ERT". Quanto aos cortes deste ano, Bernardo Trindade preferiu "não fazer, para já, comentários". Para Nuno Aires, esta medida "põe em risco várias entidades regionais que não vão ter sequer capacidade para pagar os custos fixos", o que as obrigará "a fechar as portas". Outras "terão de abdicar de actividades" já planeadas. "No caso do Algarve, não conseguiremos assegurar a promoção da região, interna e externa", explicou, assinalando que "o mesmo se passará com outras regiões". Já o secretário de Estado diz que os cortes "não põem em causa nenhuma das estruturas regionais, nem nenhuma das actividades planeadas". Em reacção a estas medidas, a associação agendou para hoje uma reunião. "Quando um Governo diz que o turismo é uma aposta estratégica e toma decisões destas, a acção deixa de ser consentânea com o discurso", afirmou Nuno Aires”.