Diz a jornalista Ana Suspiro do Jornal I que "em 2011, haverá um duplo aumento na factura mensal da electricidade. À subida de 3,8% no preço é preciso juntar o agravamento em quase 30% da contribuição audiovisual, prevista na proposta de Orçamento do Estado. Sexta-feira foi anunciado um aumento de 3,8% nas tarifas da electricidade. É mais um euro e meio por mês para uma factura mensal média de 40,6 euros, nas contas da proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para 2011. Só que horas depois, a proposta de Orçamento do Estado dava a conhecer um aumento de 29% na contribuição audiovisual. A antiga taxa de televisão, que é paga nas facturas da electricidade, passa de 1,74 euros para 2,25 euros por mês. Um aumento que, assume o governo no Orçamento do Estado, dará oportunidade à revisão em baixa da indemnização compensatória prevista para a RTP. Ou seja, para reduzir a factura do Estado, o governo eleva a factura dos consumidores. Juntando os aumentos, os 3,8% da electricidade e os 29% da contribuição audiovisual, a factura média vai subir cerca de dois euros/mês. Isto significa que o aumento será de 4,7% em relação à factura mensal média estimada pela ERSE para uma família, que em 2010 é de 40,6 euros sem a contribuição audiovisual. A nova contribuição vai ainda penalizar os consumidores mais frágeis que o governo colocou na tarifa social de electricidade. As cerca de 670 mil famílias com rendimentos mais baixos foram poupados ao aumento da electricidade de 3,8% em 2011, beneficiando de um tecto de 1% para a actualização tarifária.
Taxa apanha tarifa social
No entanto, esta intenção pode vir a ser contrariada pela subida da contribuição audiovisual que, pela informação disponível, continuará a ser paga por estes consumidores. Neste caso, o aumento da factura passa dos 20 cêntimos previstos pela ERSE, para mais 71 cêntimos, ou seja um acréscimo superior a 3% em relação à factura mensal média de 20,9 euros destes clientes, que representam pouco mais de um milhão de consumidores. A contribuição audiovisual garante uma receita da ordem dos 100 milhões de euros ao grupo RTP, onde se incluem os serviços públicos de televisão e rádio. Com a subida prevista no OE 2011, o acréscimo de receita supera os 30 milhões de euros. A este valor somam-se as indemnizações compensatórias e aumentos de capital que o Estado tem feito anualmente na RTP no quadro do processo de reestruturação e saneamento assinado em 2003 por Durão Barroso. Em 2009, o grupo RTP recebeu 205 milhões de euros em indemnizações compensatórias e aumentos de capital, Em 2010, e até ao terceiro trimestre, as transferências do Estado chegavam já aos 197 milhões de euros”.
Sem comentários:
Enviar um comentário