quarta-feira, outubro 27, 2010

Teixeira dos Santos acusa PSD

Segundo o DN de Lisboa, "a reunião desta manhã demorou menos de uma hora. Eduardo Catroga e Teixeira dos Santos explicaram os motivos do rompimento. E Cavaco já convocou o Conselho de Estado para sexta-feira.
Frases chave de Teixeira dos Santos:
- "Não há margem de manobra para acomodar o conjunto de exigências do PSD".
- "É pura mentira ele (Eduardo Catroga) dizer que eu tinha um acordo com ele".
- "Neste momento estou preocupado com as consequências para o País da não aceitação deste orçamento. É muito preocupante para o País. Espero que esse cenário possa ser evitado. Temo as consequências económicas".
- "Quem nos empresta dinheiro sabe ler orçamentos e não se deixa enganar".
- "Tornei claro ao PSD que não podia prolongar esta negociação de forma indefinida. Não podia aceitar exigências que comprometessem os objectivos a atingir e exigências que implicam sub-orçamentação ou seja esconder o défice".
- "O défice tem de ser 4,6 por cento no próximo ano e não nos podemos afastar desse objectivo".
- "A proposta que apresentámos ao PSD será disponibilizada para todos as conhecerem".
- "O PSD aceitou aceitou uma negociação a contragosto. Veio para a negociação mais preocupado em obter bandeiras de popularidade do que propriamente um compromisso que sirva o interesse do País. Achou que estava a fazer um favor ao Governo".
- "O acordo é uma exigência, mas não pode ser um acordo qualquer. Não poderia aceitar exigências que comprometessem objectivos".
- "O PSD começou por exigir que o IVA só subisse um ponto e que não se alterasse IVA em alguns bens alimentares. O PSD abdicou do ponto do IVA e passou a exigir redução taxa das empresas na segurança social".
- "Se não fosse preciso receita fiscal não teríamos proposto aumento dos impostos".
- "O PSD recusou apresentar medidas concretas".
- "O processo negocial terminou com um esforço nosso. Apresentei uma proposta para base de entendimento e tentar desbloquear situação. Ontem de manhã recebi as exigências do PSD. Na proposta que apresentámos aceitávamos actual tributação em IVA dos produtos alimentares e abdicar do tecto do terceiro escalão do IRS".
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As razões de Eduardo Catroga
As razões do insucesso das negociações estão relacionadas, segundo Eduardo Catroga, com o facto de o Governo não ter aceite compensações pelo aumento da taxa do IVA para os 23 por cento. Existiu ainda "um ponto de divergência em termos da competitividade e do emprego", acrescentou o ex-ministro das Finanças. Eduardo Catroga revelou ainda que convenceu Pedro passos Coelho a aceitar a subida do IVA a 23 por cento, mas que "o Governo foi insensível à argumentação", que defendia, entre vários aspectos, a descida da taxa social única, a manutenção do cabaz de produtos sujeitos às diferentes taxas de IVA e cortes adicionais na despesa.
Frases chave de Eduardo Catroga:
- "A minha missão deixou de ter sentido em função da inflexibilidade do Governo".
- "Aceitei esta missão porque a achava útil para o País, porque o PSD pareceu-me ter uma vontade genuína de chegar a um acordo".
- "Não tinha dúvidas de que era um mau orçamento, em consequência das más políticas dos últimos anos e do grande buracão nas contas públicas".
- "Até ontem, eu ainda achava possível um acordo, mas depois de estar aqui a secar quatro horas, tive um problema familiar e fui para casa. E hoje [Teixeira dos Santos] apresentou-me uma contra-proposta final, que não era passível de negociação. Sou obrigado a chegar á conclusão que, perante esta posição inflexível do Governo, a minha função deixou de fazer sentido".
- "Era importante que o Governo admitisse os escândalos que existem em algumas categorias da despesa, designadamente nas despesas de consumo intermédio". Mas isso não aconteceu".
- "Houve aqui uma diferença de filosofia: O Governo achava que não podia mexer mais na despesa, que estava tudo bem. Querem sacrificar cada vez mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas, e não querem fazer o trabalho de casa, de cortar na despesa do Estado".

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