quinta-feira, outubro 14, 2010

Imposto sobre a banca vai render entre 100 e 150 milhões por ano

Segundo os jornalistas do Económico, Tiago Freire e Lígia Simões, "a nova taxa incide sobre o passivo dos bancos. Produtos derivados também serão taxados, mas com uma taxa inferior. O novo imposto sobre os bancos, que está contemplado na proposta de Orçamento do Estado para 2011, deverá render aos cofres do Estado entre 100 e 150 milhões de euros por ano, apurou o Económico junto de fonte governamental. Faltam ainda definir algumas regras específicas sobre o universo a taxar, o que será feito através de portaria futura, mas estes são os cálculos provisórios tidos em conta pelo Ministério das Finanças. O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha avisado que iria ser criada uma taxa sobre os bancos e a proposta de Orçamento de Estado para 2011 vem agora confirmar aquilo que o Executivo designa como contribuição extraordinária: um novo imposto resultante da aplicação de uma taxa entre 0,01% e 0,05% sobre o seu passivo, depois de deduzido o valor dos fundos próprios de base e complementares e de subtraído o montante dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. As receitas vão ajudar a reduzir o défice público. A contribuição sobre o sector bancário consta da proposta preliminar do OE, a que o Económico teve acesso, onde se esclarece que as novas "taxas aplicáveis, bem como as regras de liquidação, de cobrança e de pagamento da contribuição são objecto de densificação por Portaria do Ministro das Finanças, ouvido o Banco de Portugal".

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