quinta-feira, outubro 07, 2010

Embuste político? A verdade da "Wainfleet"

Afinal, tudo parece indiciar que o caso da empresa "Wainfleet" pode não passar de um embuste político encomendado contra a Madeira com fortes probabilidades de estranhas ligações entre sectores do governo socialista que estão contra o CINM e alguns partidos da oposição parlamentar que mantêm regulares contactos com o Ministério das Finanças à socapa, nos subterrâneos da política. Quando à verdade dos factos imputados à "Wainfleet", pro curei e obtive informações que indiciam um tremendo embuste mentiroso - mais um - com a deliberada supressão de factos que foram propiciados a meios de comunicação e partidos. Isso mesmo foi-me garantido, embora sem confirmação.
O que se passa então?
A Wainfleet, à semelhança de 99% das empresas da Zona Franca tem um objecto social amplo. Esta razão de ser dos objectos sociais serem generalistas decorre das empresas de “management” (gestão e apoio a essas empresas do CINM) terem - agora já não é tão frequente - empresas em "carteira" para potenciais investidores. Resulta óbvio que tinham todo o interesse em que o objecto social fosse o mais abrangente possível por forma a poderem ser úteis aos mais variados tipos de investimento que eventualmente surgissem. Nada daqui resulta em termos de "falácia fiscal" ou planeamento abusivo. Acontece neste caso, e mais uma vez, que ninguém se deu ao trabalho de investigar a questão com rigor - à excepção do Jornal de Negócios que contactou João Machado - já que em Lisboa, desde que seja para deitar abaixo a Madeira, vale tudo. Quanto a Francisco Louçã, podemos estar perante uma situação de desonestidade intelectual. Como se, quer neste caso, quer em todos os outros da ZFM, estas empresas cá ficassem caso não tivessem os benefícios fiscais do CINM. Absurdo, no mínimo. Curioso que eles nunca falam da Holanda onde estão sedeados os maiores grupos empresariais portugueses, esses sim, a obviar à tributação nacional. Vá lá saber-se porue tal silêncio cúmplice...
Mais:
O CAE - código de actividade empresarial - principal da Wainflett é de facto Auditoria e Consultoria. Óbvio pois aparece logo no início do objecto social. O que ninguém explicou é que o CAE secundário da referida empresa é o comércio de minérios, em bruto ou transformados em ferro. Um pequeno "detalhe” não acham…
Resumidamente: é muito frequente em Portugal as empresas terem mais que um código de actividade, pois nem sempre é fácil enquadrar todas as suas actividades num único CAE. Por maioria de razão, as do CINM. Acresce que esta empresa, segundo me constou, tem a sua situação declarativa rigorosamente em dia - outra coisa não seria de esperar de uma companhia desta dimensão - o seu administrador está devidamente inscrito para efeitos fiscais, assim como os seus trabalhadores, ou seja, não existe absolutamente nenhum indício ou razão para se retirar alguma ilação de irregularidade. Nada! Refira-se que há muitas empresas no CINM com volumes de negócios semelhantes a esta. É exactamente por isso que é tão importante para o futuro da Madeira esta praça internacional.

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