quinta-feira, maio 29, 2008

Europa: três novos programas para Portugal

Hoje ficamos a conhecer três programas comunitários relacionados com Portugal:
- Programa Operacional 2007-2013: Programa Operacional Regional do Algarve
- Programa Operacional Temático 2007-2013: Factores de Competitividade
- Programa operacional 2007-2013: Programa Operacional Temático Valorização do Território
Este último refere: "Na região da Madeira, o programa deveria reduzir a intensidade energética e as emissões de CO2 em quase 9%, bem como aumentar para 78% a parte da população servida pela rede pública de abastecimento de água e de saneamento. O programa irá melhorar a qualidade das águas superficiais em 10% na região dos Açores e contribuir para uma maior eficiência do sistema de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas". E abrange ainda:
"Eixo prioritário 4: Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores (Fundo de Coesão) [aproximadamente 1,5% do financiamento total]
Os objectivos específicos são:
- melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago;
- Aumentar os níveis de protecção ambiental (nomeadamente no domínio dos recursos hídricos e da gestão dos resíduos), promovendo a produção de energias renováveis. Para este fim, proceder-se-á à requalificação de determinadas infra-estruturas portuárias e de gestão de resíduos, à melhoria da qualidade das águas superficiais, bem como a investimentos com vista à produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis (mini centrais hidroeléctricas e centrais eólicas).
Eixo prioritário 5: Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira (Fundo de Coesão) [aproximadamente 2,1% do financiamento total]
O objectivo específico é:
- diversificar a produção de energia;
- melhorar a eficácia energética;
- reduzir as emissões de CO2;
-melhorar o transporte marítimo e a gestão dos resíduos sólidos;
- promover a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Para este fim, proceder-se-á à requalificação das infra-estruturas portuárias, à introdução da co-geração para a produção de electricidade, bem como à melhoria da gestão de resíduos e dos sistemas de abastecimento e distribuição da água"

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