sexta-feira, novembro 23, 2007

E que tal menos poluição sonora?

E que tal menos poluição sonora? O Procurador-Geral da República anunciou hoje, tal como se esperava, uma decisão que inevitavelmente teria que ser tomada em função de acusações entregues pelo PS da Madeira. Segundo o despacho de Pinto Monteiro, o processo foi atribuído à 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, para apurar os eventuais novos ilícitos, enquanto Departamento de Investigação e Acção Penal de competência Distrital, coadjuvada pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária do Funchal". Diz o PGR que "essa fase de levantamento e recolha documental relativa às denúncias apresentadas, em ordem à eventual instauração de processos-crime, far-se-á sem prejuízo da titularidade dos processos actualmente pendentes no Ministério Público na Região Autónoma da Madeira". Esta fase de averiguação prévia deverá estar concluída até final de Fevereiro de 2008, "devendo ser apresentado então relatório fundamentado". Como não acredito que o DIAP de Lisboa se deixe pressionar pelos socialistas locais, como nem o MP na Madeira nem o DIC da PJ no Funchal foram postos à margem deste processo, não creio que alguém tenha sido posto á margem, O fundamental é que se apurem as verdades, que se julguem os factos e que os culpados, se os houver, respondam pelos seus actos. Caso nada disso se prove, cabe aos acusados, caso queiram, mover processos criminais contra os autores de acusações não provadas, caso seja esse o desfecho. Mas, repito, o essencial é que se apure a verdade, doa a quem doer. E que acreditemos na justiça e nos seus principais protagonistas.

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