A rápida transformação do panorama global dos media e a introdução das novas tecnologias da informação vieram colocar a questão da concentração dos media novamente na agenda política. Muitos políticos têm expressado as suas preocupações relativamente ao crescimento exponencial das empresas de media que estão a exercer níveis de influência política e comercial sem precedentes, ameaçando a diversidade e o pluralismo na sociedade. Neste sentido, a Federação Internacional de Jornalistas publicou um relatório intitulado “Media Power in Europe: The Big Picture of Ownership”, que pretende analisar os desenvolvimentos do impacto da propriedade dos media em vários países europeus, incluindo Portugal. O relatório conclui que o pluralismo se encontra sob pressão e revela ser necessário algum pensamento crítico para responder a um conjunto de questões que se prendem, designadamente, com a qualidade da informação e o reforço dos valores democráticos, com o pluralismo, as implicações da concentração para a Europa e para as reais escolhas dos consumidores e cidadãos. Este estudo vem ainda demonstrar que o pluralismo é uma questão que requer uma resposta europeia, sem a qual o modelo democrático europeu poderá ver-se comprometido. A União Europeia (UE) deverá, então, resolver o problema colocado pelas ameaças à pluralidade dos media, como sendo a contínua concentração e a emergência dos monopólios dos media. A tendência do mercado perante a concentração no sector dos media na Europa nos últimos anos gera dois perigos. O primeiro é a criação de um poder de mercado significativo das empresas - ou até mesmo monopólio - que impeça a concorrência, fundamentalmente em detrimento do bem-estar do consumidor. O segundo é a possibilidade de um número limitado de empresas de media restringir a pluralidade, diversidade e liberdade de informação. A distinção entre estas duas facetas da concentração dos media é obviamente importante. A primeira é puramente económica e relativa ao mercado; a segunda diz respeito aos valores democráticos fundamentais. Por outro lado, o processo contínuo da digitalização dos canais de comunicação tem um impacto significativo no nível de concentração neste sector e, deste modo, na pluralidade dos media. Alguns acreditam que o mercado dos media nunca foi tão diversificado como agora e que o público em geral nunca teve tanto acesso ao conteúdo dos media. Além disso, esperam que as empresas de media com novos players, novos tipos de serviços electrónicos e novas formas de distribuição possam levar à diminuição das barreiras à entrada e ao incremento da escolha do consumidor para promover a diversidade.
Ao mesmo tempo, existem receios de que os media se tornem standardizados e centralizados, esperando alguns indivíduos que o processo de digitalização aumente significativamente a concentração na área dos media. Refira-se que este processo irá aumentar a importância dos prestadores de serviços de cabo ou satélite, podendo ainda ser formuladas posições sobre o designado gatekeeper, que poderá levar à redução da pluralidade e diversidade, dependendo de como o acesso é garantido e de quem decide o conteúdo das redes de cabo, capacidade terrestre e disseminação via satélite, uma tendência que pode ser observada em vários países europeus.
A concentração dos media está a atingir novos níveis de preocupação, particularmente em relação ao domínio de um determinado número de mercados por empresas transnacionais. O aumento da concentração dos media envolve dois fenómenos adicionais. Por um lado, a propriedade dos media já não é apenas de natureza local. Muitos dos media são dominados em larga cooperação, o que significa que os jornais e as estações de televisão “familiares” estão a desaparecer. Por outro lado, a propriedade dos media já não está limitada aos mercados nacionais, pelo contrário, é cada vez mais transnacional e até multi-continental.
Como resultado, as regulações dos media nacionais já não são aplicadas e as regras da concorrência económica são difíceis de se fazer cumprir. As firmas de media mudam-se para outros países quando o mercado nacional está saturado ou concentrado a um nível onde a regulação dos media não permite um crescimento adicional ou a concentração de empresas.
Adicionalmente, existe outra tendência na contínua concentração dos media, que tem como característica inerente o fenómeno dos mercados integrados vertical e diagonalmente. Os grandes players do sector têm interesses em diversos mercados de media. O problema dos cross-ownership é o de que os conteúdos podem ser utilizados e (re)utilizados em diferentes media da empresa, uma prática que, muitas vezes, lesa os direitos de autor dos jornalistas num determinado trabalho jornalístico. Outra preocupação levantada pela contínua concentração dos media é a intransparência da propriedade. Refira-se que a transparência é necessária num panorama competitivo, de modo a assegurar o pluralismo e a democracia. Contudo, a obrigação de divulgar a propriedade dos media não é obrigatória em todos os países. Em contraste, a transparência da propriedade e dos interesses detidos pelas empresas nos mercados de media varia grandemente entre estados. Princípios que obriguem os Estados-Membros a proteger o pluralismo, a assegurar a transparência e a apoiar o trabalho das autoridades atinentes, poderão, pois, proporcionar um sistema de compensação para as organizações e indivíduos a nível europeu. Em conclusão, ressalta do presente relatório que a pluralidade dos media é essencial para a liberdade de expressão e de informação e, consequentemente, para o funcionamento da democracia (fonte: Obercom)
Ao mesmo tempo, existem receios de que os media se tornem standardizados e centralizados, esperando alguns indivíduos que o processo de digitalização aumente significativamente a concentração na área dos media. Refira-se que este processo irá aumentar a importância dos prestadores de serviços de cabo ou satélite, podendo ainda ser formuladas posições sobre o designado gatekeeper, que poderá levar à redução da pluralidade e diversidade, dependendo de como o acesso é garantido e de quem decide o conteúdo das redes de cabo, capacidade terrestre e disseminação via satélite, uma tendência que pode ser observada em vários países europeus.
A concentração dos media está a atingir novos níveis de preocupação, particularmente em relação ao domínio de um determinado número de mercados por empresas transnacionais. O aumento da concentração dos media envolve dois fenómenos adicionais. Por um lado, a propriedade dos media já não é apenas de natureza local. Muitos dos media são dominados em larga cooperação, o que significa que os jornais e as estações de televisão “familiares” estão a desaparecer. Por outro lado, a propriedade dos media já não está limitada aos mercados nacionais, pelo contrário, é cada vez mais transnacional e até multi-continental.
Como resultado, as regulações dos media nacionais já não são aplicadas e as regras da concorrência económica são difíceis de se fazer cumprir. As firmas de media mudam-se para outros países quando o mercado nacional está saturado ou concentrado a um nível onde a regulação dos media não permite um crescimento adicional ou a concentração de empresas.
Adicionalmente, existe outra tendência na contínua concentração dos media, que tem como característica inerente o fenómeno dos mercados integrados vertical e diagonalmente. Os grandes players do sector têm interesses em diversos mercados de media. O problema dos cross-ownership é o de que os conteúdos podem ser utilizados e (re)utilizados em diferentes media da empresa, uma prática que, muitas vezes, lesa os direitos de autor dos jornalistas num determinado trabalho jornalístico. Outra preocupação levantada pela contínua concentração dos media é a intransparência da propriedade. Refira-se que a transparência é necessária num panorama competitivo, de modo a assegurar o pluralismo e a democracia. Contudo, a obrigação de divulgar a propriedade dos media não é obrigatória em todos os países. Em contraste, a transparência da propriedade e dos interesses detidos pelas empresas nos mercados de media varia grandemente entre estados. Princípios que obriguem os Estados-Membros a proteger o pluralismo, a assegurar a transparência e a apoiar o trabalho das autoridades atinentes, poderão, pois, proporcionar um sistema de compensação para as organizações e indivíduos a nível europeu. Em conclusão, ressalta do presente relatório que a pluralidade dos media é essencial para a liberdade de expressão e de informação e, consequentemente, para o funcionamento da democracia (fonte: Obercom)
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