Operações suspeitas na banca subiram 41%

Diz o Diário Económico de hoje, num texto da jornalista Susana Represas, que "o número de operações suspeitas comunicadas ao Ministério Público por parte dos vários bancos que operam em Portugal aumentou 41%. A conclusão é de um estudo da KPMG apresentado hoje, que contou com a colaboração da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária.As entidades bancárias garantem que a melhoria dos sistemas de detecção de operações, com indícios de criminalidade económica, foi determinante para o aumento do número de casos reportados às autoridades.Um aumento que tem tido reflexos do lado da investigação. De acordo com o último relatório da Procuradoria-Geral da República, em 2006 o Ministério Público recebeu, em média, duas suspeitas por dia de branqueamento de capitais, o que representou um aumento de 50% face ao ano anterior".

RTP sem publicidade custaria 500 milhões

A revelação é feita hoje pela jornalista Paula Brito, do DN de Lisboa: "Se a publicidade na RTP acabar em 2009, serão os portugueses a suportar os 500 milhões de euros provenientes destas receitas, além do que já pagam por via da indemnização compensatória (verba entregue pelo Estado à RTP por conta do serviço público) e da contribuição do audiovisual (taxa incluída na factura da electricidade). Contas feitas, de 2001 a 2008, entre indemnização compensatória, contribuição do audiovisual e dois aumentos de capital (330,3 milhões de euros), a RTP recebeu dos contribuintes portugueses 1,938 mil milhões de euros. Luís Filipe Menezes, presidente do PSD, anunciou, na terça-feira à noite, numa entrevista à SIC Notícias, que, se ganhar as eleições legislativas de 2009 e formar governo, a RTP deixará de ter publicidade. "Eu sei quanto é que isso custa e o que vai ter de ser renegociado", disse, acrescentando, quando questionado quanto a esse custo, que "são alguns quilómetros de auto-estrada".

Caso "Maddie": mais uma situação caricata?

O "Correio da Manhã" de hoje publica uma notícia que é de bradar aos céus. Não sei quantos meses depois do desaparecimento da pequena Maddie, no Algarve, eis que um taxista aparece agora a revelar que "na própria noite em que Madeleine desapareceu que António José Castela Cardoso diz ter transportado a menina inglesa, e quatro adultos, no seu táxi, em Montegordo". No texto do jornalista João Mira Godinho é referido que o taxista contou tudo à Polícia Judiciária "e ficou à espera de voltar a ser contactado. O que nunca aconteceu. Ontem, no entanto, foi inundado por telefonemas de jornalistas, depois de a imprensa britânica ter posto a circular um texto onde era referida a história do taxista de Monte Gordo". A referida notícia está disponível aqui.

Estatuto...

Está visto - e os que seguem atentamente este espaço recordarão que eu já tinha admitido que esta comissão eventual constituída para debate a proposta de revisão do Estatuto Político da RAM, da autoria dos deputados da oposição, se reuniria uma ou duas vezes - que o PSD vai despachar já hoje o assunto, remetendo a iniciativa para plenário sem qualquer parecer. Coito Pita, deputado do PSD, convocou para as 14.30 horas a reunião da Comissão Eventual que preside, para debater o assunto. Meia hora depois, pelas 15 horas, o mesmo Coito Pita vai presidir à reunião da 1ª Comissão Especializada, para ouvir Leonel Freitas, director da RTP da Madeira, agendamento que decorre da nova legislação em vigor. Muitos dos deputados fazem parte das duas comissões, pelo que há uma evidente sinal de que o assunto - leia-se a iniciativa do PS e dos demais partidos da oposição sobre a alteração das normas estatutárias relativas a incompatibilidades - vai "morrer" hoje. O argumento da maioria, já conhecido, será o mesmo e voltará a ser repetido na reunião e depois no plenário: não importa o conteúdo da proposta em causa, a maioria nem sequer a discute, por entender que, o que está em causa é o entendimento do PSD da Madeira de que não existem condições políticas e parlamentares, em termos nacionais, para se alterar neste momento o Estatuto Político da RAM e, em segundo lugar, porque é preciso esperar para saber se vamos ter, ou não, revisão constitucional em 2010, já que os social-democratas madeirenses vão avançar com uma iniciativa.

Portos

Não assisti ao debate parlamentar sobre os portos porque não me parecia que dali pudesse resultar fosse o que fosse - apesar da importância e da pertinência do assunto - e porque já percebi que o Governo Regional está reconhecidamente incomodado com a situação e que anda estudar eventuais alternativas (resta saber quais). Retive, curiosamente, uma citação de Leonel Nunes de um meu artigo de 2001, escrito no "JM", sobre esta temática, e que tem que ser contextualizada - se a frase consta do meu artigo, foi isso que eu escrevi, é isso que eu mantenho hoje, sete anos depois e estou-me nas tintas para os que se mexem incomodados nas cadeiras. Mas retive sobretudo o que o DN do Funchal revelou ontem. Por um lado que "Conceição Estudante quis reservar o anúncio das suas primeiras grandes medidas no sector para o 'seu timing político', mas o DIÁRIO apurou que os estudos e o trabalho de casa estão feitos e que a governante tem preparadas medidas que vão suscitar muita polémica", o que é natural e deve ser assim, porque nenhum membro do governo pode ir a reboque da agenda mediática da oposição. Depois quando se referiu a "um corte com Santos Costa e com os últimos 20 anos de política marítimo-portuária. É esta a principal leitura da recusa de Conceição Estudante em comentar o que foi feito nesta área, nos governos anteriores".

Há uma coisa, finalmente, que retive deste debate, quer pelas informações que me foram dadas, quer pela leitura da comunicação social - e que nada tem a ver nem com o que cada um pensa do estilo de Baltasar Aguiar, da tonalidade da sua oratória, do seu discurso, da sua agressividade ou contundência. É que o deputado do PND, autor do pedido de debate, surgiu em plenário preparado e documentado (inclusivé com documentos fornecidos pela entidade portuária local, a seu pedido), no seguimento aliás do texto do próprio requerimento a solicitar o debate.

"Três tiros e porta-aviões ao fundo"?...

Será que se pode dizer que estamos perante uma situação a lembrar os "três tiros e porta-aviões ao fundo" como nos nossos jogos de batalha naval de outros tempos? Tudo indica que sim. A notícia sobre o relatório da Entidade Reguladora publicado hoje no DN do Funchal, no dia em que Leonel Freitas, nos termos da nova legislação, vai ser interpelado na Assembleia Legislativa, dá claramente cabo de qualquer iniciativa que o PS possa vir a ter sobre a estação de televisão. Aliás todo o texto noticioso do DN desmonta, sem grandes dúvidas - pelo menos é esta a minha opinião - a argumentação da oposição até hoje utilizada, mesmo que estejamos a falar de um documento que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social deverá tornar público em Março e relacionado com o trabalho de monitorização que efectuou sobre o sector de informação da RTP-Madeira. A verdade é que o DN revela conhecimento de conteúdo ao adiantar que os "resultados prometem ser surpreendentes...".Basta ler o que escreve o jornalista Miguel Cunha: "(...) No dia em que Leonel Freitas, o director da RTP-M, vai prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa da Madeira, por solicitação do grupo parlamentar do PS, as dúvidas e suspeições dos deputados socialistas poderão ter um efeito 'boomerang', isto se o responsável pelo canal público de televisão na Madeira revelar o número de serviços e tempo de emissão por cada partido.De acordo com os dados que apurámos, os partidos da oposição na Madeira têm nos programas de informação da RTP-M o dobro do tempo que é protagonizado pelos membros do Governo Regional e mesmo pelos deputados ou outros responsáveis do partido da maioria (PSD-M).Embora se admita como provável que Leonel Freitas não tenha necessidade de utilizar os dados da apertada estatística interna, disponível num circuito que é partilhado com Lisboa, a verdade é que os que contestam a isenção e pluralidade da RTP-Madeira poderão sofrer um grande revés quando a Entidade Reguladora para a Comunicação Social publicar o seu trabalho.Nos últimos quatro meses do último ano, as iniciativas dos deputados, dirigentes e autarcas do PS preencheram mais do dobro do tempo protagonizado pelos representantes do PSD, com os socialistas a terem mais tempo do que os próprios membros do Governo Regional (...)Se bem que, na Madeira, muitos se queixem da RTP-Madeira, acusando os seus responsáveis de oferecerem aos madeirenses um 'Telejardim', a análise dos números prova exactamente o contrário. Basta para isso analisar os meses Dezembro e Janeiro para concluir que todos os partidos da oposição somam mais do dobro do tempo a que tiveram acesso os representantes do PSD e os membros do Governo Regional". Perante estes factos, que é que podemos acrescentar?

Descargas

A notícia que o DN local publica hoje acerca das descargas de terras na ribeira da Ponta do Sol é alarmante e pode revelar abusos e incúria. Eu não sei que está a fazer a obra, quem despeja as terras na ribeira, quem autoriza, que obras estão a fazer na referida ribeira para afunilá-la, etc. O que eu sei é que parece que estarmos perante mais uma situação intolerável, que a Câmara pelos vistos - leio na notícia - atira responsabilidades para terceiros, que o povo anda incomodado com a situação e que, pelos vistos, tudo vai continuar assim, à espera de uma chuvada qualquer que cause ali problemas. Para depois andarmos semanas a ver quem atira a culpa a quem. Há coisas que são demais.

Nova lista de devedores ao fisco

A Direcção Geral dos Impostos publicou hoje um novo suplemento com 149 anúncios de imóveis e outros bens em execução fiscal, só no distrito de Lisboa. Este é o sexto caderno que é publicado desde Outubro, encartado no jornal Correio da Manhã, totalizando 672 anúncios de penhoras, incluindo os de hoje. A maioria dos bens em causa diz respeito a imóveis, terrenos, viaturas e equipamentos de empresas, pertencentes sobretudo a pessoas singulares e empresas ligadas ao sector da construção.

Atenção aos alertas da PJ...

Li hoje aqui que "a Polícia Judiciária alertou para os riscos que envolve a actividade de aquisição de produtos através da Internet, recomendando aos compradores on-line para recorrerem a lojas certificadas e usarem cartões de crédito de valor limitado. Em comunicado, a PJ avisou igualmente os cidadãos para resistirem às pressões dos vendedores e para se informarem, antes da compra on-line, da garantia do produto, da moeda da operação e se está ou não sujeito a impostos e a acréscimos de transporte.Os compradores on-line devem digitar "sempre" o endereço para o site respectivo, para evitar destinos falsos ou indesejáveis, guardarem e arquivarem todas as etapas do pedido, além de pagarem com o cartão de crédito, tendo em conta que é mais fácil cancelar a compra e identificar o vendedor no caso de terem de recorrer aos tribunais".

"Armageddon": uma das melhores cenas de um excelente filme

A vida de repórter às vezes é complicada (II)...

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A vida de repórter às vezes é complicada (I)...

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Bloco de Esquerda e os Mestrados

Li ontem ao fim da noite no DN local que o Bloco de Esquerda pretende chamar ao parlamento o reitor da UMa, "para explicar se a UMa vai aplicar propinas de cinco mil euros nos mestrados". Ou seja, diz o DN funchalense que "o deputado do BE na Assembleia Legislativa da Madeira, Paulo Martins, vai requerer uma audição parlamentar ao reitor da Universidade da Madeira (UMa), para que este explique várias questões relacionadas com a adaptação ao Processo de Bolonha, especialmente sobre o valor das propinas a aplicar nos dois ciclos dos cursos. A iniciativa foi anunciada em conferência de imprensa". Ora, basta ir ao site da UMa e verificar, por exemplo, o que se passa com este mestrado: "O Mestrado em Ciências Empresariais é uma iniciativa conjunta da Universidade da Madeira e do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Decorrerá em regime pós laboral e está adequado a Bolonha (2º ciclo). Propinas:
• Pagamento por inteiro (até uma semana antes do inicio das aulas):
• 1º Ano: 5000 euros
• 2º Ano: 750 euros a serem pagos aquando da renovação da inscrição;
• Pagamento em prestações (até uma semana antes do inicio das aulas):
• 1º Ano: 3300 euros 1º semestre e 2000 euros 2º semestre
• 2º Ano: 750 euros a serem pagos aquando da renovação da inscrição". Terá sido uma excepção ou foi o ISEG parceiro da UMa nesta iniciativa a impor estas propinas? Por exemplo, em Lisboa, um Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa tem como propinas: 1º Semestre (450€); 2º Semestre (450€); 3º Semestre (800€) e 4º Semestre (800€).

Brasil: TI faz o "retrato" dos deputados...

A "Transparência Brasil" distribuiu em Janeiro deste ano um estudo que pretende ser um retrato dos deputados brasileiros: "Como são nossos parlamentares - Um resumo das principais características das Casas legislativas brasileiras e de seus integrantes em 2007, coligido a partir de informações do projecto Excelências". A Transparência Brasil é uma organização brasileira, independente e autónoma com sede em São Paulo. O documento está disponível aqui. Eis algumas das muitas constatações do relatório: "Em conjunto, os deputados federais brasileiros gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião. Não só na Câmara dos Deputados, mas também no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os parlamentares consomem vultosas quantias com combustíveis. No agregado, os deputados federais gastaram o suficiente para percorrer de automóvel 73,8 milhões de quilômetros; os paulistas 11,1 milhões de quilômetros e os gaúchos 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados distritais brasilienses declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano. Cerca de um terço dos deputados federais apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria: por exemplo, 75% dos deputados federais eleitos no Tocantins estão nessa condição. Mais de um terço dos senadores tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste. Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 Casas Legislativas estaduais tem pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás eles são mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%. A assiduidade dos parlamentares ao trabalho muitas vezes deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. A representação estadual mais faltosa foi a do Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. Entre as poucas Assembléias Legislativas que dão informações sobre a presença dos parlamentares, a de pior desempenho é a de Pernambuco: nesse estado, a média de faltas é de 26,6%. A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões".

Paises corruptos

No final do ano passado a Transparência Interancional divulgou a lista dos países mais corruptos: "Somália e Birmânia são considerados os países mais corruptos pela Transparency International, ocupando o último e o penúltimo lugar, respectivamente, no índice global de corrupção elaborado por aquela organização não governamental e divulgado esta quarta-feira pela agência Lusa. O índice, que avalia o grau de corrupção do sector público percebido pelo empresariado e analistas dos respectivos países, atribuindo uma nota entre um (mais corrupto) e 10, é liderado pela Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia «ex-aequo» com 9,4, num conjunto de 179 países. Portugal aparece na 28ª posição com uma nota de 6,5 e «ex-aequo» com a Estónia, imediatamente à frente de Israel com 6,1. Entre os 10 países percepcionados como menos corruptos encontram-se, por ordem decrescente, Singapura, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Canadá e Noruega. Os Estados Unidos aparecem na 20ª posição com 7,2, entre a França (7,3) e a Bélgica (7,1), enquanto o Iraque é o terceiro pior com 1,5, o Afeganistão está um pouco melhor, na 142ª posição do «ranking», com 1,8, e o Irão aparece no 131º lugar com 2,5. A China fica acima do meio da tabela na 72ª posição com 3,5 e a Rússia está bastante mais atrás, no 143º lugar, com 2,3, «ex-aequo» com a Gâmbia, Indonésia e Togo. «Apesar de alguns avanços, a corrupção continua a ser um sorvedouro enorme de recursos muito necessários à educação, saúde e infra-estruturas», considera Huguette Labelle, presidente da Transparency International - Coligação global contra a corrupção, com sede em Berlim. «Os países cujas notas são mais baixas em matéria de corrupção devem levar a sério os resultados e agir desde já para reforçar a responsabilidade das instituições públicas. Mas os países mais bem classificados devem igualmente agir, em particular para combater as actividades de corrupção no sector privado», adianta. A organização não governamental aponta a forte correlação entre corrupção e pobreza, assinalando que 40 por cento dos países cuja nota é inferior a três (o que indica que a corrupção é vista como endémica) são classificados pelo Banco Mundial como de fracos rendimentos. Em vários países africanos, como a Namíbia, Seychelles, África do Sul e Suazilândia, as notas subiram, reflectindo esforços anti-corrupção no continente africano e indicando que uma real vontade política associada a reformas pode fazer baixar o grau de corrupção percepcionado, considera a Transparency. Costa Rica, Croácia, Cuba, República Dominicana, Itália, República Checa, Roménia e Suriname são outros países onde se registaram melhorias, enquanto a situação se degradou, em termos dos graus de corrupção percepcionados, na Áustria, Bahrein, Botão, Belize, Jordânia, Laos, Malta, Maurícias, Omã, Papua Nova Guiné e Tailândia. «A concentração de vencedores no Sudeste e Leste da Europa é a prova que o processo de acesso à União Europeia tem um efeito mobilizador no combate contra a corrupção», segundo a organização. Considerando que são os países pobres os mais prejudicados pela corrupção, a Transparency International defende que a prioridade «é melhorar a transparência na gestão financeira, da cobrança de impostos às despesas públicas, reforçar os meios de controlo e pôr fim à impunidade de que beneficiam os responsáveis corruptos». Neste último ponto, é fundamental um sistema judicial profissional e independente, também para promover a confiança do público, dos doadores e dos investidores".Sobre esta matéria, pode ler mais informação aqui. Para mais informação sobre a instituição, recomendo o site da TI. Finalmente, e aqui deixo o Barómetro sobre corrupção relativa a 2007 em várias linguas.

Europa: A Comissão, os fundos soberanos e a estabilidade financeira

"A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações sobre os fundos soberanos e a adaptação dos sistemas financeiros europeu e global, com vista a promover uma maior estabilidade financeira. As referidas comunicações representam a contribuição da Comissão para os debates que os Chefes de Estado e de Governo da UE irão realizar a este respeito, por ocasião do Conselho Europeu da Primavera de 13 e 14 de Março. Em relação aos fundos soberanos, a Comissão propõe que os Chefes de Estado e de Governo europeus adoptem uma abordagem comum a nível da UE, a fim de reforçar a transparência, a previsibilidade e a responsabilização dos fundos soberanos. Esta abordagem comum reforçará o peso da Europa nas discussões internacionais destinadas a definir um código de conduta, que inclua normas nos domínios da transparência e da governação. No que diz respeito à estabilidade financeira, a Comissão convida o Conselho Europeu a confirmar os princípios que orientarão a acção da UE para melhorar a transparência dos mercados financeiros e reforçar o controlo prudencial e a gestão dos riscos, bem como para definir as linhas gerais das acções a empreender". Leia toda a informação no site da Comissão Europeia.

Jornalismo: morreu o Presidente Sindicato iraquiano

Segundo o "Sol", o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Iraque (SPI), Chihab al Tamimi, "morreu hoje devido aos ferimentos resultantes da tentativa de assassinato de há quatro dias no centro de Bagdad, informou a cadeia televisiva oficial Al Iraquiya No passado sábado, Tamimi ficou gravemente ferido após ter sido atingido por disparos de um grupo de insurrectos, ao sair da sede do SPI, no bairro de Al Waziriya, a norte da capital. No ataque, também ficou ferido, mas com menos gravidade, o seu filho mais velho, que o acompanhava. Segundo a emissora, Tamini, de 75 anos, ganhou por duas vezes consecutivas as eleições da presidência do sindicato, após a invasão norte-americana do Iraque, em Março de 2003. Em 2005, recebeu ameaças de morte que o obrigaram a retirar-se do seu cargo, ao qual regressou após ter recebido a garantia de que as autoridades iriam proteger os jornalistas iraquianos"

Colômbia: FARC libertaram 4 antigos deputados

Li no "El Pais" que, conforme prometido, "las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) han entregado hoy a cuatro ex parlamentarios de ese país, tal como había prometido, pero ha anunciado que no habrá más liberaciones a menos que el Gobierno del presidente Álvaro Uribe desmilitarice una zona del suroeste del país. Inmediatamente, el Gobierno ha respondido a través de su ministro de Defensa, de que no habrá desmilitarización de la zona. La delegada del Comité Internacional de Cruz Roja (CIRC) en Colombia, Bárbara Hintermann, ha informado de que los ex legisladores Gloria Polanco de Lozada, Orlando Beltrán Cuéllar, Luis Eladio Pérez y Jorge Eduardo Géchem Turbay fueron entregados por las FARC al ministro del Interior venezolano, Ramón Rodríguez Chacín, la senadora opositora colombiana Piedad Córdoba y delegados y personal médico de esa entidad humanitaria en la región del Guaviare en el sur de Colombia".

Estudo sobre as estações: CTT processam DECO

Segundo a imprensa de hoje, que se baseia num take da agência de informação lusa, "os CTT anunciaram que vão processar judicialmente a DECO/Proteste por considerar que o estudo sobre o atendimento nos Correios de Portugal divulgado esta semana apresenta "indícios de má fé" e foi apresentado com "intuitos difamatórios".Em declarações à agência Lusa, o director de comunicação da empresa, Luís Andrade, explicou que o estudo contém "graves deficiências" do ponto de vista da amostragem e das variáveis assinaladas."Aborda seis situações quando poderia ter analisado 50, visitou 300 estações de correios, deixando de fora 90 por cento da rede e escolhe situações que são pouco representativas ou irrelevantes para a relação dos clientes dos CTT", enumerou.Os CTT consideram assim que o estudo da DECO/Proteste - que será o título de capa da próxima edição da revista - teve essencialmente objectivos comerciais, tendo sido o seu resultado apresentado de uma forma "sensacionalista", que atenta contra a dignidade dos trabalhadores dos correios."O que nos afigura neste estudo da DECO/Proteste é que efectivamente a forma como ele é pensado, estruturado, as rasteirazinhas que tem nas perguntas, aquilo que não diz e devia dizer e as conclusões a que chega. Parece-nos claramente indiciadoras de calúnia e de má-fé, à qual os CTT não vão ficar de forma nenhuma indiferentes", sustentou Luís Andrade".

Publicidade fora da RTP? Sarmento critica Menezes

Diz o "Publico" que "Nuno Morais Sarmento considera a proposta de retirar a publicidade na RTP, avançada pelo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, como "avulsa" e "não reflectida", criticando o dirigente social-democrata por tardar em apresentar iniciativas políticas.Luís Filipe Menezes comprometeu-se ontem à noite, numa entrevista à SIC Notícias, a retirar a publicidade da RTP se ganhar as eleições legislativas de 2009 e formar Governo, deixando o mercado publicitário para os privados. "Eu sei quanto é que isso custa e o que vai ter que ser renegociado", sublinhou.Hoje, o antigo ministro da Presidência dos Governos PSD/CDS-PP, e que assinou o actual acordo entre o Estado e a RTP de saneamento de dívidas, afirmou, em declarações à TSF, que "a matéria da televisão pública é séria demais para ser limitada a propostas que visam a sensação pública e a pressão do momento". "É impossível, numa questão com esta seriedade e complexidade, reduzi-a e comentá-la numa proposta avulsa e, por isso, desencaixada, como a supressão de publicidade ou a privatização da televisão pública", afirmou Morais Sarmento".Obviamente que a ânsia de falar por tudo e por nada é meio caminho para a asneirada e, pior do que isso, para a invenção. Depois dá nisto...