As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o Alto Minho e Aveiro
foram as regiões portuguesas com maior índice de desenvolvimento regional em
2013, de acordo com os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE)
divulgado esta segunda-feira. Estas quatro regiões foram as únicas que superaram
a média nacional. No extremo oposto, encontram-se regiões como o Alto Tâmega,
os Açores ou o Douro. Para as contas do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, entram
três componentes: a competitividade (que capta o potencial de cada região em
termos de recursos humanos e de infraestruturas), a coesão (que procura
refletir o grau de acesso da população a equipamentos e serviços coletivos) e a
qualidade ambiental (associada à implementação de políticas públicas e práticas
sociais sobre o meio ambiente). Quando o assunto é a competitividade, a área metropolitana de Lisboa é a
que tem o índice mais elevado, seguindo-se a região de Aveiro e a área
metropolitana do Porto. No geral, as regiões do Litoral continental são as mais
competitivas, com o Alto Alentejo, o Douro e o Alto Tâmega a ocuparem os
últimos lugares da listagem. No que diz respeito à coesão, o destaque vai para
a área metropolitana de Lisboa, para Coimbra, Leiria e para as regiões
nortenhas do Alto Minho e do Cávado. De acordo com o INE, este índice é mais
equilibrado do que o da competitividade, com oito das 25 regiões a superar a
média nacional. No campo da qualidade ambiental, o Interior continental e as
Regiões Autónomas são as que apresentam valores mais elevados. As regiões do
Alto Minho, Lisboa e Leiria também tiveram resultados superiores à média
nacional e, nos últimos lugares do índice, estão a região do Cávado, de Viseu Dão
Lafões e o Alentejo Litoral (fonte: Observador)
terça-feira, junho 30, 2015
Madeirense Marco Ferreira: Árbitro da final da Taça foi o pior da época...
O madeirense Marco Ferreira, segundo classificado na época passada, e
que arbitrou recentemente a final da Taça de Portugal entre Sporting e Sp.
Braga, foi hoje despromovido à segunda categoria da arbitragem. A classificação
final dos árbitros da época 2014/15, revelada pela Federação Portuguesa de
Futebol, determina ainda a descida de categoria do lisboeta Rui Piteira
Rodrigues e do aveirense Jorge Tavares. Jorge Sousa, do Porto, foi considerado
o melhor árbitro do ano, seguido de Artur Soares Dias (Porto) e Olegário
Benquerença (Leiria), que abandonou a arbitragem por ter atingido o limite de
idade. Paulo Batista (Portalegre), que vai deixar a actividade de árbitro pelo
mesmo motivo, despede-se com o 12º lugar, enquanto Pedro Proença (Lisboa) surge
referido como jubilado. A ‘reforma’, de resto, já começou há alguns meses
(fonte: Sol)
Salários na RTP 'são bastante aceitáveis'
"A média dos salários, retirando a direção de
informação e a administração, é de 2.100 euros brutos, o dobro da média
nacional", explicou. Além disso, "98% dos trabalhadores da RTP
ganham mais de 1.000 euros de salário base", acrescentou. Gonçalo Reis lembrou aos deputados que os salários
da atual administração foram definidos pelo Estado.
"Julgo que o Estado teve em consideração as
remunerações dos quadros diretivos da RTP", acrescentou. Ainda sobre o AE, Gonçalo Reis garantiu que a
administração "valoriza a RTP como empresa pública", não faz
ultimatos e tem uma "atitude moderada", recordando que o Acordo de
Empresa está a ser negociado há mais de 24 meses. Deu ainda o exemplo que no caso do suplemento de
reforma, em que a anterior administração pretendia reduzir de 6% sobre o
salário para 0 (zero), a atual equipa de gestão fez uma proposta para repor. "Estamos a ser mais generosos do que aquilo
que estava em negociação", disse. A administradora Cristina Vaz Tomé adiantou que
atualmente as negociações do AE incidem sobre a progressão da carreira, o
suplemento de reforma e a antiguidade. "A empresa gostaria que fosse implementado um
sistema de avaliação de desempenho para todos", pelo que seria necessário
"libertar" a progressão automática, adiantou a administradora. Atualmente, disse, a RTP tem 80 estagiários. Sobre os centros regionais da Madeira e dos Açores,
Cristina Vaz Tomé adiantou que estes "carecem de investimentos de
infraestruturas e equipamento" e que já existe um plano para o efeito. A RTP vai mudar de instalações nos Açores, as quais
"não são funcionais". Na Madeira, as instalações são as adequadas, mas
será feito um investimento em tecnologia e engenharia. Gonçalo Reis considerou que há áreas onde a RTP vai
ter de recrutar e apontou que dos 1.700 trabalhadores, "apenas 2% estão
ligados ao 'online". "A RTP tem de ter programadores
próprios", disse. (fonte: Sol)
PQP: Dívidas levam à penhora de pensões de mais de 196 mil idosos
Em 2014 houve mais idosos a verem a sua reforma ser
penhorada por dívidas acumuladas. Os casos que acabaram em tribunal para
cobrança executiva foram cerca de 196 mil, no valor de cerca de 44 milhões de
euros. Dados da Câmara de Solicitadores, avançados pelo Diário Económico (link
e edição imprensa), dão conta de um aumento do número de penhoras face a 2013.
A maior parte das penhoras são a pensionistas da Segurança Social (mais de 123
mil), que corresponde a um valor arrecadado de 24 milhões de euros. Na Caixa
Geral de Aposentações foram penhoradas reformas no valor de 20 milhões de
euros. O aumento da penhora de pensões e reformas é explicado pela cobrança que
passou a ser feita a fiadores. Em dois anos (2013 e 2013) foram penhoradas
pensões de mais de 400 mil pensionistas (Observador)
Justiça: Carlos Alexandre vai dividir protagonismo com juiz madeirense Ivo Batista Rosa
Depois de vários meses a funcionar com um juiz
efetivo e um auxiliar, o Tribunal Central de Investigação Criminal já tem um
segundo juiz titular. Ivo Batista Rosa, um madeirense de 48 anos, é o juiz que
vai dividir com o mediático Carlos Alexandre a decisão sobre os casos que
chegam ao Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa. A
"promoção" é confirmada pela mais recente lista do projeto de
movimentos de magistrados, disponível na página oficial do Conselho Superior de
Magistratura. Nos últimos anos, Carlos Alexandre esteve sozinho
nessa função, tendo-lhe passado pelas mãos todos os processos de criminalidade
complexa, desde o Caso Monte Branco à Operação Marquês, que resultou na prisão
de José Sócrates. Em agosto de 2014, depois de um movimento de
magistrados com 182 candidatos, soube-se que Edgar Taborda Lopes seria o
segundo juiz efetivo do TCIC, funções que nunca chegou a exercer. O magistrado
encontrava-se a terminar a sua comissão de serviço no Centro de Estudos
Judiciários razão pela qual o cargo foi ocupado, interinamente, pelo juiz
auxiliar João Filipe Bártolo.
A comissão de serviço de Edgar Taborda Lopes
terminou, de facto, em janeiro de 2015, mas foi renovada por mais três anos,
por despacho do diretor do CEJ. Mas entretanto, Edgar Taborda Lopes também
aproveitou para concorrer a outro lugar de base e transitará para o Tribunal da
Relação de Lisboa. Neste contexto, o cargo do TCIC ficou oficialmente
vago e foi a concurso. É assim que Ivo Batista Rosa, que já havia passado por
aquele tribunal há uma década, regressa ao Ticão, como também é conhecido. A
posse acontecerá depois das férias judiciais, em setembro. Ivo Batista Rosa ficou conhecido pela sua passagem
por Timor, que não terminou da melhor maneira. A forma como afrontou os poderes
instalados naquela ex-colónia levou a que acabasse afastado do Tribunal de
Recurso (uma espécie de Tribunal Constituicional), decisão que foi
posteriormente contestada e declarada ilegal. Antes de regressar a Portugal - foi colocado na 1ª
Secção Criminal da Instância Central de Lisboa -, o juiz madeirense, oriundo de
Santana, ainda passou pelo Mecanismo Residual Internacional de Tribunais Penais”
(texto da jornalista da Visão, Sónia Sapage)
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