terça-feira, abril 01, 2008

Assembleia Legislativa: PSD e a imunidade parlamentar...

Fiquei hoje a saber que o Grupo Parlamentar do PSD anunciou na Comissão de Regimento de Mandatos da Assembleia Legislativa da Madeira, numa reunião realizada em Fevereiro passado, que a partir dessa data (15 de Fevereiro), "qualquer ofensa pública à honra e dignidade de qualquer membro do Governo ou deputado proferido publicamente sem qualquer fundamento ou prova, votará no sentido do levantamento da imunidade parlamentar" desde que a mesma seja solicitada pelos tribunais em consequência de qualquer procedimento criminal que entretanto possa vir a ser desencadeado.

Defender a Terra

Reportagem: "Do luxo à miséria, a nova vida dos Jardel"

"Jardel foi em tempos um dos jogadores mais requisitados da Europa. Somava contratos milionários e proporcionava uma vida de luxos à família. Agora está desempregado e os irmãos, George e Jordana, têm uma vida difícil. Quando, em 2000, o ainda Super Mário troca o FC Porto pelo Galatasarai, a sua vida era digna de um conto de príncipes. Na Turquia, Jardel mudou-se para uma vivenda de quatro pisos onde nem sequer lhe faltava a sauna, piscina e banho-turco. Por essa altura, o seu ordenado era milionário, chegava para sustentar a família mais próxima e ainda sobrava para pagar as contas dos irmãos Jordana e George, que tentavam a sorte em Portugal. E com sucesso, graças ao forte apelido. Até porque o sucesso do craque ajudou a fazer os anos de ouro dos manos. Na época de 2001/2002, o jogador coleccionava publicidades – como a mediática do Guaraná– e desta forma ‘empurrava’ Jordana para o mundo da moda. Nesse ano, a brasileira acumulou trabalhos como manequim, foi convidada para desfiles e a sua presença em festas por todo o País valia muito dinheiro. Na mesma fase, a sua relação com Cristiano Ronaldo dava que falar, quando este se muda do Sporting para o Manchester, o que fazia de Jordana Jardel, por vários motivos, uma das imagens mais requisitadas de Portugal. Já George, o irmão futebolista de Jardel, também não tinha de que queixar-se já que o maninho estava prestes a negociar-lhe um contrato com o Benfica. Melhor era impossível. O clã Jardel parecia então uma família bafejada pela sorte e por essa altura ninguém imaginava que a ‘desgraça’ poderia estar traçada no destino de cada um dos irmãos.Hoje, o trio está irreconhecível: Jardel há muito que está desempregado no Brasil, Jordana engordou e trocou a moda por um part-time num bar e nem a George a sorte lhe sorriu: o jogador está ao serviço de um modesto clube da 3ª divisão, o Macedo de Cavaleiros. E a verdade é que o destino dos três foi marcado por uma vida de excessos. Depois de separar-se de Karen, Jardel entrou, ainda mais, numa espiral de loucura. Contam os amigos chegados do ex-craque do FC Porto que nessa época Super Mário dividia as noites entre as discotecas, onde os vícios como o álcool e as drogas eram públicos, e o casino, onde teimava em ‘estoirar’ o que restava dos salários conquistados no apogeu da sua carreira. Daí até ao jogador admitir que estava de partida do País foi um passo. Meses mais tarde, Mário Jardel dizia, em conferência de imprensa, que 'não tinha condições psicológicas para continuar em Portugal' e que precisava de 'ajuda médica". Assim escrevem no "Correio da Manhã" as jornalistas Helena Isabel Mota e Rute Lourenço.

Fotografias curiosas

Menezes defende legislativas e autárquicas no mesmo dia

Confesso que não tenho opinião formada sobre o asusnto. Mas no fim-de-semana ficamos a saber que o presidente do PSD defendeu que as eleições legislativas e autárquicas de 2009 devem realizar-se no mesmo dia, alegando que assim haverá menos abstenção. "Nós vamos ganhar as eleições em 2009, vamos ganhar as eleições legislativas e vamos ganhar as eleições autárquicas. Serão porventura as duas no mesmo dia, pelo menos é essa a opinião do presidente do PSD, que face às leis eleitorais vigentes devem ser as duas no mesmo dia", declarou Luís Filipe Menezes. O presidente do PSD falava num jantar em Lisboa com membros dos Trabalhadores Social Democratas (TSD). "Não há razão, pois, para que não sejam no mesmo dia. Até há um factor adicional: nós queremos muitos portugueses a escolher, queremos que haja uma grande mobilização, um grande combate ao flagelo da democracia que é a abstenção", acrescentou. Por outro lado, e segundo o semanário Expresso, vamos ter uma "Revolução nos cabeças-de-lista do PSD": "Contam-se pelos dedos de uma mão, se tanto, os nomes que em 2005 lideraram listas do PSD à Assembleia da República e que podem repetir o lugar nas legislativas do ano que vem. Luís Filipe Menezes já deixou clara a vontade de renovar as listas, dando voz às bases, com a introdução de primárias que poderão permitir o afastamento de quem contesta a direcção e não têm apoios na máquina do partido. A mudança será mais notória nos cabeças-de-lista. Fontes da direcção social-democrata contactadas pelo Expresso consideram que a questão é “prematura”, mas não escondem que “devem ser muito poucos os repetentes” em relação ao topo das listas de 2005. Isto, apesar de, nessa altura, o partido ser liderado por Santana Lopes, actual líder parlamentar e aliado circunstancial de Menezes. Mas em 2005 os barrosistas ainda tinham peso. A esta distância, os únicos repetentes considerados seguros são três vice-presidentes do PSD - Mendes Bota (Faro), Duarte Lima (Bragança) e Zita Seabra (Coimbra) -, e Santana, que há três anos foi o primeiro em Lisboa, lugar que deverá manter se se confirmar Menezes como número 1 pelo Porto (em 2005 liderou em Braga). Há outro cabeça-de-lista com hipótese de repetir o lugar de 2005: Miguel Relvas, um dos críticos de Menezes. Conta com o apoio do aparelho em Santarém, distrital que liderou e onde mantém influência - se a liderança levar à letra a promessa de dar a palavra às bases, Relvas poderá continuar como número 1".

segunda-feira, março 31, 2008

Luis Amado ataca "capelinhas" no governo....

Estranhas, esquisitas mas contundentes as declarações de Luis Amado, MNE que li no "Correio da Manhã": "Luís Amado, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, denunciou ontem a "política de capelinhas" em todos os ministérios, incluindo o seu, que dificulta a coordenação ministerial. O ministro defendeu uma maior coordenação entre os membros do Governo, com especial urgência na Cultura e na Economia, áreas-chave na defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Luís Amado falou mesmo numa "política de preservação do poder" que condiciona decisivamente a acção externa do País. O ministro foi incisivo, salientando de forma surpreendente que a maior dificuldade sentida por quem exerce funções governamentais está na relação com outros ministros e só depois com a Comunicação Social ou com a Oposição. As declarações foram feitas num almoço-debate sobre a política externa portuguesa, em que o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros fez críticas a propósito das dificuldades que sente na "melhor promoção dos interesses económicos" e na "maior valorização do papel da cultura e da língua portuguesa".

Lembram-se? (II)

Lembram-se? (I)

Saídas de Residentes em Portugal aumentam 14,2% e as entradas de Visitantes não Residentes 5,1%

Diz o INE que "no ano de 2007, o número de saídas de visitantes residentes (quase 21 milhões) aumentou 14,2%, face ao ano anterior, sendo a Espanha o principal destino dos visitantes residentes. De igual modo, registou-se um acréscimo homólogo de 5,1%, no mesmo período, nas entradas de visitantes não residentes totalizando 23,7 milhões, correspondendo também a Espanha ao principal mercado emissor". O texto em pdf pode ser consultado aqui, e os quadros em excel podem ser vistos separadamente, aqui.

Habitação e produtos alimentares representavam 42% das despesas dos agregados familiares em 2005/2006

Divulga o INE os "primeiros resultados da recolha de dados sobre orçamentos familiares realizada entre Outubro de 2005 e Outubro de 2006, com vista a uma nova caracterização do nível e estrutura das despesas das famílias portuguesas, níveis de rendimento e indicadores de conforto. Segundo estes resultados, verifica-se a continuação da tendência de perda de importância relativa das despesas em Produtos Alimentares e Bebidas não Alcoólicas – nos últimos cinco anos estas despesas passaram de 18,7% para 15,5% do total das despesas - e o aumento da importância relativa das despesas das famílias com Habitação, Água, Electricidade e Gás, passando de 19,8% para 26,6% entre 2000 e 2005/06". O texto em pdf está disponível aqui e os quadros em excel podem ser consultados separadamente, aqui.

Turismo: Trindade acredita na nova lei

“Há globalmente um consenso positive em torno deste decreto-lei”. Este é o título de uma entrevista que Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, concedeu a uma publicação ligada ao sector imobiliário, e distribuída recentemente com o jornal Publico, na qual "mostra-se satisfeito com a nova lei dos empreendimentos turísticos e defende que negócio imobiliário e turismo residencial são duas áreas que não devem ser “confundidas”., Na entrevista Bernardo faz sublinha que o “sector do Turismo representa cerca de 50% dos projectos PIN”. O acesso à publicação pode ser feito através deste link e a entrevista ocupa as paginas 2 e 3.

Pacheco Pereira quer Menezes afastado antes das eleições e prevê que terá de ser "à bomba"

Arrasador. Segundo li no Publico, que cita a agência lusa, "o social-democrata Pacheco Pereira quer que a direcção do PSD de Luís Filipe Menezes seja afastada antes das eleições de 2009 e prevê que a mudança de liderança "vai mesmo ter de ser 'à bomba'".Em quatro textos publicados entre sexta-feira e domingo no seu blogue, www.abrupto.blogspot.com, Pacheco Pereira defende que o PSD tem de se apresentar às eleições de 2009 com uma nova liderança. "2008 já pode ser tarde demais e em 2010 já será certamente tarde demais", considera o comentador político, que escreve que "afastar a actual direcção" do PSD "é aquilo que todos esperam". Luís Filipe Menezes foi eleito presidente do PSD em directas em Setembro do ano passado, tendo como único adversário o anterior líder do partido, Luís Marques Mendes. Pacheco Pereira declara-se "jardinista" nesta matéria: "Como [Alberto João] Jardim considero que a última oportunidade para inverter o plano inclinado é em princípios de 2009, depois é só assistir ao desastre anunciado". Alguns órgãos de comunicação social atribuíram a Luís Filipe Menezes, a expressão de que quem o quiser afastar da presidência do PSD terá de fazê-lo "à bomba". Segundo Pacheco Pereira, "não vai ser fácil porque vai mesmo ter que ser 'à bomba', dado que em 2009 há dezenas de lugares apetecidos para distribuir e para cada lugar há cinco pessoas da 'situação' a quem este foi prometido e dez que acham que lá podem chegar no meio da guerra civil". Mas nada melhor que ir à fonte...

Pacheco, João Jardim e o PSD

Li no blogue pessoal de Pacheco Pereira um texto que pelo interesse e curiosidade aqui reproduzo: "Quem pensar que o papel do PSD é fundamental para a democracia portuguesa não pode ser indiferente ao que possa acontecer em 2009 ao partido, porque em 2008 já pode ser tarde demais e em 2010 já será certamente tarde demais. Nesta matéria sou “jardinista” e como Jardim considero que a última oportunidade para inverter o plano inclinado é em princípios de 2009, depois é só assistir ao desastre anunciado. Mas não vai ser fácil, vai ser para homens de barba dura e o equivalente em mulheres, sendo que tradicionalmente as mulheres no PSD se portam melhor do que os homens. E não vai ser fácil porque vai mesmo ter que ser “à bomba”, dado que em 2009 há dezenas de lugares apetecidos para distribuir e para cada lugar há cinco pessoas da “situação” a quem este foi prometido e dez que acham que lá podem chegar no meio da guerra civil. Mas, quando Jardim soar as trombetas da avaliação, vamos esperar para ver quem é que vai arranjar pretextos para não ler o que está “escrito nas estrelas” ou para roer a corda porque tem estratégias (presidenciais por exemplo) que exigem um partido fraco ou complacente, ou para passar da “oposição” à “situação”. Já vi de tudo e ainda hei-de ver muito mais"

ERC também analisou RTP-Madeira...

Lendo o "sumário executivo" constata-se que o relatório da ERC também envolvre a RTP Madeira:
"Foi analisado o bloco informativo das 21h00, no período de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2007.
a) Governo nacional e partidos nacionais com e sem representação na Assembleia da República:
O Governo nacional, juntamente com o PS nacional, representam 77,32% das presenças de protagonistas nacionais abrangidos na análise.
Os partidos nacionais com assento parlamentar representam, em conjunto, 20,62%. Desagregando os dados por partido, o PSD nacional representa 14,43% das presenças, o PCP/PEV nacional 4,12% % e o BE 2,06%.

Todos os partidos nacionais com representação parlamentar na Assembleia da República, em especial o PSD, encontram-se sub-representados na RTP Madeira, tendo em conta os valores de referência definidos pela ERC com base na representatividade de cada partido, sendo que o CDS/PP nacional não possui qualquer presença nas peças analisadas.
Dos partidos nacionais sem representação parlamentar, o PND e o MPT possuem presença residual nas peças da RTP Madeira.
b) Governo Regional e partidos com e sem representação na Assembleia Legislativa Regional da Madeira:
O Governo Regional, juntamente com o PSD Madeira, representam 50,79% do total de presenças de protagonistas desta região. Os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional da Madeira representam em conjunto, 49,21%.
Os partidos da Região Autónoma da Madeira (RAM) sem assento parlamentar não possuem presença nas peças da RTP Madeira.
Desagregando os dados por partido, o PS Madeira representa 15,92%, o PCP/PEV Madeira 11,58%, o CDS/PP Madeira 5,33%, o BE Madeira 8,29%, o MPT Madeira 5,39% e o PND Madeira 2,5%.
O PS Madeira (este, em especial) e o CDS/PP Madeira encontram-se subrepresentados, tendo em conta os valores de referência definidos pela ERC com base na representatividade de cada partido na Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira, em especial o primeiro".
Já agora recomendo também que no "sumário executivo" (aqui), vejam os quadros da página 14...

Futebol: Só o Sporting não tem dívidas fiscais

Com este titulo escreveu recentemente o jornalista Miguel Alexandre Ganhão, do Correio da Manhã, que "só o Sporting não tem dívidas fiscais. A maior parte dos clubes de futebol da I Liga tem dívidas ao Fisco. Muitos estão a pagar ao abrigo do Plano Mateus, outros travaram os processos de execução fiscal prestando garantias e alguns ainda não escaparam de ver o nome na lista dos maiores devedores. Dos chamados três grandes apenas o Sporting está em paz com as Finanças. Depois de ter resolvido 22 processos de execução fiscal, a SAD leonina pagou voluntariamente as dívidas e não tem qualquer débito activo. Quanto ao Benfica SAD, há três processos de execução fiscal activos que totalizam cerca de 1,5 milhões de euros. Os processos encontram-se suspensos e o Clube da Luz prestou garantia. Contactado pelo CM, o administrador financeiro da SAD benfiquista confirmou que 'existe um valor, aproximado do valor indicado [1,6 milhões], que foi identificado pelo Fisco e que nós contestámos. Para efeitos de contestação é preciso entregar um conjunto de garantias e é por isso que não existe esse valor'. Domingos Soares de Oliveira não quis comentar se o Benfica entregou acções da SAD como garantia. 'Estamos a falar de uma dívida de 2004, que foi objecto de avaliação há sensivelmente um ano. A SAD espera agora pela avaliação da administração fiscal', acrescentou Domingos Soares de Oliveira". O problema é que o meu Sporting não ganha nada...

Pluralismo Político-Partidário na RTP em 2007

É este o título do relatório da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que sublinha no seu site: "Em cumprimento do que anunciara em Abril de 2007, quando da apresentação do Plano de Avaliação do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão, o Conselho Regulador divulga hoje os primeiros resultados e análise daquele projecto.Neste relatório, que cobre o período de Setembro a Dezembro de 2007, a ERC analisou 3.229 peças noticiosas e 18 programas de debate, entrevista e comentário, distribuídos pelos diferentes serviços de programas da RTP: RTP1, RTP2, RTPN, RTP Madeira e RTP Açores, em que intervieram actores do campo político-partidário". O documento na sua versão integral está disponível aqui, enquanto que o chamado "sumário executivo" (resumo) pode ser lido, aqui. Para facilitar a leitura por parte dos interessados, já que se trata de um documento com 339 páginas, recomendo, no que à Madeira diz respeito, que procurem as páginas 107 e seguintes, depois de aberto o documento em pdf:
RTP AÇORES e RTP MADEIRA, página 107
Nota prévia, 107
Sobre o modelo de avaliação: modelo simples e modelo ponderado, 7
Valores de referência da avaliação do pluralismo político-partidário o serviço de programas da RTPA e da RTPM, 109
RTP MADEIRA 147
Nota prévia 147
Metodologia 147
Análise das peças referentes a instituições político-partidárias o bloco informativo da RTP Madeira 149
Valência/tom do Governo e dos partidos 161
Contextualização e análise dos dados 164
Actores/personalidades presentes nas peças 165
Temas das peças com presença do Governo e dos partidos 166
Fontes dominantes nas peças 167
Número de fontes das peças com presença do Governo e dos partidos 168

Estilo discursivo das peças 170
Instituições externas que interagem com o Governo e os partidos~nas peças emitidas 170
Temas das peças em que personalidades e instituições externas interagem com o Governo e os partidos 171
Presidente da República 175
Conclusões 178
Mas leiam mesmo, se fazem o favor...

ERC: relatório arrasador (II)

As reacções já conhecidas:
CDS/PP - O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares considerou "muito graves e preocupantes" os dados do relatório da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) entregues hoje no Parlamento que detectou "um excesso de presença do Governo e PS" na informação da RTP."São dados muito graves e muito preocupantes. Se alguém tinha dúvidas de que há uma campanha de propaganda feita pelo Governo e pelo PS, basta ver o relatório da ERC", afirmou Mota Soares, em declarações à Lusa;
PS - O deputado socialista Arons de Carvalho admitiu hoje que o PSD não pode ser desvalorizado na informação da RTP, mas lembrou que o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre pluralismo político-partidário só analisou a oposição dos partidos ao Governo e não das forças sociais.Admitindo ser preciso que a RTP analise as conclusões do relatório da ERC hoje entregue na Assembleia da República, Arons de Carvalho afirmou que "não faz sentido não estar contabilizado o tempo atribuído à oposição governamental pelas forças sindicais e sociais";
PSD - O deputado social-democrata Agostinho Branquinho considerou hoje que o relatório da Entidade Reguladora sobre o pluralismo político-partidário na RTP corrobora as críticas que o PSD tem feito à informação da televisão pública."As conclusões da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] só vêm corroborar publicamente o que temos dito sobre a qualidade da informação da RTP", afirmou à Lusa o deputado, remetendo o anúncio das medidas que o PSD quer tomar para reagir ao relatório para uma conferência de imprensa a realizar amanhã;
RTP - A maior presença do Governo relativamente à oposição nos noticiários da RTP, apontada hoje num relatório do organismo regulador, deve-se à presidência portuguesa da União Europeia no período analisado, defende o director de Informação.A ERC entregou hoje na Assembleia da República um relatório sobre pluralismo político-partidário, que cobre o período de Setembro a Dezembro de 2007, e que conclui que o PSD é sistematicamente sub-representado nos blocos informativos da RTP enquanto o PS é "apagado" como partido autónomo do Governo. Reagindo a estas conclusões, José Alberto Carvalho lembrou que este é apenas o primeiro relatório da ERC sobre esta matéria, salientando que as experiências internacionais, nos países onde existe monitorização quantitativa, recomendam que a análise seja feita ao longo do tempo e não de forma pontual, uma vez que os resultados podem induzir em erro.

ERC: relatório arrasador (I)

Diz o Publico que "o PSD é sistematicamente sub-representado nos blocos informativos da RTP enquanto o PS é "apagado" como partido autónomo do Governo, conclui o relatório sobre pluralismo político-partidário que o organismo regulador apresentou hoje ao Parlamento.De acordo com o relatório sobre pluralismo político-partidário na RTP, que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) entregou hoje à Assembleia da República, é "detectável um relativo excesso de presença do Governo e PS", sendo também "sistemática a sub-representação do PSD nos diferentes serviços de programas da RTP". O documento adianta ainda que "a presença do Governo apaga a presença do PS enquanto partido da maioria, na informação do serviço público de televisão". Apesar destas conclusões, o presidente da ERC, José Azeredo Lopes, refere, na nota introdutória do relatório, que "a RTP equilibrou tendencialmente - do ponto de vista da representação - a presença de Governo e PS, por um lado, e partidos da oposição, por outro". Segundo o mesmo relatório, a monitorização dos blocos informativos da RTP mostrou também que existem "desvios significativos relativamente aos parâmetros de presença estabelecidos pela ERC na RTP Madeira e, de forma ainda mais evidente, na RTP Açores". O relatório cobre o período de Setembro a Dezembro de 2007 e analisou 3.229 peças noticiosas e 17 programas de debate, entrevista e comentário distribuídos por vários canais da estação: RTP1, RTP2, RTPN, RTP-M e RTP-A. Este relatório será complementado com um outro, mais amplo e no qual é analisada a informação dos canais privados, que a ERC irá apresentar ao Parlamento em Abril próximo". Pois é, cuspir para o ar tem destas coisas...

Agrava-se situação de Ingrid Betancourt

Segundo foi hoje noticiado na imprensa nacional e internacional, "a antiga candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, há seis anos em poder das FARC, recusa comer e tomar a medicação, o que está a agravar o seu debilitado estado de saúde, noticiou a rádio Caracol, citado os serviços secretos militares colombianos.“Bentancourt está viva mas não aceita os medicamentos nem a comida que lhe dão os guerrilheiros”, adiantou a rádio, citando um relatório dos serviços de informação militares a que teve acesso. A refém – a mais mediática de um grupo de 39 políticos e militares em poder das FARC – sofrerá de hepatite B e leishmaniose (doença causada por um parasita, transmissível através de picadas de insectos, e que provoca úlceras nos órgãos internos, pele ou mucosas), sendo o seu estado de saúde descrito como “muito delicado”.Na semana passada, um responsável colombiano revelou que, fontes locais revelaram que Bentancourt recebeu tratamento em pelo menos dois postos médicos do departamento de Guaviare, um dos bastiões da guerrilha marxista no Sudoeste do país"

Pescar é fixe...