Portugal: milagres é nos CTT...

Os CTT - Correios de Portugal registaram em 2006 um resultado líquido recorde de 66,9 milhões de euros, o que representa um crescimento superior a cinco vezes face ao ano anterior.~Este resultado permitiu aos Correios cobrirem os prejuízos transitados do ano anterior e pagar, pela primeira vez na sua história, dividendos ao accionista (Estado), no valor de um euro por acção, ou seja, 17,5 milhões de euros, explicou o presidente da empresa, Luís Nazaré, em conferência de imprensa. Milagres é nos CTT...

Portugal: não quiseram assim?...

As faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar não serão contabilizadas para efeitos de selecção no primeiro concurso de acesso a professor titular, de acordo com a versão final do documento. Segundo o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso a professor titular, a mais elevada categoria da carreira docente, não serão contabilizadas todas "as faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas como prestação efectiva de serviço".Inicialmente, a proposta do Ministério da Educação previa que todas as faltas fossem consideradas na ponderação do factor assiduidade, o que desde logo foi alvo de grande contestação por parte dos sindicatos.Depois, durante a negociação do diploma com as estruturas sindicais, ao longo do mês de Março, a tutela decidiu que as faltas dadas por licença de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve não seriam tidas em conta na ponderação da assiduidade.

Madeira: não se percebe

Não se percebe bem porque motivo a PSP saiu da Camacha. Alegadamente por falta de condições nas instalações que tinha e por não haver alternativa. A mim cheira-me a que alguma coisa está para ser decidida em termos da presença da PSP em toda a Região e que depois de 6 de Maio vamos ter novidades. Por falta de dinheiro não deve ser. Todos os dias nos principais cruzamentos da cidade Agora vemos agentes policiais, manhã cedo, acompanhados da respectiva "vespa" como que a acompanharem a evolução do trânsito mas sem intervenção. Tal como se passa nas grandes cidades do Continente.

O que é facto é que a população da Camacha anda à rasca, melhor dizendo, anda nervosa e um dia destes vai acontecer alguma desgraça e depois a culpa vai morrer solteira. Ontem assaltaram dois restaurantes e as instalações da Segurança Social. Na Camacha dizem-me que se fazem apostas para saber o quê (ou quem ) será a próxima vítima. Tudo por causa da droga e da bandidagem que por lá anda.

Nota: Nada será como antes

No passado fim-de-semana, quando regressou de mais uma reunião do Comité das Regiões, Alberto João Jardim prestou declarações no Funchal, aos jornalistas. Num determinado momento, pouco antes de ter entrado no seu carro oficial - e foi através da RTP da Madeira que ouvi, já que não li nada disso em mais nenhum outro local - Alberto João Jardim fez uma declaração que longe de constituir qualquer enigma, deve antes ser encarada como um motivo de reflexão e, mais do que isso, deveria transformar-se uma bandeira para o PSD das Madeira e para o próprio Presidente do partido: depois de 6 de Maio, depois da vitória eleitoral dos social-democratas, como acredito que vai acontecer, por ser essa a vontade livre e democraticamente expressa pelos madeirenses, "nada será como antes". Eu penso que é isso que os Madeirenses querem e esperam porque ficámos com a sensação, que admito possa ser incorrecta, de que, mesmo antes da decisão política da demissão, se estava aos poucos a mergulhar numa certa estagnação, passiva e contemplativa, onde mais parecia que a preocupação essencial tinha a ver com a gestão corrente, com o dia-a-dia, deixando que o calendário e o tempo passasse. Ora não são as eleições regionais que vão resolver os nossos problemas, nem ultrapassar as dificuldades. Eu creio que, mesmo depois de 6 de Maio, uns e outras vão continuar, pelo menos até que certas situações comecem a ter efeitos... O que ocorre é que passa a haver uma acrescida legitimação política para pressionar, para negociar, para reivindicar, para apelar à intervenção de quem de direito, sobretudo quando os socialistas em Lisboa, perante a inevitável derrota eleitoral de 6 de Maio, decidirem vingar-se desse facto, tentando reforçar ainda mais o ódio que, de forma subtil, têm vindo a descarregar sobre os Madeirenses, como se prejudicassem apenas os eleitores do PSD ou o Governo Regional e não todos os residentes, independentemente de em quem votam, as empresas e as instituições. Eu nunca desisto de dizer - e direi as vezes que por preciso porque é por pensar assim que me encontro na política: os políticos são eleitos para fazerem política, não para serem "gestores" de quotidianos ou de situações administrativas. A inteligência, a competência e o saber dos políticos é depois revelado na forma como se rodeiam, nas competências que procuram para seus colaboradores mais directos. Mas são os políticos que de vem fazer política e não os tecnocratas, contra os quais nada tenho, como é evidente, mas que nunca tiverem envolvimento político ou partidário, ou porque não querem, ou porque não se sentem vocacionados, ou porque nem sequer opção definida têm, o que faz com que colaborem seja com quem for. Tendo sempre presente, como refere Antero de Quental (Prosas da Época de Coimbra) que “um dos piores sintomas de desorganização social, que num povo livre se pode manifestar, é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às coisas do governo, porque, num povo livre, esses homens e essas coisas são os símbolos da actividade, das energias, da vida social, são os depositários da vontade e da soberania nacional. Que um povo de escravos folgue indiferente ou durma o sono solto enquanto em cima se forjam as algemas servis, enquanto sobre o seu mesmo peito, como em bigorna insensível se bate a espada que lho há-de trespassar, é triste, mas compreende-se porque esse sono é o da abjecção e da ignomínia. Mas quando é livre esse povo, quando a paz lhe é ainda convalescença para as feridas ganhadas em defesa dessa liberdade, quando começa a ter consciência de si e da sua soberania... que então, como tomado de vertigem, desvie os olhos do norte que tanto lhe custara a avistar e deixe correr indiferente a sabor do vento e da onda o navio que tanto risco lhe dera a lançar do porto; para esse povo é como de morte este sintoma, porque é o olvido da ideia que há pouco ainda lhe custara tanto suor tinto com tanto sangue, porque é renegar da bandeira da sua fé, porque é uma nação apóstata da religião das nações - a liberdade!”.

"Nada será como antes". Assim espero, assim desejo. assim terá que ser para credibilidade da social-democracia e para garantia do futuro do PSD na Madeira.

Portugal: impostos baixam?

O ministro das Finanças garantiu que quando existirem condições - façam contas, eleições legislativas em Fevereiro de 2009, o PS vai querer ganhar, sabe que está longe da maioria absoluta que pretende uma vez mais e que até pode nem ter o maior número de deputados, etc, etc... - vai baixar os impostos, desde logo a começar pelo IVA. Eu acho que até a bicharada mais manhosa riu-se às gargalhadas! Alguns até para o chão se atiraram...

Nota: Vou "sumir"...

Vou hibernar. Ou como se diz nesta terra de Deus, “perdida” no Atlântico, ou “sumir”, por uns dias. Em Lisboa continuarei a estudar sobre sistemas eleitorais, elites políticas, grupos de interesses e políticas públicas, depois de ter acabado o ciclo da teoria do Estado, das relações transatlânticas, dos estudos políticos, da politica norte-americana., Depois fugirei para Braga, cidade cada vez mais tarde do meu roteiro obrigatório e onde me sinto em casa, podem ter a certeza disso, gente simpática, cidade praticamente à dimensão do Funchal, enfim, é o Norte. A Braga de Mesquita Machado, onde os socialistas lá não perdem tempo a pedir alternância democrática. Não, isso é só na Madeira, obrigando os eleitores a votar como eles querem, custe o que custar. Por eles nem eleições regionais haveria. Em Braga não. Mesquita está na presidência da Câmara Municipal há quase 30 anos, mas quanto a isso de alternância... Hipócritas! De lá voltarei a Santiago de Compostela, à sua extraordinária catedral, e à Corunha, ou seja, voltarei à Galiza de que tanto gosto e onde vou com frequência. A Galiza do pós-Fraga Iribarne, e do pós-Prestige, a Galiza dos problemas sociais, do desemprego, a Galiza que sente por Portugal e pelos portugueses uma empatia fora do vulgar. Que bons aqueles passeios pelas ruas antigas de Santiago! E os petiscos? A “Casa da Elisa” espera por mim... Na Corunha, a “cidade de cristal”, em plena praça de Maria Pita (na fotografia), mesmo debaixo das arcadas, costumo comer uma pizza inesquecível. Ao fim-de-semana, as pessoas fazem bicha cá fora, é preciso se inscrever. Prova de que estamos a falar de um restaurante que temos que visitar.

Sem comentários II

Sem comentários I

Madeira: UMa II

Este "caso" agora surgido na Universidade da Madeira (UMa) teve uma segunda componente, relacionada com a pretensa recusa na atribuição de licenças a professores contratados e que podem ser dispensados por falta de dinheiro. Gostei de ouvir o pragmatismo de Telhado Pereira, o reitor: se a UMa não tem dinheiro para pagar todos os seus funcionários como é que os vai manter? Acumulando prejuízos? Endividando-se junto da banca? E afinal a culpa pela inexistência de recursos financeiros, na UMa e nas demais universidades, é responsabilidade de quem? Do Reitor da UMa? Dos reitores das outras Universidades? De nosso senhor Jesus Cristo?

Madeira: VIP...

O DN local de hoje, volta a noticiar que a justiça voltou a dar “sopa” à Câmara do Funchal a propósito da tão falada “urbanização VIP” que, pelos vistos, continua a estar rodeada de algum “mistério”. A verdade é que as casas estão lá, parece-me que há pessoas a viver lá, dizem-se que se trata de construção de grande qualidade (não conheço), pelo que não sei o efeito prática destes processos destas decisões, deste ora recorre para a direita, ora recorre para a esquerda. Vão deitar abaixo aquilo? A CMF não pode emitir licença de utilização. Vão impedir que os utentes tenham água e luz canalizada? Ou este processo serviu apenas de lição para a CMF e para a certeza de que as coisas devem ser feitas com lisura. Não se trata de fundamentalismos, porque isso muitas vezes atrasa as cidades. Trata-se de fazer tudo, em termos de processo de licenciamento e de exigência de cumprimento das disposições existentes, o que possa ser feito e possível, dentro da legalidade. Só isso. Mas sempre gostava de saber, que noticiassem, na prática, o que é que resulta de tudo isto!?

Madeira: Gostei...

Do blog do Partido Socialista, gostei de ler este comentário:
“A Comunicação Social (e não só) parece estar muito preocupada com a Lista do PS-M. Querem criar tempestades à força e tentar "inventar" polémicas. A competência e experiência política dos candidatos passa ao largo como se isso não fosse importante. Em vez disso, preferem "falar" que A, B e C, não fazem parte ou que alegadamente ter-se-ão incompatibilizado. Essa táctica maquiavélica de dividir e inventar é por demais conhecida e percebe-se perfeitamente aonde querem chegar. Hoje e num claro desrespeito ao que deve ser a boa informação, cumprindo o Código Deontológico dos Jornalistas, chega-se ao extremo de "fazer" uma notícia sem apresentar fontes como se os jornalistas estivessem estado presentes nas reuniões à porta fechada. Não estiveram nem estarão e o PS-M está unido nestas Eleições Regionais e tem um objectivo: demonstrar aos madeirenses e porto-santenses que o futuro da Madeira tem outra cor e outro nome. O PS-Madeira”.
Eu, da parte que me toca, porque também falei no assunto, direi apenas uma coisa mais: esperemos pelas próximas semanas, pelas histórias que vamos conhecer...

Madeira: UMa I

Qualquer “porcaria” vira acontecimento transmundial na Universidade da Madeira! Agora tudo parece ter a ver com as classificações. As pessoas sabem como funcionam as classificações no funcionalismo público, a rebaldaria que isso é, as classificações assinadas de olhos fechados, as injustiças cometidas para evitar melindres, o sacudir a água do capote por parte das chefias, as implicações que essa libertinagem tem depois nas carreiras dos funcionários e no despoletar de injustiças? O que é um “excelente” funcionário público, ou privado? Que critérios são adoptados? Que conceitos de justiça devem prevalecer? O governo socialista, e bem, estabeleceu quotas aos serviços, limitou os patamares de classificação dos funcionários, os “excelentes” e os “muito bons”. Todos os serviços passam a ter limites. Mesmo assim há serviços na Universidade da Madeira, fazendo fé nas notícias, que querem dar mais “excelentes” do que as amêndoas e os ovos de chocolate que nesta época de Páscoa se distribuem às criancinhas. E depois demitem-se! Por desautorização? Depois bufam para a comunicação social todos esses arrufos transformando um “vento” num acontecimento. Por ignorância. Porque quem noticia, não sabe, e deveria saber, quais as regras que passaram a vigorar, por incompetência no domínio da classificação dos funcionários públicos, por desleixo, por incapacidade para exercer uma função profissional que exige responsabilidade. Nem se trata do contraditório porque isso foi respeitado. Trata-se de saber do que se fala. Só e apenas isso.

Nota: Acções Populares

Eu admito claramente que determinadas acções populares – constitucionalmente previstas, atenção a isto – podem ter subjacente algum revanchismo vingativo. E ainda me recordo, por exemplo, de ter ouvido há algum tempo, na RTP madeirense, a propósito, um dos autores de uma acção popular dizer que a tinha despoletado porque se ele não podia construir, os outros também não poderiam fazê-lo. Ou seja, independentemente de haver ou não razão para a acção, havia claramente um propósito de vingança. Mas não se julgue que as acções populares foram introduzidas na Constituição por mero acaso. Nada disso. Trata-se de um instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos contra abusos, contra alguns “patos-bravos” que por aí andam e que se julgam donos da Madeira. É ver a ânsia expectante com que esperam a suspensão do POT, é vê-los histéricos preocupados em saber se os PDMs estão ou não suspensos, etc. Portanto, e respeitando quem disser o contrário, eu sou um defensor do direito de defesa dos cidadãos, operante o abuso. O problema está em saber, e não me parece que em primeira instância devam ser os tribunais a fazê-lo – com que critério? – se existe ou não substância e razões de facto que determinem o recurso a essa figura constitucional. Eu também acho que o investimento não deve ser travado. Mas o oportunismo deve ser combatido, tal como a ilegalidade, para não ser mais duro, não pode ser tolerada, doa a quem doer. Não podemos admitir que estraguem a paisagem da Madeira, uma terra de turismo que vive do equilíbrio paisagístico e que mais cedo ou mais tarde vai perceber que se não preservar a sua identidade, se não fomentar o turismo, voltará a ser uma terra de carências acentuadas, de frustração e de muitos dramas sociais. Não podemos tolerar abusos de alguns “barões” de pacotilha que se apoderam de tudo o que lhes apetece, não podemos deixar que alguns possam construir onde a outros é recusado fazê-lo. Não podemos tolerar isto, doa a quem doer. Não me peçam para fechar os olhos ou me calar perante estas ilegalidades, à medida que elas forem surgindo. Não embarco no aventureirismo tonto e “naif” de uns iluminados que por aí andam, radicalizados, quase fundamentalistas ao extremo, que viram nas acções populares um instrumento “justicialista” ou, se preferirem, uma forma de as destruírem a elas próprias, em vez de preservarem a sua natureza essencial, a de serem um direito ao serviço das pessoas e do exercício pleno da cidadania. Mas recuso que a Madeira seja “comida” aos poucos seja por quem for. Recuso. E os que forem cúmplices dessas situações, mais cedo ou mais tarde pagarão pelos seus erros e serão chamados a prestar contas. Tem que sê-lo. E deixem-se dessa treta de que os autores das acções populares, todos eles, e só por causa disso, são uns “reles comunas ou súcias” porque isso não pega. E os do OPSD que abusam que cometem ilegalidades, são o quê? Uns anjinhos coitadinhos, mandados pelo Divino à Terra?

Haja bom senso

O PSD promoveu esta semana, creio que ontem, uma iniciativa política culminada com uma conferência de imprensa em Santo António na qual Rafaela Fernandes foi a oradora. A questão que se coloca não tem propriamente nada a ver aquela actual deputada designada pela JSD em Outubro de 2004 e nessa qualidade eleita. A questão é que me parece que estando ela rodeada de candidatos colocados em lugares elegíveis, às regionais de 6 de Maio, o mais sensato seria que fosse um deles a ser porta-voz. Eu não vou discutir, como é evidente, nem listas, nem critérios, nem lugares atribuídos ou não seja a quem for. Nem sequer vou perder tempo com "motivações" mais ou menos evidentes seja de quem for. Tudo isso para o PSD é passado. Mas penso que o bom senso deve imperar sob pena disto descambar. Como não acredito que se tratasse uma qualquer "provocação" (ou desafio) ao líder do partido, dado que foi ele a conduzir todo o processo de estruturação da lista de candidatos social-democratas, acredito que a partir de agora seja recomendável, e lógico, que os que se candidatam à procura do voto do povo sejam eles a falar. Ou não acham que tenho razão? Deixemo-nos de frivolidades idiotas.

Aviação: Para os entusiastas

O meu caro amigo, Donato Macedo, sempre atento, enviou-me por correio electrónico uma sugestão que recomendo, especialmente aos entusiastas da aviação...:

Neste endereço visualizarão uma série de três opções "VIEW". A mais simples e rápida é a do "GOOGLE-MAPS" onde todos os entusiastas da aviação e "plane-spotters", poderão aos fins-de-semana, visualizar o tráfego em cruzeiro que sobrevoa a Ilha da Madeira. Abrirei um "feeder" para o servidor do OPEN-ATC a partir do receptor localizado no Funchal que monitoriza o tráfego aéreo através da descodificação do sinal "transponder" de código "S" directamente transmitido pela aeronave. Por razões óbvias de segurança o "ATC-feeder" não liberta a informação captada em tempo-real, tal como eu visualizo na imagem-radar, contudo poderão disfrutar desta facilidade com a imagem fornecida do OPEN-ATC que "auto-refesca-se" a cada 60 segundos. Este "feeder" que disponibilizarei é até à data o único de Portugal. Paralelamente para os mais "exigentes", recomendo que tenham um "rádio-scanner" sintonizando as frequências dos Centros de Controle (Lisboa, Canárias e Santa Maria). Desfrutem".

Eleições regionais LII: freguesias com maior % de eleitoras face ao total

Continuando com a minha ajuda à estratégia dos partidos concorrentes às regionais antecipadas de 6 de Maio, são as seguintes as Freguesias da Madeira onde o peso percentual das mulheres inscritas nos cadernos de recenseamento se situa entre os 56% e os 58% do total de inscritos:

Boa Ventura - 56%
F Sta Luzia - 56%
Estreito de Câmara de Lobos - 56%
São Jorge - 56%
Ponta Delgada - 56%
Estreito da Calheta - 56%
Prazeres - 56%
Jardim da Serra - 56%
Ponta do Sol - 56%
Campanário - 56%
São Vicente - 57%
Ponta do Pargo - 57%
Porto Moniz - 57%
Ilha - 57%
Paul do Mar - 58%
Fajã da Ovelha - 58%
Tabua - 58%
Sé - 58%

Quer isto dizer que as freguesias do Paul do Mar e Fajã da Ovelha, ambas no concelho da Calheta, da Tabua, na Ribeira Brava e da Sé, no Funchal, são as freguesias em cujos cadernos eleitorais 58% dos inscritos são eleitores do sexo feminino.

Eleições regionais LI: freguesias com menor % de eleitoras face ao total

Hoje resolvi ajudar a estratégia dos partidos concorrentes às regionais antecipadas de 6 de Maio. São as seguintes as Freguesias da Madeira onde o peso percentual das mulheres inscritas nos cadernos de recenseamento se situa entre os 48% e os 53% do total de inscritos:

Caniçal - 48%
Água de Pena - 50%
Porto Santo - 51%
Camacha - 51%
Seixal - 51%
Madalena do Mar - 52%
São Roque do Faial - 52%
Machico - 52%
Gaula - 52%

Perante estes indicadores oficiais (STAPE) concluímos que as freguesias onde o peso dos eleitores do sexo feminino face ao total dos inscritos os cadernos eleitorais é menor, são as do Caniçal e de Água de Pena, ambas no concelho de Machico seguidas da Camacha, concelho de Santa Cruz, Porto Santo, sede do concelho com o mesmo nome e Seixal, concelho do Porto Moniz.

Eleições regionais L: freguesias com mais eleitoras

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com mais eleitoras recenseadas para as regionais de 6 de Maio:

Santo António - 11.566
São Martinho - 10.745
F Sta Maria Maior - 7.582
Caniço - 7.203
Câmara de Lobos - 6.748
Machico - 5.643
São Roque - 4.503
Estreito de Câmara de Lobos - 4.379
F S Pedro - 4.174
Imaculado Coração de Maria - 3.597
Monte - 3. 539
F Sta Luzia - 3.326
Ribeira Brava - 3.307
Camacha - 3.301
São Gonçalo - 3.264
Santa Cruz - 3.254
Ponta do Sol - 2.309
Porto Santo - 2.215
Campanário - 2.174
Canhas - 1.908

Eleições regionais XLIX: freguesias com menos eleitoras

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com menos eleitoras recenseadas para as regionais de 6 de Maio:

Jardim do Mar - 120
Achadas da Cruz - 129
Ribeira da Janela - 189
Ilha - 220
Arco de São Jorge - 274
Madalena do Mar - 288
Prazeres - 374
Paul do Mar - 378
Seixal - 381
São Roque do Faial - 397
Santo António da Serra - 474
Tabua - 604
Ponta do Pargo - 608
Fajã da Ovelha - 631
Serra de Água - 682
Santo António da Serra - 683
Ponta Delgada - 771
Estreito da Calheta - 811
Água de Pena - 883
Boa Ventura - 899

Eleições regionais XLVIII: freguesias com mais eleitores

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com mais eleitores recenseados para as regionais de 6 de Maio:

Santo António - 21.628
São Martinho - 19.961
F Sta Maria Maior - 14.100
Caniço - 13.478
Câmara de Lobos - 12.830
Machico - 10.779
São Roque - 8.509
Estreito de Câmara de Lobos - 7.860
F S Pedro - 7.692
Monte - 6. 684
Imaculado Coração de Maria - 6.612
Camacha - 6. 476
Santa Cruz - 6.092
São Gonçalo - 6.063
Ribeira Brava - 5.978

F Sta Luzia - 5.971
Porto Santo - 4.370
Ponta do Sol - 4.102
Campanário - 3.854
Santana - 3.537