Portugal está abaixo da média europeia nos esforços de luta contra a corrupção na Europa Ocidental e na União Europeia, denunciou recentemente um relatório da Transparência Internacional, que apontou uma conclusão: a corrupção no espaço europeu, pela primeira vez em mais de uma década, piorou. O último Índice de Perceção da Corrupção (IPC) da associação analisou 180 países e territórios de acordo com os seus níveis de corrupção no setor público, numa escala de zero (altamente corrupto) a 100 (muito limpo).
De acordo com o relatório, especialistas e empresários consideram que o país menos corrupto do mundo é a Dinamarca, seguida de perto pela Finlândia e pela Nova Zelândia, em segundo e terceiro lugares, respetivamente. “A queda da pontuação regional do IPC na Europa Ocidental e na UE demonstra que os Governos europeus precisam de levar mais a sério a luta contra a corrupção e a defesa do Estado de direito”, afirmou Flora Cresswell, coordenadora regional da Transparência Internacional para a Europa Ocidental.
“Os países têm de elevar os seus padrões e aplicar melhor as suas próprias regras para intensificar os esforços contra a corrupção, protegendo o sistema judicial de interferências e colocando um travão aos poderosos grupos de interesse na política.” Portugal (61) está abaixo da média do bloco (64). Os países com melhor desempenho foram a Dinamarca (90), a Finlândia (87) e a Noruega (84), enquanto os países com pior classificação foram a Hungria (42), a Roménia (46) e a Bulgária (45). No entanto, mesmo os países mais bem classificados, apontou o relatório, têm dificuldade em travar a corrupção no setor público, referindo que “têm um registo fraco de processos judiciais contra empresas que pagam subornos para conquistar mercados estrangeiros”.
O relatório destaca um caso nos Países Baixos (79), onde as autoridades foram criticadas por terem optado por não processar a Shell num caso de suborno de petróleo nigeriano, especialmente à luz de absolvições chocantes em Itália relativamente ao mesmo caso. A Transparência Internacional também se refere à diretiva anti-corrupção da UE recentemente proposta que, se adotada, exigiria que os Estados-Membros “criminalizassem o suborno estrangeiro do lado da procura”. Alguns países da UE já criminalizaram tanto o lado da oferta como o lado da procura do suborno estrangeiro. No entanto, raramente – ou nunca – atuam contra funcionários estrangeiros (Executive Digest, texto do jornalista Francisco Laranjeira)
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