Com a atual
configuração do Parlamento, apenas um acordo entre o PS e o PSD garante uma
maioria de dois terços Foto Tiago Sousa Dias Com o mandato do atual conselho
regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a terminar já
em novembro, será necessário um entendimento entre o PS e o PSD para que o
Parlamento aprove os nomes que irão compor o novo elenco do regulador dos
media. Isto porque os estatutos da ERC obrigam a uma votação com maioria de
dois terços na Assembleia da República. Ou seja, é necessário o voto favorável
de 154 dos 230 deputados para definir o nome dos quatro elementos escolhidos
pelo Parlamento (o quinto é depois cooptado pelos membros já eleitos, e os
cinco definem quem será o presidente).
Como o PS conta com 86 deputados, é
necessário um entendimento com os sociais-democratas, que têm 89 assentos na Assembleia.
Só estes dois partidos em conjunto são capazes de chegar aos dois terços, já
que os socialistas, mesmo com o apoio dos deputados do Bloco de Esquerda (19),
do PCP (15) e do PEV (2) apenas somam 122 votos. Os contactos para substituir a
equipa liderada por Carlos Magno já se iniciaram, com o professor universitário
Mário Mesquita a assumir ao ‘Expresso’ que foi sondado pelo PS para integrar o
regulador. Contudo, sem convite formal. Apesar disso, e segundo apurou o CM,
este assunto ainda não foi tema de debate entre os representantes dos dois
partidos com maior representação parlamentar. Algo que terá de acontecer muito
em breve (CM)
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