domingo, setembro 18, 2016

Hospital do Funchal encostado às boxes: GRM conheceu os primeiros sinais de recusa em Agosto


O Governo Regional da Madeira tomou conhecimento a meados de Agosto de que o processo de construção do novo Hospital do Funchal podia ser mais uma vez encostado. A informação manteve-se contudo reservada, na expectativa de uma alteração da decisão. O que nunca aconteceu
De facto, a primeira vez aconteceu uma decisão semelhante com o governo de Sócrates que não considerou o Hospital do Funchal infraestrututura de interesse nacional, pelo que o financiamento comunitário ficou imediatamente inviabilizado.
Associada a esta posição esteve também a dimensão do projecto e os custos que o mesmo revelou numa primeira proposta.
Em 2009 aconteceu recusa semelhante...
A 16 de Setembro de 2009 foi enviado um ofício à então  Ministra da Saúde, assinado por Francisco Ramos, anterior secretário regional. Nesse ofício era pedido que a construção do novo Hospital do Funchal fosse considerada "obra de interesse comum".

Em Novembro de 2009 o Governo Regional recebeu ofício do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento informando do teor de ofícios do IDR da Madeira e do Gabinete do Programa Operacional Temático Valorização do Território.
O ofício do IRD informa que a construção do novo  Hospital do Funchal não era despesa abrangida pela rubrica "Eamaeking" e terminava:
"Face ao exposto fica bem claro que não há qualquer possibilidade não só de enquadrar o projecto no programa "Intervir+" como também de alocar os montantes que um tal projecto envolveria".
O Ofício da Gestora do Programa Operacional de Valorização do Território acabou com tudo, referindo que "...não se afigura possível o enquadramento do financiamento da construção do novo Hospital Central da Madeira no Programa Operacional de Valorização do Território"
Durante a campanha eleitoral de 2015, para as regionais, o aeroporto juntamente com o processo das ligações marítimas (particularmente do Armas) ocuparam a primeira página das prioridades em todos os partidos. Curiosamente dois processos que dependiam (e dependem) de terceiros, dado que a Região não tem condições nem para construir o novo hospital - cerca de 350 a 400 milhões de euros no mínimo dos mínimos - nem a Europa parece disposto a aceitar que os transportes marítimos sejam financiados directamente pelo sector público, pelo menos nos moldes anteriores. O Armas terá tido uma primeira experiência financeiramente penosa com prejuízos acumulados da ordem de mais de 1,5 a 2 milhões de euros. Algo que para qualquer empresa afasta-a de qualquer tipo de aventureirismo sem garantias prévias de que tais prejuízos não se acumularão.
No caso do novo Hospital a questão é mais complicada.
A mais do que provável recusa de financiamento de Lisboa ao novo Hospital coloca em causa não apenas o Governo Regional que pode ser acusado de ter posto a carroça à frente dos bois por eventualmente ter lidado  com este processo de forma deficiente e estravazando um pouco a realidade, dado que tudo dependia (e depende) de Lisboa. Mas coloca em causa o PS  e Carlos Pereira porque a sua ambição de poder e dependência mediática, acrescida da tentativa de ocupação de um espaço alternativo no diálogo RAM-Lisboa, não trouxe nada de útil, salvo uma sucessão de declarações demagógicas que serão agora postas em causa. Aliás penso que bem vistas as coisas, se se confirmar a não construção do novo Hospital o grande derrotado, mais do que a Região e a cidade, será o PS que usou este tema como a sua bandeira eleitoral, apesar de nos últimos meses - provavelmente porque já conhecia também o ponto da situação pouco favorável... - não fez uma única referência ao tema.
Recusa a confirmar amanhã
Segundo o DN do Funchal de hoje, os serviços do Governo da República, que integram o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras (CAPF) - criado pela Lei de Finanças Regionais - deverão ‘chumbar’ a proposta da Madeira que visa elevar o novo hospital a ‘projecto de interesse comum’, tendo em vista o seu financiamento por parte do Orçamento de Estado. A votação deverá ocorrer amanha tendo o DN apurado que muito dificilmente terá parecer favorável do CAPF. Recorde-se que este ‘conselho de acompanhamento’ é composto por nove membros, sendo dois de cada Região Autónoma e os restantes cinco oriundos de serviços do Governo da República. Aparentemente, trata-se de um parecer técnico e não político. Se a Madeira conta com os votos dos Açores, o mesmo já não deverá ocorrer com os representantes dos serviços do Governo da República. "O parecer prévio que está em cima da mesa neste momento é claramente desfavorável às pretensões da Região Autónoma da Madeira, subscritas pelo Governo madeirense e por todas as forças políticas na Assembleia Legislativa Regional, conforme resolução aprovada no final do ano passado".
Diz o DN que tudo poderá estar relacionado com uma "estratégia política traçada pelo Governo da República, que continua favorável à construção de um novo hospital na Madeira, mas prefere adiar esse desígnio para anos mais favoráveis em termos de disponibilidade financeira"!
O Conselho de Ministros tem de se pronunciar até final deste mês acerca da inclusão, ou não, do projecto madeirense no próximo Orçamento de Estado e apesar do Primeiro-Ministro António Costa alegadamente estar publicamente comprometido com esta promessa, poderá contorná-la se o CAPF improvisar argumentos para ‘chumbar’ tecnicamente a proposta da Madeira. Nesse caso, o Conselho de Ministros nem chegaria a pronunciar-se sobre o assunto, que ficaria automaticamente adiado para o próximo ano.
O que é estranho, segundo o DN do Funchal é que o parecer "aponta para insuficiências ao nível de uma suposta análise do custo-benefício do projecto". 
Ouvido pelo jornal o secretário regional das Finanças mostrou-se esperançado num volte-face neste processo, porque a “candidatura apresentada pela Região reúne todas as condições para ser aprovada à luz dos critérios definidos na lei.” A verdade é que Rui Manuel Gonçalves também já se prepara para um adiamento: “Se porventura houver algum revés - que seria algo inédito, mas que não é de todo improvável face aos elementos de que dispomos - não baixaremos os braços e tudo continuaremos a fazer para que o novo hospital da Madeira seja uma realidade, com o apoio prometido do Estado”.
A Madeira apresentou ao Ministério das Finanças, a 29 de Junho deste ano, a candidatura do Hospital Central da Madeira a Projeto de Interesse Comum (PIC), para efeitos de financiamento por parte do Orçamento do Estado".  Isto promete... E no retomar da actividade política e parlamentar regional dificilmente o PS e o GRM, em caso de fracasso, deixarão de ser alvos preferenciais dos ataque críticos dos demais partidos. Resta saber com que custo político e eleitoral
Açores


Recordo que a construção do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, Açores, desde 2014, permitiu que a cidade e a ilha de S. Miguel ficassem dotadas de uma moderna infra-estrutura hospitalar. Possui uma área bruta de 52 000 m2, localizada num terreno de 15 ha, ocupando uma área equivalente a 6 quarteirões na zona central de Ponta Delgada. Tem uma capacidade para 600 camas, podendo trabalhar nos seus diferentes serviços mais de 1000 funcionários. Mas para além desse, existe o Hospital do Divino Espírito Santo da Terceira que entrou em funcionamento em 2012 (LFM)

Sem comentários: