quarta-feira, outubro 23, 2013

UTAO: redução do défice estrutural será seis vezes menor que em 2012

Li no Jornal I que "agora, o novo valor de redução do défice estrutural é de 0,4%, segundo a UTAO, ou seja, apenas um quarto do que se esperava no início do ano, e pouco mais de metade do que se esperava há poucos meses. O redução do défice estrutural este ano será seis vezes menor que a ocorrida em 2012, e apenas um quarto do esperado em janeiro, diz a UTAO, que vê derrapagem de 857 milhões de euros no segundo orçamento retificativo. De acordo com uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à segunda proposta de alteração à lei do Orçamento do Estado para 2013, o documento entregue à Assembleia da República inclui subjacente uma redução do défice estrutural em 0,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a segunda revisão feita este ano e todas em baixa para a redução do défice retirando medidas pontuais e efeitos do ciclo económico no saldo das contas públicas. Em 2012, a redução do défice estrutural foi de 2,4% do PIB, ou seja, seis vezes superior ao que o segundo retificativo espera agora que aconteça ao longo de 2013. Apesar de todas as medidas colocadas em vigor este ano, do "enorme" aumento de impostos e da contração em várias rubricas de despesa que o Governo apresentou, a verdade é que a melhoria deste indicador estrutural parece cada vez mais efémera. Na proposta original do Orçamento do Estado para 2013, que entrou em vigor a 01 de janeiro deste ano, a redução prevista no défice estrutural era de 1,6% do PIB. Esse valor foi revisto no primeiro retificativo deste ano apresentado no verão, para 0,6%. Agora, o novo valor de redução do défice estrutural é de 0,4%, segundo a UTAO, ou seja, apenas um quarto do que se esperava no início do ano, e pouco mais de metade do que se esperava há poucos meses. A influenciar estas contas estará certamente o chumbo da suspensão do pagamento dos subsídios de férias aos funcionários das administrações públicas e das empresas públicas, e também dos pensionistas, pelo Tribunal Constitucional, mas também algumas derrapagens nas contas que surgem nesta segunda alteração do retificativo. A UTAO identifica pelo menos 857 milhões de euros de derrapagem com despesas de consumo intermédio (401 milhões de euros), despesas com pessoal (234 milhões de euros) e uma quebra nas receitas de capital (222 milhões de euros). No entanto, o Governo volta a inscrever algumas compensações para compensar este agravamento. Uma delas é já recorrente. O Governo volta a compensar uma derrapagem nas contas com uma folga contabilística nos juros, desta vez de 265 milhões de euros, como tem vindo a fazer em várias ocasiões desde pelo menos 2012. Outras compensações prendem-se com uma redução de gastos com prestações sociais, 150 milhões de euros e em despesas correntes (280 milhões de euros). As alterações acabam por deixar um agravamento do défice primário (excluindo juros) na ordem dos 0,3 pontos percentuais do PIB, ou seja, quase 500 milhões de euros"