Segundo
a Lusa, “o ministro dos Negócios Estrangeiros desdramatizou em Bruxelas o
diferendo com Espanha em torno das ilhas Selvagens, na véspera de um encontro
em Madrid com o seu homólogo espanhol, com quem eventualmente "trocará
impressões" sobre a matéria. Em declarações à imprensa à saída de um
encontro com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, Rui Machete
afirmou que "o diferendo é uma diferença de opiniões, que em princípio é
resolvido no órgão próprio da interpretação da Convenção do Direito do Mar, que
é na ONU, não é propriamente um conflito grave entre Estados que têm as
melhores relações".
"Não
há nenhum dramatismo nem nenhuma questão que seja similar a outras que, por vezes,
se põem mesmo com Estados da União Europeia, portanto não há que dramatizar e
não há que estar preocupado com isso. Há-de resolver-se na altura devida. Nós
pensamos que a nossa interpretação é a correcta, se os nossos vizinhos e amigos
espanhóis pensarem que a deles é que é a correcta, teremos de discutir isso nos
sítios convenientes, mas sem que isso prejudique as boas relações de
entendimento, que são efectivamente muito importantes", disse. Rui Machete
garantiu que a questão não faz parte da reunião que terá com o ministro
espanhol, José Manuel Margallo, até porque "são problemas
técnico-jurídicos especializados", para mais tarde "resolver pelos
meios adequados que estão previstos".
"São
muito mais os interesses comuns que os interesses que nos dividem",
insistiu, reforçando que o diferendo sobre as Selvagens é um "problema sem
particular significado nas relações" entre "vizinhos que se
estimam".
O chefe
da diplomacia portuguesa disse a 02 de Setembro que Portugal encaminharia
"em breve" para as Nações Unidas um documento para reafirmar o
direito de Portugal alargar a sua jurisdição em águas à volta das Ilhas
Selvagens. A reacção portuguesa surgiu depois de Espanha ter voltado a
contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal de alargar a sua Zona
Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas com base na jurisdição sobre as
Ilhas Selvagens. Espanha alega que as Selvagens não podem ser consideradas
"ilhas", mas "rochedos", o que significaria uma redução
substancial da Zona Económica Exclusiva de Portugal. No final de Agosto o
Diário de Notícias divulgou uma carta enviada a 05 de julho pela missão da
Espanha junto das Nações Unidas que dava conta de que o Governo espanhol
"não aceita que as Ilhas Selvagens venham a gerir de alguma maneira uma
zona económica exclusiva".
