Segundo o Jornal de Negócios, num texto da jornalista
Elisabete Miranda, "a tarde estava reservada para discutir a sustentabilidade da
dívida pública, mas acabou por falar-se de tudo um pouco e quase nada do tema
principal. Hoje, no Parlamento, Maria Luís Albuquerque foi dada como
desaparecida, Paulo Macedo promovido a Ministro das Finanças sombra e Vítor
Gaspar transformado num símbolo da derrota da austeridade. A cacofonia política
extravasou esta quinta-feira para a Assembleia da República, onde oposição e
Governo travaram um debate de surdos. Num dia onde a agenda marcava a
sustentabilidade da dívida pública, cada um escolheu o seu menu temático. O
Governo desviou o assunto para a política de Saúde. Os partidos da maioria
quiserem medir o pulso aos cuidados paliativos, aos concursos de enfermeiros, à
detecção de fraudes no sector. Na oposição, acentuou-se o “pântano” a
“podridão” e a “agonia” da situação interna. Maria Luís Albuquerque que esta
semana chegou à pasta mais importante do Governo, foi dada como desaparecida, e
Vítor Gaspar, que quis sair de cena, tornou-se omnipresente. Passava pouco das
três da tarde quando o Bloco de Esquerda (BE) deu início ao debate, com o tema
da sua lavra, para registar a estranheza pela composição da comitiva do
Governo. Para falar da sustentabilidade da dívida pública, o Governo escolheu
Paulo Macedo, ministro da Saúde, como porta-voz. Onde pára a recém-empossada
ministra das Finanças e porque se eximiu ao debate, foram interrogações que
acabaram por dominar o início do encontro. Pedro Filipe Soares, líder
parlamentar do BE, arrisca que o Governo está a esconder a alcunhada “senhora
swap”. Já para o PS, a ministra das Finanças nem sequer existe. Diz Eduardo
Cabrita que “num momento decisivo da consolidação da confiança de Portugal (…),
Portugal não tem ministro das Finanças”. Maria Luís Albuquerque não tem apoio
político e não devia ter sido empossada pelo Presidente da República,
sentenciou. Neste estado de semi-existência de Maria Luís Albuquerque, Paulo Macedo
adquire o estatuto de “ministro das Finanças sombra”, catalogou Pedro Filipe
Soares. Já Bernardino Soares, do PCP, encontrou outra explicação, sem mudar a
pasta ao responsável: "Este Governo está ligado à máquina e, por isso,
ninguém melhor quer o ministro da Saúde para vir ao plenário".
Vítor Gaspar andou de boca em boca
Entre presentes e ausentes, o protagonismo do dia
coube contudo a Vítor Gaspar. O ex-ministro das Finanças saiu totalmente de
cena, já não tem estatuto efectivo nem tácito no Governo, mas foi chamado à
liça pelo menos oito vezes pelo BE e pelo menos uma vez pelo PS. A carta de
demissão do ex-ministro das Finanças é lida pela esquerda como uma assunção do
fracasso da política de austeridade, um reconhecimento da necessidade de
mudança de rumo e como um sinal da fragilidade governativa desta coligação. É,
por isso, um valioso instrumento de combate político. A deputada Catarina
Martins, do BE, foi a primeira a aludir ao nome do ex-ministro das Finanças. No
discurso inicial do seu partido, diz que “Pedro Passos Coelho e Paulo Portas
conseguiram em quatro dias o que parecia impossível: redimir a imagem do
Governo de Pedro Santana Lopes”. É um “espectáculo indigno o que nos tem sido
servido hora a hora nos últimos dias”, acusa a deputada, que invoca a carta de
Vítor Gaspar para atestar a tese do seu partido de que “os custos do
ajustamento não são comportáveis” e constituem “um beco sem saída”. Uma
mensagem que seria repetida várias vezes. Com a questão da sustentabilidade da
dívida a entrar lentamente no debate, a deputada lembrou que os juros da dívida
passaram de 3% a 5% do PIB no espaço de dois anos e que o défice, ao invés de
cair, se tem agravado. O partido reclama, por isso, uma renegociação com
credores privados e oficias tendo em vista o corte de 50% da dívida pública de
médio e longo prazo. Quer que se emitam novos títulos do tesouro com
maturidades de 30 anos e que se limite o pagamento de juros da dívida ao ritmo
do crescimento das exportações. Paulo Macedo, ministro da Saúde de facto,
respondeu com um balanço… na área da Saúde. A estratégia parecia afinada com o
CDS e o PSD, que tinham ensaiado perguntas sobre questões tão laterais como o
combate à fraude no sector, os cuidados continuados e paliativos ou os
concursos de enfermeiros. A oposição bateu o pé, fez queixa à Presidente da
Assembleia da República, e Paulo Macedo lá sublinhou que até gostaria de
responder a perguntas sobre a sustentabilidade da dívida, mas, até aquele
momento do debate, só tinha registado … duas. Afinal, também a esquerda se
desviara do tema central para se centrar sobretudo na actual indefinição
política. E lá explicou que o seu discurso não tinha sido assim tão errante,
uma vez que” a política de saúde e a sustentabilidade da dívida são temas que
não podem ser separados”
“Sus-ten-ta-bi-li-da-de" da dívida, enfim
Quando pegou na sustentabilidade da dívida, sem
rodeios, foi para endurecer as palavras e elevar o tom. “Onde estão os estudos?
Quais as implicações destes factos [as propostas do BE para a renegociação]”
perguntou Paulo Macedo, que pediu ao partido que responda com números e factos,
e se deixe de “brincadeiras”. Renegociar a dívida? “Se é o BE que pede, claro
que os credores internacionais vão acatar”, ironizou o ministro. Outra estocada
foi desferida quando gracejou que o cenário defendido pelo BE “seria
teoricamente possível se não tivéssemos de fazer novos pedidos de
financiamento”. Se quando respondeu com saúde às perguntas de dívida Paulo
Macedo já tinha eriçado os deputados bloquistas, o sarcasmo com que o ministro
da Saúde abordou as propostas de renegociação atiçou os ânimos. Luís Fazenda
defendeu a honra da bancada acusando Macedo de “jactância” e “arrogância”. “O
senhor ministro tentou aqui achincalhar as ideias, sem qualquer elevação
intelectual nem ética”, replicou o deputado, para quem Macedo “veio a este
debate e não disse nada sobre a dívida pública”. O tema do dia é a
“sustentabilidade”, “sus-ten-ta-bi-li-dade da dívida”, soletro. Para refutar o
rótulo de radicalismo que Paulo Macedo tentara colocar ao partido, Fazenda
socorreu-se de Silva Lopes: “Foi duas vezes Ministro das Finanças deste País
disse que 50% da divida não é pagável”. Pessoas das bancadas da direita também
pensam que ela não é pagável. Estamos num colete de forças” e a atitude
intelectualmente honesta é responder à pergunta “a dívida pública é
sustentável?”
1, x, 2, agora escolha
Pedro Filipe Soares estendeu uma última oportunidade
aos quatro governantes que se deslocaram ao Parlamento: “Fizemos uma pergunta
ao Governo, pode responder qualquer um dos seus membros, incluindo o dr. Carlos
Moedas [aludindo a um “post” que em 2010 terá sido escrito pelo agora
secretário de Estado no blogue “31 da Armada” onde, já na altura, dizia que
Portugal tinha de reestruturar a dívida]. “Até podem responder por uma tripla:
sim, não, talvez”, atirou o líder Parlamentar do BE.Mas o boletim ficaria em
branco. A última palavra neste debate desafinado coube ao secretário de Estado
das Finanças, Manuel Rodrigues, que preferiu enfatizar que “nos últimos dois
anos alcançaram-se grandes esforços no ajustamento da economia”, e que “não
devemos, não podemos voltar para trás”.
