Li no Dinheiro Vivo que "em nome da redução da dívida e do défice externo e da consolidação da poupança interna, isto é, em nome da menor dependência face aos credores privados estrangeiros, a economia portuguesa (Estado, bancos, empresas) está cada vez mais exposta à sua própria dívida. Portugal está a conseguir reter dinheiro dentro de fronteiras, acumulando capacidade de financiamento, mas no atual momento de elevada (renovada) volatilidade das taxas de juro, a estratégia começa a inquietar muita gente.Entendida por vários decisores (como Vítor Gaspar, o ex-ministro das Finanças), como parte do caminho para a “soberania financeira”, a estratégia de desendividamento externo/endividamento interno, também é vista como um explosivo incrustado nos balanços dos bancos portugueses (e se rebenta alastrará como fósforo ao resto da economia), que estão encharcados em dívida nacional. Os bancos domésticos detêm mais de 36,1 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro portuguesas, mais 40% do que no início do programa de ajustamento. Os bancos precisam deste ativo para poderem ir ao Banco Central Europeu pedir liquidez. E o Estado precisa que os bancos lhe emprestem dinheiro para continuar a financiar os seus sucessivos défices públicos. Mas este semana surgiu outro sinal. É que nem as pensões de reforma, um dos direitos mais inalienáveis que ainda existem, estão isoladas face a um possível agravamento do risco soberano. O valor parqueado no fundo de reserva da Segurança Social, a almofada de quase 10,7 mil milhões de euros que serve para pagar pensões no caso de um cataclismo financeiro, poderá ficar muito mais exposto à errática dívida nacional, basta que o gestor assim o decida. O valor em carteira dá para pagar oito meses de pensões.
A última jogada
Se a crise política se agrava e Portugal for empurrado para uma situação extrema de um segundo resgate acompanhado de uma reestruturação de dívida, como aconteceu na Grécia, mesmo que este processo seja de magnitude inferior, a montanha gigante de dinheiro (obrigações públicas) em que o país está imerso será como uma bomba armadilhada nas mãos dos portugueses.A última jogada de Vítor Gaspar, enquanto ministro das Finanças, foi rápida e certeira, no que respeita à facilitação em acomodar um maior potencial para financiar o défice pública, mas também pode acabar por fortalecer a temida ligação entre o risco soberano e os rendimentos das pensões.Em algumas horas, antes de abandonar o seu gabinete na segunda-feira, Vítor Gaspar reuniu com o conselho consultivo do instituto que gere o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e conseguiu aprovação para que esta reserva, que serve para pagar as pensões de reforma em caso de catástrofe financeira, possa vir a emprestar mais dinheiro ao Estado.A carteira de investimentos podia deter um máximo de 55% em dívida pública nacional; agora, o gestor - o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), pode reforçar até 90% do portefólio nesses títulos se assim o decidir.
Faz sentido ou nem por isso
Leonardo Mathias, presidente da Dunas Capital, uma gestora de fundos privados, não ficou chocado com a decisão. “A dívida pública portuguesa tem dado retornos muito bons, penso que querem aproveitar isso. Mas também considero que o ideal era nem haver limites. O gestor deveria ter a opção de sair e entrar de modo a maximizar ganhos. Sabemos que nisto dos investimentos não há garantias a 100%, mas claro que uma carteira diversificada é sempre melhor. Isto para dizer que tal é válido em tempos normais. Mas não estamos em tempos normais. Compreendo por isso a necessidade adicional de dar sinais positivos ao mercado: se for preciso, compramos mais obrigações portuguesas. Se o fundo é público, porque não o pode fazer?” Este gestor, que já passou pelo BES e pela Schroders, está é “muito mais preocupado” com “a pilha de títulos do Tesouro no balanço dos bancos”. “Gostava de saber o que pensam sobre isto o Presidente da República e os partidos, sobretudo os mais à esquerda. E se tivermos perante um cenário de haircut [perdas imputadas aos credores], como na Grécia? Imagine um haircut de 10% em 36 mil milhões de euros. Como é que os bancos se aguentam? Como é que as empresas se aguentam?”.José Augusto Oliveira, da comissão executiva da CGTP, que tem assento no conselho consultivo do instituto que gere o FEFSS, está “chocado com a atitude quase leviana que é jogar com o dinheiro dos trabalhadores”. “O fundo é uma reserva para pagar pensões. Se deixou de ter transferências do Orçamento, como está na lei, deve pelo menos maximizar as rendibilidades. E devia ter capacidade para pagar 24 meses de pensões. Pelo que vimos nos últimos anos, apostar massivamente em dívida pública portuguesa é um risco enorme e contraria essa lógica de maior precaução. Agora as taxas de juro estão mais altas, mas em 2011, as perdas com dívida foram monumentais. Discordamos totalmente do aumento de exposição à volatilidade, o fundo deve continuar sob uma gestão conservadora, equilibrada, que ofereça uma evolução estável dos retornos”.
Comprar português
O último despacho de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças foi uma portaria que permite ao FEFSS comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio, até final de 2015. O Governo convocou o conselho consultivo com urgência, na sexta-feira à tarde, para uma reunião na segunda-feira passada, o último dia de Gaspar no Governo. Aquele conselho tem de se pronunciar sempre antes de se alterarem regulamentos desta natureza. “A maioria dos 36 membros do conselho votou a favor das alterações propostas pelas tutelas, só a CGTP votou contra”, revelou Fernando Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado da Segurança Social, que também tem assento naquele órgão. Carlos Pereira da Silva, diretor do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Segurança Social e ex-presidente do IGFCSS, diz que “no contexto atual e durante o período do ajustamento não vejo inconveniente no aumento do limite até 90%. Não diz obrigatoriamente 90% pelo que deixa ao gestor a capacidade de em qualquer momento efetuar transações que permitam a realização de mais-valias”. Para investir mais em dívida portuguesa, e sem transferências do Orçamento, o FEFSS terá de se desfazer de dívida de Estados estrangeiros. “Porque é que deveríamos comprar dívida de outros Estados quando Portugal precisa de colocar a sua”, questiona o economista. “Se acreditamos que Portugal consegue ultrapassar a crise atual, então comprando dívida hoje a preço baixo quando as taxas de juro regressarem ao normal o potencial de ganho será grande. Assim se resolva a crise política atual”, acrescenta. Ribeiro Mendes também concede que “por norma é melhor ter uma carteira diversificada, mas estamos em tempos excecionais”. “Haver uma instituição com essa capacidade de ir ao mercado e comprar mais dívida é bom para sustentar expectativas, acho que agora é benéfico”.
Mas dentro da Segurança Social há muita gente com dúvidas.
A última jogada
Se a crise política se agrava e Portugal for empurrado para uma situação extrema de um segundo resgate acompanhado de uma reestruturação de dívida, como aconteceu na Grécia, mesmo que este processo seja de magnitude inferior, a montanha gigante de dinheiro (obrigações públicas) em que o país está imerso será como uma bomba armadilhada nas mãos dos portugueses.A última jogada de Vítor Gaspar, enquanto ministro das Finanças, foi rápida e certeira, no que respeita à facilitação em acomodar um maior potencial para financiar o défice pública, mas também pode acabar por fortalecer a temida ligação entre o risco soberano e os rendimentos das pensões.Em algumas horas, antes de abandonar o seu gabinete na segunda-feira, Vítor Gaspar reuniu com o conselho consultivo do instituto que gere o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e conseguiu aprovação para que esta reserva, que serve para pagar as pensões de reforma em caso de catástrofe financeira, possa vir a emprestar mais dinheiro ao Estado.A carteira de investimentos podia deter um máximo de 55% em dívida pública nacional; agora, o gestor - o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), pode reforçar até 90% do portefólio nesses títulos se assim o decidir.
Faz sentido ou nem por isso
Leonardo Mathias, presidente da Dunas Capital, uma gestora de fundos privados, não ficou chocado com a decisão. “A dívida pública portuguesa tem dado retornos muito bons, penso que querem aproveitar isso. Mas também considero que o ideal era nem haver limites. O gestor deveria ter a opção de sair e entrar de modo a maximizar ganhos. Sabemos que nisto dos investimentos não há garantias a 100%, mas claro que uma carteira diversificada é sempre melhor. Isto para dizer que tal é válido em tempos normais. Mas não estamos em tempos normais. Compreendo por isso a necessidade adicional de dar sinais positivos ao mercado: se for preciso, compramos mais obrigações portuguesas. Se o fundo é público, porque não o pode fazer?” Este gestor, que já passou pelo BES e pela Schroders, está é “muito mais preocupado” com “a pilha de títulos do Tesouro no balanço dos bancos”. “Gostava de saber o que pensam sobre isto o Presidente da República e os partidos, sobretudo os mais à esquerda. E se tivermos perante um cenário de haircut [perdas imputadas aos credores], como na Grécia? Imagine um haircut de 10% em 36 mil milhões de euros. Como é que os bancos se aguentam? Como é que as empresas se aguentam?”.José Augusto Oliveira, da comissão executiva da CGTP, que tem assento no conselho consultivo do instituto que gere o FEFSS, está “chocado com a atitude quase leviana que é jogar com o dinheiro dos trabalhadores”. “O fundo é uma reserva para pagar pensões. Se deixou de ter transferências do Orçamento, como está na lei, deve pelo menos maximizar as rendibilidades. E devia ter capacidade para pagar 24 meses de pensões. Pelo que vimos nos últimos anos, apostar massivamente em dívida pública portuguesa é um risco enorme e contraria essa lógica de maior precaução. Agora as taxas de juro estão mais altas, mas em 2011, as perdas com dívida foram monumentais. Discordamos totalmente do aumento de exposição à volatilidade, o fundo deve continuar sob uma gestão conservadora, equilibrada, que ofereça uma evolução estável dos retornos”.
Comprar português
O último despacho de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças foi uma portaria que permite ao FEFSS comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio, até final de 2015. O Governo convocou o conselho consultivo com urgência, na sexta-feira à tarde, para uma reunião na segunda-feira passada, o último dia de Gaspar no Governo. Aquele conselho tem de se pronunciar sempre antes de se alterarem regulamentos desta natureza. “A maioria dos 36 membros do conselho votou a favor das alterações propostas pelas tutelas, só a CGTP votou contra”, revelou Fernando Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado da Segurança Social, que também tem assento naquele órgão. Carlos Pereira da Silva, diretor do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Segurança Social e ex-presidente do IGFCSS, diz que “no contexto atual e durante o período do ajustamento não vejo inconveniente no aumento do limite até 90%. Não diz obrigatoriamente 90% pelo que deixa ao gestor a capacidade de em qualquer momento efetuar transações que permitam a realização de mais-valias”. Para investir mais em dívida portuguesa, e sem transferências do Orçamento, o FEFSS terá de se desfazer de dívida de Estados estrangeiros. “Porque é que deveríamos comprar dívida de outros Estados quando Portugal precisa de colocar a sua”, questiona o economista. “Se acreditamos que Portugal consegue ultrapassar a crise atual, então comprando dívida hoje a preço baixo quando as taxas de juro regressarem ao normal o potencial de ganho será grande. Assim se resolva a crise política atual”, acrescenta. Ribeiro Mendes também concede que “por norma é melhor ter uma carteira diversificada, mas estamos em tempos excecionais”. “Haver uma instituição com essa capacidade de ir ao mercado e comprar mais dívida é bom para sustentar expectativas, acho que agora é benéfico”.
Mas dentro da Segurança Social há muita gente com dúvidas.
A verba está a ser tratada como um género de almofada caso o Estado tenha problemas adicionais de financiamento, não consiga completar a reforma do Estado ou cobrar os impostos previstos por causa da recessão. E tem a vantagem de contribuir para segurar o preço das obrigações e outros títulos de dívida soberana, reduzindo a pressão sobre os juro, referem quadros de alto nível. A desvantagem, acrescentam ao Dinheiro Vivo, é que desta forma está-se a sinalizar que o FEFSS pode sempre investir em dívida pública para além do que é teoricamente razoável, “não diversificando o suficiente a carteira de investimentos”, ficando altamente exposto a cenários mais catastróficos. É o caso de uma nova situação de quase bancarrota, uma reestruturação da dívida ou a saída do país da Zona Euro.
"Os donos da dívida"
Quanto à dívida pública a mais de um ano detida pelo sector financeiro residente - que furou a barreira dos 36 mil milhões de euros em março e abril, o valor mais alto de sempre - não é só mais uma fonte de financiamento dos défices públicos. Para José Castro Caldas, professor de Economia da Universidade de Coimbra e coordenado do movimento da Auditoria Cidadã à Dívida (ACD), “em 2011, o FMI e os fundos europeus detinham 19% da dívida e prevê-se que venham a deter 34% em 2012 e mais de 50% em 2014. Em 2012 cerca de 70% da dívida pública portuguesa será detida pelo FMI, os fundos europeus e o sector financeiro português e em 2014 esta percentagem poderá chegar aos 80%”. “Significa isto que ao longo da intervenção da troika os credores privados internacionais terão passado de uma situação, em 2008, em que detinham 75% da dívida portuguesa, para uma outra, em 2014, em que deterão apenas 20%”. Atualmente, a banca estrangeira terá à volta de 30% da dívida pública portuguesa. “Na realidade o ‘resgate’ a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades”, escreveu numa nota no site da ACD. A banca estrangeira está a sair, os bancos nacionais a entrarem com o dinheiro. E tardam em chegar ao ponto em que aumentam o fluxo de crédito à economia real, designadamente às empresas mais pequenas. O tal “momento do investimento” e da criação de emprego que nunca mais chega"
"Os donos da dívida"
Quanto à dívida pública a mais de um ano detida pelo sector financeiro residente - que furou a barreira dos 36 mil milhões de euros em março e abril, o valor mais alto de sempre - não é só mais uma fonte de financiamento dos défices públicos. Para José Castro Caldas, professor de Economia da Universidade de Coimbra e coordenado do movimento da Auditoria Cidadã à Dívida (ACD), “em 2011, o FMI e os fundos europeus detinham 19% da dívida e prevê-se que venham a deter 34% em 2012 e mais de 50% em 2014. Em 2012 cerca de 70% da dívida pública portuguesa será detida pelo FMI, os fundos europeus e o sector financeiro português e em 2014 esta percentagem poderá chegar aos 80%”. “Significa isto que ao longo da intervenção da troika os credores privados internacionais terão passado de uma situação, em 2008, em que detinham 75% da dívida portuguesa, para uma outra, em 2014, em que deterão apenas 20%”. Atualmente, a banca estrangeira terá à volta de 30% da dívida pública portuguesa. “Na realidade o ‘resgate’ a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades”, escreveu numa nota no site da ACD. A banca estrangeira está a sair, os bancos nacionais a entrarem com o dinheiro. E tardam em chegar ao ponto em que aumentam o fluxo de crédito à economia real, designadamente às empresas mais pequenas. O tal “momento do investimento” e da criação de emprego que nunca mais chega"
