Temo uma vez mais ficar isolado na
minha opinião, mas acho que Cavaco Silva corre o risco, tudo depende de como
este processo for agora gerido e da celeridade com que se encontrarem soluções,
de se ter metido numa trapalhada da qual não sei como vamos sair. A verdade é
que em política não existem verdades absolutas e os salvadores da pátria não
passam de personagens de ficção.
Teoricamente Cavaco tem razão quanto à necessidade de um acordo político de médio prazo
que garante estabilidade política até Junho de 2014. Mas a realidade contrasta
com esta visão, na medida em que se prevê uma enorme contestação social à
medida que forem sendo conhecidas as medidas de corte da despesa pública e as
propostas constantes do orçamento de estado para 2014. Mas a radicalização da
vida política é de tal modo acentuada que o sucesso presidencial dependerá
muito, não da coligação porque essa está manietada e refém da sua própria
porcaria, mas do PS, que Cavaco quer chamar à mesa mas que, devido a uma postura
errada do PSD foi progressivamente colocado à margem pelo governo de coligação,
que paradoxalmente insistia na necessidade do seu envolvimento. A reação
patética do líder parlamentar Montenegro mais do que idiota revela bem a
hipocrisia de uma maioria arrogante mas que está hoje reduzida a cacos. O CDS
limita-se a subscrever o não a eleições antecipadas e a obtenção de um acordo
que valide a estabilidade até ao final deste programa e ao fim do reinado da
troika no nosso país, Junho de 2014.
Por isso, tudo depende do que for
negociado, de como for negociado e do calendário político que for acordado até
ao fim do programa de ajustamento financeiro. Aliás esse tem que ser o limite
temporal a considerar por qualquer decisão para evitar um segundo resgate financeiro
que seria catastrófico para o país e os portugueses. E quanto a isto que não
restem dúvidas.
Mas há uma outra componente nesta
situação. Os governos de salvação nacional não existem como uma regra e mesmo
em situações excecionais - veja-se o que se passou na Itália quando Mário Monti
foi trucidado nas eleições gerais - dificilmente podem deixar de envolver
compromissos com os principais partidos. Esta teoria facilitista e enganadora
de que os governos de salvação nacional funcionam sempre, que são as melhores
soluções, são um mito político que a realidade desmistifica e desmonta. Em
Portugal não me lembro de nenhum governo de salvação nacional empossado depois
do 25 de Abril. São ficção.
Na atual
conjuntura pouco ou nada fariam de diferente. O problema reside nas políticas
postas em execução e nas opções de fundo tomadas pela governação, na sua real
dimensão impacto social e alcance económico, evitando assim que os portugueses
e as empresas sejam sistematicamente vítimas de uma carga fiscal criminosa e
objeto, em todos os orçamentos de estado, de um roubo descarado nos salários,
nas pensões e nas reformas.
A opção por um
governo dito de salvação nacional, sem legitimidade porque não foi eleito pelos
cidadãos, colocaria imediatamente limites na sua atuação. Quais seriam os seus
limites? E
qual seria a Assembleia da República a dar cobertura legislativa a um governo
imposto e constituído sem acordo dos partidos? Teríamos um governo de salvação
nacional a reduzir a despesa pública, a impor cortes na despesa na saúde, na
educação, na segurança nacional, na segurança social, etc, com que legitimidade
política? Teríamos um governo de salvação nacional a reduzir câmaras
municipais, a alterar drasticamente composição dos executivos camarários, a
cortar de forma significativa a composição de órgãos autárquicos? Teríamos um
governo de salvação nacional a reduzir a estrutura política das autonomias
regionais? Teríamos um governo de salvação nacional a reduzir os deputados
nacionais para 150 ou 180 mandatos, indiferente às estratégias e interesses
político-partidários que impediram qualquer alteração neste domínio?
Cavaco tem
razão quando apela a um entendimento entre os principais partidos que assinaram
o memorando de entendimento com a troika. Não podemos continuar a ter um PS,
que foi a causa da nossa falência, que foi quem pediu ajuda externa urgente e que foi quem negociou o
memorando com a troika que definiu os moldes da austeridade, a querer saltar do
barco posicionando-se hipocritamente fora dele como se nada fosse com ele e
como se não estivéssemos todos a pagar hoje por um legado socialista
absolutamente criminoso e politicamente corrupto. Mas não podemos estar
entregues a uma coligação que se comporta de forma autista, impondo tudo o que
lhe apetece, quando e como lhe apetece, que perdeu a base social de apoio que
conquistou em Junho de 2011 e que perdeu a própria legitimidade para tomar
medidas que nem constaram dos manifestos eleitorais dos dois partidos. Nesse
aspeto Cavaco tem toda a razão do mundo. Há que travar esta doentia governação
de uns totós mimados, medíocres, impreparados e incompetentes, que causam
instabilidade política, brigam semana sim, semana não e depois aparecem pública
e hipocritamente com juras de fidelidade e garantias de estabilidade nas quais
ninguém acredita. Não podemos continuar com um poder entregue a impreparados,
tal como António José Seguro não passa da outra face da mesma moeda, não tem
currículo, não tem preparação, não tem carisma, não tem experiência política e governativa
consistente, não é um líder forte e incontestado. Não é alternativa.
Cavaco Silva -
e é esse o reverso da medalha, nunca foi conhecido por ser um adepto de jogadas
políticas de alto risco, como é o caso presente - mais do que ter prolongado a
crise política, e certamente disso não se livra, pode confrontar-se a curto
prazo com a constatação de que não tem muito espaço de manobra, especialmente
junto do PS, de quem esteve sempre muito distante nos últimos anos.
A realidade do
país é perigosa, altamente ameaçadora, e embora estejamos a um ano do final do
programa de ajustamento da troika, cada vez mais são maiores as dúvidas quanto à existência de condições para a aprovação de mais austeridade
e para a execução de um doloroso programa de corte da despesa pública que,
sendo necessário, diria mesmo imprescindível, não pode ser imposto a qualquer
preço e de forma cega. Porque os custos sociais seriam demasiado elevados pondo
em risco, e disso não tenho dúvidas, a própria democracia e a estabilidade das
instituições democráticas.
Temos que combater a ideia de que a
qualquer momento se suspende a democracia, se deita no lixo uma maioria
parlamentar legitimamente eleita pelos cidadãos, e chamamos meia dúzia de teóricos
tecnocratas, cinzentos e iluminados - novas versões do Gaspar – a quem entregamos
o poder em nome de teorias facilitista de que nos bastam governos presidenciais
ou de salvação nacional para que os nossos problemas sejam resolvidos. Um
governo de salvação nacional sem Assembleia da República? Onde se enquadra, neste contexto, o
poder legislativo? Pergunto-me mesmo se um dia alguém
resolvesse fazer o mesmo na Madeira, impondo ma solução que marginalizasse
partidos e as instituições democráticas regionais, teríamos de engolir com essa
solução em coerência com o que defendemos para
terceiros? Comigo não contam para alinhar nessa
procissão. Admito que se avance para essa solução exótica, extrema e imprópria numa
democracia consolidada, apenas se for inviabilizada a garantia de estabilidade
política até Junho de 2014 e houver necessidade de executar programas de
recuperação da economia e das finanças públicas a margem dos partidos. Embora
não saiba bem como. Quanto ao desejo de que a contestação social será neutralizada, que a
esquerda partidária não vai radicalizar ainda mais a sua postura pública e
capitalizar a seu favor essa contestação ou que o país não vai reagir e
resistir a medidas tomadas por um governo exótico, desiludam-se. Estamos de
facto numa encruzilhada, ela própria, e mais agora, um desafio para Cavaco
Silva. (LFM-JM)
