Segundo o Expresso, "tem o quarto maior orçamento dentro do Governo (7 mil milhões de euros) e é uma das áreas onde o FMI propõe cortes mais radicais, com a dispensa de 30 mil a 50 mil professores. Mas a Educação é também um dos sectores determinantes para o futuro, sobretudo num país em que as qualificações estão muito aquém da maioria dos Estados desenvolvidos, É nesta tensão que se discute se há margem para re- duzir a despesa. As respostas vão em todos os sentidos.
Uma coisa é certa. Os cortes já começaram há uns anos. Só nos últimos quatro a redução de número de docentes do quadro, por via da reforma, é superior a 16 mil. Os contratados anualmente tam- bém são muito menos: caíram de mais de 20 mil no início de 2009/2010 para 7600 este ano. São sobretudo estas oscilações que fazem mexer um orçamento em que, no básico e secundário, as despesas com pessoal consomem 67% do dinheiro. O baixo rácio de alunos por professor é um dos fatores apontados como uma das ineficiências do sistema. A dimensão média das turmas, no entanto, está dentro da média europeia. A aparente contradição tem a ver com o número de docentes afetados a tarefas que não dar aulas (outros apoios a alunos, bibliotecas, serviços administrativos, etc.) e ainda à redução dos horários letivos a partir dos 50 anos de idade e 15 de serviço. Os do 1o ciclo não beneficiam deste “privilégio” da classe, que o FMI propõe mudar. Tal como o horário semanal de 35 horas da maioria dos funcionários públicos. O aumento para as 40 horas é quase certo, mas é a subida nas horas letivas que causa mais polémica. Do ponto de vista do Ministério, o raciocínio é sim- ples: quanto mais tempo de aulas tiverem os docentes dos quadros, menos é preciso contratar outros. O problema, lembra Mário Nogueira, da Fenprof, é que se todos estão a lecionar não há tempo para direções de turma, apoio a alu- nos e outros projetos.
“Enfrentamos problemas muito sérios de comportamento, indisciplina e pobreza que antes não tinham a mesma gravidade. É impossível cortar no número de professores sem comprometer a qualida- de”, avisa também Manuel Pereira, da Associação de Dirigentes Escolares. Mas a redução vai mesmo continuar. Seja através da mexida nos horários, seja pela criação de mais mega-agrupamentos e fecho de escolas pequenas, processo que a tutela já disse que vai prosseguir. Pedro Carneiro, professor na University College London e autor de estudos na área da Educação, defende que o problema não está na quantidade de recursos mas na eficiência com que são usados. “Não há evidência científica que mostre que tirar ou dar mais algum dinheiro às escolas tenha impacto nos resultados. Há imensas variáveis e a principal determinante do sucesso é a família”.
Ainda assim, diz, há áreas que não oferecem dúvidas: o pré-escolar influencia de forma decisiva o futuro sucesso dos alunos, pelo que não deve sofrer cortes. A tese é sustentada por Pedro Telhado Pereira, especialista em Economia da Educação. “Só uma aposta forte no pré-escolar permite corrigir as desigualdades sociais do país, onde a probabilidade de um filho de pais com baixa instrução chegar à universidade é cerca de oito vezes inferior à de um filho de pais licenciados”. O especialista sublinha que, em termos absolutos, a despesa por aluno em Portugal acompanha a média da OCDE. Mas os resultados podiam ser melhores. Até porque há países, como a Hungria, que têm níveis de qualificação mais altos e um investimento menor. É no secundário que Portugal está a gastar mais, diz.
Melhoria de resultados
Um estudo recente do Banco de Portugal (BdP) que cruzou os resultados dos alu- nos de 15 anos no PISA com o investimen- to em Educação concluiu que “existe margem para redução da despesa e ga- nhos adicionais ao nível da eficiência”. Ainda assim, os investigadores do BdP admitem já ter havido progressos. Outros testes internacionais, divulga- dos este ano, mostram também a melho- ria do desempenho dos alunos. De resto, lembra Marçal Grilo, ex-ministro da Edu- cação, a evolução não começou agora. “A melhoria é evidente. Basta olhar para o país de há 30 anos”. Autonomia para as escolas escolherem os docentes e geri- rem o orçamento — “podem decidir que era mais útil contratar um psicólogo de que um docente de Matemática, em vez de ser o Ministério a determinar” — é um dos caminhos que aponta. Já o FMI sugere a privatização de parte do ensino público. O impacto em termos de despesa é difícil de prever. Um estudo do Tribunal de Contas, com dados de 2009, concluiu que o custo por aluno no público é superior ao dos colégios com contrato de associação (financiados pelo Estado e obrigados a receber todos os alu- nos mas geridos por privados). Um outro, liderado por Pedro Roseta, diz que depende do nível de ensino. O FMI também alega que estes colégios têm melhores resultados. O Expresso questionou este organismo e o Ministério sobre quais os estudos que o demonstravam. De nenhum obteve resposta".
