quarta-feira, outubro 24, 2012

Rui Rio diz que Gaspar se pronuncia "sobre tudo"...

Li aqui que “o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, observou hoje que o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, se pronuncia "sobre tudo", até sobre "um despacho de nomeação do comandante da Polícia Municipal". "Esta proposta tem de ir ao Tribunal de Contas, mas também deve ir ao ministro das Finanças. O que eu acho bem, como ele diz sobre tudo, até sobre um despacho de nomeação do comandante da Polícia Municipal", ironizou o autarca. Rui Rio falava na reunião camarária, a propósito da proposta de pagar três milhões de euros à Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP) para assegurar, até dezembro de 2014, a manutenção da entidade que o Ministério das Finanças recomendou extinguir. "Se o tribunal disser que sim, as coisas continuam. Se eles disserem que não, não sei. Não estarei como o Sócrates, que diz só sei que nada sei. Mas esta sei que não sei", afirmou Rio. Para o autarca, a lei que determina o fim de apoios a fundações, bem como extinções e recomendações de extinção "tem um princípio lógico", mas está "mal feita"."A forma é desastrada, como o costume", disse. A Câmara do Porto aprovou hoje, com o voto contra da CDU, celebrar um contrato para contratar os serviços da FDSP por três milhões de euros, até 2014. A autarquia aprovou a 25 de setembro extinguir a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD) e manter a FDSP. Estas foram as duas fundações de âmbito municipal avaliadas no Porto pelo Ministério das Finanças, que propôs a extinção de ambas, "apesar de não receberem qualquer verba do Orçamento do Estado e de serem independentes na esfera municipal", criticava Rui Rio na proposta de setembro. Em causa está uma resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República a 25 de setembro, que determina a extinção de quatro fundações e recomenda a extinção de 36 (13 ligadas a instituições de ensino superior público e 23 às autarquias locais)”