terça-feira, junho 26, 2012

Pagas 12 mil pensões antecipadas após a suspensão

Li no Económico, num texto da jornalista Cristina Oliveira da Silva, que a "maioria corresponde a pedidos anteriores a Abril. Restantes casos não foram abrangidos pelo congelamento. Entre Abril e Junho, a Segurança Social pagou 11.772 novas pensões antecipadas, de acordo com dados solicitados pelo Diário Económico. Em causa estão novas prestações pagas já depois do congelamento das reformas antecipadas. A maioria destas novas pensões (7.212) corresponde a reformas por antecipação da idade, para quem conta pelo menos 55 anos de idade e 30 de descontos. É precisamente este regime que está suspenso desde 6 de Abril. No entanto, a Segurança Social garante que os números "são exclusivamente relativos a pedidos entrados" até 5 de Abril, ou seja, "antes da suspensão do regime". Já os restantes casos têm a ver com pensões antecipadas por desemprego de longa duração (4.296) e por outros regimes (264) que, recorda a Segurança Social, "não foram abrangidos pela suspensão". Nestes casos, os dados apresentados podem referir-se a pedidos feitos antes ou depois da entrada em vigor do congelamento. Aliás, os números disponibilizados correspondem a novas reformas pagas num mês e processadas pelo sistema no mês anterior. Quer isto dizer que os dados de Abril dizem respeito a pensões processadas até meados de Março, antes da suspensão do regime. E os números de Junho "referem-se às novas pensões processadas em Maio e pagas em Junho", explica a mesma fonte. Também por isso, os dados permitem dar uma ideia das novas pensões pagas nos três meses completos. A decisão de congelar o acesso a reformas antecipadas (com o objectivo de conter a despesa) apanhou o País de surpresa e só foi conhecida no dia em que o diploma foi publicado em Diário da República, na parte da tarde e em véspera de feriado (sexta-feira Santa). O ministro Mota Soares explicou depois que "se o Governo tivesse feito um anúncio prévio iria verificar-se uma corrida às pensões antecipadas, a despesa disparava e retirava-se o efeito útil a esta medida". De acordo com os dados apresentados na altura pela Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em 2011 a média mensal de novos pensionistas que abandonaram antecipadamente o mercado de trabalho de forma voluntária ascendia a 2.219, mas nos primeiros três meses deste ano já chegava a 3.307. No entanto, fonte do Ministério sublinha que esta média só corresponde a "pedidos voluntários", reforçando que estão excluídos desempregados de longa duração.
Já os dados solicitados pelo_ Diário_ Económico permitem concluir que as novas pensões apenas por flexibilização de idade pagas entre Abril e Junho (e processadas nos meses anteriores) rondaram uma média mensal de 2.400. Acrescentando casos de desemprego de longa duração e outros regimes não suspensos (como profissões consideradas penosas ou desgastantes), sobe para 3.924. O Diário_ Económico pediu dados anteriores a Abril para cada um dos regimes de antecipação mas não obteve resposta. Já a informação publicada mensalmente pela Segurança Social aponta para a existência de 174.590 pensionistas por velhice com reforma antecipada em Abril, mais 9,7% face ao mesmo mês de 2011 e mais 1% em comparação mensal. Mas não é possível aferir quantos são, efectivamente, novos pensionistas. O aumento das reformas tem fortes reflexos nas contas públicas. Os dados publicados pela Direcção-Geral do Orçamento apontam para uma subida de 4,2% na despesa com reformas (antecipadas ou não) pagas pela Segurança Social entre Janeiro e Maio. No período homólogo, o crescimento tinha sido mais baixo (2,9%)".

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