Escrevem as jornalistas do Económico, Margarida Peixoto e Catarina Duarte que “o Estado vai recorrer à banca para resolver parte das dívidas dos hospitais que não forem saldadas com os 1.500 milhões de euros, que vêm das receitas dos fundos de pensões. A estratégia que está a ser delineada passa por transformar as dívidas de curto-prazo, em dívidas de médio/longo-prazo. Para isso, será dado aval do Estado, apurou o Diário Económico. O objectivo é permitir que os hospitais, que têm uma dívida que ronda os 2.200 milhões a fornecedores, arranquem para a aplicação da Lei dos Compromissos - que visa impedir os atrasos nos pagamentos a fornecedores - com uma situação de dívida zero. Mas para isso, não basta a utilização das receitas que o Estado encaixou com a transferência dos fundos de pensões da banca. O Executivo está a pensar pagar dívidas num valor total de 1.500 milhões de euros, mas há outros 700 milhões de euros que ficam por resolver, mostram os dados da Direcção-Geral do Orçamento, referentes a Dezembro do ano passado. Ora, para lidar com esta parcela, o Executivo está a pensar recorrer à banca. É que parte destas dívidas já não está junto dos fornecedores, mas sim junto da banca, em empréstimos de curto-prazo. A ideia será transformá-los em empréstimos de médio/longo-prazo, acrescentando para isso um aval público. No caso dos municípios, a estratégia deverá ser repetida. Até porque, neste caso, grande parte do ‘stock' de pagamentos em atraso já está junto da banca. Com esta transformação, estes compromissos passam a ser plurianuais e caem fora da malha da Lei, deixando de contar na hora de apurar os fundos disponíveis para executar nova despesa, conforme já tinha avançado o Diário Económico. No que toca aos hospitais, o reforço de 200 milhões de euros ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde, que será inscrito no OE Rectificativo, também ajudará a aliviar parte dos constrangimentos de tesouraria. O Diário Económico procurou obter esclarecimentos junto do Executivo sobre a forma como as dívidas que não são pagas através dos fundos de pensões serão resolvidas. Mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Estado tenta descontos com pagamentos concertados a fornecedores
Depois de ter a garantia da ‘troika' de que poderá usar os 1.500 milhões de euros dos fundos de pensões para pagar dívidas dos hospitais, o Governo está agora a trabalhar num plano de pagamentos. Num primeiro momento, o Ministério da Saúde vai fazer uma rectificação total da dívida: basicamente saber quem deve a quem e quanto. Fonte oficial do Ministério da Saúde disse ao Diário Económico que a antiguidade da dívida e os montante mais elevados serão critérios a ter em conta. O Diário Económico sabe ainda que a ideia é avançar com um pagamento concertado. Ou seja, pagar a dívida de vários hospitais a um mesmo fornecedor, e tentar assim obter alguns descontos. O processo vai acontecer de forma faseada. O ministro Paulo Macedo já tinha dito que o dinheiro deve começar a ser pago aos fornecedores em Abril, mas todo o processo pode só estar terminado a meio deste ano, apurou o Diário Económico. Isto quer dizer que alguns fornecedores ainda podem ter de esperar mais três ou quatro meses pelo dinheiro”.
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