quinta-feira, março 22, 2012

Parabéns ao PSD-Lisboa que defende fim das "directas"

Segundo a jornalista do Publico Margarida Gomes, “os sociais-democratas do Porto defendem que a regionalização representa uma vantagem competitiva para o país e, "obrigatoriamente", provocará redução na despesa pública. O presidente da distrital de Lisboa do PSD, Miguel Luz, propõe o fim das eleições directas do presidente do partido, por inerência presidente da comissão política nacional. Na proposta de revisão estatutária que vai defender no XXXIV Congresso do PSD, marcado para o próximo fim-de-semana, em Lisboa, Miguel Luz entende que o presidente deve ser eleito em congresso. "Queremos voltar a um sistema de democracia representativa em congresso", advoga o dirigente. Subscrita por mais de uma centena de militantes não só da distrital de Lisboa, mas também de outras estruturas, a proposta defende a igualdade do género para os órgãos internos do partido, à semelhança do que acontece com a eleição dos deputados à Assembleia da República. "A mulher vale por si, mas se não houver uma alteração estatutária nesse sentido nunca mais há mudanças. Vamos transpor para os estatutos do partido o espírito da lei da paridade", para assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos, justifica Miguel Luz. Ao PÚBLICO, o líder da distrital salientou também que o partido precisa de acabar com os "conflitos internos" que sempre acontecem com a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, fixando, por isso, uma "quota clara de 30% para a comissão política nacional e outra quota clara de 70% das distritais". "Fica tudo mais transparente", sustenta. Para além da proposta de revisão dos estatutos, a distrital lisboeta subscreve a proposta temática Nova orgânica, PSD de sempre, na qual avança com um conjunto de medidas com vista a uma profunda reestruturação interna do partido que faça um "corte radical com a orgânica actual e com a figura clássica do gabinete de estudos". Porquê? Porque "a imagem que o partido tem transparecido para o exterior é de uma estrutura submetida ao cacique e às lógicas politiqueiras, que nada têm a ver com uma linha programática e ideológicas estruturadas". O PSD defende "uma nova estrutura orgânica, mais actual e flexível, baseada em unidades orgânicas profissionalizadas", lê-se no documento. Já a moção do líder da distrital do PSD-Porto, o deputado Virgílio Macedo, adverte que "a crise não pode tornar-se o pretexto contraproducente para se repisarem as lógicas centralistas que tão mal têm servido Portugal e os portugueses". Virgílio Macedo exibe o exemplo de Sá Carneiro que, lembra, "sempre advogou a descentralização e a correcção de injustiças no desenvolvimento territorial (...)" e diz que se têm "acentuado as várias assimetrias no desenvolvimento regionais". Ao mesmo tempo, dá conta da perda de população superior a 5% na última década em distritos como Vila Real, Guarda, Bragança, Castelo Branco, Portalegre e Évora e fala de "assimetrias inaceitáveis dos níveis de rendimentos nas diversas regiões do país". Para o presidente da maior distrital do PSD, "a reorganização dos serviços administrativos do Estado tem de ser realizada de forma coordenada, impedindo a concentração dessas estruturas em alguns territórios, em contraponto com outros que poderão ficar totalmente desprovidos de serviços de proximidade do Estado". Virgílio Macedo observa que "todas as reformas [do Governo] devem privilegiar a coesão territorial como um dos seus vectores principais, atendendo às disparidade de desenvolvimento regional de que Portugal padece" e elege a regionalização como uma reforma que "induzirá vantagens e, obrigatoriamente, provocará uma redução na despesa pública". E afirma-se convicto de que "uma futura regionalização (...) será uma vantagem competitiva para o país”.

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