terça-feira, agosto 02, 2011

Estado emprestou 1300 milhões aos transportes e à RTP em três meses

Segundo o Jornal I, num texto da jornalista Ana Suspiro, “o anterior governo foi obrigado a avançar com empréstimos de emergência a várias empresas do Estado para garantir que cumpriam os seus compromissos financeiros. Os dados do esforço financeiro do Estado com o sector empresarial público mostram que, em apenas três meses – Abril a Junho – o Tesouro teve de avançar com financiamentos de cerca de 1300 milhões de euros a empresas públicas, sobretudo na área dos transportes e das infra-estruturas. Neste sector, os empréstimos totalizaram 1,1 mil milhões de euros. As maiores operações foram realizadas na Refer – 434 milhões de euros, na CP – 250 milhões de euros, Metro do Porto – 175 milhões de euros e Metro de Lisboa – 167 milhões de euros. Carris e Transtejo também receberam empréstimos, mas de menor dimensão.
RTP recebe 150 milhões
O documento da Direcção-Geral do Tesouro revela ainda que a RTP também foi contemplada com um empréstimo de 150 milhões de euros. Há igualmente financiamentos à EDIA (Empresa de Desenvolvimento do Alqueva), aos Estaleiros de Viana do Castelo e até à Frente Tejo. O governo já anunciou a intenção de fechar esta empresa de requalificação imobiliária da frente ribeirinha de Lisboa, que este ano recebeu um empréstimo de 3,6 milhões de euros do Tesouro. No total, o Estado emprestou 1,3 mil milhões de euros a empresas públicas no primeiro semestre deste ano, valor que contrasta com os financiamentos de 75 milhões de euros concedidos no ano passado pelo Tesouro. Estas operações realizaram-se no período que rodeou o chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) IV, o pedido de ajuda externo de Portugal, feito a 23 de Abril, o acordo com a troika, em Maio, culminando nas eleições legislativas de 5 de Junho que ditaram a vitória da coligação PSD/CDS. Nesta conjuntura, os mercados financeiros fecharam de vez a porta ao Estado português e às empresas públicas. Não só era quase impossível prolongar créditos que estavam a vencer, como os bancos começaram a exigir alguns reembolsos antecipados ou mesmo reforço de garantias, perante a queda dos ratings do Estado e destas empresas. Para garantir estas operações, o próprio Estado teve de se financiar junto da banca com créditos de muito curto prazo e a pagar juros elevados. O dinheiro da ajuda externa começou a chegar no final do Maio.
Ameaça ao défice
O problema não é só financeiro. Segundo um relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), citado pelo “Diário Económico”, a situação pode ser uma nova ameaça ao défice público deste ano. Se as empresas não devolverem estes empréstimos de apoio à tesouraria até final de 2011, as operações passam a ser consideradas transferências de capital e terão de ser contabilizadas no défice público, tornando mais difícil chegar à meta de 5,9% do défice do Estado
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