Li no Publico, num texto da jornalista Almeida Correia que “o dinheiro que o Estado emprestou às empresas públicas subiu para valores-recorde para fazer face aos constrangimentos financeiros, num momento de difícil acesso à banca. No primeiro semestre deste ano, foram concedidos perto de 1,4 mil milhões de euros, quando, em todo o ano de 2010, o valor se ficou por 75 milhões. O sector dos transportes foi o que mais recorreu a estes apoios e a companhia que recebeu mais capital foi a Refer. De acordo com dados da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), os empréstimos do Estado alcançaram 1384 milhões de euros, entre Janeiro e Junho, o que significou uma subida de 1750 por cento face ao ano passado. No acumulado, a concessão de créditos às empresas públicas não financeiras situa-se, agora, em 1453 milhões de euros, o que compara com os 177 milhões de 2010. Este aumento sem precedentes está relacionado com a asfixia financeira em que o Sector Empresarial do Estado (SEE) se encontra, aliada ao facto de o tradicional recurso ao mercado estar cada vez mais condicionado. Há casos de empresas que apresentam, sucessivamente, prejuízos avultados e capitais próprios negativos. Muitas têm penalizado as contas públicas, agravando o défice. Perante a pressão da banca para amortizarem o financiamento contratado no passado, algumas destas companhias foram admitindo, desde o início do ano, que tiveram de pedir auxílio ao accionista. O anterior Governo confirmou, em certos casos, a concessão de crédito, mas o montante total do dinheiro emprestado nunca foi revelado.
O sufoco dos transportes
Os dados da DGTF mostram, agora, que o Tesouro serviu de válvula de escape ao sufoco do SEE, especialmente no que diz respeito às transportadoras públicas. O sector dos transportes foi o que mais recorreu a empréstimos do Estado, tendo-lhe sido concedidos 661,5 milhões de euros, ou seja, 47,8 por cento do total. Fazem parte deste primeiro lote empresas como a CP, que recebeu 250 milhões de euros (o segundo maior empréstimo) para reembolsar credores bancários, como foi tornado público. E também a Metro do Porto, que contraiu 175 milhões até Junho, tinha admitido ter recorrido ao Estado, sabendo-se que terá pedido mais dinheiro para pagar um financiamento que venceu em meados de Agosto. A Metro de Lisboa chegou a falar da possibilidade de pedir dinheiro ao Tesouro. Esse cenário, que nunca foi confirmado, é comprovado agora, já que os dados da DGTF revelam que houve um empréstimo de 167 milhões no primeiro semestre. Os 661,5 milhões concedidos ao sector dos transportes englobam ainda a Carris e a Transtejo, com 53 e 16,5 milhões, respectivamente.
Refer pediu 434 milhões
Mas a empresa que mais dinheiro recebeu foi a Refer, que opera na área das infra-estruturas ferroviárias (o segundo sector mais apoiado). A companhia, responsável pela gestão do sistema ferroviário nacional, contraiu este ano, junto do Tesouro, um empréstimo de 434 milhões de euros. Sabe-se que parte terá servido para reembolsar um crédito bancário de 300 milhões, que venceu em Abril. A comunicação social surge em terceiro lugar no ranking dos sectores com mais apoios, também com um único protagonista: a RTP. O PÚBLICO contactou a empresa, que vai ser parcialmente privatizada, para perceber por que motivo recebeu um empréstimo de 150 milhões de euros, mas não recebeu uma resposta. Já a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, à qual foram concedidos 82,5 milhões, explicou que se tratou de um crédito "para refinanciamento de verbas que venceram no corrente ano e para fazer face à contrapartida nacional do financiamento dos projectos da rede primária para abastecimento público".
Um Estado fiador
Além dos empréstimos directos, o Estado também tem prestado auxílio ao SEE nas negociações com o mercado, constituindo-se fiador para facilitar a concessão de empréstimos. Os chamados avales também têm vindo a subir, tendo alcançando um acumulado de praticamente 13 mil milhões até ao final do primeiro semestre. Entre Janeiro e Junho, foram prestadas garantias de 765 milhões, o que deixa antever que o valor deste ano vai superar o tecto de 2010 (cerca de 1,2 mil milhões de euros). A maior fatia (620 milhões de euros) foi da responsabilidade da Parpública. A holding que gere as participações estatais tem admitido dificuldades de tesouraria, defendendo, há algum tempo, a necessidade de um aumento de capital. No primeiro semestre do ano, foi obrigada a servir-se do accionista para conseguir um empréstimo. Tanto os empréstimos como as garantias constituem um risco para a economia nacional, pelo risco de incumprimento por parte das empresas. Mesmo no caso dos avales, o Estado é chamado a responsabilizar-se caso uma das companhias não pague as amortizações devidas à banca”.
O sufoco dos transportes
Os dados da DGTF mostram, agora, que o Tesouro serviu de válvula de escape ao sufoco do SEE, especialmente no que diz respeito às transportadoras públicas. O sector dos transportes foi o que mais recorreu a empréstimos do Estado, tendo-lhe sido concedidos 661,5 milhões de euros, ou seja, 47,8 por cento do total. Fazem parte deste primeiro lote empresas como a CP, que recebeu 250 milhões de euros (o segundo maior empréstimo) para reembolsar credores bancários, como foi tornado público. E também a Metro do Porto, que contraiu 175 milhões até Junho, tinha admitido ter recorrido ao Estado, sabendo-se que terá pedido mais dinheiro para pagar um financiamento que venceu em meados de Agosto. A Metro de Lisboa chegou a falar da possibilidade de pedir dinheiro ao Tesouro. Esse cenário, que nunca foi confirmado, é comprovado agora, já que os dados da DGTF revelam que houve um empréstimo de 167 milhões no primeiro semestre. Os 661,5 milhões concedidos ao sector dos transportes englobam ainda a Carris e a Transtejo, com 53 e 16,5 milhões, respectivamente.
Refer pediu 434 milhões
Mas a empresa que mais dinheiro recebeu foi a Refer, que opera na área das infra-estruturas ferroviárias (o segundo sector mais apoiado). A companhia, responsável pela gestão do sistema ferroviário nacional, contraiu este ano, junto do Tesouro, um empréstimo de 434 milhões de euros. Sabe-se que parte terá servido para reembolsar um crédito bancário de 300 milhões, que venceu em Abril. A comunicação social surge em terceiro lugar no ranking dos sectores com mais apoios, também com um único protagonista: a RTP. O PÚBLICO contactou a empresa, que vai ser parcialmente privatizada, para perceber por que motivo recebeu um empréstimo de 150 milhões de euros, mas não recebeu uma resposta. Já a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, à qual foram concedidos 82,5 milhões, explicou que se tratou de um crédito "para refinanciamento de verbas que venceram no corrente ano e para fazer face à contrapartida nacional do financiamento dos projectos da rede primária para abastecimento público".
Um Estado fiador
Além dos empréstimos directos, o Estado também tem prestado auxílio ao SEE nas negociações com o mercado, constituindo-se fiador para facilitar a concessão de empréstimos. Os chamados avales também têm vindo a subir, tendo alcançando um acumulado de praticamente 13 mil milhões até ao final do primeiro semestre. Entre Janeiro e Junho, foram prestadas garantias de 765 milhões, o que deixa antever que o valor deste ano vai superar o tecto de 2010 (cerca de 1,2 mil milhões de euros). A maior fatia (620 milhões de euros) foi da responsabilidade da Parpública. A holding que gere as participações estatais tem admitido dificuldades de tesouraria, defendendo, há algum tempo, a necessidade de um aumento de capital. No primeiro semestre do ano, foi obrigada a servir-se do accionista para conseguir um empréstimo. Tanto os empréstimos como as garantias constituem um risco para a economia nacional, pelo risco de incumprimento por parte das empresas. Mesmo no caso dos avales, o Estado é chamado a responsabilizar-se caso uma das companhias não pague as amortizações devidas à banca”.
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