Açores: contratação de médicos colombianos criticada pelo CDS/PP

Li no Correio dos Açores que "o secretário regional da Saúde disse não compreender a atitude do CDS-PP ao criticar quando faltam médicos e ao estar contra quando se contratam novos médicos para desempenhar essa função e permitir que mais açorianos tenham médico de família”. O objectivo do governo é dar médico de família a mais 16 mil açorianos, com a contratação dos oito médicos colombianos juntamente com os quatro que terminam agora o internato médico. Segundo Miguel Correia os colombianos contratados pela Região “são médicos competentes, com formação certificada palas universidades e pela Ordem dos Médicos”. “Até parece que o CDS-PP está contra pelo simples facto dos médicos serem estrangeiros. Espero que não seja isso e espero, também, que o CDS não esteja indirectamente a defender os lobbies instalados no sector médico”, observou Miguel Correia. Relativamente aos vencimentos, ontem mesmo, foi publicado um diploma (DL 93/2011) que vem regularizar a situação dos médicos portugueses na especialidade de medicina geral e familiar. Na anterior situação quando terminavam o internato passavam a ganhar menos, dado que a legislação, de âmbito nacional, permitia apenas realizar contratos de trinta e cinco horas. O decreto publicado ontem vem permitir aos médicos optarem por um regime de 42 horas, com exclusividade, e assim passam de um salário de 1.853 euros para 3.400 euros por mês, superior, portanto, ao que se está a pagar aos médicos colombianos. “Lamento o facto de o CDS-PP não ter lido o Diário da República antes da conferência de imprensa e ter confirmado que esta situação estava resolvida, tanto nos Açores como no conjunto do país”, disse Miguel Correia. Em relação à necessidade de os utentes confirmarem o seu interesse no médico de família, é uma medida que se justifica, uma vez que em alguns centros de saúde da Região há utentes que não vão ao médico de família há mais de cinco anos, chegando, em alguns casos a 40 % dos utentes. Isso quer dizer que essas pessoas não valorizam esse recurso. O que pretende é garantir que os utentes que estão inscritos estão efectivamente interessados nos serviços desses médicos. Relativamente aos reembolsos, o Secretário Regional da Saúde esclareceu que o ajustamento que foi feito, em circunstância alguma, põe em causa, a prestação de cuidados às pessoas, sejam ou não carenciadas, porque o regime de reembolsos continua o mesmo. As pessoas continuam a ser reembolsadas das despesas feitas nos serviços privados desde que os centros de saúde ou os serviços convencionados não disponham de capacidade de resposta. Em nada se dificulta o acesso das pessoas aos cuidados de saúde.
Em curso “o maior ataque de sempre à saúde”, diz o PP
O líder regional do CDS-PP nos Açores, Artur Lima, acusara na manhã de ontem o PS e o Governo dos Açores de lançarem o “maior ataque” de sempre à saúde, criando medidas que “dificultam” o acesso ao Serviço Regional de Saúde (SRS). Artur Lima, numa conferência de Imprensa junto ao Centro de Saúde de Angra do Heroísmo, criticou a obrigação imposta pela tutela para que os cidadãos confirmem se “querem ou não o seu médico de família”, caso contrário são excluídos da lista de utentes. “Outro ataque inaceitável e estalinista é o que se faz aos mais pobres, que recorrem à privada mas que têm necessidade de reembolso”, denunciou Artur Lima, recordando que, por imposição do Governo Regional, quando as unidades de saúde públicas prestarem um determinado serviço, o utente que recorra a unidades privadas perde o direito ao reembolso. O líder regional do CDS-PP acusou também o executivo açoriano de “discriminar os médicos portugueses” ao contratar médicos colombianos, que “vão ganhar o dobro dos médicos especialistas portugueses”, apesar de não terem a especialidade de medicina familiar, e que vão ter direito a uma lista de utentes, situação que considerou ser “ilegal”. “Todas estas medidas persecutórias dos utentes estão agora a ser tomadas porque se esbanjou dinheiro durante anos e porque o Serviço Regional de Saúde está falido há anos”, frisou Artur Lima, acrescentando que o principal responsável por esta situação é a SAUDAÇOR (Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos), que considerou ser “o cancro da saúde nos Açores”. Para Artur Lima, o PS e o Governo Regional têm gerido a saúde nos Açores com “incompetência e irresponsabilidade”, apontando como exemplo os 10 milhões de euros gastos na informatização do SRS sem que até agora se conheçam “resultados práticos”, já que “não funciona”.