terça-feira, agosto 02, 2011

Açores: Açores: em média um trabalhador açoriano ganha menos 100 euros que qualquer outro trabalhador português

Li aqui que "a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) traçou um quadro negro da situação laboral nos Açores no primeiro semestre deste ano, acusando as entidades patronais de tentarem resolver os problemas das empresas “sacrificando os trabalhadores”. Nesse sentido, denunciou situações como “baixos salários, falta de pagamento de remunerações e subsídios, precariedade laboral, deslocalizações e alterações ilegais de horários de trabalho, insuficiência de condições de higiene e segurança, escassez do formação profissional, discriminação salarial entre homens e mulheres”. O balanço consta de um comunicado distribuído numa conferência de imprensa, onde a USAH também considera “vergonhoso o que algumas empresas fazem” em matéria de descontos para a Segurança Social, “deixando os trabalhadores em maus lençóis em caso de doença”. Por outro lado, alerta para a “gritante” precariedade laboral nos Açores, que “impede os trabalhadores de fazerem projectos para o futuro devido à situação de instabilidade contratual”. O aumento do desemprego na região é outra das preocupações da USAH, que salienta que o número de desempregados “não para de subir há vários meses consecutivos”. A União de Sindicatos de Angra do Heroísmo refere ainda que esta situação também conduziu a um aumento das situações de pobreza e de exclusão social, frisando que há muitos desempregados que não recebem subsídio de desemprego. O crescente endividamento das famílias açorianas é outro problema que preocupa a USAH, que recorda que tiveram origem dos Açores um quinto dos pedidos de ajuda apresentados à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. A União de Sindicatos, entre outras questões, está também preocupada com a degradação do poder de compra dos açorianos originada pelo “constante aumento do preço de produtos e bens essenciais” e salienta que “em média, um trabalhador açoriano ganha menos 100 euros que qualquer outro trabalhador português”.
Governo reage: “Não é verdade…”
A posição da União de Sindicatos sobre a situação laboral e o desemprego na Região levou a uma reacção da secretaria regional do Trabalho e da Solidariedade Social, através da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor. A direcção regional de Rui Bettencourt começa por referir que, “se é verdade que temos assistido a um aumento do desemprego – em particular na construção civil - devida à grave situação financeira nacional e internacional, não há “mais de 10.000” açorianos à procura de emprego nos Serviços Públicos de Emprego, mas sim 7.142”. “Também não é verdade”, diz Rui Bettencourt, que o desemprego “ não pare de subir há vários meses consecutivos”. Em Junho houve menos 209 desempregados em relação a Maio, que já tinha baixado em relação a Abril. A direcção regional do Trabalho considera, igualmente, que “não é verdade que se ‘assista à pior situação laboral dos últimos 20 anos’, pois em 17 dos últimos 20 anos o número de açorianos a trabalhar foi sempre inferior aos 108.064 que agora trabalham, chegando a haver anos, como em 1995, apenas 87.000 trabalhadores nos Açores”. Ainda sobre o alegado “cenário negro” na Região, comparando a União de Sindicatos a situação regional com a situação nacional, “podemos verificar que nos Açores, com 7.142 desempregados, temos 29 desempregados por 1.000 açorianos, situação bem diferente dos 51 desempregados por 1.000 habitantes no Continente e dos 70 desempregados por 1.000 habitantes na Madeira”. “Também não há indicadores sobre os ‘1.400’ trabalhadores que ‘vão para o desemprego’ por haver obras públicas a acabar, sendo também necessário contabilizar as obras a começar e ter em conta os programas do Governo Regional”, afirma Rui Bettencourt. Quanto às situações de irregularidades laborais que o Sindicato aponta (‘baixos salários, falta de pagamento de remunerações e subsídios, precariedade laboral, deslocalizações e alterações ilegais de horários de trabalho, insuficiência de condições de higiene e segurança, escassez do formação profissional, discriminação salarial entre homens e mulheres’), “seria mais útil se a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, como é dever e obrigação de um sindicato, apresentasse às instâncias próprias com competências para actuar – a Inspecção Regional do Trabalho -, factos concretos que correspondam a casos concretos para esta poder actuar”, termina o director regional”.

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