quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Moção de Alberto João Jardim: a evolução gerontológica (VI)

"É evidente que na Madeira, de aqui para o futuro, a par da redução de natalidade em princípio perspectivada, acentuar-se-á a percentagem de população comumente chamada de Terceira Idade.
Tal é possível, de uma forma geral graças à melhoria das condições de vida no arquipélago e, em particular, devido à qualidade do Serviço Regional de Saúde e dos serviços e apoios prestados pela Segurança Social da Região Autónoma.
É errado olhar para este envelhecimento da população, apenas como um problema.
A experiência de vida constitui uma mais-valia que tem repercussão positiva nas opções e decisões que uma comunidade é chamada a assumir. Assim nos organizemos o bastante para de tal se poder beneficiar.
Por outro lado, a disponibilidade dos avós, agora que ambos os membros de um casal normalmente têm de trabalhar, permite manter a Família institucionalizada, não só pela proximidade entre o primeiro e o terceiro escalão etário, mas também por permitir a reorganização estabilizada do funcionamento da estrutura familiar.
Acresce que assumindo o Partido Social Democrata da Madeira o prioritário da Educação, a presença dos mais velhos junto dos mais novos não se limita a uma “presença de companhia” nos momentos de preparação escolar em casa, mas os parentes mais idosos são eles próprios fonte de conhecimentos essenciais para a vida, os quais, transmitidos aos mais novos, são complemento necessário do processo educativo e têm o efeito de não ter os jóvens monopolizados pela desastrada massificação televisiva.
Além do mais, a experiência vem demonstrando que instituições e organizações que mobilizam iniciativas para níveis etários mais velhos, têm conseguido produzir actividades de solidariedade social com repercussão importante, têm acrescentado uma dinâmica de animação e de ocupação de tempos livres que interessa a uma Região que vive da oferta turística, têm estabelecido mobilização cultural e desenvolvido prática desportiva.
Está assim demonstrado que, a par das necessárias boas condições de qualidade de vida, de serviços de saúde, de clima, de segurança, e de equipamentos, inclusive desportivos, o arquipélago oferece condições para captar e receber novos residentes de nível etário mais alto e lhes oferecer participação e alegria na vida social, o que contribui positivamente para a nossa Economia.
Mas também temos de considerar com todo o realismo, a indiscutível Despesa Pública a que a Região será crescentemente sujeita para irrecusavelmente manter as condições de dignidade de vida dos nossos idosos.
Ao contrário da Região Autónoma, que tem sido pioneira em Portugal de muitas medidas para a Terceira Idade, a República Portuguesa socialista, para além de toda a legislação que ataca o Direito Fundamental que é a Vida, manifesta um certo desinteresse e desrespeito pelos mais idosos.
O chamado “Estado-ladrão” vai ao ponto de se permitir reduzir ou suspenser reformas às pessoas que para tal descontaram, quando as verbas a tal destinadas não pertencem ao Estado, o qual não passa de um fiel depositário do dinheiro que, para o efeito, as pessoas Lhe confiaram.
E tudo isto resulta do descalabro em que vive mergulhada a República Portuguesa, cujo Governo socialista nem foi capaz de segurar com firmeza e de rentabilizar, os fundos resultantes das contribuições para a reforma. Pelo contrário, o Estado socialista misturou tais dinheiros no regabofe financeiro desastrado com que lesou os Portugueses.
Sendo a Segurança Social nacional, a gestão dos montantes percentuais que cabem a este território, é de tutela regional. No caso da Terceira Idade, bem como nos outros, devemos continuar com a administração rigorosa do que nos cabe, conciliando condições de vida digna para os beneficiários, com os novos investimentos que a evolução demográfica torna imprescindíveis.
Se o objectivo a atingir pelas medidas que estão em curso ou já concluídas, é o de uma cobertura de todo o território do arquipélago com infra-estruturas destinadas à Terceira Idade, a par do reforço dos meios dos Centros de Saúde para este nível etário, a política do Partido Social Democrata da Madeira será sempre a de esgotar as possibilidades de manter o idoso no seu meio familiar, sobretudo na sua residência.
Mesmo que, para o efeito, haja que suportar aumentos de encargos com os serviços de assistência domiciliária.
Há ainda que ter presente o facto de uma política correcta para a Terceira Idade, forçosamente implicar criação de mais Emprego, desde os cuidados médicos aos cuidados mais simples, e ainda nos outros sectores da Economia que beneficiam do crescendo de actividades hoje desenvolvidas pelas pessoas menos novas.
E não só mais Emprego, como maior procura académica e técnica de Conhecimentos em todas as áreas relacionadas com as novas dinâmicas ou repercussões sociais, resultantes deste escalão etário em franco crescimento"
(texto da moção de Alberto João Jardim ao XIII Congresso Regional do PSD-Madeira a ter lugar em Abril no Funchal)

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