sexta-feira, novembro 05, 2010

Financiamento partidário agita PS

Garante o jornalista do DN de Lisboa, João Pedro Henriques que “o novo regime do financiamento partidário e das campanhas eleitorais ocupou ontem grande parte da reunião da bancada do PS. Luís Pita Ameixa, deputado de Beja, disse mesmo suspeitar que a lei aprovada quarta-feira abria a porta, de novo, ao financiamento partidário em dinheiro vivo. Isto porque o novo diploma possibilita aos candidatos a cargos políticos (autarcas, deputados, etc.) que dêem "contribuições" para o respectivo partido, algo que até agora não era possível (só os eleitos podiam fazê-lo). Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada - e um dos principais autores do diploma - foi forçado a dar esclarecimentos. A lei diz que os donativos têm de ser por cheque em contas especialmente criadas para o efeito. E não podem exceder, por ano e por doador, cerca de dez mil euros. Falando ao DN, Rodrigues explicou ainda que o facto de as "receitas próprias" dos partidos admitirem "aplicações financeiras" era algo que já estava na lei, não nasceu com as alterações aprovadas quarta-feira. E essas "aplicações financeiras", acrescentou, são depósitos a prazo, não estando portanto prevista a possibilidade, como o DN ontem avançou, de os partidos poderem fazer especulação bolsista. Em pano de fundo na reunião esteve o facto de, na votação de quarta-feira, em plenário, António José Seguro ter pedido o adiamento da votação, alegando ter tido pouco tempo para estudar o diploma. Na votação desse requerimento (rejeitado), Seguro foi seguido por 36 deputados da sua bancada, votando os restantes 60 com a direcção da bancada. Ontem Seguro retomou o assunto na reunião do grupo. "Não voto leis de olhos fechados nem voto leis contra os meus princípios. Serei implacável no combate à corrupção", afirmou, queixando-se da ausência de debate prévio da lei na bancada. Seguro garante, aliás, que a lei nunca havia sido discutida na bancada, mas Ricardo Rodrigues, falando ao DN, garantiu o contrário. Primeiro, há semanas, Ana Catarina Mendes fez uma apresentação, depois ele próprio - só que ninguém fez perguntas. Dito de outra forma: se não houve debate foi porque os deputados não o quiseram. Já na véspera Seguro tinha deixado a jornalistas um desabafo: "Eu não compreendo porque é que as leis do financiamento dos partidos ou aparecem na véspera no final da tarde, como foi este, ou aparecem no próprio dia, como aconteceu o ano passado [quando votou contra]. Não estou a dizer que foi de propósito, eu é que não aceito este tipo de regras e de funcionamento." Francisco Assis foi apaziguador e prometeu reformular o funcionamento do grupo, de modo a que queixas de ausência de debate não se repetissem. Mas na mente de todos estava o verdadeiro pano de fundo: Seguro e Assis são tidos como dois muito prováveis candidatos à liderança do PS, em concorrência um com o outro, quando se colocar o problema da sucessão de José Sócrates”.

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