Europa: Livro Verde sobre a Coesão Territorial

"Com a publicação deste Livro Verde, tenho o imenso prazer de lançar o debate sobre a coesão territorial. Este documento e o debate são uma resposta às exigências do Parlamento Europeu, à reunião ministerial de Leipzig em 2007 e ao contributo de muitas partes interessadas durante a consulta pública sobre o 4.° Relatório da Coesão. Este documento integra igualmente a Agenda Territorial e o seu Programa de Acção, aprovados durante as Presidências Alemã e Portuguesa em 2007. O objectivo deste debate é chegar a uma compreensão melhor e partilhada da coesão territorial e das suas implicações políticas. Nos meses subsequentes ao final do debate em Fevereiro de 2009, será publicado um resumo desta consulta. Foram muito úteis as primeiras discussões sobre a coesão territorial no início dos anos 90, porque realçaram a importância da cooperação territorial e das tendências territoriais, que conduziram aos programas de cooperação (INTERREG) e ao estabelecimento do Observatório Europeu em Rede sobre o Desenvolvimento e a Coesão Territoriais (ESPON). Este Livro Verde defende que a diversidade territorial da UE é um bem vital que pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da UE no seu conjunto. Para transformar esta diversidade numa força, temos que abordar a coesão territorial dando destaque a novos temas, novos conjuntos de relações que ligam os territórios da UE em diferentes níveis e novas formas de cooperação, coordenação e parcerias. Estas são as principais questões a debater. Uma visão da coesão numa óptica territorial sugere temas como o desenvolvimento sustentável e o acesso a serviços. Sublinha igualmente que muitas questões não respeitam fronteiras administrativas e podem exigir uma resposta coordenada de várias regiões ou países, ao passo que outras têm de ser abordadas ao nível local ou de proximidade. Com base na experiência do objectivo da cooperação territorial europeia, podemos estudar formas de melhorar a cooperação entre regiões da União e com regiões vizinhas terceiras. Uma abordagem integrada e localizada da política de coesão é idealmente adequada para responder a questões complexas e bem implantadas, como o desenvolvimento regional, embora seja necessária uma melhor coordenação com as políticas sectoriais para maximizar as sinergias. A coesão territorial também sublinha o valor acrescentado de parcerias com forte dimensão local, susceptíveis de assegurar que as políticas sejam concebidas e executadas com o conhecimento local". (fonte: texto da Comissária Danuta Hubner). Veja aqui as regiões europeias NUTS, classificação actualizada em 2009. Recomendo que façam o download e guardem o documento em excel.