sexta-feira, março 06, 2009

Açores: subempreitadas por pagar no "Açor Arena"....

Segundo o Açoriano Oriental, num texto do jornalista Paulo Faustino que "colapsou a parceria público-privada entre a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (CMVFC) e a empresa continental António Alves Quelhas SA, responsável pela construção do pavilhão multiusos “Açor Arena”, um empreendimento avaliado em 10 milhões de euros. Tudo porque desde o momento em que foi inaugurado, a 31 de Maio de 2008, o empreiteiro do norte não pagou uma verba superior a 1,5 milhões de euros a subempreiteiros açorianos que contratou para executar a obra. Segundo informações apuradas pelo AO, a empresa António Alves Quelhas SA acedeu ao dinheiro disponibilizado pelo município vilafranquense (através do financiamento da Caixa Geral de Depósitos), efectuou alguns pagamentos a subempreiteiros, mas não chegou a concretizá-los na totalidade. Um destes subempreiteiros, a Elcabentel, de São Miguel, já está em situação de insolvência, alegando como uma das principais causas o não pagamento de mais de 700 mil euros pela montagem de instalações eléctricas no “Açor Arena”. A administradora financeira da Electraçor, que detém participação na Elcabentel, adiantou que esta última empresa interpôs um processo em tribunal para ser ressarcida daquele valor, requerendo mesmo a insolvência do empreiteiro continental. “A António Alves Quelhas SA arrastou-nos para a insolvência e, a partir daí, estamos à espera que a Justiça diga alguma coisa. Podemos ser ressarcidos, como podemos não receber nada”, frisa Lídia Silveira, para quem está em causa uma “dívida em factoring”. A Elcabentel enfrenta um processo de falência, mas não será a única credora da António Alves Quelhas SA. Neste momento, o processo está no 3º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, sendo administrador da insolvência António Dias Seabra. Seabra representa os interesses do empreiteiro continental e assegura que, entre este último e a Gê-Quelhas (a gestora do “Açor Arena” que nasceu da parceria com a autarquia), estão a ser “apurados” valores que permitirão que a situação seja solucionada em breve. O administrador da insolvência diz que a Gê-Quelhas pagou directamente a subempreiteiros, o que fez reduzir as dívidas da António Alves Quelhas SA nos Açores. Mais, António Seabra garante que o empreiteiro nortenho ainda tem dinheiro a receber dos seus negócios no arquipélago e, se não o auferir, ameaça que o contencioso será resolvido em “tribunal”. Em causa estará uma garantia bancária dada pela António Alves Quelhas SA, de 600 mil euros, que o administrador da insolvência afirma ter sido executada pela Gê-Quelhas. António Seabra reconhece situações de incumprimento, mas que, com o acerto de contas em curso, serão regularizadas “dentro de dias”. O objectivo é criar condições para que a António Alves Quelhas SA sobreviva, com 40 postos de trabalho". Uma Câmara Municipal liderada pelo PSD. Nos Açores e com Carlos César, estavam à espera de quê?

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