Com este estranho título diz hoje o jornalista João Pedro Henriques, do DN de Lisboa, que "o Tribunal Constitucional (TC) vetou a divulgação no seu site do parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) sobre as eleições presidenciais.É um gesto inédito já que, até agora, a ECFP tinha sido autorizada a divulgar idêntico documentos sobre outros eleitorais. Consta no site da ECFP, por exemplo, o parecer de Janeiro de 2006 sobre as contas das eleições legislativas de 2005 - um parecer, aliás, onde a Entidade das Contas fez várias recomendações sobre mudanças na lei do financiamento dos partidos, alterações que estão a ser ponderadas na Assembleia da República (AR)". Estranho, muito esquisita esta decisão da ECFP. Uma decisão que deveria ser amplamente investigada.sábado, março 01, 2008
TC veta divulgação de parecer sobre contas...
Com este estranho título diz hoje o jornalista João Pedro Henriques, do DN de Lisboa, que "o Tribunal Constitucional (TC) vetou a divulgação no seu site do parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) sobre as eleições presidenciais.É um gesto inédito já que, até agora, a ECFP tinha sido autorizada a divulgar idêntico documentos sobre outros eleitorais. Consta no site da ECFP, por exemplo, o parecer de Janeiro de 2006 sobre as contas das eleições legislativas de 2005 - um parecer, aliás, onde a Entidade das Contas fez várias recomendações sobre mudanças na lei do financiamento dos partidos, alterações que estão a ser ponderadas na Assembleia da República (AR)". Estranho, muito esquisita esta decisão da ECFP. Uma decisão que deveria ser amplamente investigada.
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