Deixe estar senhor Silva. Não se preocupe. Fez o que sempre pretendeu fazer, apesar de toda a ladainha e da conversa gasta em torno do pedido ao TC. Promulgou? Fique bem. O que eu quero é que o Presidente ande sempre de cabeça erguida e com a consciência tranquila certo de que é coerente consigo próprio. Já agora, sobre a lei das finanças regionais, não perca tempo, não nos distraia com palhaçadas e faça o que eu sei que sempre decidiu que faria, promulgue a porcaria da lei. Depois telefone ao dr. Alberto João Jardim a justificar-se, faça isso que achamos piada...
"O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que "não havia razões para não promulgar a Lei das Finanças Locais" na sequência da análise que fez e da posição do Tribunal Constitucional (TC) sobre o diploma. À entrada para a sessão comemorativa dos 225 anos do café Martinho da Arcada, em Lisboa, questionado sobre o que pesou na decisão de promulgar a lei, o Presidente da República afirmou que "o Tribunal Constitucional esclareceu as dúvidas de constitucionalidade" do diploma. "Na sequência disso e da análise que foi feita do diploma, não havia razões para não promulgar a Lei ", acrescentou, sem querer fazer "mais comentários". Interrogado sobre o que tem a dizer aos autarcas que estão contra a lei - contestada também pelo PSD, que a qualificou de "um marco muito negativo para o poder local", PCP e BE - Cavaco Silva respondeu que "não há comentários a fazer neste momento". "O processo seguiu normalmente, foi debatido no local certo, foi debatido em profundidade, percorreu os passos necessários", salientou o chefe de Estado, concluindo que o diploma "está promulgado e vai entrar em vigor". A decisão de Cavaco Silva promulgar a nova lei surgiu quarta-feira, apenas cinco dias depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a constitucionalidade do diploma.
Fonte: Lusa
"O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que "não havia razões para não promulgar a Lei das Finanças Locais" na sequência da análise que fez e da posição do Tribunal Constitucional (TC) sobre o diploma. À entrada para a sessão comemorativa dos 225 anos do café Martinho da Arcada, em Lisboa, questionado sobre o que pesou na decisão de promulgar a lei, o Presidente da República afirmou que "o Tribunal Constitucional esclareceu as dúvidas de constitucionalidade" do diploma. "Na sequência disso e da análise que foi feita do diploma, não havia razões para não promulgar a Lei ", acrescentou, sem querer fazer "mais comentários". Interrogado sobre o que tem a dizer aos autarcas que estão contra a lei - contestada também pelo PSD, que a qualificou de "um marco muito negativo para o poder local", PCP e BE - Cavaco Silva respondeu que "não há comentários a fazer neste momento". "O processo seguiu normalmente, foi debatido no local certo, foi debatido em profundidade, percorreu os passos necessários", salientou o chefe de Estado, concluindo que o diploma "está promulgado e vai entrar em vigor". A decisão de Cavaco Silva promulgar a nova lei surgiu quarta-feira, apenas cinco dias depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a constitucionalidade do diploma.
Fonte: Lusa
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