Conhecer legislação (II)

Também na Assembleia da República continua o Projecto de Lei nº 405/X/3, relativo ao "Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", da autoria (vejam bem como eles se entendem...) de Alberto Martins (PS) , Luís Marques Guedes (PSD) , Bernardino Soares (PCP) , Diogo Feio (CDS-PP) , Luís Fazenda (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, entrado em 24 de Setembro do ano passado e que
obedeceu a um processo prévia de recolha de pareceres:

[DAR II série A Nº.3/X/3 2007.09.29 (pág. 9-12)] - Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR). Parecer do Governo Regional dos Açores[DAR II série A Nº.11/X/3 2007.10.20 (pág. 4)] - Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Parecer da Comissão Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 5)]
Parecer do Governo Regional da Madeira[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 5)]
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 2-4)]
O documento está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi votado na generalidade em 28 de Fevereiro de 2008 - [DAR I série Nº.46/X/3 2008.02.09 (pág. 33)] - tendo sido aprovado unanimidade : Luísa Mesquita (Não inscrita), BE, CDS-PP, PCP, PEV, PS, PSD.

Conhecer legislação (I)

Na Assembleia da República está em apreciação o Projecto de Lei 486/X/3 que Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio, da autoria de Helena Pinto (BE) , Luís Fazenda (BE) , João Semedo (BE) , Francisco Louçã (BE) , Ana Drago (BE) , Mariana Aiveca (BE) , José Moura Soeiro (BE) . Este diploma em 25 de Março, baixou à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A discussão na generalidade foi conjunta com o Projecto de Lei nº 485/X que Cria o regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges.

Fotos com História

Europa: publicações para consulta

Já estão disponíveis para consulta, pelos interessados, o "Inforegio news - Boletim informativo de Março de 2008, nº 166", relacionado com a política regional e que pode ser lido aqui, bem como a brochura "Ao Serviço das Regiões - A política regional da UE para 2007-2013", aqui. Também disponível, em inglês e francês, está a publicação do Eurostat intitulada "Regional specialisation in the EU's business economy (34/2008)": "This publication presents an analysis of regional specialisation and business concentration within the EU's business economy based on Structural business statistics available with a detailed sectoral breakdown. It includes a section focussed on chemicals manufacturing".

Tratado: afinal Polónia também vai ratificar...

Segundo a SIC, "depois de semanas de discussão, o Governo e a oposição da Polónia chegaram a um entendimento sobre a ratificação do Tratado de Lisboa. A votação, hoje, na câmara baixa do Parlamento permitiu ultrapassar o impasse, com 384 votos a favor, 52 contra e 12 abstenções. A aprovação do texto pela Câmara Baixa, denominada Dieta, foi possível graças a um acordo negociado, no fim-de-semana, passado entre o primeiro-ministro liberal, Donald Tusk, e o presidente conservador, Lech Kaczynski. A lei segue agora para o senado, onde o documento tem aprovação garantida, fazendo da Polónia o sétimo país da União Europeia a ratificar, por via parlamentar, o Tratado de Lisboa, de revisão das normas de funcionamento da organização.Portugal vai ratificar o documento a 23 de Abril, o que já foi feito também pela Hungria, Eslovénia, Bulgária, Roménia, Malta e França". Através deste link tem acesso a um documento resumo sobre o Tratado de Lisboa que me parece útil. Também nesta pagina da SIC poderá aceder a uma excedlente infografia sobre a UE.

Futebol: este defesa dava uma ajuda ao Sporting...

Cidades do mundo

Pessoa amiga enviou-me por correio electrónico esta relação de cidades do mundo, às quais pode aceder, bastando para tal clicar no respectivo nome. Segundo o autor, "este é um dos e-mails mais bem bolados. Comece por "Home" para se inteirar das informações preliminares. Ligue o som e viaje pelo mundo. Veja lugares que ainda não conhece e relembre os bons momentos de lugares que você já visitou. Colocando o rato sobre as fotos verá um texto adicional":

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Toulouse
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Veneza
Viena
Virginia
Washington
West Virginia
Winchester
Wisconsin
York
Zurich

Indicadores: a quem interessar

A quem interessar, deixo seguidamente alguns indicadores e respectivos linkes:

- Los 100 principales indicadores de la economía española, Março de 2008, aqui;
- Indicadores básicos de la economía internacional, Março de 2008, aqui;
- Indicadores de convergencia de la economía española con la UE y la UEM, Março de 2008, aqui;

- Comparativos das Taxas de Impostos Europeias, aqui;

- Mercer Quality of Living top 50 cities in health and sanitation 2007, aqui;
- Mercer Quality of Living top 50 cities 2007, aqui;

- Mercer Cost of Living top 50 cities 2006, aqui;

- UC Atlas of Global Inequality, aqui;

- AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DA ZONA COSTEIRA DA ILHA DA MADEIRA PARA A MARICULTURA, aqui.

Ainda sobre as "compras" da FSD

Na continuidade do que atrás referi acerca de um texto da jornalista Graça Rosendo, publicado no semanário “Sol” e que teve como pano de fundo recentes aquisições da Fundação Social-Democrata, e como me confrontei com a minha total ignorância, que assumo e protejo tenazmente, no que a tal temática diz respeito, fui saber afinal o que se passava, até porque quem lesse a notícia em questão – no que à aquisição da “casa de Jardim” diz respeito porque foi matéria publicada na imprensa regional - ficava na dúvida se a FSD funcionava em contra-ciclo, ou seja, quando o mercado se retrai por causa da crise, ela aparecia a comprar. Ressalvando o facto do “Sol” não ter, por exemplo, mostrado tanta preocupação em saber os contornos do negócio da compra da nova sede do PS no Funchal, nomeadamente valores investidos (totais) e venda da anterior na Rua do Surdo, eu acho que as coisas devem ser assumidas em vez de escondidas, criando-se um manto de especulação, de dúvida e de muita suspeição quando se insiste no silêncio. Dizia o “Sol” que uma empresa de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos tinha vendido à Fundação algumas fracções de um prédio no Funchal. Trata-se de um edifício de construção recente, na esquina da Rua do Bom Jesus com a Travessa do Rego, onde já funciona a sede do PSD da freguesia da Sé – despejada do prédio onde antes estava, em plena Rua da Sé. As restantes fracções destinam-se à JSD. Não me peçam mais nada porque volto a mergulhar na minha total, ignorância quanto a estes assuntos. Limito-me a informar os interessados que através do site do “Sol”, a opção “edição em papel” e pagina 11. Quanto ao facto de ter sidio ou não Jaime Ramos ou Jaime Filipe Ramos a vender as referidas fracções não vejo qual o problema que daí possa decorrer, isto porque nada o impede assim como nada obriga a FSD a comporar seja o que for a pessoas escolhidas a dedo ou que sejam postas de lado pelo facto de serem do PSD.

Fofocas e tontices

Eu achei piada, até par a que se tenha bem a noção de como as coisas andam. Um dia dias, por ocasião da comemoração de um aniversário de um destacado político da maioria, como é habitual, promoveu um almoço para o qual convidou os seus amigos, deixando de fora como é habitual e normal, aqueles que entendeu não convidar. Não é que dois dias depois, já andavam por aí uns indivíduos que não têm a noção do patético, quais “toupeiras” da intriga, que não foram convidados, a mostrar deliberadamente a alguns correlegionários, que foram convidados, que já sabiam com quem estes tinham almoçado, em que mesa se tinham sentado, com quem e do que tinham falado! E depois foi ver os que estiveram no almoço a tentar adivinhar – disseram-me que nem foi difícil… - quem teria sido o “bufo” que foi apressada e submissamente cantarolar tudo o que ali se tinha passado, provavelmente porque a isso foi obrigado. Em relação ao qual, por sinal, se verificou uma unanimidade absoluta e rápida, face ao perfil do "intermediário" e à sua alegada submissão servilista. Curiosa a fama que o tal indivíduo tem… Eu cá vou-me rindo!

O “Primeiro de Abril” na imprensa mundial

Li na SIC uma notícia curiosa: "Casal presidencial francês na mira dos jornais britânicosCarla Bruni-Sarkozy, a mulher do presidente francês, foi recrutada pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para dar lições de estilo refinado aos britânicos, escreve o Guardian. Esta é uma das muitas falsas notícias do “1º de Abril” publicada hoje pela imprensa em todo o Mundo. O Guardian explica que Brown ficou encantado com as maneiras da primeira-dama francesa durante a recente visita de Estado e que lhe propôs instalar-se em Londres a tempo completo durante três meses a partir de Junho. A senhora Sarkozy vai começar por dois pontos negros da cultura britânica: a cozinha e a moda, acrescenta o jornal, O tablóide The Sun diverte-se com uma outra notícia sobre o casal Sarkozy baseada na diferença de altura. O jornal diz que Nicolas Sarkozy vai submeter-se a um tratamento revolucionário para aumentar 12 centímetros num ano, o que lhe permitirá ficar com a mesma altura que Carla, uma antiga manequim. Apoiada por gráficos, a notícia do “1º de Abril” do Sun explica que o tratamento implica usar uma cama “esticadora” várias horas por dia e um tratamento de injecções de cálcio. A operação, diz o jornal, vai decorrer no “Centro médico Primeiro de Abril” de Genebra. No Canadá, um comunicado da companhia aérea WestJet Airlines anuncia que vai oferecer aos seus passageiros, mediante um modesto custo extra de 12 dólares, um lugar para dormir confortavelmente esticado na prateleira das malas, por cima dos assentos. A segunda maior transportadora aérea canadiana cumpre uma tradição de “1º de Abril”. Em 2006 pedia aos passageiros para esticar os braços quanto os aviões levantam voo para poupar combustível. Na Austrália, a estação de rádio 2UE assegurou que o Papa vai celebrar uma missa para homossexuais quando da próxima visita ao país. A imprensa libanesa brincou com a situação política interna e anunciou que a crise estava resolvida com um acordo para a eleição do presidente. A eleição do Chefe do Estado do Líbano pelo parlamento de Beirute já foi anunciado e adiado 17 vezes desde Setembro devido ao braço de ferro entre as facções pró e contra a Síria".

Televisão: Bom regresso Manuela

Segundo o ”Sol”, num texto da jornalista Margarida Davim, que na sexta-feira, Manuela Moura Guedes volta a dar cara pela informação da TVI, num Jornal Nacional com algumas novidades: “Depois de ter estado mais de dois anos afastada dos ecrãs, Manuela Moura Guedes regressa ao espaço informativo de horário nobre da TVI. Na próxima sexta-feira, a jornalista e subdirectora de informação do canal de Queluz vai voltar a apresentar o Jornal Nacional, que deverá contar com algumas novidades. No novo formato, além das notícias do dia, o noticiário vai ter entrevistas e alguns convidados em estúdio para comentar a actualidade".

Não é peta do DN local...

Em pleno dia 1 de Abril, e depois de toda a polémica em torno as declarações de Jaime Gama na Madeira, a "cácha" do DN local podia ser uma peta. Porque não? Recordo o que escrevi:

Será a peta do DN?
Será que por ser hoje o 1 de Abril, estaremos perante a peta do DN da Madeira? É porque a não ser, como é que o PS local vai reagir ao facto do jornal referir: "Não temos nenhum comentário a fazer". É esta a posição do PS, manifestada pelo porta-voz do partido, Vitalino Canas, a propósito dos elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim. As palavras do presidente da Assembleia da República (AR), que considerou o trabalho do presidente do Governo Regional (GR) "notável", mereceram um voto de protesto do PS-M. Ainda assim, os ecos da discórdia não chegaram a Lisboa. "Não queremos aumentar o volume noticioso sobre o tema", afirma Vitalino Canas. O silêncio é a posição oficial, ficando por explicar se o assunto não merece comentários por não ter relevância, por se tratar de uma opinião proferida por Jaime Gama enquanto presidente da AR e não como militante socialista, ou por existir acordo com o secretariado-geral do partido. O gabinete de Jaime Gama confirma: "O senhor presidente da AR não tem nada a acrescentar, nem a retirar ao que foi dito". Tenho esperança que seja uma peta. Porque se não for, então estamos perante um caso que ameaça evoluir sabe-se lá até onde..."
Ora fui informado por um destacado responsável editorial do DN que não senhor, que não se trata de peta. Então razão tenho eu: o problema do PS da Madeira afinal parece ser mais complicado e grave do que parece. É que em Lisboa o PS parece ter uma estratégia e pouco ou nada liga aos socialistas locais. Já se vai percebendo assim os recados do dirigente nacional presente na inauguração da nova sede....

Continuam a tratar da visita de Cavaco

A comitiva (sete ou oito pessoas) da Presidência da República que continuam no Funchal a preparar a deslocação de Cavaco Silva à Madeira, e que se inicia a 14 de Abril, voltaram hoje à Assembleia Legislativa para revisitarem o Salão Nobre e outras instalações de apoio, nomeadamente no primeiro piso. Ou seja, não metam assessores (os assessores por regra nunca sabem de nada...) que nada sabem como base e/ou fonte de notícias, não façam mistérios em torno do programa oficial, nem me venham dizer que acreditam que Alberto João Jardim, que há 30 anos lida com protocolo - e eu sei que é ele próprio, sempre, a controlar tudo nesse domínio - cometeria agora, 30 anos depois, a "gaffe" de inventar um programa oficial de uma visita do Presidente da República à revelia da Presidência da República. Há coisas que nem pensadas são imagináveis. Como é o caso. Não esqueçam que há uma logística preparatória destas coisas que não é propriamente comparável a uma visita banal e sem impacto mediático.

Assembleia da Madeira: Gouveia acusa Jardim

O deputado do PS Madeira, João Carlos Gouveia, fez hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, durante uma interpelação a Jorge Moreira, uma acusação estranha, e que pode ser grave, na medida em que informou que Jaime Ramos, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que não estava presente na sala, informou o líder parlamentar do PS local, Vítor Freitas, que Bernardo Martins não era Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira porque tal decisão tinha sido tomada (ou dependia, confesso que não percebi bem) de João Jardim. Eu sinceramente acho que esta questão tem que ser esclarecida.

Assembleia da Madeira: Almada entra em força

É caso para dizer que o novo deputado do Bloco de Esquerda, Roberto Almada, entrou a "matar" hoje na Assembleia Legislativa da Madeira onde substituiu Paulo Martins, inicialmente por um prazo de 30 dias. É que lido o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, logo no início da sessão, Almada nem tempo teve para se sentar porque foi logo chamado para fazer a "declaração política" semanal que pertencia ao Bloco de Esquerda.

A Madeira e a SATA

No passado domingo, no Aeroporto de Lisboa, três ligações da TAP para o Funchal, depois das 21 horas, tinham em média um atraso de cerca de uma hora. Um voo para o Porto Santo saíu com 30m. No Porto, a ligação da noite, feita a partir de Paris com escala no Norte. chegou ao Funchal com 45m de atraso. Dirão alguns que o movimento de passageiros era demasiado. Pois era. Final de férias, regresso de docentes continentais que exercem actividade na Madeira, turistas, início de uma semana de férias que "apanhará" a Festa da Flor, etc. A TAP dirá que são "razões operacionais", ou nada diz. Razões operacionais porquê? Porque os aparelhos (os tais voos "directos"...) vem de cidades europeias, escalam Lisboa e seguem para o Funchal. Como o espaço aéreo europeu anda complicado, eis os atrasos. Neste contexto - embora o DN local de hoje tenha referido, num texto do jornalista Óscar Branco, que o "Governo Regional admite que a criação de uma SATA Madeira é uma hipótese que já foi abordada em reuniões mantidas entre membros dos dois Executivos mas que até à presente data não se verificou qualquer evolução, nem tão pouco foi apresentada uma proposta concreta nesse sentido. "Quer na reunião entre os Presidentes dos Governos Regionais dos Açores, quer em posteriores contactos entre membros dos dois Governos, do lado do Funchal, ficou-se com a ideia de que haveria hipótese de explorar o assunto", explica uma nota ontem enviada pela Presidência do Governo" - confesso um adepto incondicional de contactos mais regulares e mais concretos entre as duas regiões com vista à criação de mecanismos de cooperação no domínio dos transportes aéreos que ultrapassem muitas lacunas. Não sei, é verdade, onde vai a nossa Região encontrar recursos financeiros para se envolver num projecto dessa natureza, e porventura residirá aqui o principal obstáculo. Mas pode-se ir construindo, passo a passo, um projecto empresarial comum e sustentável, a ser implementado quando existirem condições para tal. Porque não se iludam - embora se trate de uma questão com outra natureza: não serão as "low cost" que vão resolver os problemas existentes na linha Funchal-Lisboa-Funchal. Esqueçam. Basta ver as pressões surgidas, com o operador italiano que viaja para o Porto Santo e com a anunciada intenção (?) da British Airways de retomar ligações para o Funchal quando soube do entendimento estabelecido entre a Madeira e a operadora de baixo custo "Easyjet"...

Será a peta do DN?

Será que por ser hoje o 1 de Abril, estaremos perante a peta do DN da Madeira? É porque a não ser, como é que o PS local vai reagir ao facto do jornal referir: "Não temos nenhum comentário a fazer". É esta a posição do PS, manifestada pelo porta-voz do partido, Vitalino Canas, a propósito dos elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim. As palavras do presidente da Assembleia da República (AR), que considerou o trabalho do presidente do Governo Regional (GR) "notável", mereceram um voto de protesto do PS-M. Ainda assim, os ecos da discórdia não chegaram a Lisboa. "Não queremos aumentar o volume noticioso sobre o tema", afirma Vitalino Canas. O silêncio é a posição oficial, ficando por explicar se o assunto não merece comentários por não ter relevância, por se tratar de uma opinião proferida por Jaime Gama enquanto presidente da AR e não como militante socialista, ou por existir acordo com o secretariado-geral do partido. O gabinete de Jaime Gama confirma: "O senhor presidente da AR não tem nada a acrescentar, nem a retirar ao que foi dito". Tenho esperança que seja uma peta. Porque se não for, então estamos perante um caso que ameaça evoluir sabe-se lá até onde...

Religião: muçulmanos ultrapassaram os católicos

Li no "Sol" que "o número de muçulmanos ultrapassa actualmente o de católicos, segundo o responsável pelo Anuário Pontifício, monsenhor Vittorio Formenti, em entrevista ao diário Osservatore Romano. A situação, que monsenhor Formenti defende dever ser alvo de reflexão no seio da Igreja Católica, decorre do facto de 17,4 por cento da população mundial professar a religião católica, enquanto que o número de muçulmanos representa 19,2 por cento daquele universo. Contudo, quando se somam todos os cristãos, designadamente católicos, ortodoxos, anglicanos e protestantes, a percentagem chega aos 33 por cento da população mundial. O número de católicos no mundo passou de 1.115 milhões em 2005, para 1.131 milhões em 2006, que representa um aumento de 1,4 por cento, segundo o Anuário Pontifício de 2008, que revela que 49,8 por cento vive no continente norte-americano".

Eleições no Clube Naval...

Eu não tenho rigorosamente nada a ver com o Clube Naval do Funchal, na medida me que não sou seu associado. Penso, contudo, que instituições como esta não devem andar na praça pública a discutir questões internas que dizem respeito aos seu associados e a mais ninguém. O CNF e outros semelhantes, devem é ter os meios de necessários para que os processos eleitorais cheguem aos seus associados em vez de ocuparem especulativamente páginas de jornais ou espaços na rádio e televisão, como se se tratasse de uma questão de dimensão regional, que não é nem pode (nem deve) ser. Mas esta nota vem a propósito da treta das incompatibilidades. Mas quais incompatibilidades? Há uma lista que acusa outra, esta liderada por Nuno Teixeira, de não poder candidatar-se por ser adjunto do Vice-Presidente do Governo. Mas será que a lista acusadora olhou antes para os seus membros, para as responsabilidades de alguns dos seus membros, para eventuais incompatibilidades mais do que evidentes se se manterem estes critérios absurdos? E já agora o Presidente do meu Clube - o Clube de Turismo da Madeira - Paulo Fontes, Vice-Presidente da Assembleia e quadro bancária de topo, também terá que ser demitido? E quando Miguel de Sousa, empresário e Vice-Presidente do parlamento regional, nunca deveria ter sido eleito? E nos outros clubes e associações desportivas que por aí andam? Já fizeram um balançozito? Deixem-se de conversas tontas, discutam questões que interessem às instituições e aos seus associados e deixem-se de argumentos que revelam a menoridade de algumas pessoas.