domingo, agosto 03, 2008

Cavaco e as Autonomias...

Há um aspecto importante a ter em consideração quando se fala do pensamento de Cavaco Silva acerca das autonomias regionais e, particularmente, depois da comunicação ao país acerca do Estatuto Político. É que os chamados "Serviços de Apoio Directo ao Presidente-Casa Civil" são coinstituídos por:
Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora– Dra. Ana Martinha
Assessor – Dr. Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça e Secretário do Conselho de Estado – Dr. António Manuel Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais – Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Consultora– Dra. Maria do Carmo Andrade Neves

A figura de maior peso e mais conhecida é exactamente o consultor para os Assuntos Constitucionais Carlos Blanco de Morais, autor de vários livros, e que, diz quem sabe. está longe de ser um autonomista confesso. Um dos livros, intitulado "A AUTONOMIA LEGISLATIVA REGIONAL - FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES DE PREVALÊNCIA ENTRE ACTOS LEGISLATIVOS ESTATUAIS E REGIONAIS" teve direito a um prefácio de Marcelo Rebelo Sousa que se derreteu todo em elogios ao seu autor: "O estudo do Senhor Licenciado Carlos Blanco de Morais, que a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ora publica, tem por base e dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada em 1988 naquela Faculdade e cuja defesa lhe mereceu a aprovação com distinção. Tivemos então o ensejo de orientar a sua elaboração e, por isso mesmo, também de integrar o júri das provas do autor desta obra, testemunhando o seu carácter inovador, bem como as qualidades de empenho científico e de argúcia intelectual que ela revelava. Não eram, aliás, por nós ignorados um e outras, pois o Senhor Licenciado Carlos Blanco de Morais fora nosso aluno na disciplina de Direito Constitucional, do Curso Geral, no ano lectivo de 1976/1977 e, depois, connosco colaborara como Assistente Estagiário, a partir do ano lectivo de 1984/1985. Conhecíamos, portanto, a sua dedicação à Escola, a seriedade das pesquisas a que procedia, a inteligência das reflexões que sobre o material recolhido sempre fazia incidir, a criatividade de um espírito inquieto e imaginativo. Como conhecíamos o apreço que cultivara desde a entrada na Faculdade pelo mesmo tema que viria a merecer a escolha da dissertação de Mestrado. Simplesmente, se essa dissertação retratava os indiscutíveis méritos do candidato, ele revelava, ainda, do mesmo modo, aquelas, felizmente escassas, arestas científicas carecidas de retoques ulteriores.Aqui a propensão para a prolixidade, de uma desenvoltura formal nem sempre disciplinada. Ali uma vivacidade temática, uma sistematização dispensiva, ou uma tendência para a investigação horizontal. Tudo pecados veniais perante o saldo positivo inquestionável do estudo e do seu autor. Pecados que o seu percurso, hoje já avançado, para o doutoramento poderia, sem grande esforço redimir. Ora, o que nos oferece de agradavelmente surpreendente o texto que se publica é já a reformulação, o enriquecimento e a melhoria apreciável da versão original em que se baseou. De facto, esta foi adaptada à revisão constitucional de 1989, mas, de igual modo, viu alargado o âmbito da análise e aprofundadas considerações atinentes quer à l quer à II Parte. Por outro lado, o texto ganhou em clareza, concisão e, genericamente, acessibilidade para o leitor, iniciado ou leigo. Tem, pois, este leitor à sua disposição o primeiro trabalho desenvolvido sobre o tema versado, que inclui dados, a todos os títulos, muito úteis sobre os sistemas jurídicos italiano e espanhol.Tem ainda nas suas mãos uma feliz simbiose entre o rigor académico e a utilidade prática, para Administração Pública e Tribunais, bem evidente, em larga medida, por exemplo, no tratamento de critérios objectivos de resolução de colisões entre leis estaduais e regionais e no exame das esferas de competência associadas às duas modalidades de actos legislativos. Eis razões mais do que suficientes para justificarem o interesse e mesmo o atractivo editorial da presente obra.Assim a receptividade que venha a ter constitui, além do mais, factor adicional de estímulo na carreira universitária que o autor está a trilhar e que é feita de muitos desafios e obstáculos que se espera venha a vencer com sucesso e sem delongas excessivas".

Afinal, há ou não empresa nas Ilhas Virgens Britânicas?

De uma coisa Carlos Pereira, diga o que ele disser, vai ter que explicar, pelo menos ao seu parceiro na SAD, se a tal empresa que a justiça portuguesa diz que existe nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) - a "ARWA DEVELOPMENT INC." - existe ou não, não forçosamente no nome do Marítimo, mas em nome de terceiros. A suspeição está lançada e o Presidente do Marítimo tem de perceber que uma coisa foram os 3 a 4 anos de investigação, outra coisa é o facto de haver arguidos constituídos, o que por si só não significa que sejam condenados. Basta ir ao Google e fazer busca em BVI offshore que aparecem imensas opções (websites) que podem constituir áreas de investigação.
NO DN de hoje, Carlos Pereira nega: "O presidente do Marítimo e outros responsáveis do clube são acusados de fraude fiscal, assim como Manuel Cajuda, actual técnico do Vitória de Guimarães. Processo para o qual o líder verde-rubro diz ter sido notificado "várias vezes", a última das quais "há quatro semanas". "Mas antes de vir para cá (Venezuela) não prestei declarações" adiantou, realçando que o caso "já dura há mais três anos". Carlos Pereira aproveitou para negar que tenha sido este processo que originou o seu atraso na viagem para Caracas. "Teve unicamente a ver com o lançamento do concurso público do estádio" esclareceu. Em causa estão dúvidas na forma como os verde-rubros processaram alguns pagamentos, utilizando uma empresa 'offshore'que, segundo o presidente, não existe. "É completamente falso" garante. Carlos Pereira alega que os "contratos com os jogadores do Marítimo são normais, com direitos de imagem. Também com os treinadores e isso está previsto no contrato colectivo de trabalho" avisou. De resto, esta pasta financeira é da alçada de Rui Nóbrega, administrador indicado pelo sócio Governo Regional. E a empresa encarregue de efectuar a contabilidade, a Project, também "é da família" do administrador, conforme reconheceu o presidente, embora não saiba "como é feita a gestão", nem tão pouco está preocupado com isso. "Dou a cara pelo Marítimo e presto declarações sobre esta matéria com o maior à vontade, transparência e clareza" concluiu". E já agora, porque a propósito do tema, e como elemento informativo adicional, embora não relacionado com a questão do Marítimo, recomendo esta entrevista com Carlos Pimenta, economista e professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), aqui.

Há 20 anos foi assim...

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Incêndio no Chiado em 1988 na RTP
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sábado, agosto 02, 2008

Canárias: polémica com a gestão dos aeroportos...

Segundo o Canarias-7, "el Consejo de Ministros aprobó ayer la privatización del 30% ciento de la gestión aeroportuaria de Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (AENA), así como la participación de las comunidades autónomas de Madrid y Cataluña en la gestión de Barajas y El Prat, respectivamente. Canarias queda excluida de la gestión aeroportuaria. Las administraciones autonómicas podrán participar en aquellos aeropuertos con un volumen de trafico superior a los 30 millones de euros, tasa a la que de momento sólo llegan Barajas y El Prat, con 52,1 y 32,8 millones de pasajeros en 2007, respectivamente. Para estos dos casos se crearán sendas sociedad filiales, en cuya gestión ambas comunidades autónomas tendrán una posición «determinante», si bien todavía no se ha decidido cómo ejercerán ese control, que no tendrá que ser necesariamente a través de una participación en el capital. La ministra de Fomento, Magdalena Álvarez, señaló que por detrás de Barajas y El Prat, la tasa de tráfico de 30 millones de pasajeros podría ser alcanzada en el futuro por el aeropuerto de Palma de Mallorca que cuenta con 23,2 millones de pasajeros anuales y el de Málaga, con 13,5 millones". Devido a esta decisão, e ainda segundo o mesmo jornal, "Canarias no se resigna a quedar fuera de la cogestión de los aeropuertos. Ymenos después de que ayer el presidente balear anunciara que José Luis Rodríguez Zapatero le prometió que esa Comunidad entrará en el grupo de elegidas para dicho proceso, junto con Madrid y Cataluña. La presencia canaria es una reivindicación histórica de CC. El consejero de Infraesetructuras del Gobierno autonómico, Juan Ramón Hernández, advirtió ayer que «Canarias tiene muchas razones» para entrar dentro de la gestión compartida de la sociedad estatal Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (AENA). Hernández, que se manifestó a través de una portavoz de la consejería, indicó que en los próximos días el Gobierno de Canarias se pondrá en contacto con el Ejecutivo central «para ver en detalle el acuerdo del Consejo de Ministros». En cualquier caso, el consejero defendió el derecho de las islas a participar en la gestión de AENA en las mismas condiciones que los gobiernos de Madrid y Cataluña, ya sea desde el punto de vista del «tráfico de pasajeros», como la «lejanía». Recuerda que los aeropuertos de las islas movieron sólo el año pasado cerca de 35 millones de personas. Ésta es una cifra mágica ya que permitiría al Gobierno de Canarias compartir la gestión de AENA con el catalán y madrileño en virtud de la condición que ha establecido el Gobierno central. El presidente del Govern balear, Francesc Antich, aseguró ayer que el jefe del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, se comprometió ayer a que Baleares, con el aeropuerto de Son Sant Joan, «esté en la primera fase» en el proceso «de dos o tres años» hacia la cogestión aeroportuaria. El compromiso ha sido una de las principales conclusiones de la reunión de una hora y 45 minutos mantenido entre los presidentes del Ejecutivo central y autonómico en la sede del Govern balear, el Consolat de la Mar de Palma".

Canarias es la quinta región de la UE con más empleo en su sector turístico

Garante o La Provincia, pela jornalista Silvia Martinez, correspondente em Bruxelas, que "el sector del turismo genera directamente el 4% del PIB comunitario, emplea a unos 8 millones de trabajadores y es la industria de servicios más importante de toda la UE. Unos datos que reflejan el papel preponderante y crucial que juega en las regiones europeas. Un estudio independiente presentado en la comisión de política regional de la Eurocámara insiste en la necesidad de seguir aprovechando los fondos estructurales para impulsar una industria turística de calidad, reducir la estacionalidad y diversificar la oferta para los turistas.El informe divide en seis zonas las regiones costeras europeas, una de las cuales la conforman las siete regiones ultraperiféricas. Territorios, según explican, que representan una "atracción real" para el turismo internacional y que registraron desde 1995 hasta 2000 un crecimiento continuado en su capacidad hotelera. El documento sitúa a Canarias como la quinta región europea que más personas emplea en el sector de la hostelería y restauración con el 13,5% del total. Sólo la superan el Algarve portugués (18%), las griegas Notio Aigaio (18,6%) y Ionia Nisia (18,8%) y las islas Baleares (20,2%). En comparación con el resto de los socios ultraperiféricos, sin embargo, es con creces la región que más camas y establecimientos ofrece a los turistas y, con ello, una de las regiones que deben trabajar para diversificar la oferta turística y ofrecer algo más que "sol, mar y playa".

Bruxelas vai analisar ao pormenor realidade das RUPs

Segundo a jornalista do "La Provincia", Silvia Martinez, "la nueva comunicación que prepara la Comisión Europea sobre las regiones ultraperiféricas incluirá propuestas para realizar estudios que ayuden a mejorar el conocimiento de estos territorios y aumentar su visibilidad en la Unión Europea, según explicaron fuentes de la Dirección General de Política regional. El documento, que el colegio de comisarios tiene previsto aprobar en el mes de octubre, servirá de base para definir las prioridades políticas de la UE hacia las regiones como Canarias a partir de 2013.La nueva estrategia, según explicaron fuentes de la Dirección General de Política regional, integrada en el departamento que dirige la comisaria Danuta Hübner, constará de tres partes. En la primera parte se expondrán las realidades y características de estos territorios a través de un repaso a la situación socioeconómica, los desafíos que aún persisten en estas regiones así como nuevas explicaciones en torno a los handicaps permanentes que justifican seguir manteniendo una estrategia europea para las RUP.Mientras tanto, la segunda parte del informe estará dedicada al debate público celebrado recientemente y a esbozar las conclusiones de la discusión en la que regiones como Canarias pidieron a la Comisión Europea que elabore un estudio sobre la presión demográfica a la que se enfrentan algunas regiones como el Archipiélago canario.Precisamente, será la tercera parte del documento la que incluirá las propuestas y objetivos a perseguir en el futuro. La primera parte estará dedicada a poner en valor los activos de las RUP y a impulsar la utilización de las ayudas disponibles en los próximos años para ello. La segunda enumerará los campos en los que las RUP puede servir de ejemplo y la tercera incluirá propuestas para mejorar el conocimiento, a través de nuevos estudios, a reforzar el partenariado y a aumentar la visibilidad.Aunque estaba previsto que la Dirección General de Política regional lanzara la consulta interservicios a finales de julio, previsiblemente no lo harán hasta después de las vacaciones de verano para estudiar el documento entregado por las autoridades de España, Francia y Portugal en el que piden a la UE el mantenimiento del trato específico a las RUP y la presentación de propuestas concretas en el ámbito demográfico".

Europa: publicações recomendadas

A Newsletter da política regional dedicada ao tema central "A Política de Coesão festeja os seus 20 anos" já pode ser lida na sua versão traduzida para português, aqui. Recordo que a anterior edição, aqui, tinha como tema principal "Para uma nova estratégia a favor das regiões ultraperiféricas". A edição de Maio também era importante, aqui, porque esclarecia "O que está previsto para a Política de Coesão da UE?". Quanto à revista Panorama a edição de Julho continua apenas traduzida em inglês sendo dedicada ao tema "EU Cohesion Policy 1988-2008: Investing in Europe’s future", aqui. Recordo que as edições de Maio (aqui) foi dedicada ao tema principal "desenvolvimento sustentável e alterações climáticas" enquanto que a de Dezembro de 2007, aqui, tinha como tema principal "As regiões como parceiros: Objectivo da Cooperação Territorial Europeia". Estas duas últimas os linkes são para as edições em português.

Futebol: o "caso" do Marítimo

Há uma tremenda confusão, mesmo na Madeira, entre o início das investigações que se prolongaram por 3 ou 4 anos e a constituição de arguidos. Nada de confusões. Por isso li hoje no Publico que "o presidente do Marítimo revelou hoje, em Caracas, que foi notificado em várias oportunidades, a últimas delas há quatro semanas, sobre o processo de averiguações fiscais de direitos de imagem associados àquela equipa de futebol. "Já sou arguido há anos, já fui declarar várias vezes, não é um facto novo. Cada vez que eles (todos os órgãos que tutelam este processo) precisam de saber mais qualquer coisa notificam-me", começou por explicar, Carlos Pereira."Fui notificado pela última vez há quatro semanas, antes de vir para cá não prestei declarações. Não tenho nada a esconder e por isso estou perfeitamente tranquilo e não atrasei a minha vinda para Caracas por isso motivo", acrescentou. "O atraso da minha vinda para Caracas tem unicamente a ver com o lançamento do concurso público para a renovação do Estádio dos Barreiros, lançado no dia 30 de Julho", enfazitou Carlos Pereira.Por outro lado explicou que "já há recursos da nossa parte" e que "à Direcção Geral de Contribuições e Impostos cabe-lhe o direito de averiguar e nós o de defesa e isso foi o que fizemos". Segundo Carlos Pereira "os contratos com os jogadores do Marítimo são normais, com direitos de imagem (...) também com os treinadores".

Espanha: "Personas situadas por debajo del umbral de la pobreza por CCAA"

Numero de cidadãos situados abaixo do limiar de pobreza nas Comunidades Autonómicas espanholas, de acordo com os resultados do inquérito às condições de vida ("Encuesta de condiciones de vida") realizado em 2006:
Total, 19,9%
Andalucía, 29,7
Aragón, 12,9
Asturias (Principado de), 13,2
Balears (Illes), 11,5
Canarias, 28,3
Cantabria, 13,3
Castilla y León, 24,7
Castilla - La Mancha, 29,3
Cataluña, 12,1
Comunitat Valenciana, 17,1
Extremadura, 38,6
Galicia, 23,2
Madrid (Comunidad de), 12,9
Murcia (Región de), 26,4
Navarra (Comunidad Foral de), 9,8
País Vasco, 9,8
Rioja (La), 20,2
Ceuta y Melilla, 31,7
Notas: Umbral de pobreza: es el 60% de la mediana de los ingresos de 2005 por unidad de consumo (escala OCDE modificada), tomando la distribución de personas. Los ingresos por unidad de consumo se obtienen dividiendo los ingresos totales del hogar entre el número de unidades de consumo. Leia aqui.

EUA: Obama superstar

Edifício com andares giratórios

ONU recomenda roupas frescas aos funcionários

Hiroshima foi há 63 anos

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Rally: um sucesso em vésperas dos 50 anos

Parabéns ao Madeira e à direcção do Rally Vinho da Madeira, nas pessoas de Paulo Fontes e Pedro Araújo e demais colaboradores, porque a prova de 2008 foi um sucesso, sem problemas, com grande emotividade e competição até à última prova especial de classificação o que raramente acontece. Um bom indicador para os 50 anos de uma prova (e dos 100 anos do Madeira) que das duas uma: ou vai continuar e terá que ser apoiada ou tenderá a perder para a concorrência. Neste momento recordo o falecido Severino Fernandes, companheiro, entusiasta de rallyes e director do Rally Vinho da Madeira alguns anos (e aproveito para recordar também esse grande homem do Rally madeirense, Silvério Marques, falecido, pessoa de altíssima competência e de um refinado trato pessoal, que deixou uma marca insubstituível na organização), com o qual directamente colaborei alguns anos no sector da comunicação social. Foi com ele, com vitórias de Vatanen, Biasion, Snyers, etc, e com uma vasta equipa de excelentes colaboradores e com um Club Sports Madeira totalmente empenhado, que pela primeira vez o Rally Vinho da Madeira subiu ao então coeficiente 4 do Europeu (o coeficiente máximo).É bom que não nos esqueçamos disto. Algumas imagens do povo, demonstrativas do sucesso e do brilhantismo deste ano.

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Ilhas Selvagens ocupadas por Portugal?

Sempre foi uma questão polémica. Hoje descobri um site espanhol, creio que de Canárias, que num texto intitulado "Las Islas Salvajes, un archipiélago español perteneciente a Canarias que está ocupado por Portugal", parece não ter dúvidas: "Las Islas Salvajes (Ilhas Selvagens en portugués) es un archipiélago español perteneciente a Canarias que está ocupado por Portugal.Está formado por tres isletas principales y varios islotes, situado en el Atlántico septentrional, y ubicadas entre las islas Madeira (de las que distan 280 kilómetros) y las islas Canarias (a 165 kilómetros). Formado por dos grupos principales, en el del norte está la Isla Mayor o Salvaje Grande (Selvagem Grande): de forma aproximadamente rectangular, tiene kilómetro y medio de largo por kilómetro y medio de ancho en su parte más ancha, con costas muy escarpadas lo que dificulta el acceso a ella. El grupo del suroeste está formado por dos islas pequeñas, la Pitón Grande (Selvagem Pequena) y la Pitón Pequeña (Ilhéu de Fora). La distancia entre ambos grupos es de 15 kilómetros. La superficie total del archipiélago es de 273 hectáreas (2,73 km²). Se tiene constancia de la existencia de estas islas desde muy antiguo y como tal fueron señaladas en el mapa de los hermanos Pizzigani fechado en 1364. Tengamos en cuenta que las islas están en el camino hacia el archipiélago canario del cual se consideran extensión natural. Las Islas Canarias estaban habitadas por un pueblo emparentado con los beréberes, los Guanches. Las Canarias recibieron visitas de europeos (incluidos menorquines) desde el siglo XIV. En 1402, vasallos del reino de Castilla con permiso papal, inician la conquista de las Canarias para unirlas a la corona castellana. La conquista fue difícil y duró casi un siglo ya que los guanches demostraron ser un pueblo valiente y tenaz. En todo el proceso de conquista, los barcos castellanos no dejaron de visitar las Islas Salvajes pero no dejaron población al ser inhabitables (sin agua, peligrosos arrecifes y suelo pedregoso) y dar por sentado que pertenecían al conjunto de Canarias que les pertenecía legalmente (permiso papal, el mismo que usaban los portugueses en sus conquistas). En 1432, el portugués Diogo Gomes de Sintra, al regreso de un viaje a Guinea avista las Islas Salvajes y proclama que las ha descubierto con esta descripción “ilha chamada Selvagem é estéril, ninguém habita nela, nem ten árvores nem águas correntes". En eso Portugal se basa para decir que les pertenece en haberlas descubierto cuando ya lo habían sido y eran conocidas en toda Europa. Para Castilla las Islas, que tenían un nulo valor económico, pertenecían a la Corona, pero no deja un reten armado en las islas pues hay poco que ocupar. Supuso que Portugal respetaría los tratados y las bulas papales. Error, Portugal ha respetado los tratados solo mientras les favorecían. La prueba de que las Islas Salvajes no pertenecían a Portugal tras la proclamación de Gomes de Sintra está en que en el siglo XV las islas no estaban presentes en la lista de posesiones de la Orden de Cristo (orden del que era gran maestre el rey portugués). El historiador luso João de Barros (1496-1570) reconoce que pertenecen a Canarias y Gaspar Frutuoso en su obra “Saudades de Terra” las cita expresamente como pertenecientes a Canarias y al dominió del rey de Castilla (y luego también de Portugal) Felipe II". Aliás, outro site, com o título "Islas Salvajes: ¿de Madeira o de Canarias?" abriu uma espécie de "forum" com opiniões dos leitores... Outro site ainda, por sinal com excelentes fotografias das Selvagens, num texto de 20 de Julho passado também parece querer retomar a polémica, termknando de uma forma curiosa: "No sirvió de mucho ese acuerdo ya que en 1929 el contraalmirante Gago-Coutinho declaró que las islas pertenecían a Madeira y, por tanto, a Portugal. En 1938 un dictamen de la Comisión Permanente de Derecho Marítimo Internacional se pronunció a favor de Portugal. España no reconoció dicho texto. En 1971 Portugal crea la Reserva Natural de las Islas Salvajes, englobada en el Parque Natural de Madeira. Para terminar, una anécdota. En 1976, un grupo de marineros canarios acudieron a las Islas Salvajes y allí ondearon una bandera española. Fue una iniciativa meramente personal sin vinculación administrativa alguna.

Ilhas Selvagens: "El litigio más largo"...

Assinado pelo jornalista ORIOL GÜELL, publicou o jornal espanhol "El Pais", no passado dia 20 de Julho - só hoje tive acesso - uma reportagem dedicada ás Selvagens e que, pela curiosidade e pela actualidade, aqui recordo, recomendando aos interessados em conhecer melhor as Ilhas Selvagens este excelente site:
"España y Portugal se disputaron durante siglos las islas Salvajes: 2,7 kilómetros cuadrados perdidos entre Canarias y Madeira y con rica fauna autóctona. Madrid ya reconoce la soberanía lusa, pero el conflicto, larvado, persiste por la delimitación de las zonas económicas exclusivas. Tres islas y una docena de islotes resisten en mitad del océano Atlántico como el litigio más largo, cinco siglos, que mantienen España y Portugal. Pese a no tener agua potable, ser inhabitables y sólo contar con 2,7 kilómetros cuadrados de superficie, las islas Salvajes brillan en el mapa por dos razones: de ellas dependen los derechos de explotación económica de miles de kilómetros cuadrados de océano y son un tesoro biológico que alberga más de 50 especies endémicas. Los guardas del parque natural de Madeira, en turnos de tres semanas y aprovisionados por la Marina lusa, son sus habitantes, aunque el único mamífero que vive en las islas de verdad es Salvaje, una perra de raza incierta y carácter afable.
España y Portugal se disputaron la soberanía de las islas desde 1438 -cuando el navegante luso Diego Gomes da Cintra desembarcó allí- hasta 1997, cuando, con ocasión de unas negociaciones sobre el flanco sur de la OTAN, España admitió los derechos en superficie de Lisboa. La renuncia no cerró el litigio sobre lo realmente valioso: las aguas que rodean al archipiélago. La cuestión consiste en acordar si las Salvajes son islas habitadas o meros islotes. Los tratados dicen que cualquier pedazo de tierra da derecho a su Gobierno a gestionar como le plazca las primeras 12 millas de mar que lo rodean. Si además este territorio tiene población fija y actividad económica, el Gobierno también tiene derecho a explotar económicamente (pesca, recursos minerales...) las 188 millas siguientes. Son las 200 millas marítimas conocidas como la zona económica exclusiva (ZEE). Cuando entre dos países no hay mar suficiente para dos ZEE, la frontera marítima debe trazarse sobre la línea equidistante.

Las islas Salvajes, situadas a sólo 82 millas (150 kilómetros) de las Canarias y al doble de Madeira, tienen un elevado potencial de conflicto. Si, como sostiene España, son "islotes incapaces de sostener una población y actividad económica", como dice el Ministerio de Asuntos Exteriores, la frontera debería situarse en la línea equidistante entre las Canarias y la portuguesa isla de Madeira, separadas por 240 millas". (leia o texto no link indicado no jornal)

A explicação do "Blogger"

Afinal a explicação foi dada ontem à noite pelo blogger, já que algumas dificuldades no acesso ao "Ultra" não é exclusivo deste blogue - embora se regista a coincidência - nem são generalizadas, porquanto também tenho recebido diversas mensagens a informar-me que o acesso se faz com normnalidade:
"Blogger Status
Friday, August 01, 2008
Some blogs have been mistakenly marked as spam. Affected users are not able to post to their blog and received an email indicating Blogger classified their blog as spam. We are actively working to correct the issue"

Dificuldades na abertura

Tomei conhecimento hoje, quer por mensagens telefónicas, quer por correio electrónico, que têm surgido dificuldades diversas dos interessados em abrir este blogue. De facto não tenho explicação para o facto. Não sendo especialista em questões informáticas, nada mais posso fazer do que recomendar às pessoas que optem por seleccionar o X que aparece no canto superior direito da janela que surge a informar da impossibilidade de abertura do blogue. Disseram-me que pode ser que consigam desta forma e que o problema pode ter a ver com as contas de alojamento do blogue. Vou ver se resolvo o assunto. Caso contrário, o "Ultra" vai ao ar, provavelmente resolvendo-me um problema de decisão com o qual me confronto neste momento em que tenho que apostar claramente noutras prioridades pessoais devido à pressão de prazos.

sexta-feira, agosto 01, 2008

Sondagem em Espanha: PP empatado com PSOE

Li no semanário "Sol" que o Partido Popular e o Partido Socialista Espanhol "estão empatados na intenção de voto dos espanhóis, segundo uma sondagem hoje divulgada. O mesmo barómetro indica que o pessimismo económico preocupa 65% das pessoas. Passaram apenas cinco meses depois das eleições de Março em Espanha e o maior partido da oposição, o PP, já está empatado com o PSOE na intenção de voto dos espanhóis. Segundo o diário El Mundo, o barómetro de Julho do Centro de Investigações Sociais (CIS) revela que o partido do primeiro-ministro Zapatero tem 39,5% de intenção de voto, menos 4,1 pontos percentuais que na última sondagem, de Abril, ao passo que o PP sobe 1,7 pontos para 39,3%. O relatório mostra ainda que a situação económica e o pessimismo preocupam 65,1% dos espanhóis. Quanto à popularidade do primeiro-ministro, Zapatero permanece como o mais bem pontuado dos líderes políticos, mas baixou de 5,58 pontos para 4,75. Ainda assim, o líder popular, Mariano Rajoy, não pode cantar vitória. A sua popularidade baixou de 4,24 em Abril para 3,99 em Julho. Quanto ao nível de desconfiança política dos espanhóis, também é desfovorável à oposição. 78%1 dos espanhóis não confiam no PP, ao passo que frente a Zapatero este valor desce para 63,4%". Sobre este assunto recomendo a leitura do texto da jornalista Esther Mucientes do "El Mundo" bem como aos mais interessados deixo aqui o link para acesso à sondagem integral.

Marítimo arguido por fraude fiscal!

A revelação é feita hoje pelo semanário "Sol" num texto intitulado "Marítimo e Cajuda arguidos por fraude fiscal", dos jornalistas Graça Rosendo e Rui Antunes: "Os principais dirigentes do Marítimo foram constituídos arguidos no final da semana passada por decisão do Ministério Público (MP), no âmbito de um inquérito-crime que investiga indícios de fraude fiscal e branqueamento de capitais e que já tem cerca de meia centena de arguidos.Em causa estão pagamentos a jogadores e treinadores do clube madeirense através de empresas sedeadas em off-shores , que não eram declarados ao Fisco e à Segurança Social. Ao que o SOL apurou, os investigadores suspeitam de que parte dos salários dos profissionais do Marítimo eram pagos como direitos de imagem, sendo os respectivos contratos feitos, por exemplo, com a Arwa Development Inc., empresa ao serviço do Marítimo registada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Estes contratos não eram do conhecimento das autoridades fiscais nacionais, pelo que as quantias que o clube pagava através deles nunca eram declaradas. Nem pelo clube, nem pelos jogadores e treinadores – daí que as investigações atinjam quem pagou e também quem recebeu". O caso parece ser grave porque mete offshores e pode meter fuga de capitais, mas o jornal só na segunda-feira disponibiliza a reportagem completa na internet. Caso contrário os interessados terão que comprar o semanário amanhã, sábado... Aí se o Rui Alves, Presidente do Nacional descobre esta notícia!

Campanha contra o TGV corre na internet

Parece que está em marcha - pelo menos chegou-me hoje essa informação por correio electrónico - uma campanha contra o TGV, de autoria desconhecida, mas que apela essencialmente à reflexão pelo Governo. O texto, intitulado "TGV - Reflexão Urgente! Travar, para pensar!" diz: "Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio. Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros. A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas. Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superavites orçamentais seriam mesmo uns tontos. Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza. A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.
Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, porque não controem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais. O TGV é um transporte adaptado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo. É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos. Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País. Para além de que, dado hoje ser um projecto, praticamente, não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar. Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e sub-dimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um). Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária. Cabe ao Governo, reflectir!Cabe à Oposição, contrapor!".

Postos de abastecimento de combustível em 22% das freguesias

Do total de 1867 postos de abastecimento de combustível contabilizados pela Marktest a operar no território do Continente em 2007, 73 estão localizados no concelho de Lisboa, mas é na freguesia de Portimão, no concelho de Portimão, que mais equipamentos deste tipo estão instalados, num total de 13, o mesmo número contabilizado na freguesia de Algueirão-Mem Martins, em Sintra. A análise da distribuição destes equipamentos por freguesia mostra que eles estão presentes em 879 das 4050 freguesias do Continente, o que equivale a 22% do total. A Portimão e Algueirão-Mem Martins seguem-se as freguesias de Oeiras e São Julião da Barra (Oeiras) e São Sebastião (Lagos), com 12 postos de abastecimento de combustível, seguidas pela freguesia de Loures, com 11. O mapa em baixo assinala a escuro as freguesias com, pelo menos, um posto de abastecimento de combustível

Uma análise por marcas revela que a Galp é a que tem a maior rede distribuidora de combustíveis, com 772 postos no Continente (41.3% do total). A Repsol é a segunda, com 21.7% e a BP a terceira, com 15.2%. Os restantes 21.7% da oferta estão dispersos pelas marcas Cepsa, Total, Cipol e Esso.Os dados apresentados resultam de uma recolha directa efectuada pela Marktest junto dos representantes das principais empresas de distribuição de combustíveis. Foi solicitado a estas entidades que fornecessem uma listagem dos seus postos de abastecimento para todo o país. Posteriormente, estas listagens foram codificadas por concelho e freguesia e produzidos os dados apresentados. A recolha foi efectuada nos meses de Julho a Dezembro de 2007, tendo respondido afirmativamente as seguintes empresas: BP, Cipol, Esso, Galp e Total. Os dados das empresas Cepsa e Repsol foram retirados da Internet (fonte: Marktest.com, Agosto de 2008)

3 milhões de portugueses com depósitos a prazo

Os resultados do quadrimestre móvel de Junho de 2008 do estudo Basef Banca da Marktest contabiliza 2 964 mil possuidores de depósito a prazo, um valor que corresponde a 39.6% do universo composto pelos residentes no Continente com 15 e mais anos que possuem conta bancária. O número de bancarizados com este tipo de conta tem registado desde 2004 uma tendência de decréscimo, depois de um período de relativa estabilidade, observado desde 2000 até àquela data. Entre 2000 e 2008, a penetração deste produto bancário baixou 13.2 pontos percentuais.
Na análise da penetração desta conta pelos vários targets, vemos que a classe social e a ocupação são as variáveis que mais influenciam a posse de depósito a prazo, pois são as que apresentam maior variabilidade dos dados. Os quadros médios e superiores são os que apresentam maior taxa de posse deste produto bancário (54.6%), seguidos dos indivíduos das classes sociais alta e média alta (51.2%). Pelo contrário, o valor é inferior junto dos jovens dos 15 aos 24 anos com conta bancária, com 26.1%. Entre as ocupações, os técnicos especializados e pequenos proprietários são, depois dos quadros médios e superiores, os que apresentam maior taxa de posse desta conta, com 48.3%, ao contrário dos estudantes, onde a penetração do produto não excede os 27.4%. Entre as classes sociais, os valores baixam gradualmente dos 51.2% observados junto da classe alta/média alta para os 43.7% da classe média e os 33.6% da classe média baixa/baixa. Nas idades, é junto dos grupos etários 25/34 anos e 35/44 anos que maior penetração da conta se observa, respectivamente 45.9% e 46.4%. Entre os sexos, vemos que 41.2% dos homens e 38.0% das mulheres possuem depósito a prazo. A região é a variável que apresenta menor heterogeneidade de comportamentos, sendo no Litoral Norte e Interior Norte que se encontra maior penetração deste produto bancário (43.3% e 42.0%, respectivamente).
Esta análise foi realizada com base nos resultados da segunda vaga de 2006 do estudo Basef Banca da Marktest (fonte: Marktest.com, Agosto 2008)

Comunicação Social: A Bola retoma liderança entre sites de informação

Em Junho, 1 477 mil portugueses acederam a partir de casa a sites de jornais, revistas e de informação online, menos 3.3% do que o registado no mês anterior e menos 6.7% do que o observado no período homólogo de 2007. Nos últimos doze meses, foi em Janeiro do corrente ano que mais portugueses visitaram sites de informação, com 1 622 mil utilizadores únicos.

Em Junho, acederam a sites de jornais, revistas e de informação online uma média de 341 mil utilizadores únicos por dia, o que representa um decréscimo mensal de 2.0% e homólogo de 2.8%. Foram visitadas mais de 98 milhões de páginas destes sites no mês, um valor 1.1% acima do observado no mês anterior mas 4.5% abaixo do verificado em Junho de 2007. O tempo total de navegação em sites noticiosos ultrapassou as 1,6 milhões de horas, o que equivaleu a uma subida de 1.7% face ao mês precedente e de 7.5% relativamente ao mês homólogo do ano anterior. Em Junho, em média, cada internauta dedicou a estes sites 1 hora e 8 minutos, mais 4 minutos do que em Maio e mais 9 minutos do que em Junho de 2007. O A Bola online subiu uma posição para a liderança dos sites de informação acedidos a partir de casa, com 476 mil utilizadores únicos. O Record online também subiu um lugar para segundo, com 462 mil utilizadores únicos. O Notícias Sapo baixou da primeira para a terceira posição, com 392 mil utilizadores únicos. Num mês em que se disputou o Campeonato Europeu de Futebol, o site euro2008.sapo.pt foi, no conjunto dos sites portugueses de jornais, revistas e de informação online, o que observou maior aumento mensal em número de utilizadores únicos. Com 257 mil visitantes diferentes, aumentou 159.6% face ao mês anterior, ocupando a 11ª posição. Já o www.zerozero.pt, foi em Junho o que mais visitantes perdeu, baixando 22.7% para a 21ª posição.

Em páginas visitadas, não há alterações nas cinco primeiras posições, face ao verificado no mês anterior. A liderança mantém-se nos desportivos, que ocupam os quatro primeiros lugares. O A Bola online está em primeiro lugar, com cerca de 19 milhões de páginas, seguido do Record online, com 15 milhões e do Mais Futebol, com 13 milhões, de O Jogo online, com 8 milhões e do Expresso, com menos de 5 milhões. O euro2008.sapo.pt foi também o que obteve maior aumento mensal em páginas visitadas, mais do que quintuplicando o valor do mês anterior (cresceu 420% para as 785 mil páginas, na 22ª posição). Em sentido oposto, o Notícias Sapo protagonizou a maior descida em páginas visitadas. Com 1 814 mil, baixou 59.5% face a Maio e encontra-se na 12ª posição.

A análise tem como base informação do Netpanel da Marktest, um estudo que analisa o comportamento dos internautas portugueses a partir de um painel de utilização doméstica (fonte: Marktest.com, Agosto de 2008)

Milhões de pessoas assistiram ao primeiro eclipse total do Sol do século

Li aqui que "habitantes de vários países puderam assistir sexta-feira, a um eclipse total do Sol. O momento, raro, mobilizou milhões de curiosos na China, Rússia, Gronelândia e Canadá. Milhões de pessoas em diversos países puderam, esta sexta-feira, assistir a um acontecimento raro: o eclipse total do Sol. O fenómeno, o primeiro do século, colocou a China, Rússia, Gronelândia e Canadá à sombra. O percurso do eclipse iniciou-se no Canadá, seguindo depois pela Gronelândia, Sibéria e Mongólia, onde milhões de pessoas, equipadas com os mais variados instrumentos de óptica, não quiseram perder o momento.O último país a assistir ao espectáculo foi a China. Parte da população teme o fenómeno, associado à catástrofe e à infelicidade. A uma semana do arranque dos Jogos Olímpicos, há quem denomine o momento de “eclipse olímpico”.No entanto, muitos chineses encararam o eclipse como um sinal de esperança, de mudança, depois de meses difíceis com um terramoto e inundações por todo o país. O eclipse por transmitido em directo pelas televisões da China. No continente europeu, o fenómeno pôde ser visto, ainda que parcialmente. No próximo dia 16 vai ser possível, em Portugal, assistir a um eclipse da Lua".

"Coisas" do País...

Salazar caiu da cadeira há 40 anos
Talento português esteve reunido em Lisboa

Emigrantes de sucesso juntaram-se em Lisboa, para celebrar o talento português no Mundo. O evento decorreu no Campo Pequeno onde esteve o Rui Lopes da Silva (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Boavista pode ir parar aos campeonatos distritais
O clube não deve conseguir cumprir os requisitos para as divisões profissionais mas pode não oconseguir sequer para as segunda e terceira divisões (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Efeméride: estreia trágica de Portugal nos Jogos Olímpicos
A primeira participação portuguesa nos Jogos Olímpicos ocorreu em 1912. Foi uma estreia trágica, marcada pela morte do maratonista Francisco Lázaro (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Cajuda defendeu afastamento dos clubes portugueses
O treinador do Guimarães considera que a UEFA devia proibir os clubes portugueses de participar nas competições europeias enquanto não se resolverem todos os problemas do futebol português (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Mais um jornal que desaparece das bancas
Pela primeira vez, depois de 140 anos de publicações, o "Primeiro de Janeiro" não vai estar nas bancas amanhã. A direcção do jornal diz que é um encerramento temporário mas 32 jornalistas vão receber cartas de despedimento (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)

Suicidou-se cientista americano suspeito de ataques comn Antrax...

Segundo o "El Pais", "Bruce Ivins, un científico del Gobierno estadounidense identificado como el principal sospechoso de los ataques con ántrax de 2001, se suicidó. Un amigo suyo, que pidió no ser identificado, confirmó a Los Angeles Times que Ivins murió el pasado martes por una sobredosis de analgésicos. La fiscalía estudiaba la posibilidad de pedir la pena capital para él. El presunto criminal era un reconocido microbiólogo que trabajó durante 18 años en el laboratorio gubernamental de biodefensa de Fort Detrick, en Maryland. El FBI sospecha que podría haber planeado los ataques para probar sobre seres humanos una vacuna en la que estaba trabajando. Los últimos siete años de su vida los pasó investigando los atentados con la sustancia tóxica, en los que murieron cinco personas, y que fueron efectuados poco después de los atentados del 11 de septiembre de 2001 contra las Torres Gemelas y el Pentágono. El veneno era enviado por correo a las víctimas, que quedaban expuestas tras abrir su correspondencia. Los sucesos provocaron una auténtica psicosis en todo el país y originaron en varias ocasiones el cierre de edificios oficiales"

"Coisas" do mundo...

Os cientistas da NASA confimaram que há mesmo, água em Marte
Um braço robótico da sonda Phoenix aqueceu gelo e identificou vapores de água no planeta vermelho (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)

Dois blocos de gelo desprenderam-se da maior plataforma de gelo do Ártico
De acordo com os responsáveis do Canadá, o primeiro bloco tem uma área com cerca de 5 km2 e o segundo 14 km2. O desprendimento da plataforma de gelo Ward Hunt ocorreu no extremo-norte do Canadá (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
China vai estrear comboio mais rápido do Mundo
O comboio atinge velocidades muito próximas de 400 quilómetros por hora e numa primeira fase vai ligar Pequim a Tianjin, o local onde vai decorrer o torneio olímpico de futebol (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)

Terramoto faz tremer reality shows
Um sismo com 5.6 graus na escala de Richter provocou um susto em Los Angeles. Decorriam filmagens nos estúdios de várias cadeias de televisão e muitos participantes entraram em pânico (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Tribunal Constitucional alemão suaviza lei anti-tabaco
Nos espaços de pouca dimensão já se pode voltar a fumar. Os juízes deram razão aos proprietários que alegavam estar em desvantagem comercial face aos grandes espaços, que podiam criar zonas para fumadores e zonas para não fumadores (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Bigode gera polémica na televisão sueca
Um conhecido apresentador do telejornal da televisão sueca gerou grande controvérsia no país. Tudo porque Rikard Palm regressou de férias com bigode (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Americanos trocam carros por motorizadas
Nos Estados Unidos, a subida do preço dos combustíveis está a modificar os hábitos dos condutores. Em Nova Iorque, por exemplo, são cada vez mais os carros que ficam nas garagens e cedem lugar às vespas (veja aqui a notícia da RTP sobre o assunto)
Sharapova está fora dos Jogos Olímpicos


Rap de apoio a Obama recusado pelo homenageado

Ainda a novela sobre o Estatuto dos Açores...

Li hoje no "Publico" que "o PS-Açores afirmou hoje que não vai criar uma "crise nacional" relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma, ao pretender manter normas que não foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional."Nós mantemos a posição de princípio em termos dessa apreciação, mas também não vamos criar uma crise nacional por causa deste assunto", adiantou Vasco Cordeiro, dirigente dos socialistas açorianos. O responsável defendeu, ainda, que a "melhor forma será aguardar por Setembro", altura em que os Parlamentos Regional e da República "avaliarão, devidamente, os passos a dar".O Presidente da República alertou para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição. Numa declaração ao país, Cavaco Silva disse que o Estatuto tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional". Contudo, e ainda no mesmo jornal, verifica-se uma reacção contudnente de Carlos César: "O presidente do Governo dos Açores considerou "um pouco confusa e desproporcionada" a comunicação do Presidente da República sobre o Estatuto mas só se vai pronunciar quando analisar a mensagem de Cavaco Silva ao Parlamento, adiantou fonte do gabinete de Carlos César. Carlos César, segundo o qual o assunto terá de ser “obrigatoriamente” discutido também na Assembleia Legislativa Regional, referia-se à parte em que Cavaco Silva falou dos assuntos não considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. O presidente do Governo dos Açores está fora da Região Autónoma em gozo de férias. O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou ontem à noite para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição". Entretanto o semanário Sol, num texto intitulado "Sócrates vai fazer vontade a Cavaco", as jornalistas Helena Pereira e Sofia Rainho garantem que "José Sócrates vai fazer a vontade a Cavaco Silva e avançar com as alterações exigidas pelo Presidente na mensagem ao país, de quinta-feira.O primeiro-ministro e líder do PS não quer abrir uma guerra com Cavaco e por isso já deu ordens para o grupo parlamentar apresentar, em Setembro, uma nova proposta de Estatuto Administrativo e Político dos Açores que rectifique as inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional e corrija os defeitos apontados por Cavaco".
Estatuto Político-Administrativo dos Açores devolvido a São Bento

Açorianos criticam comunicação de Cavaco
A intervenção do Presidente da República, de ontem à noite, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, é criticada pela maioria dos partidos no arquipélago, sobretudo pela forma com que foi feita. Numa rara comunicação ao país, transmitida em directo pelas televisões, Cavaco Silva alertou para a possibilidade de o novo estatuto colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição (aqui)

PS vai ter em consideração palavras de Cavaco

Entretanto o PS já disse que vai reconfirmar, na íntegra, todas as normas do Estatuto dos Açores (veja aqui o video com a notícia da RTP sobre o assunto).
Comentadores da RTP analisam a questão do estatuto dos Açores
Na análise dos comentadores, dois destaques a importância que o próprio presidente deu a esta intervenção e o potencial de conflito em relação ao Partido Socialista (veja aqui o video com a notícia da RTP sobre o assunto).
Jorge Miranda deu a sua opinião sobre o estatuto...
Jorge Miranda considera que esta é uma situação triste, provocada por todos os partidos e com fins meramente eleitoralistas. O constitucionalista diz mesmo que estamos perante uma espécie de PREC que põe em causa a revisão constitucional de 2004 (veja aqui o video com a notícia da RTP sobre o assunto).
Cavaco Silva justifica mensagem aos portugueses
O Presidente da República explicou ao país que o novo estatuto político-administrativo dos Açores pode pôr em causa a separação de poderes e as competências dos orgãos de soberania (veja aqui o video com a notícia da RTP sobre o assunto).
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Entretranto hoje li no site da RTP, num texto intitulado "Mensagem de Cavaco Silva provoca divergência no PS", da autoria dos jonalistas Paulo Alexandre Amaral e Raquel Ramalho Lopes: "Carlos César remeteu para mais tarde uma análise às implicações da mensagem do Presidente da República. O líder regional dos Açores, Carlos César, considerou "confusa e despropositada" a comunicação do Presidente da República. A mensagem de Cavaco Silva está ainda a provocar um posicionamento distinto do PS do Continente e das estruturas socialistas açorianas.Numa primeira abordagem à comunicação de ontem à noite do Presidente da República, o presidente do Governo Regional dos Açores considerou que a intervenção foi despropositada. No entanto, Carlos César remeteu para mais tarde uma análise às posições expostas pelo Presidente da República. O líder açoriano pretende antes analisar a mensagem de Cavaco Silva sobre o Estatuto dos Açores".
PS/A reconfirma normas ditas não inconstitucionais

Sondagem 3: "Silêncio da líder faz cair o PSD"

Já o Correio da Manhã, num texto da jornalista Janete Frazão, diz que "depois de Manuela Ferreira Leite ter conquistado para o PSD, em Junho, um empate técnico com o PS, o silêncio estratégico a que se remeteu desde que foi eleita líder do partido volta a colocar os sociais-democratas em queda na intenção de voto legislativo. Enquanto isso, os socialistas ganham terreno, de acordo com uma sondagem CM/Aximage. O simples facto de ter sido eleita, em 31 de Maio passado, fez com que Manuela Ferreira Leite conseguisse elevar a intenção de voto legislativo no PSD de 26%, em Abril, – registado durante o mandato de Luís Filipe Menezes – para 32%, em Junho. Mas o silêncio ao qual a líder dos sociais-democratas se tem reservado, nomeadamente em situações que agitaram o País, como foi a do protesto dos camionistas (provocada pelos constantes aumentos dos preços dos combustíveis) representa agora um retrocesso para o partido. A estratégia adoptada pela nova presidente social-democrata já recebeu a desaprovação do comentador Marcelo Rebelo de Sousa, bem como duras críticas por parte do ex-líder Luís Filipe Menezes. Os eleitores, por seu turno, retiram a confiança ao PSD em cerca de um ponto percentual, registando-se, em Julho, uma intenção de voto legislativo de 31,1%. Por outro lado, o PS que, com a eleição de Ferreira Leite, enfrentou uma queda na intenção de voto legislativo, recupera agora vantagem. Enquanto, em Junho, os socialistas reuniam a confiança de 32,5% dos eleitores, em Julho esse número disparou para os 33,1%".

Sondagem 2: "Sociais-democratas perigosamente perto do PS"

"O PSD cresceu uns significativos 3% e consegue o melhor resultado desde a subida de Sócrates ao poder. Os portugueses evidenciaram uma enorme descrença quanto à capacidade dos actores políticos para resolver a crise económica. Os partidos recuaram quase todos nas intenções de voto, excepção feita ao PSD que cresceu uns significativos 3% e consegue o melhor resultado desde a subida de Sócrates ao poder. No campeonato da popularidade os resultados são ainda mais negros, pois órgãos de soberania e líderes partidários foram todos corridos com nota negativa", escreve o jornalista Fernando Diogo do Expresso.
PS aguenta-se e PSD é o único que cresce
PS - Apesar da crise e das dificuldades por que passa o Governo, o PS aguentou-se bem: uma ligeira erosão de 0,4%. Pior são os avanços do PSD.
PSD - O melhor resultado dos sociais-democratas na era Sócrates. Um crescimento sensível de 3% coloca os 'laranja' a apenas 7,6% dos 'rosa'.
CDU - A CDU encolheu 0,1% e, por demérito alheio, só perdeu pontos para o PSD. Ao contrário de Jerónimo, os comunistas estão de boa saúde.
BE - A crise está a 'queimar' o Bloco. A perda de 1,5% deixou o partido de Louçã mais distante do PCP e mais perto do CDS. Más notícias.CDS/PP - Só os bloquistas perderam mais do que os populares. O recuo foi pouco expressivo, mas parece consolidar a tendência de último da tabela.


Manuela Ferreira Leite: Todos perderam, ela perdeu mais

Manuela Ferreira Leite amealhou no primeiro mês de liderança um simpático saldo de popularidade e com a mesma eficiência desbaratou-o no mês seguinte. Resultado: a presidente do PSD desceu para o segundo posto entre os responsáveis da oposição, a seguir a Francisco Louçã, e ficou mais distante do 'intocável' José Sócrates. Mas vamos por partes. Em Julho, Ferreira Leite estreou-se com 5,1% na tabela de popularidade, deixando para trás os seus 'camaradas' oposicionistas, e pareceu ameaçar ao longe o líder do PS. Em Agosto, com declarações seleccionadas sobre a função do casamento e silêncios sobre o seu pensamento político, tudo mudou. Perdeu 3,1% e fixou-se num saldo positivo de 2%, deixando-se ultrapassar pelo coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que, apesar de um decréscimo de 0,2%, regressou à posição do mais popular da oposição, com +2,3%. José Sócrates pode sorrir, mas pouco. Apesar de uma ligeira quebra (-2,2%), ganhou terreno à líder do PSD. Do alto dos seus +22,5% não é provável qualquer desconforto nos próximos tempos. Jerónimo de Sousa e Paulo Portas também perderam. Afinal, foi um mês em que todos saíram derrotados.

Sociais-democratas perigosamente perto do PS


José Sócrates - O primeiro-ministro e líder do PS viu o seu capital de aceitação popular cair 2,2%. Com um saldo positivo de 22,5%, continua muito longe da concorrência partidária e à sua frente só vê o PR com +38,2%.

Francisco Louçã - Perdeu a 'liderança' da oposição durante 30 dias. Caiu apenas 0,2% e regressou ao segundo lugar dos mais populares com +2,3%.

Paulo Portas - O dirigente do CDS/PP foi o líder menos perdedor no barómetro de Agosto. Uma perda residual de 0,1% deixou-o ainda em terreno positivo: +1,2%.

Jerónimo de Sousa - O dirigente comunista conheceu uma nova quebra: -0,7%. Mês após mês, Jerónimo afunda-se (-2,3%), mas não afecta o partido.

Espanha: agressão a equatoriana causa escândalo

Li no Sol que "o embaixador equatoriano em Madrid, Nicolás Issa Obando, anuncia a solicitação às autoridades espanholas de uma investigação «rigorosa» sobre a «brutal agressão» a uma jovem do seu país numa localidade espanhola que foi filmada por telemóvel. Segundo adianta o El Mundo, a polícia da embaixada vai deslocar-se à localidade espanhola para recolher informações que depois transmitirá à família da jovem vítima de agressão. A governadora de Colmenarejo, María Isabel Peces-Barba, assegura que não se trata de um crime de carácter xenófobo, já que as agressões envolvem «amigas» que se «desentenderam». O incidente foi gravado em vídeo, através de telemóvel, por uma das jovens presentes no local que aplaudiam e animavam a agressora". A imprensa espanhola também destaca o assunto.

Sondagem nº 1: "PSD encurta distância para o PS"

Esta pode ser lida aqui: "O PSD encurtou a distância para o PS nas intenções de voto dos portugueses. É o dado mais importante da consulta da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença. Agosto volta a marcar uma descida para o Partido Socialista, embora menos acentuada do que no mês passado. De acordo com as projecções da Eurosondagem, 39,6% dos portugueses votaria PS se as legislativas se realizassem agora. O PSD volta a ganhar terreno neste mês e está agora a pouco mais de 7% de distância. É o único partido da oposição a subir. A CDU sofre uma ligeira oscilação e baixa 0,1%. O CDS-PP, com 5,5%, perde meio ponto percentual. O Bloco de Esquerda é quem mais desce na comparação com o mês anterior: 8,1% votaria no BE, menos um e meio porcento do que no mês passado. E 4,8% dos inquiridos opta por outras soluções. No Barómetro que mede a popularidade dos políticos, Cavaco Silva continua a ser a figura que reúne mais consenso. O Presidente mantém um saldo de popularidade elevado: 38,2%. Ainda assim, regista este mês uma descida de 3,4%. O primeiro-ministro também passa no exame dos portugueses com saldo positivo: 22,5% de índice de popularidade. Menos 2,2% do que em Julho. A imagem de José Sócrates contrasta, como sempre, com o saldo do Governo. Aos olhos dos portugueses, o Governo regista valores negativos, acentuados por mais uma descida de 2%. Negativa ainda a imagem do Parlamento, a perder 1,6%. Quanto aos líderes da oposição, Manuela Ferreira leite é quem regista a maior queda, embora mantenha uma saldo positivo de 2%. Paulo Portas também continua em terreno positivo, a descer ligeiramente. Francisco Louçã, apesar da descida de Julho para Agosto, é o líder com melhor saldo: 2,3%. Jerónimo de Sousa, pelo contrário, é o único que regista valores negativos.
Ficha Técnica
Estudo de Opinião efectuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, de 23 a 29 de Julho de 2008. O Universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por Região (Norte – 20,5%; A.M. do Porto – 14,5%; Centro – 29,0%; A.M. de Lisboa – 26,3%; Sul – 9,7%), num total de 1.023 entrevistas telefónicas validadas que representam uma taxa de resposta de 82,0%. A intenção de voto foi projectada, com distribuição dos indecisos mediante exercício meramente matemático, presumindo que os inquiridos, que responderam “não sabe” ou “não responde”, se abstêm. O erro máximo da Amostra é de 3,06%".

Já ha mapa cronológico das eleições regionais açorianas

O Decreto do Presidente da República nº 48/2008, de 28 de Julho, fixou o dia 19 de Outubro de 2008 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A Comissão Nacional de Eleições já divulgou o Quadro cronológico das operações eleitorais. Registe nos seus favoritos esta página da CNE porque nela serão incluídas todas as informações e documentos oficiais relacionados com o acto eleitoral açoriano. Aqui recordo o Mapa Oficial dos resultados da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 17 de Outubro de 2004 e aqui figuram os eleitos neste acto eleitoral. Aqui pode ler a lei eleitoral para os Açores já com as alterações introduzidas pela lei 5/2006, 31 Agosto.

Novo fim-de-semana, novas sondagens...

Ciclicamente é uma espécie de rotina: novo fim-de-semana, sondagens para todos os gostos. Depois admiram-se que as pessoas questionem a credibilidade, os critérios, as conclusões desses estudos de opinião. Ou será que os portugueses pensam de forma diferente sobre um mesmo assunto? Ou quem sabe se eles resolveram gozar com as empresas responsáveis por esses estudos? Já vamos ver do que estou a falar...

Berardo quer 500 mil de Gonçalves!

É a guerra entre dois madeirenses que dão dos próprios uma má imagem. Segundo Berardo disse ontem na SIC, ou Gonçalves avança com um pedido de desculpas ou vai reclamar 500 mil euros". Berardo foi confrontado por Jardim Gonçalves devido a afirmações polémicas na SIC Notícias (veja aqui o vídeo da SIC sobre este tema)

Redução do IVA não se faz sentir

João Jardim...azelha!

Foi o próprio a afirmar aos jornalistas no dia em que o Rally Vinho da Madeira arrancou do Funchal. E por isso, sublinhou, conduz o mesmo carro há 12 anos (veja aqui o video que a SIC emitiu).

Combustíveis: uma opinião de fora

As 20 maiores reservas de petróleo do mundo


Pessoa amiga enviou-me por correio electrónico um comentário que, pela pertinência e actualidade, aqui deixo sem qualquer tipo de aditamento:
"Faço questão de por este meio esclarecer... "Uma história muito mal contada!"
Em nome da verdade, diga-se que o governo até 2ª feira passada desconhecia o que se estava a passar. A DRCI só reagiu quando alertada pela RDP, que deu voz à indignação dos consumidores e à exigência de uma explicação por parte do Presidente da ANAREC. Durante 2 dias... o "serviço público" fez pressão. Até o responsável pelo CLCM no Caniçal, declinou responsabilidades encaminhando o "caso" para a GALP que optou pelo silêncio num primeiro momento. Pressionada pela via oficial, a resposta da GALP chegou e já se adivinhava o que era difícil de explicar - abuso de posição dominante. É caso para perguntar: se a história dos stocks não caíu bem agora...então porque não interveio o governo mais cedo, sabendo que os preços subiam sempre acima do valor de aquisição do combustível armazenado no CLCM? Convenhamos... que há gente muito comprometida, e que um dia ficará muito mal na fotografia! Se os preços destes combustíveis baixaram, não foi por força do PS, do PSD ou de outro partido, mas porque seria difícil esconder o incómodo, pelo menos neste caso, em explicar ao "povo" a protecção de algo que todas as famílias madeirenses sentem no bolso, dia a dia. E há muito por descobrir... pactos, negócios pouco claros e silêncios. Pergunto:
- porque motivo a gasolina 98 e o gás não foram abrangidos pela portaria?
- onde pára a fiscalização na aplicação do IVA?
- Baixaram preços, em quê?A verdade... um dia virá ao de cima!"