Futebol: árbitro madeirense confirma telefonema de Valentim

Diz o DN de Lisboa de hoje que "a Comissão Disciplinar da Liga ouviu nos últimos meses a maioria dos árbitros da I categoria e árbitros assistentes e, segundo soube o DN, muitos foram os depoimentos que deram indicações sobre a forma de agir de Valentim Loureiro. Três dos mais importantes, de acordo com fontes ligadas ao processo, foram os do ex-árbitro e actual observador da Liga, Ezequiel Feijão, do árbitro assistente Paulo Januário e do juiz madeirense, Elmano Santos. O jogo Benfica- Boavista de 18 de Janeiro de 2004 ( 3-2) foi o único assunto que levou Elmano, então árbitro do referido encontro, à Comissão Disciplinar. Na mesa, durante o interrogatório, esteve o telefonema feito por Valentim Loureiro ao árbitro em causa, uma questão com a qual o juiz já tinha sido confrontado na PJ. Segundo o que foi divulgado na altura da investigação do Apito Dourado, Valentim telefonou a Júlio Mouco, elemento da comissão de arbitragem, sugerindo o nome de Elmano Santos. João Loureiro, presidente do Boavista, contactou Carlos Pinto, funcionário da LPFP, para este dar um "toque" ao árbitro. O Boavista acabaria por perder o jogo (3-2) e Valentim terá telefonado a Elmano Santos, "bastante irado", segundo o MP, considerando que o árbitro acabou por prejudicar o Boavista. E foi sobre esta situação que a CD interrogou Elmano Santos".

Assembleia da Madeira: PCP quer falar da banana

Os líderes parlamentares e o Secretário Regional dos Recursos Naturais e Ambientes, Manuel António Correia, foram hoje informados do requerimento do PCP para a realização de uma interpelação ao Governo Regional sobre o "agravamento da situação da produção" da banana na Região e à actividade das cooperativas no sector, bem como as soluções governamentais que a SRRNA tem previstas. Nos termos regimentais o membro do Governo deverá informar da sua disponibilidade para que esta iniciativa dos comunistas possa ser agendada.

Assembleia da Madeira: debate sobre pobreza em Maio

O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, propôs esta semana à Assembleia Legislativa da Madeira, que o debate parlamentar sobre a pobreza e exclusão social na região, requerido pelo PCP, tenha lugar a 20 de Maio. A informação foi dada hoje aos líderes parlamentares pelo que em próxima reunião de líderes o assunto deverá ficar definitivamente agendado, assim como os procedimentos regimentais a adoptar nomeadamente quanto a tempos de intervenção.

Assembleia da Madeira: Conta da RAM-2006 adiada

A discussão da Conta da RAM-2006, que havia sido agendada para 24 de Abril por proposta do PSD na última reunião de líderes, teve que ser hoje adiada, depois de um ofício do deputado do Bloco de Esquerda, Roberto de Almada, solicitando-o. É prática da Assembleia madeirense não realizar plenários pelo menos três dias antes de congressos partidários na região, pelo que tendo o BE a sua Convenção a 27 de Abril, o pedido de adiamento foi deferido. Provavelmente uma reunião de líderes a ter lugar na próxima semana vai estabelecer nova data e aprovar o respectivo regimento. Entretanto, aos interessados, tanto a Conta da RAM-2006 como o Parecer do Tribunal de Contas sobre a mesma, estão disponíveis no site do parlamento regional.

Leilões...

Problemas de comunicação?

O "caso" do telemóvel: turma culpa docente!

A revelação foi publicada ontem no "Correio da Manhã": "A professora Adozinda Cruz autorizou o uso de telemóveis na aula em que acabou por lutar com uma aluna que atendeu uma chamada. "Deixou-nos usar o telemóvel e faz aquilo?", questionou, indignada, uma estudante do 9.º C que falou ontem sob anonimato. No regresso às aulas, vários alunos da turma contaram o que se passou e que não aparece no vídeo. 'Era a última aula antes da Páscoa e deixou-nos 'ouvir música e enviar SMS'. Ao mesmo tempo uma aluna que faltou a um exame anterior fazia um teste na aula. 'Não foi dada matéria e a turma estava a falar à vontade. A Patrícia atendeu o telemóvel e a professora avisou-a para desligar', disse. A jovem não acatou e a docente arrancou-lhe de seguida o aparelho. Indignada, a estudante correu atrás. Tudo acabou com a jovem no conselho executivo. Ontem o 9.º C levou um ‘belo sermão’. Os 45 minutos da primeira aula foram sobre a proibição de telemóveis e o respeito na sala. A reflexão, sugerida pela DREN, foi alargada às outras turmas. Mas o 9.º C enfrentou os avisos com gargalhadas, segundo a turma, que contou que Adozinda'mandava sempre muitos alunos para a rua".

Atraso na TAP leva a intervenção policial

Mas o que estavam à espera?! Segundo revela o Correio da Manhã num texto das jornalistas Diana Ramos e Helena Isabel Mota, que "o atraso de três horas num voo da TAP, proveniente da Terceira (Açores), a falha no número de refeições disponíveis e a alegada "agressividade" da tripulação motivou queixas de dezenas de passageiros. Apesar de não se ter registado qualquer incidente a bordo, o comandante do avião, João Roque, pediu a presença da PSP na pista à chegada a Lisboa, às 22h55 de domingo. A escolta policial, recuperação de bagagens e formalização de queixas levaram a que só saíssem do aeroporto depois das duas da madrugada. Na reclamação, a que o CM teve acesso, os passageiros – incluindo um grupo de jornalistas que fez a cobertura da estreia da peça ‘Boa Noite, Mãe’, interpretada por Sofia Alves e encenada por Celso Cleto – queixam-se da "falta de justificação atempada, à entrada da aeronave, do atraso do voo", bem como da "não prestação de assistência no aeroporto". Além disso, "o catering disponível no voo foi insuficiente". Antes da descolagem, a assistente de bordo Luísa Campos dirigiu-se a um dos passageiros, que estava de pé, perguntando-lhe se "queria arranjar problemas e atrasar o voo", dizendo depois que o homem se estava "a comportar como uma criança de dois anos". Segundo a reclamação, o grupo foi várias vezes "ameaçado" com a presença da PSP. A queixa relata que, "na recta final do voo, o grupo requisitou a presença do chefe de cabine, que justificou o comportamento da assistente com a sua inexperiência, dizendo que "estava a ter um dia mau". O comandante pediu desculpa pelo atraso, justificando-o com "atrasos anteriores e congestionamentos aéreos".

Vamos ter Recenseamento da População em 2011 (II)

O diploma estabelece as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2011 - que se realizarão em todo o território nacional, durante o ano de 2011, e abrangem a totalidade da população, dos alojamentos destinados à habitação e dos edifícios que contenham, pelo menos, um alojamento. O momento censitário é fixado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P., entre 1 de Março e 31 de Maio de 2011. Os Censos 2011 têm por objectivos: a) A recolha, apuramento, análise e divulgação de dados estatísticos oficiais referentes às características demográficas e sócio-económicas da população abrangida e do parque habitacional; b) A criação de uma base de informação de referência, fundamental para a selecção e extracção de amostras, garantindo o suporte aos inquéritos realizados no quadro do sistema de informação estatística para as famílias; c) A organização de uma base de dados de natureza individualizada, para edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos, que permita a futura integração de dados com os provenientes de fontes administrativas, de modo a implementar a transição censitária para um modelo de produção de dados censitários, sobre a população e a habitação, de forma mais frequente e com menores custos. Intervêm na realização dos Censos 2011 as seguintes entidades: a) Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011 (SEAC 2011), do Conselho Superior de Estatística; b) Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.); c) Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) e a Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM); d) Câmaras Municipais; e) Juntas de Freguesia; f) Serviços e organismos dos Ministérios competentes em razão da matéria. Quanto ao Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direcção Regional de Estatística da Madeira, o diploma diz que "as competências do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direcção Regional de Estatística da Madeira, no território das respectivas Regiões Autónomas, são: a) Coordenar a realização das operações censitárias de acordo com as normas técnicas e administrativas definidas; b) Promover a divulgação das operações censitárias, de acordo com o programa nacional de comunicação; c) Acompanhar e dinamizar a actividade censitária das autarquias locais; d) Realizar directamente as operações censitárias, nos termos do n.º 4 do artigo anterior. A assistência técnica às câmaras municipais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é assegurada através do SREA e da DREM, respectivamente. As juntas de freguesia asseguram a execução das operações dos Censos 2011 nas suas áreas geográficas de competência, sob a orientação directa do presidente da câmara municipal respectiva ou vereador por ele designado ou, ainda, do INE, I. P., do SREA ou da DREM.

Vamos ter Recenseamento da População em 2011

O Governo da República já começou a enviar aos parlamentos regionais, para audição, um projecto de dcploma, segundo o qual "o recenseamento geral da população realiza-se em Portugal, de forma harmonizada a nível internacional, desde 1864, assumindo periodicidade decenal a partir de 1890. Desde 1970 os recenseamentos gerais da população e da habitação executam-se em simultâneo, passando a operação estatística a designar-se por Censos, com identificação do ano da sua realização. A exaustividade da recolha e do tratamento dos dados dos Censos tornam estas operações uma fonte imprescindível e rigorosa para o conhecimento da realidade social e económica do País, a nível nacional, regional e local. A realização dos censos da população e da habitação é, desde há várias décadas, enquadrada por recomendações específicas tanto a nível internacional como da União Europeia. Para a ronda censitária de 2011 será estabelecida, pela primeira vez, na legislação comunitária um conjunto de regras de carácter obrigatório relativamente à desagregação geográfico-administrativa mínima para cada variável e aos indicadores de qualidade que cada país deverá fornecer ao EUROSTAT. Os Censos 2011 vão permitir a constituição de uma base de referência, indispensável para a extracção de amostras de suporte aos inquéritos realizados junto das famílias, no quadro do respectivo sistema de informação estatística. Pretende-se que os Censos 2011 sejam os últimos a realizar em Portugal recorrendo ao modelo censitário tradicional. Para esse efeito, os dados recolhidos ao longo da sua execução constituirão a base que permitirá, futuramente, efectuar a transição para um novo modelo censitário, menos pesado, dispendioso e capaz de disponibilizar informação com periodicidade mais curta do que a decenal. À semelhança das anteriores operações censitárias, os Censos 2011 irão mobilizar um volume importante de recursos humanos e financeiros que importa utilizar de forma racional. O esforço de racionalização e de boa gestão dos recursos públicos estará associado à introdução de novas tecnologias de informação e comunicação a nível dos suportes de recolha de dados, do modelo de organização e do tratamento da informação. O envolvimento e cooperação das autarquias é factor imprescindível para o sucesso das operações censitárias, dada a sua proximidade às populações e a disponibilidade de meios e infra-estruturas de apoio necessários a nível local. Os serviços das Administrações Central, Regional e Local deverão proporcionar o acesso a informação administrativa de que disponham, no respeito pelas normas legais em matéria de confidencialidade e protecção dos dados individuais, a qual poderá substituir com vantagem a recolha de algumas variáveis censitárias. O presente decreto-lei tem por objectivo enquadrar normativamente os Censos 2011, definir as responsabilidades pela sua execução e estabelecer dispositivos específicos para assegurar os recursos financeiros e humanos necessários para a sua realização dentro dos calendários adequados. Estabelece ainda as condições para o desenvolvimento dos trabalhos e estudos indispensáveis, nomeadamente no que se refere à utilização da informação censitária para análise comparada com a administrativa, na perspectiva da transição para novo modelo censitário. As operações censitárias revestem-se de particular importância, tornando-se, por isso, necessário assegurar os meios indispensáveis à realização de um trabalho tecnicamente idóneo e operacionalmente eficaz. Assim, pela idoneidade técnica das operações respondem, em primeira linha, os órgãos do Sistema Estatístico Nacional (SEN), isto é, o Conselho Superior de Estatística e o Instituto Nacional de Estatística, I. P., enquanto que a eficácia operacional será da responsabilidade do INE I. P., e dos órgãos autárquicos, câmaras municipais e juntas de freguesia. A execução de uma operação estatística da dimensão dos censos exige uma programação exaustiva e detalhada das várias fases que constituem o seu processo de implementação, desde a concepção à avaliação final, acompanhada da definição rigorosa das despesas que lhe estão associadas. Exige, ainda, o recrutamento temporário e atempado de milhares de pessoas, em especial de recenseadores, bem como a imprescindível colaboração temporária de funcionários da administração local para a coordenação e controlo dos trabalhos de recolha dos dados. Justifica-se, assim, o estabelecimento de mecanismos de carácter excepcional que assegurem a indispensável flexibilidade na contratação das pessoas necessárias à execução dos trabalhos no terreno. Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Comissão Nacional para a Protecção dos Dados Pessoais, o Conselho Superior de Estatística, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias".

Quem pode ignorar?

Madeira: Congresso do PSD (II)

XII CONGRESSO REGIONAL DO PSD/PSD MADEIRA
CONVOCATÓRIA

ARTIGO 1º
O XII Congresso Regional da Madeira do Partido Social Democrata realiza-se no Funchal, nos dias 5 e 6 de Abril de 2008, antecedido de convocatória pública pelo Presidente da Mesa, até 31 de Janeiro, a qual fixará a Ordem de Trabalhos.
ARTIGO 2º
A composição do Congresso é a definida no artigo 13º dos Estatutos do PSD/Madeira.
ARTIGO 3º
1. Os 450 Delegados a que se refere o Artº 13º, nº 1, alínea a) dos Estatutos Regionais, serão eleitos em cada Freguesia através da apresentação de candidaturas em lista completa, nos termos organizados pelo Secretariado Regional conforme mandatado pelo Conselho Regional e pela Comissão Política Regional.
2. As listas serão entregues até às 18h00 do dia 15 de Fevereiro de 2008, ao Presidente da Mesa da Assembleia do PSD na Freguesia. A eleição decorre no dia 9 de Março, entre as 09h00 e as 18h00, presidida pelo referido Presidente da Mesa da Assembleia do PSD na Freguesia.
3. Não são consideradas legais, as listas que não contenham a menção de aceitação de candidatura por cada um dos candidatos.
4. Só poderão eleger e ser eleitos, os militantes que tenham em dia as suas quotas referentes ao ano anterior.
ARTIGO 4º
Serão eleitos congressistas, os candidatos cujo nome conste da lista mais votada em cada Freguesia.
Não poderão ser eleitos congressistas, os seguintes militantes que, por inerência da função, já têm direito a participar no Congresso de acordo com os Estatutos :
a) Os membros da Mesa;
b) Os membros do Conselho Regional;
c) Os membros da Comissão Política Regional;
d) Os membros do Conselho de Jurisdição Regional;
e) Os membros do Governo Regional;
f) Os Deputados madeirenses ao Parlamento Europeu, eleitos pelo PSD/Madeira;
g) Os Deputados da Região à Assembleia da República, eleitos pelo PSD/Madeira;
h) Os Deputados à Assembleia Legislativa da Madeira, eleitos pelos PSD;
i) Os Presidentes das Câmara Municipais da Região;
j) Os Presidentes das Assembleias Municipais da Região;
k) Os Presidentes das Juntas de Freguesia da Região, eleitos pelo PSD;
l) Os Presidentes das Assembleias de Freguesia da Região, eleitos pelo PSD;
m) Os Representantes da Região no Conselho Económico e Social;
n) Os membros do Secretariado;
o) Os membros da Comissão Política Regional da JSD;
p) Os membros da Comissão Política Regional dos TSD
q) Sessenta e cinco representantes da JSD;
r) Cinquenta e três membros dos TSD.
s) Os Presidentes Honorários do PSD/Madeira e os militantes que tenham desempenhado o cargo de Presidente do Governo Regional.
ARTIGO 5º
O presente regulamento, para além de imediatamente afixado na sede regional após a sua aprovação, será lido em todas as Assembleias de Freguesia do Partido Social Democrata, no caso de qualquer dúvida suscitada, quando da eleição referida no nº 2 do artigo 3º.
ARTIGO 6º
Compete à JSD e aos TSD, organizar as respectivas eleições de delegados até ao dia 2 de Março.
ARTIGO 7º
A cada congressista serão distribuídos os documentos necessários à participação no Congresso Regional.
ARTIGO 8º
O Congresso Regional inicia-se às 15.00 horas do dia 5 de Abril de 2008, com a seguinte Ordem de Trabalhos e sem qualquer intervalo:
a) Declaração de abertura pelo Presidente da Mesa.
b) Posse dos eleitos para o Secretariado Regional e para a Comissão Política Regional.
c) Intervenção do Presidente da Mesa e, caso presentes, dos Presidentes da Mesa do Congresso Nacional e da Comissão Política Nacional.
d) Intervenção do Presidente da Comissão Política Regional eleito.
e) Debate (sem hora limite de encerramento).
f) Apresentação das candidaturas para a Mesa, para o Conselho Regional e para o Conselho de Jurisdição Regional.
ARTIGO 9º
O Congresso decorre ainda no dia 6 de Abril, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
a) Eleições para a Mesa, Conselho Regional e Conselho de Jurisdição Regional, das 09.30 horas às 12.00 horas.
b) Às 13.00 horas, posse dos eleitos nos termos da alínea anterior e votação das Moções, seguindo-se as intervenções do Presidente da Comissão Politica Regional e do Presidente da Mesa do Congresso Regional que encerrará.
ARTIGO 10º
1. Quaisquer propostas de Moções, deverão dar entrada nos serviços do Partido, à Rua dos Netos, até ao dia 29 de Fevereiro.
2. Findo este prazo, ficarão aí afixadas.
3. Durante o Congresso, apresentadas propostas de aditamento, de alteração ou de eliminação do seu conteúdo, serão discutidas simultaneamente com as próprias Moções, sem alteração da sequência de trabalhos.
4. As propostas que não tenha sido possível votar, sê-lo-ão no primeiro Conselho Regional seguinte, por delegação de competência do Congresso Regional.
ARTIGO 11º
1. O tempo de intervenção de cada congressista é de 10 minutos, conforme a ordem estabelecida pela Mesa, podendo esta, face ao número de inscrições, deliberar de forma diferente.
2. Os Presidentes dos Órgãos Regionais podem intervir em qualquer momento dos trabalhos e sem limite de tempo.
3. Qualquer outro primeiro subscritor de moções, tem intervenção até quinze minutos.
ARTIGO 12º
1. As listas de candidatura aos Órgãos Regionais do Partido a eleger no Congresso, devem ser apresentadas à Mesa até às 24 horas do dia 5 de Abril.
2. Cada lista deve conter a indicação nominal dos candidatos à Mesa do Congresso, ao Conselho Regional, e ao Conselho de Jurisdição Regional, no número e cargos estatutariamente fixados, bem como a declaração de aceitação de candidatura, expressa por assinatura à frente do nome, número de filiado e ainda a assinatura dos proponentes (vinte membros do Congresso Regional).
3. A cada lista é atribuída uma letra. A votação expressa-se pela indicação da letra correspondente à lista escolhida por cada eleitor.
4. Ninguém se pode candidatar a mais de um Órgão e em mais do que uma lista.
5. É vencedora a lista mais votada.
ARTIGO 13º
1. A presença de observadores e convidados ocorrerá conforme o definido pela Comissão Política Regional e em respeito pelos Estatutos.
2. É livre a presença da Comunicação Social na sala onde decorrem os trabalhos do Congresso, nos momentos referidos nas alíneas a) a d) do artigo 8º e no artigo 9º do presente regulamento.

Funchal, 27 de Janeiro de 2008

O Presidente da Mesa do Congresso Regional da Madeira do Partido Social Democrata
(Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça)

Madeira: Congresso do PSD (I)

De repente até parece que no próximo fim-de-semana não vamos ter congresso do PSD da Madeira. Embora eu continue a pensar, quanto a questão das directas, que se por um lado elas entregam às bases do partido o poder da decisão (resta saber os níveis de participação…), por outro retiram impacto, mediatismo e importância política aos congressos. Por isso, parece-me haver, o que não seria de estranhar, uma intencionalidade deliberada de desvalorizar o congresso, que explicaria um certo ”défice” informativo. Talvez um dia destes, se me apetecer, tente dar a minha opinião, sobretudo associando este aparente “desvalorizar” do Congresso alegadamente porque as prioridades das elites do partido maioritário – porque é disso que falamos – estarão mais interessadas no congresso de 2010 e na disputa pelo poder que inevitavelmente vamos assistir. Só que os “cérebros” de tão “inteligente” estratégia – caso se confirme – esquecem um pormenor interessante: em 2009 teremos três actos eleitorais e serão os agora eleitos que em 2010 terão uma palavra a dizer sobre 2011, inclusivé neutralizando todas as tentativas desestabilizadoras, com objectivos políticos sabotadores da unidade interna, que porventura possam aparecer. E para que não fiquem dúvidas, recordo a convocatória do Congresso da qual consta o programa e outros pormenores.

Seja bem-vinda...

Li na SIC que "a Rainha Rânia da Jordânia lançou um canal no YouTube exortando os jovens a tomarem parte num diálogo global para desmantelar estereótipos do mundo muçulmano e árabe, de acordo com um comunicado de imprensa do Palácio Real. Rânia prometeu trabalhar para acabar com esses preconceitos e disse querer que pessoas conheçam o verdadeiro mundo árabe "sem emendas, sem rasuras e sem filtros". O canal do YouTube convida os espectadores a darem as suas opiniões sobre o Médio Oriente e a falarem das imagens estereotipadas que possam ter dos árabes e dos muçulmanos. No comunicado divulgado pelo Palácio, Rânia foi citada como tendo dito: "Quero que os jovens de todo o mundo vejam o lado pessoal da minha região, conheçam os lugares e deparem com os rituais e a cultura que forjaram a parte do mundo que eu chamo pátria". Reino tradicionalmente conservador e de inspiração tribal, a Jordânia pretende imprimir um cunho de modernidade ao país que a destingue de outras nações árabes no Médio Oriente. O YouTube é muito popular entre a juventude jordana, que constitui mais de metade do país com uma população de seis milhões de habitantes. Há um acesso fácil à Internet, ao contrário do que se passa noutros locais da região, designadamente na Arábia Saudita ou no Irão e na vizinha Síria. "Num mundo onde é tão fácil ligarmo-nos uns aos outros, anda permanecemos muito desligados", disse Rânia na sua página da Internet. "Há todo um mundo maravilhoso lá fora que não podemos apreciar com estereótipos", acrescenta. Rânia, de origem palestiniana, casada com o rei jordano Abdullah em 1993, promove e defende a educação, o financiamento do micro-crédito no quadro da luta para fazer sair o país da pobreza. É também uma advogada da protecção das mães e das crianças contra os abusos familiares e a promoção dos direitos das mulheres". Seja bem-vinda

Censura na Internet

As melhores fotos de 2007?

Melhores fotos da História....

Blogoesfera: ...e febre anima deputados de São Bento

Também a "febre" da blogoesfera volta a envolver deputados da Assembleia da República, de vários partidos, qaue criaram um novo espaço - "Câmara dos Comuns". São os seguintes os palamentares associados a este projecto: Ana Catarina Mendes, André Caldas, Carlos Manuel Castro,Diogo Belford Henriques, Diogo Morais, Filipe Costa, João Almeida, João Gomes, João Maria Condeixa, João Ribeiro, Jorge Nuno de Sá, José António Féria, José Pedro Amaral, José Pedro Costa e Silva, Marcos Sá, Maria da Graça Carvalho, Miguel Frasquilho, Nuno Gaioso Ribeiro, Óscar Gaspar, Otto Czernin, Paulo Ferreira, Paulo Gusmão, Pedro Mota Soares, Rodrigo Moita de Deus, Rodrigo Saraiva, Sérgio de Azevedo, Tiago Alexandre e Vítor Palmilha. Bem-vindos.

Blogoesfera: André Escórcio entra...

O deputado do PS, André Escórcio, docente e articulista na imprensa regional, entrou esta semana na blogoesfera com um novo espaço - que adicionamos ao menu lateral - intitulado COM QUE ENTÃO...! Desejamos as boas-vindas ao parlamentar socialista que certamente constituirá uma mais-valia na valorização do espaço madeirense da blogoesfera.

Conhecer legislação (III)

Por falar na Assembleia da República e no comentário anterior, recordo que estamos a falar do
Projecto de Lei nº 431/X/3 - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações) - da autoria de Alberto Martins (PS) , Pedro Santana Lopes (PSD) , Mota Andrade (PS) , Luís Montenegro (PSD) PS, PSD e que deu entrada em 20 de Dezembro de 2007. Foi também cumprido o processo de recolha de pareceres:
- [DAR II série A Nº.34/X/3 2007.12.22 (pág. 34-40)]
- Parecer da Comissão de Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira[DAR II série A Nº.42/X/3 2008.01.17 (pág. 2)]
- Parecer do do Governo Regional da Madeira[DAR II série A Nº.46/X/3 2008.01.24 (pág. 4-5)]
- Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores[DAR II série A Nº.48/X/3 2008.01.26 (pág. 21)]
- Parecer do Governo Regional dos Açores[DAR II série A Nº.51/X/3 2008.02.02 (pág. 12-14)]
O documento está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias mas depois do envio do relatório ao Presidente, em 17 de Janeiro de 2008 - [DAR II série A Nº.43/X/3 2008.01.18 (pág. 2-82)] - passou para a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. A discussão na generalidade será feita juntamente com o Projecto de Lei nº 438/X - Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro) - com o Projecto de Lei nº 440/X - Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais - e com o Projecto de Lei nº 441/X - Alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim com o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias - com o Projecto de Lei nº 445/X - Alarga as competências dos órgãos deliberativos das autarquias locais e reforça a participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos autárquicos - e com o Projecto de Lei n º 81/X - Por forma a alargar o âmbito das reuniões públicas, altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias), com a redacção que lhe foi dada com a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Na Votação na generalidade -[DAR I série Nº.37/X/3 2008.01.19 (pág. 35)] - na reunião plenária nº. 37, foi aprovado com a abstenção do PS e os votos contra de Luísa Mesquita (Ninsc), BE, CDS-PP, PCP, PEV e votos a Favor: PS, PSD. Neste momento está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, mas pelos vistos o acordo pode ir ao ar...

PS recusa alterações exigidas pelo PSD à lei autárquica

Tudo indicam, segundo informou o semanário "Sol", o facto do PS recusar alterações exigidas pelo PSD à lei autárquica, pode comprometer a revisão da referida lei: "O PS prepara-se para recusar na quarta-feira as alterações exigidas pelo PSD ao projecto de lei eleitoral autárquica que os dois partidos apresentaram e aprovaram em conjunto, disse à agência Lusa o socialista Mota Andrade. O PSD já anunciou que inviabilizará nesse caso a revisão da lei eleitoral autárquica, quebrando o acordo estabelecido com o PS.As leis eleitorais só podem ser revistas com o voto de dois terços dos deputados, o que com a actual composição do Parlamento implica um acordo entre o PS e o PSD ou entre o PS e todos os outros partidos.«Se o PS não votar a nossa proposta, a lei ficará como está», declarou no dia 20 de Março o vice-presidente do PSD Rui Gomes da Silva".

Conhecer legislação (II)

Também na Assembleia da República continua o Projecto de Lei nº 405/X/3, relativo ao "Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", da autoria (vejam bem como eles se entendem...) de Alberto Martins (PS) , Luís Marques Guedes (PSD) , Bernardino Soares (PCP) , Diogo Feio (CDS-PP) , Luís Fazenda (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, entrado em 24 de Setembro do ano passado e que
obedeceu a um processo prévia de recolha de pareceres:

[DAR II série A Nº.3/X/3 2007.09.29 (pág. 9-12)] - Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR). Parecer do Governo Regional dos Açores[DAR II série A Nº.11/X/3 2007.10.20 (pág. 4)] - Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Parecer da Comissão Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 5)]
Parecer do Governo Regional da Madeira[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 5)]
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores[DAR II série A Nº.13/X/3 2007.11.07 (pág. 2-4)]
O documento está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi votado na generalidade em 28 de Fevereiro de 2008 - [DAR I série Nº.46/X/3 2008.02.09 (pág. 33)] - tendo sido aprovado unanimidade : Luísa Mesquita (Não inscrita), BE, CDS-PP, PCP, PEV, PS, PSD.

Conhecer legislação (I)

Na Assembleia da República está em apreciação o Projecto de Lei 486/X/3 que Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio, da autoria de Helena Pinto (BE) , Luís Fazenda (BE) , João Semedo (BE) , Francisco Louçã (BE) , Ana Drago (BE) , Mariana Aiveca (BE) , José Moura Soeiro (BE) . Este diploma em 25 de Março, baixou à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A discussão na generalidade foi conjunta com o Projecto de Lei nº 485/X que Cria o regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges.

Fotos com História

Europa: publicações para consulta

Já estão disponíveis para consulta, pelos interessados, o "Inforegio news - Boletim informativo de Março de 2008, nº 166", relacionado com a política regional e que pode ser lido aqui, bem como a brochura "Ao Serviço das Regiões - A política regional da UE para 2007-2013", aqui. Também disponível, em inglês e francês, está a publicação do Eurostat intitulada "Regional specialisation in the EU's business economy (34/2008)": "This publication presents an analysis of regional specialisation and business concentration within the EU's business economy based on Structural business statistics available with a detailed sectoral breakdown. It includes a section focussed on chemicals manufacturing".

Tratado: afinal Polónia também vai ratificar...

Segundo a SIC, "depois de semanas de discussão, o Governo e a oposição da Polónia chegaram a um entendimento sobre a ratificação do Tratado de Lisboa. A votação, hoje, na câmara baixa do Parlamento permitiu ultrapassar o impasse, com 384 votos a favor, 52 contra e 12 abstenções. A aprovação do texto pela Câmara Baixa, denominada Dieta, foi possível graças a um acordo negociado, no fim-de-semana, passado entre o primeiro-ministro liberal, Donald Tusk, e o presidente conservador, Lech Kaczynski. A lei segue agora para o senado, onde o documento tem aprovação garantida, fazendo da Polónia o sétimo país da União Europeia a ratificar, por via parlamentar, o Tratado de Lisboa, de revisão das normas de funcionamento da organização.Portugal vai ratificar o documento a 23 de Abril, o que já foi feito também pela Hungria, Eslovénia, Bulgária, Roménia, Malta e França". Através deste link tem acesso a um documento resumo sobre o Tratado de Lisboa que me parece útil. Também nesta pagina da SIC poderá aceder a uma excedlente infografia sobre a UE.

Futebol: este defesa dava uma ajuda ao Sporting...

Cidades do mundo

Pessoa amiga enviou-me por correio electrónico esta relação de cidades do mundo, às quais pode aceder, bastando para tal clicar no respectivo nome. Segundo o autor, "este é um dos e-mails mais bem bolados. Comece por "Home" para se inteirar das informações preliminares. Ligue o som e viaje pelo mundo. Veja lugares que ainda não conhece e relembre os bons momentos de lugares que você já visitou. Colocando o rato sobre as fotos verá um texto adicional":

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Virginia
Washington
West Virginia
Winchester
Wisconsin
York
Zurich

Indicadores: a quem interessar

A quem interessar, deixo seguidamente alguns indicadores e respectivos linkes:

- Los 100 principales indicadores de la economía española, Março de 2008, aqui;
- Indicadores básicos de la economía internacional, Março de 2008, aqui;
- Indicadores de convergencia de la economía española con la UE y la UEM, Março de 2008, aqui;

- Comparativos das Taxas de Impostos Europeias, aqui;

- Mercer Quality of Living top 50 cities in health and sanitation 2007, aqui;
- Mercer Quality of Living top 50 cities 2007, aqui;

- Mercer Cost of Living top 50 cities 2006, aqui;

- UC Atlas of Global Inequality, aqui;

- AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DA ZONA COSTEIRA DA ILHA DA MADEIRA PARA A MARICULTURA, aqui.

Ainda sobre as "compras" da FSD

Na continuidade do que atrás referi acerca de um texto da jornalista Graça Rosendo, publicado no semanário “Sol” e que teve como pano de fundo recentes aquisições da Fundação Social-Democrata, e como me confrontei com a minha total ignorância, que assumo e protejo tenazmente, no que a tal temática diz respeito, fui saber afinal o que se passava, até porque quem lesse a notícia em questão – no que à aquisição da “casa de Jardim” diz respeito porque foi matéria publicada na imprensa regional - ficava na dúvida se a FSD funcionava em contra-ciclo, ou seja, quando o mercado se retrai por causa da crise, ela aparecia a comprar. Ressalvando o facto do “Sol” não ter, por exemplo, mostrado tanta preocupação em saber os contornos do negócio da compra da nova sede do PS no Funchal, nomeadamente valores investidos (totais) e venda da anterior na Rua do Surdo, eu acho que as coisas devem ser assumidas em vez de escondidas, criando-se um manto de especulação, de dúvida e de muita suspeição quando se insiste no silêncio. Dizia o “Sol” que uma empresa de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos tinha vendido à Fundação algumas fracções de um prédio no Funchal. Trata-se de um edifício de construção recente, na esquina da Rua do Bom Jesus com a Travessa do Rego, onde já funciona a sede do PSD da freguesia da Sé – despejada do prédio onde antes estava, em plena Rua da Sé. As restantes fracções destinam-se à JSD. Não me peçam mais nada porque volto a mergulhar na minha total, ignorância quanto a estes assuntos. Limito-me a informar os interessados que através do site do “Sol”, a opção “edição em papel” e pagina 11. Quanto ao facto de ter sidio ou não Jaime Ramos ou Jaime Filipe Ramos a vender as referidas fracções não vejo qual o problema que daí possa decorrer, isto porque nada o impede assim como nada obriga a FSD a comporar seja o que for a pessoas escolhidas a dedo ou que sejam postas de lado pelo facto de serem do PSD.

Fofocas e tontices

Eu achei piada, até par a que se tenha bem a noção de como as coisas andam. Um dia dias, por ocasião da comemoração de um aniversário de um destacado político da maioria, como é habitual, promoveu um almoço para o qual convidou os seus amigos, deixando de fora como é habitual e normal, aqueles que entendeu não convidar. Não é que dois dias depois, já andavam por aí uns indivíduos que não têm a noção do patético, quais “toupeiras” da intriga, que não foram convidados, a mostrar deliberadamente a alguns correlegionários, que foram convidados, que já sabiam com quem estes tinham almoçado, em que mesa se tinham sentado, com quem e do que tinham falado! E depois foi ver os que estiveram no almoço a tentar adivinhar – disseram-me que nem foi difícil… - quem teria sido o “bufo” que foi apressada e submissamente cantarolar tudo o que ali se tinha passado, provavelmente porque a isso foi obrigado. Em relação ao qual, por sinal, se verificou uma unanimidade absoluta e rápida, face ao perfil do "intermediário" e à sua alegada submissão servilista. Curiosa a fama que o tal indivíduo tem… Eu cá vou-me rindo!

O “Primeiro de Abril” na imprensa mundial

Li na SIC uma notícia curiosa: "Casal presidencial francês na mira dos jornais britânicosCarla Bruni-Sarkozy, a mulher do presidente francês, foi recrutada pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para dar lições de estilo refinado aos britânicos, escreve o Guardian. Esta é uma das muitas falsas notícias do “1º de Abril” publicada hoje pela imprensa em todo o Mundo. O Guardian explica que Brown ficou encantado com as maneiras da primeira-dama francesa durante a recente visita de Estado e que lhe propôs instalar-se em Londres a tempo completo durante três meses a partir de Junho. A senhora Sarkozy vai começar por dois pontos negros da cultura britânica: a cozinha e a moda, acrescenta o jornal, O tablóide The Sun diverte-se com uma outra notícia sobre o casal Sarkozy baseada na diferença de altura. O jornal diz que Nicolas Sarkozy vai submeter-se a um tratamento revolucionário para aumentar 12 centímetros num ano, o que lhe permitirá ficar com a mesma altura que Carla, uma antiga manequim. Apoiada por gráficos, a notícia do “1º de Abril” do Sun explica que o tratamento implica usar uma cama “esticadora” várias horas por dia e um tratamento de injecções de cálcio. A operação, diz o jornal, vai decorrer no “Centro médico Primeiro de Abril” de Genebra. No Canadá, um comunicado da companhia aérea WestJet Airlines anuncia que vai oferecer aos seus passageiros, mediante um modesto custo extra de 12 dólares, um lugar para dormir confortavelmente esticado na prateleira das malas, por cima dos assentos. A segunda maior transportadora aérea canadiana cumpre uma tradição de “1º de Abril”. Em 2006 pedia aos passageiros para esticar os braços quanto os aviões levantam voo para poupar combustível. Na Austrália, a estação de rádio 2UE assegurou que o Papa vai celebrar uma missa para homossexuais quando da próxima visita ao país. A imprensa libanesa brincou com a situação política interna e anunciou que a crise estava resolvida com um acordo para a eleição do presidente. A eleição do Chefe do Estado do Líbano pelo parlamento de Beirute já foi anunciado e adiado 17 vezes desde Setembro devido ao braço de ferro entre as facções pró e contra a Síria".

Televisão: Bom regresso Manuela

Segundo o ”Sol”, num texto da jornalista Margarida Davim, que na sexta-feira, Manuela Moura Guedes volta a dar cara pela informação da TVI, num Jornal Nacional com algumas novidades: “Depois de ter estado mais de dois anos afastada dos ecrãs, Manuela Moura Guedes regressa ao espaço informativo de horário nobre da TVI. Na próxima sexta-feira, a jornalista e subdirectora de informação do canal de Queluz vai voltar a apresentar o Jornal Nacional, que deverá contar com algumas novidades. No novo formato, além das notícias do dia, o noticiário vai ter entrevistas e alguns convidados em estúdio para comentar a actualidade".

Não é peta do DN local...

Em pleno dia 1 de Abril, e depois de toda a polémica em torno as declarações de Jaime Gama na Madeira, a "cácha" do DN local podia ser uma peta. Porque não? Recordo o que escrevi:

Será a peta do DN?
Será que por ser hoje o 1 de Abril, estaremos perante a peta do DN da Madeira? É porque a não ser, como é que o PS local vai reagir ao facto do jornal referir: "Não temos nenhum comentário a fazer". É esta a posição do PS, manifestada pelo porta-voz do partido, Vitalino Canas, a propósito dos elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim. As palavras do presidente da Assembleia da República (AR), que considerou o trabalho do presidente do Governo Regional (GR) "notável", mereceram um voto de protesto do PS-M. Ainda assim, os ecos da discórdia não chegaram a Lisboa. "Não queremos aumentar o volume noticioso sobre o tema", afirma Vitalino Canas. O silêncio é a posição oficial, ficando por explicar se o assunto não merece comentários por não ter relevância, por se tratar de uma opinião proferida por Jaime Gama enquanto presidente da AR e não como militante socialista, ou por existir acordo com o secretariado-geral do partido. O gabinete de Jaime Gama confirma: "O senhor presidente da AR não tem nada a acrescentar, nem a retirar ao que foi dito". Tenho esperança que seja uma peta. Porque se não for, então estamos perante um caso que ameaça evoluir sabe-se lá até onde..."
Ora fui informado por um destacado responsável editorial do DN que não senhor, que não se trata de peta. Então razão tenho eu: o problema do PS da Madeira afinal parece ser mais complicado e grave do que parece. É que em Lisboa o PS parece ter uma estratégia e pouco ou nada liga aos socialistas locais. Já se vai percebendo assim os recados do dirigente nacional presente na inauguração da nova sede....

Continuam a tratar da visita de Cavaco

A comitiva (sete ou oito pessoas) da Presidência da República que continuam no Funchal a preparar a deslocação de Cavaco Silva à Madeira, e que se inicia a 14 de Abril, voltaram hoje à Assembleia Legislativa para revisitarem o Salão Nobre e outras instalações de apoio, nomeadamente no primeiro piso. Ou seja, não metam assessores (os assessores por regra nunca sabem de nada...) que nada sabem como base e/ou fonte de notícias, não façam mistérios em torno do programa oficial, nem me venham dizer que acreditam que Alberto João Jardim, que há 30 anos lida com protocolo - e eu sei que é ele próprio, sempre, a controlar tudo nesse domínio - cometeria agora, 30 anos depois, a "gaffe" de inventar um programa oficial de uma visita do Presidente da República à revelia da Presidência da República. Há coisas que nem pensadas são imagináveis. Como é o caso. Não esqueçam que há uma logística preparatória destas coisas que não é propriamente comparável a uma visita banal e sem impacto mediático.

Assembleia da Madeira: Gouveia acusa Jardim

O deputado do PS Madeira, João Carlos Gouveia, fez hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, durante uma interpelação a Jorge Moreira, uma acusação estranha, e que pode ser grave, na medida em que informou que Jaime Ramos, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que não estava presente na sala, informou o líder parlamentar do PS local, Vítor Freitas, que Bernardo Martins não era Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira porque tal decisão tinha sido tomada (ou dependia, confesso que não percebi bem) de João Jardim. Eu sinceramente acho que esta questão tem que ser esclarecida.

Assembleia da Madeira: Almada entra em força

É caso para dizer que o novo deputado do Bloco de Esquerda, Roberto Almada, entrou a "matar" hoje na Assembleia Legislativa da Madeira onde substituiu Paulo Martins, inicialmente por um prazo de 30 dias. É que lido o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, logo no início da sessão, Almada nem tempo teve para se sentar porque foi logo chamado para fazer a "declaração política" semanal que pertencia ao Bloco de Esquerda.

A Madeira e a SATA

No passado domingo, no Aeroporto de Lisboa, três ligações da TAP para o Funchal, depois das 21 horas, tinham em média um atraso de cerca de uma hora. Um voo para o Porto Santo saíu com 30m. No Porto, a ligação da noite, feita a partir de Paris com escala no Norte. chegou ao Funchal com 45m de atraso. Dirão alguns que o movimento de passageiros era demasiado. Pois era. Final de férias, regresso de docentes continentais que exercem actividade na Madeira, turistas, início de uma semana de férias que "apanhará" a Festa da Flor, etc. A TAP dirá que são "razões operacionais", ou nada diz. Razões operacionais porquê? Porque os aparelhos (os tais voos "directos"...) vem de cidades europeias, escalam Lisboa e seguem para o Funchal. Como o espaço aéreo europeu anda complicado, eis os atrasos. Neste contexto - embora o DN local de hoje tenha referido, num texto do jornalista Óscar Branco, que o "Governo Regional admite que a criação de uma SATA Madeira é uma hipótese que já foi abordada em reuniões mantidas entre membros dos dois Executivos mas que até à presente data não se verificou qualquer evolução, nem tão pouco foi apresentada uma proposta concreta nesse sentido. "Quer na reunião entre os Presidentes dos Governos Regionais dos Açores, quer em posteriores contactos entre membros dos dois Governos, do lado do Funchal, ficou-se com a ideia de que haveria hipótese de explorar o assunto", explica uma nota ontem enviada pela Presidência do Governo" - confesso um adepto incondicional de contactos mais regulares e mais concretos entre as duas regiões com vista à criação de mecanismos de cooperação no domínio dos transportes aéreos que ultrapassem muitas lacunas. Não sei, é verdade, onde vai a nossa Região encontrar recursos financeiros para se envolver num projecto dessa natureza, e porventura residirá aqui o principal obstáculo. Mas pode-se ir construindo, passo a passo, um projecto empresarial comum e sustentável, a ser implementado quando existirem condições para tal. Porque não se iludam - embora se trate de uma questão com outra natureza: não serão as "low cost" que vão resolver os problemas existentes na linha Funchal-Lisboa-Funchal. Esqueçam. Basta ver as pressões surgidas, com o operador italiano que viaja para o Porto Santo e com a anunciada intenção (?) da British Airways de retomar ligações para o Funchal quando soube do entendimento estabelecido entre a Madeira e a operadora de baixo custo "Easyjet"...

Será a peta do DN?

Será que por ser hoje o 1 de Abril, estaremos perante a peta do DN da Madeira? É porque a não ser, como é que o PS local vai reagir ao facto do jornal referir: "Não temos nenhum comentário a fazer". É esta a posição do PS, manifestada pelo porta-voz do partido, Vitalino Canas, a propósito dos elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim. As palavras do presidente da Assembleia da República (AR), que considerou o trabalho do presidente do Governo Regional (GR) "notável", mereceram um voto de protesto do PS-M. Ainda assim, os ecos da discórdia não chegaram a Lisboa. "Não queremos aumentar o volume noticioso sobre o tema", afirma Vitalino Canas. O silêncio é a posição oficial, ficando por explicar se o assunto não merece comentários por não ter relevância, por se tratar de uma opinião proferida por Jaime Gama enquanto presidente da AR e não como militante socialista, ou por existir acordo com o secretariado-geral do partido. O gabinete de Jaime Gama confirma: "O senhor presidente da AR não tem nada a acrescentar, nem a retirar ao que foi dito". Tenho esperança que seja uma peta. Porque se não for, então estamos perante um caso que ameaça evoluir sabe-se lá até onde...

Religião: muçulmanos ultrapassaram os católicos

Li no "Sol" que "o número de muçulmanos ultrapassa actualmente o de católicos, segundo o responsável pelo Anuário Pontifício, monsenhor Vittorio Formenti, em entrevista ao diário Osservatore Romano. A situação, que monsenhor Formenti defende dever ser alvo de reflexão no seio da Igreja Católica, decorre do facto de 17,4 por cento da população mundial professar a religião católica, enquanto que o número de muçulmanos representa 19,2 por cento daquele universo. Contudo, quando se somam todos os cristãos, designadamente católicos, ortodoxos, anglicanos e protestantes, a percentagem chega aos 33 por cento da população mundial. O número de católicos no mundo passou de 1.115 milhões em 2005, para 1.131 milhões em 2006, que representa um aumento de 1,4 por cento, segundo o Anuário Pontifício de 2008, que revela que 49,8 por cento vive no continente norte-americano".

Eleições no Clube Naval...

Eu não tenho rigorosamente nada a ver com o Clube Naval do Funchal, na medida me que não sou seu associado. Penso, contudo, que instituições como esta não devem andar na praça pública a discutir questões internas que dizem respeito aos seu associados e a mais ninguém. O CNF e outros semelhantes, devem é ter os meios de necessários para que os processos eleitorais cheguem aos seus associados em vez de ocuparem especulativamente páginas de jornais ou espaços na rádio e televisão, como se se tratasse de uma questão de dimensão regional, que não é nem pode (nem deve) ser. Mas esta nota vem a propósito da treta das incompatibilidades. Mas quais incompatibilidades? Há uma lista que acusa outra, esta liderada por Nuno Teixeira, de não poder candidatar-se por ser adjunto do Vice-Presidente do Governo. Mas será que a lista acusadora olhou antes para os seus membros, para as responsabilidades de alguns dos seus membros, para eventuais incompatibilidades mais do que evidentes se se manterem estes critérios absurdos? E já agora o Presidente do meu Clube - o Clube de Turismo da Madeira - Paulo Fontes, Vice-Presidente da Assembleia e quadro bancária de topo, também terá que ser demitido? E quando Miguel de Sousa, empresário e Vice-Presidente do parlamento regional, nunca deveria ter sido eleito? E nos outros clubes e associações desportivas que por aí andam? Já fizeram um balançozito? Deixem-se de conversas tontas, discutam questões que interessem às instituições e aos seus associados e deixem-se de argumentos que revelam a menoridade de algumas pessoas.

Assembleia Legislativa: PSD e a imunidade parlamentar...

Fiquei hoje a saber que o Grupo Parlamentar do PSD anunciou na Comissão de Regimento de Mandatos da Assembleia Legislativa da Madeira, numa reunião realizada em Fevereiro passado, que a partir dessa data (15 de Fevereiro), "qualquer ofensa pública à honra e dignidade de qualquer membro do Governo ou deputado proferido publicamente sem qualquer fundamento ou prova, votará no sentido do levantamento da imunidade parlamentar" desde que a mesma seja solicitada pelos tribunais em consequência de qualquer procedimento criminal que entretanto possa vir a ser desencadeado.

Defender a Terra

Reportagem: "Do luxo à miséria, a nova vida dos Jardel"

"Jardel foi em tempos um dos jogadores mais requisitados da Europa. Somava contratos milionários e proporcionava uma vida de luxos à família. Agora está desempregado e os irmãos, George e Jordana, têm uma vida difícil. Quando, em 2000, o ainda Super Mário troca o FC Porto pelo Galatasarai, a sua vida era digna de um conto de príncipes. Na Turquia, Jardel mudou-se para uma vivenda de quatro pisos onde nem sequer lhe faltava a sauna, piscina e banho-turco. Por essa altura, o seu ordenado era milionário, chegava para sustentar a família mais próxima e ainda sobrava para pagar as contas dos irmãos Jordana e George, que tentavam a sorte em Portugal. E com sucesso, graças ao forte apelido. Até porque o sucesso do craque ajudou a fazer os anos de ouro dos manos. Na época de 2001/2002, o jogador coleccionava publicidades – como a mediática do Guaraná– e desta forma ‘empurrava’ Jordana para o mundo da moda. Nesse ano, a brasileira acumulou trabalhos como manequim, foi convidada para desfiles e a sua presença em festas por todo o País valia muito dinheiro. Na mesma fase, a sua relação com Cristiano Ronaldo dava que falar, quando este se muda do Sporting para o Manchester, o que fazia de Jordana Jardel, por vários motivos, uma das imagens mais requisitadas de Portugal. Já George, o irmão futebolista de Jardel, também não tinha de que queixar-se já que o maninho estava prestes a negociar-lhe um contrato com o Benfica. Melhor era impossível. O clã Jardel parecia então uma família bafejada pela sorte e por essa altura ninguém imaginava que a ‘desgraça’ poderia estar traçada no destino de cada um dos irmãos.Hoje, o trio está irreconhecível: Jardel há muito que está desempregado no Brasil, Jordana engordou e trocou a moda por um part-time num bar e nem a George a sorte lhe sorriu: o jogador está ao serviço de um modesto clube da 3ª divisão, o Macedo de Cavaleiros. E a verdade é que o destino dos três foi marcado por uma vida de excessos. Depois de separar-se de Karen, Jardel entrou, ainda mais, numa espiral de loucura. Contam os amigos chegados do ex-craque do FC Porto que nessa época Super Mário dividia as noites entre as discotecas, onde os vícios como o álcool e as drogas eram públicos, e o casino, onde teimava em ‘estoirar’ o que restava dos salários conquistados no apogeu da sua carreira. Daí até ao jogador admitir que estava de partida do País foi um passo. Meses mais tarde, Mário Jardel dizia, em conferência de imprensa, que 'não tinha condições psicológicas para continuar em Portugal' e que precisava de 'ajuda médica". Assim escrevem no "Correio da Manhã" as jornalistas Helena Isabel Mota e Rute Lourenço.

Fotografias curiosas

Menezes defende legislativas e autárquicas no mesmo dia

Confesso que não tenho opinião formada sobre o asusnto. Mas no fim-de-semana ficamos a saber que o presidente do PSD defendeu que as eleições legislativas e autárquicas de 2009 devem realizar-se no mesmo dia, alegando que assim haverá menos abstenção. "Nós vamos ganhar as eleições em 2009, vamos ganhar as eleições legislativas e vamos ganhar as eleições autárquicas. Serão porventura as duas no mesmo dia, pelo menos é essa a opinião do presidente do PSD, que face às leis eleitorais vigentes devem ser as duas no mesmo dia", declarou Luís Filipe Menezes. O presidente do PSD falava num jantar em Lisboa com membros dos Trabalhadores Social Democratas (TSD). "Não há razão, pois, para que não sejam no mesmo dia. Até há um factor adicional: nós queremos muitos portugueses a escolher, queremos que haja uma grande mobilização, um grande combate ao flagelo da democracia que é a abstenção", acrescentou. Por outro lado, e segundo o semanário Expresso, vamos ter uma "Revolução nos cabeças-de-lista do PSD": "Contam-se pelos dedos de uma mão, se tanto, os nomes que em 2005 lideraram listas do PSD à Assembleia da República e que podem repetir o lugar nas legislativas do ano que vem. Luís Filipe Menezes já deixou clara a vontade de renovar as listas, dando voz às bases, com a introdução de primárias que poderão permitir o afastamento de quem contesta a direcção e não têm apoios na máquina do partido. A mudança será mais notória nos cabeças-de-lista. Fontes da direcção social-democrata contactadas pelo Expresso consideram que a questão é “prematura”, mas não escondem que “devem ser muito poucos os repetentes” em relação ao topo das listas de 2005. Isto, apesar de, nessa altura, o partido ser liderado por Santana Lopes, actual líder parlamentar e aliado circunstancial de Menezes. Mas em 2005 os barrosistas ainda tinham peso. A esta distância, os únicos repetentes considerados seguros são três vice-presidentes do PSD - Mendes Bota (Faro), Duarte Lima (Bragança) e Zita Seabra (Coimbra) -, e Santana, que há três anos foi o primeiro em Lisboa, lugar que deverá manter se se confirmar Menezes como número 1 pelo Porto (em 2005 liderou em Braga). Há outro cabeça-de-lista com hipótese de repetir o lugar de 2005: Miguel Relvas, um dos críticos de Menezes. Conta com o apoio do aparelho em Santarém, distrital que liderou e onde mantém influência - se a liderança levar à letra a promessa de dar a palavra às bases, Relvas poderá continuar como número 1".