Vergonha: crime em Espanha termina campanha (III)

"El ex concejal socialista de la localidad guipuzcoana de Mondragón, Isaías Carrasco, ha muerto en el hospital tras recibir varios impactos de bala (tres o cuatro) en presencia de su mujer y su hija a la puerta de su casa. La Ertzaintza ha acordonado la zona. El suceso ha ocurrido en la calle de las Navas de Tolosa. El ex edil tenía 42 años y trabajaba en una empresa de autovías de Euskadi. Fuentes de la policía autónoma vasca citadas por la Cadena SER barajan que dos presuntos etarras han intervenido en el atentado. El presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero ha abandonado los actos de campaña y se ha trasladado a La Moncloa para coordinar la actuación del Ejecutivo. El líder de la oposición, Mariano Rajoy, también se ha desplazado a la sede del PP para seguir los acontecimientos. El juez de la Audiencia Nacional Fernando Grande-Marlaska, que se encuentra de guardia esta semana, ha abierto diligencias para investigar el asesinato. "Estaba en mi habitación y he sentido tres tiros. He mirado por la ventana y he visto a la mujer y la hija encima gritando '¡asesinos, asesinos!' Tenía todo el pecho manchado de sangre y ellas se han manchado al tocarlo", ha declarado una vecina en CNN". Leia tudo no "El Pais", aqui e no "El Mundo", aqui.

Vergonha: crime em Espanha termina campanha (II)

Segundo o jornal "ABC", "Zapatero y Rajoy acuerdan suspender la campaña y reunirse esta tarde en el Congreso: El presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero y el presidente del PP, Mariano Rajoy, han conversado hoy telefónicamente tras conocer el asesinato en Mondragón de un ex-concejal del PSE y han acordado suspender los actos de cierre de la campaña electoral y reunirse esta tarde a la seis en el Congreso de los Diputados, informaron a Europa Press en fuentes del PP. El PSOE va a convocar a todos los grupos parlamentarios y a los agentes sociales a una reunión a las 18.00 horas, en el Congreso, para una condena unánime del atentado de Arrasate-Mondragón, en el que ha fallecido el ex concejal socialista Isaías Carrasco".

Vergonha: crime em Espanha termina campanha (I)

O ex-deputado socialista no País Basco Isaías Carrasco Miguel morreu hoje depois de ter sido baleado três vezes, num possível atentado, informou o governo basco. Um incidente que acontece a apenas dois dias das eleições gerais em Espanha. Isaías Carrasco Miguel foi baleado, pelo menos três vezes, numa rua da localidade de Arrasate na província de Guipuzcoa, País Basco, quando saia de casa. Ainda foi levado para um hospital na localidade mas acabou por falecer.

Documentos (IV)

A quem estiver interessado deixo aqui este documento:

CONTRIBUIÇÃO DAS CIDADES E DAS REGIÕES ATLÂNTICAS PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO ESPAÇO ATLÂNTICO A TÍTULO DO OBJECTIVO DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL NO PERÍODO DE 2007-2013 - A acessibilidade, aposta para a atractividade e competitividade do espaço atlântico e o desenvolvimento sustentável, aqui.

OCDE diz que o mundo tem o dinheiro e os meios para resolver a crise ambiental

Escreve o jornal Publico que "as soluções para os maiores problemas ambientais do planeta são “acessíveis, alcançáveis e economicamente suportáveis” quando comparadas com as perspectivas de crescimento económico e o custo das consequências da inacção, revela hoje a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) no lançamento do seu “Environmental Outlook” 2008, em Oslo.O relatório - que combina as projecções económicas e ambientais para as próximas décadas e simula políticas para solucionar desafios - elegeu como os problemas mais urgentes as alterações climáticas, perda da biodiversidade, falta de água e impacto da poluição na saúde.Sem intervenção, em 2030, as emissões mundiais de gases com efeito de estufa (GEE, sigla em inglês) terão aumentado 37 por cento e em 2050, 52 por cento". Vale a pena conhecer o "Perspectivas Ambientais da OCDE para 2030". O site geral está aqui e Sumário do relatório em português, aqui.

Portugal ocupa o 15.º lugar na competitividade do sector turístico

Diz a jornalista Ana Rute Silva do Publico que "Portugal é o 15.º país do mundo com melhor índice de competitividade no sector do turismo e viagens, subindo sete posições face a 2007. Segundo dados ontem divulgados pelo Fórum Económico Mundial (FEM), é na qualidade dos recursos humanos, culturais e naturais que Portugal se destaca, ocupando, nestes indicadores, o 11.º lugar num total de 130 países analisados, onde a Suíça, a Áustria e a Alemanha ocupam os lugares cimeiros.A regulamentação, nomeadamente ao nível da sustentabilidade ambiental e da segurança, também obteve pontuação elevada (14.º lugar). No geral, e tendo em conta os três parâmetros analisados pelo FEM (regulamentação, infra-estruturas e ambiente económico, e recursos humanos, naturais e culturais), a vantagem competitiva de Portugal está na facilidade de criar empresas, na ratificação de tratados ambientais, no acesso a água potável e rede de esgotos, na presença de empresas de aluguer de automóveis ou na disseminação de caixas de Multibanco que aceitam cartões Visa. Portugal é beneficiado pelo número de locais considerados património mundial e até pelos estádios desportivos que oferece". Eu fui à procura dos documentos. Encontrei a página do tal estudo, aqui, o "Rankings 2008 Top Ten" em pdf, aqui e o "Highlights of The Travel & Tourism Competitiveness Report 2008", aqui.

Ainda no âmbito do turismo retive mais estes documentos:
- The Lisbon Review 2006 - Measuring Europe’s Progress in Reform;
- The Lisbon Review 2006 rankings
- The Lisbon Review 2006 highlights

Canárias: bronca com aumento do salário do Presidente do Governo

Há uma bronca em Canárias, depois de ter sido noticiado que o Presidente do Governo, "Rivero se sube el sueldo un 7,5% y la consejera de Educación casi un 15%". Diz o digital "Canárias Agora" que "el comité de huelga del profesorado no universitario tachó este miércoles de "inmoral e injustificada" la subida salarial para 2008 del presidente del Gobierno canario, Paulino Rivero, y de la consejera de Educación, Milagros Luis Brito, de un 7,5% y un 14,8%, respectivamente. Los miembros del comité de huelga, que exigen que se culmine el proceso de homologación con los funcionarios autonómicos aprobado en 1991 por el parlamento canario, señalaron que frente a estas subidas salariales de Rivero y Luis Brito, los funcionarios canarios en los últimos once años han perdido más de un 6,5% del poder adquisitivo. En el caso de las consejera, el incremento que se ha fijado "rompe con todos los récords de lo injustificado e inmoral", pues "no hace nada" en las áreas que tiene a su cargo, afirmó el miembro del comité José Martín, quien también criticó "el desconocimiento y la prepotencia" de Luis Brito. El comité además acusó a Rivero de "mentir" al afirmar que los docentes de Canarias son los mejor pagados de España, cuando se ha demostrado con cifras de manera "contundente" que esto es falso, manifestó Silvia Rodríguez, también miembro del comité de huelga".

PS já quer controlar financiamentos às candidaturas internas dos partidos

Segundo o semanário "Sol", "a bancada do PS admite acolher a proposta do deputado socialista António José Seguro no sentido de estender o controlo dos financiamentos às eleições internas dos partidos para assegurar condições de igualdade entre todos os candidatos. «O Grupo Parlamentar do PS não tem nenhuma decisão tomada sobre essa matéria, mas penso que essa ideia [de António José Seguro] tem pernas para andar», declarou o vice-presidente da bancada socialista Ricardo Rodrigues.Em artigo publicado no semanário Expresso, António José Seguro defendeu uma revisão da actual lei de financiamento dos partidos, designadamente ao nível do controlo das receitas e gastos das campanhas internas".

FMI acusa Liechtenstein

Era previsível. O Liechtenstein, que está envolvido num escândalo de fraude fiscal internacional com a Alemanha, encontra-se vulnerável ao “branqueamento de capitais”, apesar dos esforços desenvolvidos pelas autoridades locais, denuncia o Fundo Monetário Internacional num relatório hoje publicado.Perto de 90 por cento dos serviços financeiros oferecidos pelo principado são fornecidos a não residentes, conclui o FMI, acrescentando que estes clientes são "atraídos por estruturas jurídicas flexíveis e discretas, pelo segredo bancário e um sistema fiscal favorável".

Novo Eurobarómetro sobre o PE

Foi ontem publicado um Novo Eurobarómetro sobre o que pensam os europeus do PE, documento que pode ser lido em inglês, aqui, ou em francês, aqui.

OCDE corta previsões de crescimento para menos de 2%

Já não existem dúvidas. A jornalista do "Jornal de Negócios", Maria João Soares,l confirma: "A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reduziu as previsões para o crescimento económico dos seus membros para este ano de 2,3% para menos de 2%, anunciou o Secretário Geral Angel Gurria. A organização, que representa 30 países, prevê que "2008 vai ser um ano difícil, de baixo crescimento e algumas surpresas desagradáveis", disse Gurria numa entrevista em Oslo. Um crescimento abaixo dos 2% será o mais baixo desde 2003 e inferior à previsão de 2,3% avançada pela OCDE em Dezembro".

Rangel: "PS sempre foi desastrado na área da comunicação social"

Uma entrevista a ler, publicada no "Correio da Manhã": "Emídio Rangel, Consultor de televisão, fala dos vinte anos da TSF, da qual foi um dos fundadores. Diz que o ministro Augusto Santos Silva é um ignorante e incompetente em matéria de Comunicação Social, confessa que vota PS, mas reconhece que os socialistas sempre foram desastrados nesta área e desculpa José Sócrates, que conhece bem e de quem gosta, porque o primeiro-ministro sempre teve horror em mexer nesta matéria".

Sistema partidário sem credibilidade

Escreve a jornalista Ana Patrícia Dias no "Correio da Manhã" que "a maioria dos portugueses acredita que o actual sistema partidário “já deu o que tinha a dar”. Numa altura em que o director do Observatório de Segurança e Terrorismo, general Garcia Leandro, alerta para o perigo de “explosão social”, provocado por cidadãos indignados com a actual situação do País, uma sondagem do CM/Aximage demonstra que os portugueses consideram que o actual sistema partidário está em crise. “Pessoalmente, concorda ou discorda da opinião de que o nosso actual sistema partidário já deu o que tinha a dar?” Esta foi a questão colocada na consulta popular realizada entre 21 e 23 de Fevereiro e 62,6% dos inquiridos responderam que concordam. Apenas 24,6% discordaram dessa posição, enquanto 3,6% disseram que “nem concordam, nem discordam”. Já 9,2% não têm opinião.Questionado sobre o resultado desta sondagem, Garcia Leandro afirmou que este “confirma o que já disse”. “Tem que haver uma reforma dos partidos, e quando uma sondagem de uma empresa credível revela que os portugueses concordam é de os políticos pensarem nisso. Eles estão cá para servir o País.”

Menos homicídios!...

Segundo a SIC, "o número de homicídios diminuiu cerca de 30% no ano passado, em comparação com 2006. É um dos dados do Relatório de Segurança Interna que deve ser apresentado na Assembleia da República no próximo mês, mas que hoje é parcialmente desvendado pelo Diário de Notícias. Os números vêm a público no dia em que o ministro da Administração Interna anuncia uma série de medidas de prevenção e combate à criminalidade. O plano "Portugal Seguro" é apresentado esta manhã no CCB. Em 2007 houve menos crimes graves e violentos do que no ano anterior. A redução foi de 10% em crimes como os roubos na via pública, por esticão, a bancos e estações dos correios. Mas a maior quebra foi mesmo nos homicídios, com menos 30%. 2007 teve menos 59 homicídios do que 2006, que tinha terminado com 194 casos. Os valores não eram tão baixos desde o início de 2000. Os dados são revelados pelo mais recente relatório de Segurança Interna que deve estar pronto até ao final do mês para ser apresentado em Abril na Assembleia da República".

"Obrar" é isto!...

Há caça ao assassino, mas...

Garante o "Correio da Manhã" numa reportagem colectiva dos jornalistas Henrique Machado, Tânia Laranjo, João C. Rodrigues e Pedro Sales Dias que "a secção de homicídios desdobra-se entre o tratamento de informação sobre o mais íntimo pormenor da vida de Alexandra Neno que possa esconder a chave do crime – e a caça ao atirador. No terreno. Noite e dia, os inspectores já correram várias vezes a distância entre a Urbanização Real Forte, onde ‘Xana’ foi abatida com dois tiros à queima-roupa, e a estação de comboios de Sacavém, para onde fugiu o assassino ao final da tarde de sexta-feira. Dos revisores a outros funcionários da CP e vários comerciantes da zona, dezenas de pessoas já foram ontem confrontadas com o retrato-robô, que, conforme o CM avançou, foi desenhado pela descrição de quatro testemunhas".

EUA: Hillary resiste...

Segundo a SIC, "Hillary Clinton venceu as primárias do Texas, na noite de terça-feira, resultado anunciado depois de conhecido o triunfo nos estados do Ohio e de Rhode Island. Do lado dos republicanos, John McCain confirma-se o candidato às Presidenciais.John McCain venceu o Texas, Ohio, Rhode Island e Vermont, conquistando os 1.191 delegados que necessitava para ser escolhido como o candidato do Partido Republicano na convenção de Setembro, em Minneapolis. O senador concluiu com êxito a batalha pré-eleitoral, que arrancou débil, mas ganhou força depois da vitória em New Hampshire até deixar para trás terça-feira à noite todos os rivais. Depois de conhecer os resultados, McCain disse sentir-se com "a confiança, a unidade e o sentido de responsabilidade" necessários para o acto eleitoral de Novembro. "Agora começa a parte mais importante da campanha", disse aos seus apoiantes".Uma matéria que pode ser lida também, aqui

Documento: Contas Económicas da Agricultura

O INE distribuiu ontem o documento "Contas Económicas da Agricultura – 2007", publicação que "tem como objectivo a divulgação dos resultados actualizados das Contas Económicas da Agricultura, na Base 2000.A sua estrutura foi definida de modo a apresentar a segunda estimativa para o Rendimento da Actividade Agrícola de 2007 e uma série de valores nacionais para o período de 1980-2006.Os principais resultados desta segunda estimativa são os seguintes:
-Diminuição de 5,5% no volume da Produção do Ramo Agrícola, com um aumento de 3,4% nos preços de base; o volume decresceu 9,2% na Produção Vegetal e aumentou 0,6% na Produção Animal; Os preços de base aumentaram 4,0% e 3,0%, respectivamente;-O Consumo Intermédio apresentou uma redução de 2,2% em volume e um acréscimo de 6,4% nos preços; -Decréscimo, em volume e valor, do Valor Acrescentado Bruto (VAB), de -10,3% e -11,5%, respectivamente; -Redução nominal do Rendimento Empresarial Líquido (REL) (-11,4%); -Diminuição, em 5%, do indicador A (índice de rendimento real de factores, por unidade de mão-de-obra agrícola)". O documento em pdf está diponível aqui, enquanto que os quadros em excel podem ser consultados e guardados aqui.

Parlamento britânico rejeita proposta para referendar Tratado de Lisboa...

Diz a Reuters que "o Parlamento britânico chumbou hoje uma emenda destinada a forçar o Governo a convocar um referendo ao novo tratado europeu, rejeitado pelo primeiro-ministro.A Câmara dos Comuns rejeitaram também uma segunda proposta que associava a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa à possibilidade de convocar uma consulta popular mais ampla, questionando os eleitores sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. Gordon Brown deixou claro que não pretende referendar o novo tratado, com difícil ratificação num país tradicionalmente eurocéptico, mas a oposição conservadora acusa o líder trabalhista de ceder aos interesses de Bruxelas e forçou a votação das emendas. Os "tories" lembram que Tony Blair se comprometeu a referendar a Constituição Europeia, mas o seu sucessor sustenta que o Tratado de Lisboa é muito diferente do documento rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses, nos referendos de 2005. "Se se tratasse do tratado constitucional realizariamos o referendo. Mas o conceito constitucional foi abandonado", reafirmou Tony Blair". Ora, ora...

Recear não chega...

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifestou preocupação quanto à actual versão do anteprojecto de lei sobre a concentração dos media, considerando estarem em risco postos de trabalho, a diversidade informativa e a qualidade da democracia.As afirmações foram feitas por Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas, durante uma audição parlamentar pedida pelo PCP sobre "a situação e o futuro da comunicação social" a vários representantes do sector. "Há um aparente congelamento da iniciativa do Governo, que elaborou já duas versões do anteprojecto de lei sobre a concentração. Para o Sindicato dos Jornalistas não há diferenças assinaláveis entre uma e outra, sobretudo nas principais consequências que daí podem advir", afirmou o presidente do SJ. O ministro dos Assuntos Parlamentares pediu, em Abril do ano passado, pareceres a três entidades representativas da comunicação social - ERC, Confederação dos Meios e SJ - na sequência da elaboração de um novo anteprojecto (a primeira versão foi apresentada em Outubro de 2006) sobre a concentração dos media, feito com base em sugestões destes parceiros. Não chega...

Avalanche marciana

Uma nuvem de pó marciano estende-se ao longo de 190 metros. A avalanche ocorreu quando grandes quantidades de terra, gelo e pedregulhos se soltaram do topo de um declive com 700 metros de altura. Na fotografia captada pela Sonda da NASA que orbita Marte, vê-se uma escarpa com socalcos que se situa no pólo Norte do planeta vermelho. Um sismo, a queda de um meteorito ou contracções das superfícies geladas causadas pelo aquecimento sazonal, são as hipóteses avançadas pelos especialistas para explicar o fenómeno (Foto da Jet Propulsion Laboratory/NASA, do site Publico online)

Programa de estabilidade actualizado português foi aprovado pela União Europeia

Diz o Diário Económico que "os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram em Bruxelas, um parecer no qual consideram que Lisboa está em vias de ultrapassar a situação de "Défice Excessivo" e vai alcançar o equilíbrio das suas contas até 2010.O documento conclui que a estratégia orçamental do Governo português "é compatível com uma correcção do défice excessivo até 2008", assim como Lisboa se tinha comprometido.Os 27 vão mais longe e reconhecem que "se se confirmar uma execução orçamental melhor do que o previsto, o défice situar­-se­-á abaixo dos 3% do PIB já em 2007".Na realidade, os 27 aprovaram o PEC (Programa de Estabilidade) actualizado português, respeitante ao período de 2007-2011, apresentado por Lisboa em 14 de Dezembro de 2007".

Canárias: polémica com o avião usado por Zapatero

Estalou em Canárias - e em Espanha - em plena campanha eleitoral, uma polémica acerca da propriedade do avião usado por Zapatero para se deslocar ao arquipélago vizinho em campanha eleitoral, no passado fim de semana. O "La Provincia" refere que "el secretario de Organización de Coalición Canaria, José Miguel Barragán, emplaza a José Luis Rodríguez Zapatero a aclarar si el jet G5 que utilizó para su reciente viaje electoral a Canarias, donde protagonizó sendos mítines en Las Palmas de Gran Canaria y Santa Cruz de Tenerife, pertenece al Grupo Santander que preside el banquero Emilio Botín (na foto). El secretario de Organización nacionalista considera que, "para evitar que la sombra de la duda sobrevuele sobre el candidato a la Presidencia del Gobierno, éste debe clarificar si existe un vínculo, contractual o no, que le haya llevado, presumiblemente, a emplear esta aeronave del grupo bancario".Barragán entiende que "si las palabras transparencia y juego limpio han salido en numerosas ocasiones de la boca de Zapatero, no tiene que haber problema alguno en eliminar cualquier resquicio de duda sobre la opción utilizada por Zapatero para viajar a Canarias. Alguien que alude por sistema a la honestidad no debe poner objeción alguna en esclarecer este hecho".

Canárias: mais de 150 mil desempregados em

Segundo o "La Provincia", "e paro subió el pasado mes de febrero un 3,7 por ciento, aunque con respecto al mismo mes de 2007 ha subido un 19 por ciento en Canarias, algo más de siete puntos por encima de la media nacional, según datos difundidos este martes por el Ministerio de Trabajo. El paro registrado en el conjunto del país subió en 53.406 personas en febrero con respecto a enero y situó la cifra total de desempleados en 2.315.331, un 2,36 por ciento más, mientras la tasa interanual es del 11,57 por ciento. En Canarias el número de parados es de 154.109 personas, 5.549 más que en enero y 24.665 más que en febrero pasado. Los parados extranjeros en España ascienden a 258.365, mientras en Canarias suponen 14.942 personas, siendo Cataluña, Madrid y Valencia las comunidades que más desempleados foráneos registran con más de 48.000, 45.000 y 34.000 cada una". O gráfico do referido jornal ajuda a perceber a gravidade da situação ali vivida.

Madeira: ...problemáticas são as dívidas dos municípios (ao IGA)

Preocupante na minha perspectiva - porque não se percebe como é que esses montantes serão pagos - são as dívidas das Câmaras Municipais ao IGA. Limito-me a transcrever o próprio relatório do Tribunal de Contas: "(...) Entre 2004 e 2006, as dívidas dos municípios tiveram um crescimento de 1,6 milhões de euros (de 10,2 para 11,8 milhões de euros) correspondentes a um crescimento de 7,4%. No final do período em análise os municípios do Funchal (40,8%), Santa Cruz (20%) e Machico (19,5%) eram responsáveis por cerca de 80% do total em dívida. Relativamente a 2004, salienta-se a diminuição das dívidas do município do Funchal (de 6,5 para 4,8 milhões de euros) e o agravamento da dívida da Câmara de Santa Cruz que passou de 1,3 para 2,3 milhões de euros em apenas 2 anos. No grupo dos grandes devedores há ainda a destacar a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, cuja dívida acumulada, relativa ao fornecimento de água para o campo de golfe, rondava, no final de 2006, os 1,5 milhões de euros. Para se ter a noção da dimensão do problema, atente-se ao facto dos 15 milhões de euros em dívida representarem 130% das receitas operacionais de 2006, o que, de acordo com o relatório de gestão, tem, entre outras consequências, “originado atrasos e indefinições na concretização do plano de investimentos” e gerado dificuldades na negociação dos empréstimos com o BEI. Para enfrentar o problema, a IGA tentou celebrar protocolos de regularização das dívidas com os municípios. Contudo, só o protocolo celebrado com o Funchal foi bem sucedido. Mais recentemente (em 2007) foram celebrados novos protocolos que agilizaram o pagamento das dívidas e cuja boa execução tem a garantia do Governo".

Madeira: TC reconhece "boa saúde" do IGA mas...

Lendo o Relatório de Auditoria nº 2/2008 - FS/SRMTC Auditoria à "Investimentos e Gestão da Água, S.A."2006 , do Tribunal de Contas, retive esta passagem: "(...) Em relação a 2004, os capitais próprios registaram um aumento de 90% (5,4 milhões de euros), resultante da dotação de capital atribuída à IGA, em 2003, de cerca de 2 milhões de euros e do acréscimo nas reservas que ascendeu a 3,1 milhões de euros. O passivo da empresa atingiu, em 2006, o montante a 58,5 milhões de euros, ou seja, mais 6% (3,2 milhões de euros) do que em 2004, por força do aumento dos acréscimos e diferimentos que representavam cerca de 54% do passivo. Realce para as dívidas de curto prazo que, em 2004, remontavam os 8,9 milhões de euros e que, em 2006, não ultrapassavam os 7 milhões de euros, sobretudo devido à diminuição de 3 milhões de euros verificada na rubrica “outros credores”. Quanto às dívidas de médio e longo prazo, o seu montante manteve-se inalterado nos 20 milhões de euros, resultantes da utilização dos 18 milhões de euros do primeiro contrato de financiamento celebrado com o Banco Europeu de Investimento (BEI) em Janeiro de 2002, e da primeira tranche, de 2 milhões de euros, do segundo financiamento (no montante total de 7 milhões de euros)".

COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS EM PORTUGAL

O Ministério das Finanças e da Administração Pública divulgou o relatório intitulado "COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS EM PORTUGAL - Relatório das actividades desenvolvidas em 2007", disponível aqui. Numa primeira leitura, muito rápida, ao documento, chamou-me a atenção esta passagem no capítulo relativo ao "Controlo dos esquemas de planeamento fiscal agressivo":

A globalização da economia aliada à existência de países ou regiões com regimes claramente mais favoráveis permite às empresas estruturar as suas operações de forma a reduzir a base tributável no país de residência. Essas operações constituem, normalmente, fórmulas de planificação fiscal agressiva, pelo que a inspecção tributária procurará investigar os negócios “anómalos”, efectuados pelas sociedades residentes no território português com outras sociedades relacionadas, sedeadas em países ou regiões com regimes de tributação mais favoráveis, incluindo as instaladas na Zona Franca da Madeira"...

Canárias: nova companhia aérea opera na ZEC

Segundo o "El Dia", uma nova companhia aérea das Canárias está a operar no âmbito da ZEC: "de capital social canario, operará como empresa ZEC. La inversión inicial suma 22,7 millones de euros. El objetivo de esta compañía es ampliar la red de comunicaciones entre las Islas, y también del Archipiélago con el exterior. El consejo rector de la Zona Especial Canaria (ZEC) informó ayer de que ha autorizado a una empresa de transporte aéreo llamada Aéreo Star a beneficiarse de las ventajas de esta zona de baja fiscalidad europea, de las que ya disfruta Islas. La nueva aerolínea, cuyo capital social es totalmente canario, compromete una inversión inicial que se eleva a 22,7 millones de euros. Conforme inicie su actividad en el Archipiélago, la entidad integrará en su plantilla a un total de sesenta profesionales del ámbito. En líneas generales además del transporte aéreo regular y discrecional, la aerolínea desarrollará otras actividades anexas como son la reparación y el mantenimiento de aeronaves y la formación de personal. El objetivo de esta empresa, según el comunicado remitido por la ZEC, reside no sólo en la ampliación de la red de comunicaciones aéreas entre las islas, sino también de Canarias con el exterior. En este contexto, la compañía prevé operar en el ámbito local, nacional e internacional. Asimismo, junto a esta nueva empresa, el máximo órgano de dirección del área preferencial canaria dio luz verde a otros siete proyectos empresariales cuya inversión conjunta es de 5,2 millones de euros. Respecto al empleo, otro de los requisitos exigidos a las empresas ZEC, la cifra global de éstos siete es de casi cincuenta nuevos puestos de trabajo".

"A guide to Europe's tax haven"

No referido jornal britânico ("Independent.co.uk".) li este texto com o título "A guide to Europe's tax haven":

"ANDORRA
The Haven

One of the world’s smallest independent nations, with a highly secretive tax system. Highest average life expectancy in the world (83 years)
What does it offer?

No income tax, Capital Gains Tax, sales tax or death duties and an import tax of around 2 to 5 per cent. It maintains absolute discretion with foreign tax authorities. The taxes levied on businesses do not affect expatriates.
Who wins?

The Spanish soprano Montserrat Caballé, the former tennis player Arantxa Sánchez-Vicario and the French motorcycling champion Cyril Despres.
CHANNEL ISLANDS
The Haven

Guernsey and Jersey have supplemented falling tourist numbers with tax incentives and a boom in discreet financial services.
What does it offer?

Both offer a comparatively low 20 per cent income tax for residents, no inheritance tax and no CGT. Non-doms can negotiate how much of their income the taxman can get his hands on. Trusts, IBCs and limited partnerships benefit.
Who wins?

The world’s super-rich are estimated to have £247bn of assets in Jersey. Property owners include the former Formula One champion Nigel Mansell.
ISLE OF MAN
The Haven

A self-governing Crown Dependency which is able to levy its own taxes. It is increasingly popular with US-based and online gambling companies.
What does it offer?

Zero corporate tax rate, a £100,000 cap on taxable income and no CGT, stamp duties or death duties. VAT on income tax, but the latter is kept at a low maximum rate by a government committed to keeping to a zero-tax strategy.
Who wins?

John Whittaker, the owner of Liverpool’s John Lennon airport, and PokerStars, the internet gambling site.
LIECHTENSTEIN
The Haven

An independent relic of the Holy Roman Empire, the tiny Alpine monarchy has used its reputation for banking secrecy to create assets worth at least £75bn.
What does it offer?

Comparatively low business taxes (a maximum of 18 per cent), a basic personal income tax rate of 1.2 per cent and absolute financial discretion. Banks and “discreet” financial services account for 14.3 per cent of the workforce.
Who wins?

5,000 businesses in a country with 35,000 residents. At least 100 British residents are avoiding £100m taxes according to HMRC. The late Robert Maxwell was one.
MONACO
The Haven

The second smallest independent state in the world with an estimated GDP of £450m, it thrives off its gambling, tourist and financial firms.
What does it offer?

For those rich enough to win resident status, no personal income tax or CGT combined with a strong record for banking secrecy and non-cooperation with European countries who want to find out who avoids taxes there.
Who wins?

The former Beatle Ringo Starr, the actor Sir Roger Moore, and Tina Green, wife of the retail billionaire Philip Green.
SWITZERLAND
The Haven

Switzerland’s cantons have been able to levy their own tax system for foreigners. Competition between cantons has kept incentives high.
What does it offer?

The former Beatle Ringo Starr, the actor Sir Roger Moore, and Tina Green, wife of the retail billionaire Philip Green.
Who wins?

The Formula One driver Lewis Hamilton, the musician Phil Collins, the Wimbledon champion Boris Becker and the singer Tina Turner".

UE declara guerra aos "paraísos fiscais" Liechtenstein, Mónaco, Andorra e Suíça

Hoje fiquei a saber pelo Publico - notícia com o título acima - que "a União Europeia vai declarar guerra aos “paraísos fiscais” Liechtenstein, Mónaco, Andorra e Suíça e atacar a fuga ao pagamento de impostos na Europa, avança o site britânico "Independent.co.uk".Um dos temas centrais da reunião dos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin), que se realiza em Bruxelas, é precisamente a reformulação da directiva de 2005 dedicada aos impostos sobre a poupança e, através do seu reforço, evitar a saída da União de milhares de milhões de euros em impostos todos os anos.A actual versão da directiva de impostos sobre a poupança tem sido facilmente contornada por contabilistas, advogados e especialistas em direito fiscal". O texto, na sua versão original, escrito por Sean O'Grady, Economics Editor, está aqui e tem o título "Europe vs the super-rich".

Açores: Deputados debatem petição sobre o futuro do transporte aéreo

Segundo o "Açoriano Oriental", o Parlamento açoriano vai debater, no plenário de Abril, "uma petição com cerca de 2.600 assinaturas que exige que os deputados analisem o eventual processo de privatização da transportadora aérea SATA anunciado pelo Governo Regional. A comissão permanente de Economia da Assembleia Regional ouviu hoje, em Ponta Delgada, o primeiro subscritor do documento “Transportes Aéreos nos Açores ao Serviço da População” e deverá proceder, agora, à audição da tutela da companhia pública.O executivo açoriano já anunciou a intenção de proceder à privatização parcial do grupo de transporte aéreo que assegura as ligações entre as ilhas e para o exterior do arquipélago.Segundo o presidente da comissão parlamentar, o socialista José do Rego, os deputados vão produzir um relatório sobre este assunto, que terá de ser debatido na Assembleia Regional, uma vez que a petição foi subscrita por mais de 2.500 cidadãos".

Audiências de Televisão em Fevereiro

Em Fevereiro de 2008, a TVI obteve 29.4% de share de audiência, a SIC registou 26.3%, a RTP1 obteve 24.2%, a RTP2, 5.1% e o vídeo e outros canais 15.0%, segundo os dados da Marktest Audimetria/MediaMonitor.

O gráfico da evolução mensal do share de audiência para os últimos 24 meses mostra que a TVI se mantém na liderança das audiências de televisão, evidenciando a SIC uma tendência de reaproximação, enquanto a RTP1 tem baixado nos últimos meses.

Em Fevereiro de 2008, as transmissões de jogos de futebol lideram destacadamente, com dez posições entre os quinze programas mais vistos. Os programas de informação ocupam três lugares desta tabela, contando-se ainda uma novela e a Gala de Aniversário da TVI entre os programas mais vistos no mês. Na lista dos 15 programas mais vistos em Fevereiro, nove foram exibidos pela TVI, (em 7º e do 9º ao 15º) e os restantes pela SIC (3º, 6º e 8º) e pela RTP1 (1º, 2º e 4º). As seis primeiras posições da tabela foram ocupadas por jogos de futebol. A transmissão do jogo da Selecção Modelo entre a selecção nacional e a da Itália foi o programa mais visto do mês, com 21.4% de audiência média e 50.0% de share de audiência. O jogo foi emitido pela RTP1 no dia 6. Na segunda posição o Schalke 04 x Fc Porto para a Liga dos Campeões, que a RTP1 transmitiu dia 19 e que registou 20.5% de audiência média e 45.2% de share de audiência. A transmissão do jogo entre o Benfica e o Paços de Ferreira para a Taça de Portugal, foi o terceiro programa com mais audiência no mês, registando 18.8% de audiência média e 41.3% de share de audiência. Este jogo foi transmitido pela SIC no dia 10.
No dia 14 ocorreu o Benfica x Nuremberga para a Taça UEFA. A partida foi transmitida pela RTP1 no dia 14, tendo obtido 18.7% de audiência média e 42.6% de share de audiência, o que a colocou na quarta posição. No quinto lugar da tabela ficou outro jogo: o Benfica x Nacional da Liga Bwin, um jogo exibido na TVI dia 2, que obteve 18.6% de audiência média e 49.6% de share de audiência.

Esta análise foi realizada com base em dados da Marktest Audimetria e da MediaMonitor, através do e-telereport.com e da Markdata Media Workstation (MMW). (fonte: Marktest, Março de 2008)

Imagem de Sócrates ao nível mais baixo dos três últimos anos arrasta intenção de voto no PS

No Barómetro Político Marktest de Fevereiro de 2008, a intenção de voto no PS cai para os valores mais baixos desde Novembro de 2005, com 36.1%. Relembramos que o PSD obteve 33.4% das intenções de voto dos residentes no Continente, enquanto o PCP/PEV registou 12.8%, o BE 8.0% e o CDS-PP 5.6%. Os dois principais partidos estão agora separados por 2.7 pontos percentuais apenas, o que configura um empate técnico entre ambos.

A imagem favorável de José Sócrates desce em Fevereiro para os valores mais baixos dos últimos três anos. O índice de imagem de Sócrates, que contabiliza tanto as opiniões negativas como positivas, é neste momento francamente negativo.

Luis Filipe Menezes, que começou a sua liderança em alta, parece não estar a descolar em termos de imagem; está agora quase ao nível com que Luís Marques Mendes deixou a liderança do PSD.

A evolução desde Fevereiro de 2005 da imagem favorável de José Sócrates (a azul) e da intenção e voto no PS (a rosa) no Barómetro Marktest, mostra-nos uma evidente correlação entre os dois indicadores. A imagem de Sócrates parece empurrar as intenções de voto no PS, indicador que parece reagir às variações do primeiro de forma amortecida e retardada. Ou, dito de outra forma, quando a imagem de Sócrates sobe, a intenção de voto no PS sobe, embora menos, e quando a imagem de Sócrates desce, a intenção de voto no PS desce também, mas menos.

(fonte: Marktest, Março de 2008)

Regimento da Assembleia da República

Porque me parece importante ter presente, sobretudo pelas alterações recentemente introduzidas, o Regimento da Assembleia da República está disponível aqui, podendo a consulta ser feita artigo a artigo.

Assembleia da Madeira: o parecer da polémica

Várias vezes referido hoje nos debates pelos partidos da oposição, é este o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, ontem aprovado (recorda-se que a Comissão de Regimento e Mandatos é a única onde todos os partidos estão representados):

"Questões:
- No caso dos debates requeridos nos termos do disposto no artigo 208º do regimento da Assembleia Legislativa da Madeira a opção pela classificação do debate (“urgência” ou não) é matéria da competência dos grupos Parlamentares e deputados requerentes ou da Conferência de Líderes como sugeriu e solicitou o representantes do PSD?
- No seguimento da questão anterior, um debate requerido nos termos do referido artigo 208º do Regimento, por (deve) ser agendado pela Mesa, nos prazos regimentalmente estabelecidos e independentemente da confirmação da presença do membro do Governo Regional a quem foi solicitada a presença ou fica condicionado, sempre, à presença e/ou disponibilidade de agenda deste?

PARECER
A classificação de um debate como urgente não pode, obviamente, ficar unicamente ao critério do grupo parlamentar ou partido requerente. Diferentemente do que acontece com o processo de urgência (arts. 235 e segs.), o Regimento não regulamenta o processo de apreciação e votação da urgência do debate. Trata-se de uma lacuna regimental já que não é possível que seja deixado exclusivamente à vontade do requerente a faculdade de impor unilateralmente à Assembleia a realização de um debate com o Governo Regional, o qual deve ter o seu início até ao sétimo dia posterior à sua apresentação, sem mais delongas, pondo em causa outros agendamentos e compromissos quer da Assembleia quer dos próprios membros do Governo Regional. O debate só faz sentido se o Governo tiver possibilidade de se fazer representar ou, no limite, se tiver vontade política para o efeito, já que, a sua não comparência inviabiliza a realização do debate. A sanção para a ausência só pode ser de natureza politica. A interpretação “ipsis verbis” do art. 208 do Regimento conduziria ao absurdo de, a qualquer altura e como tal discricionariedade, um partido com assento parlamentar alterar não só a agenda parlamentar como a do próprio Governo Regional, não obstante este depender politicamente daquela. À semelhança do que acontece na Assembleia da República (cfr. art. 74 do Regimento), deve ser competência da Conferência dos Grupos Parlamentares apreciar a urgência do debate, já que não faz sentido, na economia dos actuais normas regimentais, que seja o Plenário ou a Mesa a fazê-lo (cfr. art. 24 do Regimento).
Em conclusão:
1- Compete à Conferência dos Grupos Parlamentares apreciar e deliberar sobre o requerimento do debate de urgência formulado ao abrigo do art. 208 do Regimento.
2- O agendamento do debate, uma vez aprovado a sua urgência nos termos do número anterior, deve ser condicionado à disponibilidade da agenda do membro do Governo Regional, uma vez que só concertando sua presença poderá haver debate".

Portugal: retrato do ensino superior

Acerca de um comen tário anterior, do jornalista Germano Oliveira, citando dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério do Ensino Superior, recomendo aos interessados os seguintes documentos para consulta bem, pela sua importância, até para arquivo:

- A procura de emprego dos diplomados com habilitação superior [Fevereiro 2008], aqui e aqui (quadros em excel podem ser consultados separadamente, aqui);

- Evolução do número de inscritos no Ensino Superior por Distrito e NUTS:1998-1999 - 2006-2007 (quadros em excel podem ser consultados separadamente, aqui);

- Evolução do número de inscritos no Ensino Superior, por Distrito e NUTS II: 1997 - 1998 a 2005 – 2006, aqui (quadros em excel podem ser consultados separadamente, aqui).

América Latina: Colômbia envolve as FARC no nuclear!

As coisas estão cada vez mais confusas na América Latina, particularmemntre na Colômbia e nas suas relações com os parceiros: "La guerrilla de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) estaba intentando conseguir material radiactivo para fabricar una bomba sucia. Así lo ha asegurado hoy en Ginebra, en la Conferencia de Desarme de la ONU, el vicepresidente colombiano, Francisco Santos, que basa su acusación en documentos encontrados en poder de Raúl Reyes, número dos de las FARC, muerto el pasado sábado en un ataque del ejército colombiano en territorio de Ecuador. Francamnente começo a temer pela evolução da situação naquela região, que já envolve concentração de tropas, corte de relações diplomáticas, encerramento de embaixadas, acusações entre países, etc.

Cuba: Presidente de Moçambique 1º a ser recebido por Raul

Num despacho da agência espanhola efe, de Havana, fiquei a saber que "el presidente de Mozambique, Armando Emilio Guebuza, se convirtió ayer en el primer jefe de Estado recibido por el nuevo presidente de Cuba, Raúl Castro, que asumió la dirección del país el pasado 24 de febrero. En una ceremonia a la que no tuvo acceso la prensa escrita internacional, Castro recibió a Guebuza, que llegó a Cuba el domingo para una visita oficial que concluirá mañana.Según informaron medios oficiales, en la reunión estuvieron presentes, además, el primer vicepresidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura, y el vicepresidente Estaban Lazo, así como una nutrida representación de ministros de la isla".

Documentos (III)

A quem possa interessar, deixamos mais algumas ligações a textos que consideramos interessantes:

- Novo estudo internacional da KPMG: América Latina atrasa-se na concorrência fiscal relativamente aos seus adversários
- Revela Estudo da KPMG Internacional: Empresas apoiam Sistema Fiscal Pan-Europeu único
- ESTUDO DA KPMG demonstra que o Estado ficou a ganhar com a privatização do Notariado - A consultora KPMG elaborou um estudo, sobre a privatização do notariado, no qual foi feita uma análise dos impactos do processo de privatização do Notariado nos fluxos financeiros do Estado português, considerando como cenários comparativos os anos de 2004 e 2005 e que permite verificar que a privatização da actividade notarial conduziu à manutenção do valor total de fluxos financeiros do Estado Português de 2004 para 2005.
- Análise dos impactos do processo de privatização do Notariado nos fluxos financeiros do Estado Português (2004 versus 2005)

Subsídio aos idosos: Sócrates mentiu?

Com o título "Subsídio para idosos sobe menos do que o anunciado" o "Jornal de Negócios" de hoje, num texto do jornalista Rui Peres Jorge que "José Sócrates anunciou, no final de Janeiro, o aumento do limite máximo do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 400 euros por mês. Tratou-se de uma actualização extraordinária, uma vez que no início de Janeiro este mesmo limite tinha já sido actualizado para 323,5 euros por mês. O crescimento para 400 euros resulta, no entanto, de uma engenharia aritmética do Governo. Na verdade, o aumento real é bem menor, ficando-se pelos 342,9 euros, como se comprova uma portaria publicada a semana passada em Diário da República. Essa portaria estabelece o novo limiar anual para o CSI em 4.800 euros/ano, o que chega para pagar, a um pensionista sem qualquer outro rendimento, 12 prestações mensais de 400 euros. Acontece que, até à portaria da semana passada, o valor anual estabelecido pelo Executivo considerava sempre um montante anual equivalente a 14 prestações mensais (embora estas fossem pagas apenas 12 vezes)".

Outro pato-bravo...

O antigo alto-comissário para a Imigração, Rui Marques, pretende criar um novo partido, o Movimento Esperança Portugal (MEP), que deverá concorrer às europeias de 2009. "O MEP é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa", explicou Rui Marques, acrescentando que será um partido de "gente comum". Outro pato-bravo sedento de protagonismo

Informador da PJ morre ao volante de um Ferrari!

Li hoje na imprensa nacional que "um conhecido informador da Polícia Judiciária e negociante de automóveis morreu ontem, pelas 5.30 horas, na sequência de um despiste de Ferrari na A4, no sentido Porto-Amarante, junto à área de serviço de Águas Santas. A viatura incendiou-se quase integralmente e o condutor morreu carbonizado, ficando irreconhecível. Só foi identificado no Instituto de Medicina Legal e com recurso à ficha dentária. Carlos Almeida, com cerca de 30 anos, era o dono do stande "Finicar" e o homem a quem um inspector da PJ terá enviado uma mensagem de telemóvel a perguntar se seria possível encontrar testemunhas que ligassem Bruno "Pidá" - alegado líder de um grupo envolvido em dois homicídios no Porto - a um Mercedes, supostamente utilizado na morte de Aurélio Palha. Este telemóvel com a mensagem foi entregue pela mulher de "Pidá" à procuradora Helena Fazenda. A BT da GNR está a investigar as causas do misterioso acidente que já é do conhecimento da PJ. O Ferrari terá andado a bater de um lado para o outro nos "rails" da A4".

Cadilhe defende regionalização com impacto fiscal

Diz o DN de Lisboa, num texto da jornalista Susana Pinheiro, que "o antigo ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, defendeu ontem, em Braga, a implementação da regionalização no País e consequente descentralização "com maior responsabilidade fiscal". O antigo ministro de Cavaco Silva disse mesmo: "Não defendo que as regiões possam criar impostos. O que defendo é que se estabeleça que os impostos são receitas das regiões e alguns deles com possibilidade de graduação". "Admito que a regionalização, sujeita a um adequado regime de fiscalização, seja um sério pretexto para se fazer a grande reforma do Estado em Portugal", disse o ex-ministro das Finanças durante a conferência "As Grandes Reformas Nacionais - O Papel da Região Norte, o peso do Estado e a Regionalização no Horizonte".

EUA: Hillary joga tudo hoje

A senadora Hillary Clinton joga esta noite o seu futuro como candidata à presidência dos Estados Unidos, numa nova superterça-feira eleitoral que se espera poder clarificar finalmente qual será o democrata que vai defrontar John McCain, que já tem assegurada a nomeação republicana.Os eleitores norte-americanos voltam hoje às urnas nos estados do Vermont, Rhode Island, Ohio e no Texas - onde o sistema eleitoral prevê que as pessoas podem votar primeiro em primárias e depois em caucus, contribuindo assim para eleger por duas vias mais de 200 delegados à convenção nacional no final de Agosto. Um dia decisivo para Hilary Clinton cada vez mais distante dco seu adversário democrata, Obama. Leia, a propósito, um texto da jornalista Rita Siza no "Público".

Secretário de Estado embaraça direcção do PS

Refere o jornalista João Pedro Henriques do DN de Lisboa, que "Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, embaraçou o actual Governo pela forma como atacou uma sua antecessora socialista na função, Ana Benavente, que por sua vez tinha considerado que a equipa que dirige o ministério da Educação "não honra o PS". O embaraço surgiu porque ao disparar sobre Ana Benavente, acabou por atingir, por ricochete, um influente membro do actual Governo, Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que no tempo de Guterres foi ministro da Educação, tendo precisamente Ana Benavente como sua secretária de Estado. A actuação de Benavente no Governo, disse Valter Lemos, teve como consequência "os piores resultados escolares da Europa". Demissão à vista?

Um em cada três alunos estuda nas áreas com mais desemprego

Diz o "Jornal de Negócios", pelo jornalista Germano Oliveira, que "por cada três alunos que frequentam uma licenciatura, há um que estuda nas áreas de estudo com maior desemprego registado entre diplomados. Segundos dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério do Ensino Superior, 33% dos estudantes matriculados em licenciatura estão em cursos de formação de professores, ciências empresariais e ciências sociais (são as três áreas com mais desemprego). De acordo com os números, que se referem ao ano lectivo 2006-2007 (são os dados oficiais mais recentes), há cerca de 248 mil alunos a frequentar licenciaturas, dos quais 82 mil frequentam cursos com empregabilidade mais difícil. No total, há 26 áreas de estudo diferentes". Vou ver se apanho este estudo e depois deixarei ligação aqui.

Ferreira Leite apoia reformas educativas do Governo!

Não existem dúvidas. Segundo o "Jornal de Notícias" de hoje, "depois do apelo à serenidade do presidente da República, ontem foi a sua conselheira de Estado quem veio em defesa das reformas em curso na Educação. No programa "Falar Claro" da Rádio Renascença, Manuela Ferreira Leite foi directa ao explicar que "o sistema não funciona" e que "é preciso alterá-lo". A ex-ministra da Educação do Governo de Cavaco Silva alertou mesmo José Sócrates para a necessidade de não mudar o rumo das reformas neste sector "Acho que vai ser julgado" por essa decisão, disse Ferreira Leite, acrescentando que "daria um voto negativo" a Sócrates caso esse recuo viesse a acontecer". Estou desejando de ver comentários...

Bastonário acusa o Estado de privilegiar sociedades de advogados

Segundo a jornalista Filipa Ambrósio de Sousa, do DN de Lisboa, "o bastonário da Ordem dos Advogados defende que os advogados que exercem em prática isolada são discriminados pelo novo regime de vinculação, carreiras e remunerações na função pública. E vai requerer, por isso, ao provedor de Justiça e ao procurador-geral da República que peçam ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade daquele regime.As razões invocadas, explicadas por António Marinho Pinto ao DN, prendem-se com o facto de algumas dessas normas atentarem , de modo "discriminatório", contra os advogados em prática individual".

Insucesso escolar atinge menos vinte mil alunos

A informação foi veiculada pelo "Correio da Manhã", em texto do jornalista José Saramago, segundo o qual "a redução do insucesso escolar atingiu no último ano lectivo um valor histórico. Foram mais vinte mil alunos que passaram de ano face aos valores obtidos em 2005/06. Entre os 1 084 800 alunos inscritos no Ensino Básico, dez por cento reprovou ou abandonou os estudos. Uma melhoria face aos 10,6 por cento do ano lectivo anterior e os 15 por cento de insucesso escolar verificados há dez anos. No Ensino Secundário cresce também o número de alunos com aproveitamento. Segundo os dados revelados pelo Ministério de Educação, dos 337 446 inscritos em 2006/07, o acumulado de reprovações e saídas precoces da escola engloba 24,6 por cento dos alunos. Embora este seja um valor alto, pois um em cada quatro não consegue passar de ano, representa uma redução perante os 30,4 por cento do ano anterior. Há uma década o insucesso atingia 35,9 por cento".

Espanha: o último debate

Foi ontem à noite, segunda-feira, o último debate na televisão entre os dois principais candidatos às eleições espanholas de 9 de Março: "Si el primer debate televisado entre los candidatos del PP y del PSOE de la Presidencia del Gobierno dejó para el recuerdo un intenso intercambio de reproches entre Zapatero y Rajoy, el segundo asalto no ha sido para menos. En su primera intervención, Zapatero ha ofrecido un 'libro blanco' para reflejar las promesas y compromisos adquiridos en el último duelo y ha abogado por un "debate de ideas, de propuestas y de soluciones", mientras que Rajoy ha destacado los fallos que, a su juicio, ha tenido el proyecto de Zapatero en estos cuatro años de legislatura.Con un tono de voz pausado y el 'libro blanco' de su gestión al frente del Gobierno bajo el brazo, Zapatero ha comenzado el debate confiado en "la buena marcha de la economía" y con la intención de "explicar" su "proyecto" para los próximos cuatro años. El líder del Partido Popular, Mariano Rajoy, ha insistido en el "vaivén" de los precios y ha destacado los fallos que, a su juicio, ha tenido el proyecto de Zapatero. "Se ha dividido a los españoles" olvidándose de "lo esencial", ha asegurado". Os interessados podem ler aqui a transcrição desse debate.

Cuidado com a tonelagem dos pesqueiros de Canárias...

Escreve a jornalista Silvia Martinez do "La Provincia" que "la UE asegura que los grandes pesqueros de Canarias superan el tonelaje establecido por Bruselas", ou seja: "La capacidad pesquera de los buques de más de doce metros de eslora registrados en las Islas Canarias y que faenan en aguas internacionales y de terceros países superaba a finales de 2006 el nivel de referencia de arqueo en casi 800 GT (medida de peso y volumen), lo que apunta a una sobredimensión de este segmento de la flota y a un insuficiente desguace de barcos.Según el informe anual presentado por la Comisión Europea sobre el equilibrio sostenible entre la capacidad y las posibilidades de pesca en la Unión Europea, la reducción de la flota pesquera comunitaria sigue siendo "excesivamente modesta" en comparación con las "grandes reducciones" que exigen algunas poblaciones de peces, el perfeccionamiento constante de la tecnología y el deficiente rendimiento económico de amplios sectores de la flota europea.Además, en el caso del Archipiélago canario, el documento cifra en 75 los barcos de más de doce metros de eslora registrados en alguna de las islas al 31 de diciembre de 2006 que faenan en caladeros internacionales frente a los 133 que había el uno de enero de 2003, según el informe anual presentado de la Comisión Europea sobre el equilibrio sostenible. Asimismo, su tonelaje de registro bruto no se habría reducido, sin embargo, lo suficiente al pasar de las 46.202 GT hace cinco años hasta las 30.138 GT a finales del año pasado, con un total de 795 GT por encima del arqueo de referencia establecido en la normativa".

Saramago entrevistado por jornais de Canárias

José Saramago foi entrevistado por uma jornalista da agência efe, em trabalhos publicados pelos jornais de Canárias. Casos do digital "Canárias Ahora": "El Nobel de Literatura José Saramago dijo este sábado en Lanzarote que los escritores conocidos sufren el "castigo de las máscaras", que consiste en tener que soportar la imagen que la gente se fabrica de ellos y con la que tienen que convivir, aunque no sea auténtica.En su primer acto público tras una convalecencia por neumonía en la isla de los volcanes, el escritor portugués sostuvo que dichos escritores "llevan encima esa cruz como una fuerza, como una máscara que le han puesto sobre la piel y que no se pueden arrancar"."De eso han padecido unos cuantos escritores que yo he conocido", afirmó el autor residente en Lanzarote.Saramago hizo estas reflexiones durante la primera actividad de la Fundación José Saramago, cuya sede está situada en el pueblo de Tías, a escasos metros del domicilio particular del escritor.La Fundación José Saramago arrancó con un diálogo entre el Nobel de Literatura y María Kodama, esposa del escritor argentino Jorge Luis Borges, uno de los creadores literarios que más ha influido en la obra de Saramago". E do "La Provincia" num texto do jornalista Gregório Cabrera: "El hombre acaba de despertar de un sueño. A veces son pesadillas, pero no hoy. Se dirige a tientas al cuarto de baño, llena la bañera y se sumerge en el agua rodeado de penumbras de noche y ceguera. Borges, el hombre, se debate alrededor de una pregunta. ¿Hay material literario en su última incursión onírica? Así, en este reino de oscuridad, genio y humedad, emergieron muchos de los relatos del escritor argentino (1899-1986), figura clave de la literatura y el pensamiento del siglo XX, aunque su influencia y su vigencia tienen vocación de infinitas, como lo fue su curiosidad".

F1: Briatore quer mais rápidos a sair atrás...

Li hoje num jornal espanhol que "el jefe de la escudería ING-Renault, Flavio Briatore, manifestó que "la Fórmula 1 necesita una reestructuración radical" para convertirse en un deporte más espectacular y atractivo para el aficionado. En declaraciones a la emisora RAI Radio italiana, Briatore explicó que a su juicio las carreras son "demasiado largas y predecibles", lo que hace que se conviertan en "monótonas". El italiano propone que los pilotos más rápidos salgan desde las últimas posiciones, ya que así "podrían adelantar desde atrás y se ganaría en espectáculo".

O facto do dia

Inquestionavelmente este foi o facto do dia. E acho que nem precisamos de dizer porque: um piloto da Lufthansa, de 39 anos e identificado com Oliver A., evitou com perícia uma catástrofe aérea que poderia ter sido provocada pelo ciclone Emma, que já provocou 15 mortos por toda a Europa. O piloto conseguiu dominar, no último segundo, um Airbus 320 com 131 passageiros, proveniente de Munique e com destino a Hamburgo. Nós já colocamos esse video num comentário anterior. Vale a pena revê-lo...

América Latina: França diz que Reyes era o seu contacto nas FARC

Ainda segundo o "El Pais", a morte do número dois das FARC, Raúl Reyes, "es "una mala noticia" para el Gobierno de Francia, que ha revelado hoy que el guerrillero muerto en un ataque colombiano en Ecuador era su contacto para la liberación de la ex candidata a la presidencia colombiana Ingrid Betancourt. Pese a ello, París ha reiterado su llamamiento a la guerrilla a que haga un "gesto" y ponga en libertad a Betancourt, que tiene también la nacionalidad francesa y lleva seis años en poder de las FARC. "Evidentemente, no es una Buena noticia que el número dos de las FARC, el hombre con el que habíamos hablado, el hombre con el que habíamos tenido contactos, haya muerto", ha declarado Kouchner en una entrevista con la radio France Inter. "En todo caso, debemos redoblar nuestros esfuerzos. Debemos sacar a Ingrid Betancourt. Debe salir porque es una urgencia médica y humana". "Ya no es que necesitemos un acuerdo humanitario, sino un gesto por parte de las FARC", ha sentenciado".

América Latina: Chavez acusado de financiar as FARC

Segundo o "El País", o general Oscar Naranjo, director da Policia colombiana, "ha asegurado contar con documentos incautados aRaúl Reyes, el portavoz de las FARC muerto este fin de semana en una operación del Ejército, que prueban que el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, entregó 300 millones de dólares a la guerrilla. La crisis desatada por la muerte el pasado sábado de Reyes, número dos de la guerrilla, en un ataque colombiano en suelo de Ecuador amenaza con desatar un conflicto armado en Suramérica. Por un lado, los presidentes de Venezuela y Ecuador, los aliados Hugo Chávez y Rafael Correa, han retirado a sus diplomáticos en Colombia y han concentrado tropas en sus respectivas fronteras con este país. Ecuador ha desplegado 3.200 soldados. Mientras, Bogotá ha asegurado poseer documentos que prueban la relación entre el Gobierno de Correa y de Chávez con las FARC y ha pedido explicaciones, aunque ha descartado desplegar tropas cerca de sus fronteras. El ministro de Defensa de Ecuador, Wellington Sandoval, no ha tardado en negar cualquier contacto de su país con las FARC".

Moscovo: ...e o túnel da morte

Moscovo: o espectacular metro da cidade...

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Que vergonha...

Li aqui uma notícia que constitui uma vergonha para este país: "os familiares das 59 vítimas mortais da queda da ponte de Entre-os-Rios desistiram da intenção de pedir indemnizações ao Estado, lamentando que, sete após a tragédia, a justiça continue sem atribuir responsabilidades pelo colapso da ponte."Não vamos pedir nenhuma indemnização ao Estado. Chegamos a equacionar pedir uma indemnização simbólica, para que o tribunal dissesse que o Estado teve responsabilidades, mas concluímos que seria um caso muito longo, com poucas possibilidades de sucesso, atendendo ao passado deste processo", explicou Horário Moreira, presidente da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios".

Benefícios fiscais: fisco trama mais de 3700 contribuintes

Segundo o "Publico", "o Fisco anulou benefícios fiscais a mais de 3700 contribuintes, em 2007, por terem dívidas à administração tributária, segundo os dados do relatório de combate à fraude e evasão fiscais desse ano hoje divulgado.Os dados mostram que houve 2514 declarações do ano de 2005 que foram reliquidadas, anulando os benefícios fiscais de contribuintes com dívidas de impostos. Essa operação gerou uma receita de 933 mil euros. A essas, somaram-se ainda as 1264 reliquidações relativas ao ano de 2006, segundo a administração fiscal (não foram apresentados valores de receita para esta parcela). Assim, a anulação de benefícios atingiu 3778 contribuintes. A lei tributária estabelece que um contribuinte que não pague as suas dívidas ao Fisco pode ver confiscados os seus direitos a benefícios fiscais".

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Europa: Comissão quer controlar melhor gastos...

Segundo a Comissão Europeia, "a Comissão adoptou um Plano de Acção para os Fundos Estruturais, que procura responder às recomendações do Tribunal de Contas sobre a forma de melhorar o seu papel supervisor, no que se refere aos sistemas de gestão e de controlo das acções estruturais nos Estados-Membros. O Plano de Acção incide sobretudo na melhoria dos controlos primários ao nível da gestão realizada pelos Estados-Membros: este é o nível mais importante para reduzir os riscos potenciais. Uma vez que as lacunas e os erros verificados a este nível resultam da complexidade das normas e na sua consequente má compreensão ou aplicação, é crucial assegurar uma formação e orientação prévias dos órgãos de gestão para garantir a sua redução. No âmbito do processo desenvolvido no sentido de reduzir os erros e melhorar os sistemas de auditoria, 25 Estados-Membros já enviaram os resumos anuais das auditorias e declarações disponíveis relativas a 2007, ou deverão enviar essa informação brevemente. A análise e o acompanhamento do conteúdo dos resumos serão determinantes para o esforço da Comissão no sentido de melhorar o seu papel supervisor. Os Estados-Membros que não cumpram a obrigação jurídica de enviar os resumos, ou cujos resumos estejam incompletos, receberão uma carta solicitando essa informação. A carta indicará o facto de poderem ser objecto de um processo por infracção em caso de incumprimento". O plano de acção pode ser lido aqui (em espanhol).

Poderá a Europa acolher os prisioneiros de Guantánamo?

Diz o Parlamento Europeu no seu site que "quando Cristóvão Colombo desembarcou no sudeste de Cuba e se encontrou com alguns pescadores pacíficos, estava longe de imaginar que o local, hoje conhecido como Baía de Guantánamo, se transformaria num controverso campo de detenção. No dia 28 de Fevereiro, a comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos internos e a subcomissão dos Direitos Humanos organizaram uma audição sobre o possível papel da Europa na reinserção dos prisioneiros detidos nesta base militar dos EUA. A partir de 2002, o campo militar norte-americano de Guantánamo passou a ser o destino de mais de 300 prisioneiros, detidos durante as guerras do Afeganistão e do Iraque. Suspeitos de terrorismo, muitos dos detidos podem ser, de acordo com diversas ONG, inocentes que se encontravam "no local errado, no momento errado". Depois de os EUA terem manifestado a sua intenção de libertar 30 prisioneiros, uma audição organizada pela comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e pela subcomissão dos Direitos Humanos no dia 28 de Fevereiro tentou responder a uma simples questão: deverá a União Europeia acolher os prisioneiros libertados da prisão de Guantánamo?".

TAP volta a subir preços por causa do petróleo?

Diz o "Publico" online que "os preços recorde do petróleo, que hoje superou os 103 dólares (68 euros) o barril, vão obrigar a TAP a subir o valor dos bilhetes, admitiu hoje o seu presidente executivo, Fernando Pinto, em entrevista ao Rádio Clube.“Se petróleo continuar acima dos 100 dólares, teremos que fazer correcções no preço dos bilhetes, para suportar a subida de preços do petróleo”, disse. “Normalmente, consegue-se absorver, dentro do valor do bilhete, um máximo 30 por cento do custo adicional do preço do petróleo”, frisou ainda Fernando Pinto, acrescentando que o incremento actual do crude é muito superior a essa percentagem.Para o gestor da companhia portuguesa, o aumento do preço do petróleo não pode ser totalmente absorvido pelo cliente, e cabe à empresa adoptar medidas de eficiência para assumir a outra parte do acréscimo do petróleo".

Timor: Salsinha entregou-se

A revelação foi feita pelo jornalista Adelino Gomes, no "Publico": "Gastão Salsinha, líder do grupo que atacou o Presidente Ramos-Horta e o chefe de Governo, Xanana Gusmão, no passado dia 11, entregou-se hoje às autoridades, revelou Gino Neves, comandante da Polícia Militar timorense.Segundo disse Gino Neves, Gastão Salsinha, ex-tenente das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), apresentou-se hoje ao pároco de Gleno, distrito de Ermera, com o fim de se render à Polícia Militar.De acordo com a mesma fonte, Gastão Salsinha entregou-se juntamente com seis outros homens, encontrando-se já todos nas instalações da Polícia Militar".

BCP cada vez mais "entalado"?

Escreve hoje o jornalista Miguel Alexandre Ganhão, no "Correio da Manhã" que "as investigações ao Millennium/BCP vão incluir o exame a diversas contas de clientes particulares do Private Banking (aforradores com saldos médios superiores a 500 mil euros e activos sob gestão superiores a um milhão), alegadamente utilizadas para dissimular investimentos de outros titulares em sociedades offshore. As operações eram realizadas por funcionários do próprio Millennium/BCP, com conhecimento e autorização das respectivas hierarquias, que faziam transitar os fundos por várias contas particulares, antes de canalizarem os lucros das operações para os beneficiários finais. Aos titulares das contas era creditada uma importância a título de rentabilização de activos. Segundo apurou o Correio da Manhã, este expediente era utilizado por alguns accionistas de referência do próprio BCP".

Sondagem: Portugueses ao lado de Marinho Pinto

Revela o "Correio da Manhã", num texto do jornalista João Saramago, que "a maioria dos portugueses entende que o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, “faz bem” em denunciar situações de corrupção, mesmo que não tenha avançado com nomes. De acordo com os resultados de uma sondagem Cofina/Aximage, a maioria dos inquiridos diz que as afirmações de Marinho Pinto sobre a dimensão da corrupção em Portugal não são exageradas.Confrontado com os resultados da sondagem, Marinho Pinto disse ao CM que a posição dos portugueses “reflecte as indicações, não só de advogados e profissionais de Justiça mas também do cidadão comum de todo o País”. “Esses resultados exibem a opinião que as pessoas costumam exprimir-me e retiram legitimidade àqueles que me criticam”, disse o bastonário".