Nova lei facilita obras em casa...

Li no "Jornal de Negócios" de hoje, num texto das jornalistas Filomena Lança e Raquel Martins que "chegou a altura de fazer, finalmente, aquela obra no jardim lá de casa que anda a adiar há uns tempos porque não lhe apetece enfrentar o longo calvário das burocracias camarárias, mas que agora poderá avançar sem - espera-se - os habituais impedimentos e atrasos. A partir de hoje estão em vigor as novas regras do regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE) e, a menos que o seu prédio esteja classificado ou em vias de classificação, já não será necessário pedir autorização à câmara antes de avançar. Arrisca-se, depois, a ser fiscalizado, mas desde que tudo esteja dentro da lei, não deverá ter quaisquer problemas". Um assunto igualmente debatido noutros meios de comunicação social, entre os quais o Diário Económico num texto do jornalista Mário Batista: "Para construir uma piscina ou deitar abaixo uma parede deixa de precisar de autorização da câmara. Novas regras de licenciamento entram hoje em vigor, mas em alguns casos ainda é preciso pedir uma licença.Tudo o que não está proibido passa a ser permitido. Sem burocracias, sem atrasos no licenciamento e com limites de tempo bem definidos para a resposta dos organismos do Estado. É esta a promessa do Governo com o regime jurídico da urbanização e edificação, que entra hoje em vigor. Pequenas obras em casa, como fechar uma varanda, mandar uma parede abaixo ou até construir uma piscina ou uma garagem deixam de estar sujeitas a uma aprovação prévia por parte das câmaras. “A partir de hoje, desde que não haja uma relevância urbanística significativa, deixa de haver qualquer controlo prévio”, sublinhou ao Diário Económico uma fonte do gabinete do secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita".

Vale a pena comprar casa?

Vale a pena ler este texto do jornalista Miguel Prado, publicado no "Jornal de Negócios": "Comprar casa compensa? Certamente. A questão está em saber até onde pode ir o retorno do investimento. E, tal como na bolsa, o mercado imobiliário português apresenta uma carteira de imóveis e localizações para vários gostos e perfis de investidor. Se quer um retorno rápido e elevado, compre no Algarve. Se está disposto a arriscar para obter valorizações mais altas, procure as melhores zonas na periferia de Lisboa e Porto. Se pretende apenas um investimento seguro, vá directo ao centro da cidade. Em poucas palavras, são estas as grandes opções que se colocam a quem está interessado em investir numa casa. Isso mesmo: investir. Porque são raros os casos em que o imobiliário não é rentável a médio e longo prazo".

Mulher morta a tiro em Sacavem era casada com jornalista da Sport TV

Diz o "Correio da Manhã" de hoje, numa reportagem dos jornalistas Eduardo Dâmaso, Henrique Machado e João C. Rodrigues que "todas as hipóteses continuam em aberto, “até por ainda não existirem mais dados concretos”. Mas a “total falta de indícios” e características de um carjacking, com o assassino a deixar o carro no lugar, chave na ignição, a mala de Alexandra Neno intacta, reforça à Judiciária a tese de homicídio premeditado. Saiu por detrás de um arbusto, à porta do condomínio em Sacavém, Loures – e disparou à queima-roupa. Um tiro no peito sem qualquer discussão. São factos que levam a secção de homicídios à ‘reconstituição’ de toda a vida da vítima. E o CM apurou que continuarão a ser ouvidos familiares e outras pessoas próximas.Fernando Santos, o jornalista da Sport TV que já vivia com Alexandra há dez anos e eram casados há cinco, foi chamado três vezes à rua Gomes Freire, sede da PJ em Lisboa, entre a noite de sexta-feira e ontem. A primeira foi horas depois do crime, até cerca das 01h30; na última, já passava das 00h30 de ontem quando o marido de ‘Xana’, como era conhecida pelos amigos, foi para casa".

Piloto evita desastre com avião atingido por furacão

Li aqui que "um piloto da companhia aérea alemã Lufthansa evitou sábado um desastre com um avião que transportava 134 pessoas a bordo, apanhado na aterragem em Hamburgo pelas rajadas de vento de um furacão, foi noticiado. Já quase no solo, o mau tempo fez oscilar o aparelho, que chegou a embater com a asa esquerda no chão, como mostraram imagens recolhidas por amadores.No entanto, piloto e co-piloto conseguiram voltar a levantar voo e aterrar 15 minutos depois em segurança. Os passageiros e a tripulação saíram ilesos.O voo LH 044 da Lufthansa, proveniente de Munique, já estava atrasado devido ao mau tempo e preparava-se para aterrar às 12:40 (11:40 em Lisboa) de sábado em Hamburgo, quando foi atingido por rajadas."Antes do avião tocar o solo, registou-se um golpe de vento sob a asa direita que o obrigou a inclinar-se perigosamente para o lado contrário", relatou hoje o porta-voz da Lufthansa, Wolfgang Weber.O piloto e o co-piloto foram obrigados a interromper a aterragem para evitar que o avião saísse da pista. "Trata-se de uma situação que é treinada frequentemente em simulador", explicou Weber.A manobra foi bem sucedida e o piloto voltou a levantar voo, uma situação que um porta-voz da segurança aérea disse nunca ter visto num aeroporto alemão.O aparelho já foi reparado e voltou a ser utilizado hoje, numa linha aérea regular, e os pilotos também já voltaram ao serviço".

Novas camisetas...

Para os funcionários públicos, incluindo professores...

A "piscina do diabo"...

No Zimbabwe, na África Austral (parte sul do continente), encontram-se as magníficas Cataratas Victória, uma queda de 128 metros de altura. O lugar é conhecido, e não sem razão, pelo sugestivo nome de "A Piscina do Diabo" por ser possível se banhar, sem um grande risco aparente, nas proximidades da queda, graças a uma estiagem que acontece entre os meses de Setembro a Dezembro. Cada vez mais procurada por turistas interessados em lugares exóticos e emocionantes, as Cataratas Victoria têm se tornado uma experiência única. As imagens e os dois videos dispensam mais comentários.

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"Indiana Jones": novo filme em Maio

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Este tipo um dia rebenta a garganta...

Opinião: "A revanche de Flandres"

"Com altos índices de crescimento econômico, os flamengos não querem mais carregar nas costas os atrasados valões, que os humilharam no passado. E as tensões autonomistas põem em risco a frágil unidade nacional belga. Vindo de Valenciennes, a rodovia nacional 60 cruza o oeste da Valônia antes de penetrar na região de Flandres, rumo a Audenarde e Gand. A trilha oferece um passeio pela Bélgica contemporânea. De Peruwelz a Saint-Sauveur, do lado valão, a paisagem é campestre. As oficinas têxteis fecharam há anos. Nada, ou quase nada, entrou em seu lugar. Pólos planejados de atividade econômica — que os belgas chamam de zonings — brotaram nesse cantinho da província de Hainaut. Mas eles constituem em essência um punhado de galpões ou empresas de baixo valor adicionado. O fabricante de produtos à base de batata, Lutosa, é um dos únicos grandes empregadores da região. Alguns quilômetros mais além, o cenário muda. A artéria se alarga. As construções industriais se sucedem. São o testemunho de uma realidade econômica vigorosa. Você chegou a Flandres. Flandres (cujos habitantes falam o idioma flamengo) faz parte, em 2007, das trinta regiões mais ricas da União Européia: seu produto interno bruto (PIB) por habitante atualmente ultrapassa em 23% a média européia e a taxa de desemprego na região não chega aos 6,5% [1]. O contraste com a Valônia (cujos habitantes falam o idioma francês) é cruel. Do outro lado da fronteira lingüística, o PIB por habitante é inferior em 10% à média dos Vinte e Sete (os países da União Européia) e a taxa de desemprego ultrapassou os 15% após um quarto de século [2]. Um em cada dois candidatos a emprego ficou sem trabalho nos últimos 24 meses. O desemprego entre pessoas com menos de 25 anos beira os 30%". Recomendo este artrigo, interessante e actual, de Jean-Yves Huwart, publicado no "Le Monde Diplomatique" (ver edição do Brasil).

Espanha: PSOE quer TVE e EFE a cooperararem...

(...)"Promover un pacto de Estado para extender los principios de la reforma de RTVE al conjunto de las televisiones públicas. Un pacto que cuente con el apoyo de la mayoría de las fuerzas políticas para extender los principios de la reforma de RTVE al conjunto de las televisiones autonómicas y locales públicas, particularmente en lo que se refiere a la autonomía respecto de los gobiernos, la independencia y el pluralismo de los medios audiovisuales públicos. Completar la reforma de los medios públicos del Estado que incluyen la corporación RTVE y la Agencia EFE. El PSOE reformará la Agencia estatal de noticias EFE aprobando una ley en la que se fije la elección de su Presidente por una mayoría cualificada de 2/3 del Congreso y por un período superior al de duración de la legislatura. En la misma línea, se elaborará un Plan de Viabilidad que garantice su futuro empresarial. Para la consecución de estos objetivos de transparencia y eficiencia, el PSOE se compromete a promover medidas de colaboración entre RTVE y la Agencia EFE que permitan la racionalización y optimización del gasto. El PSOE impulsará la creación de un organismo que, bajo la forma de Federación, agrupe a todas aquellas radios y televisiones públicas que acepten participar en el proyecto. En su seno se coordinarán operaciones de intercambio, ayuda y reparto de recursos, lo que supondrá un sustancial ahorro de gasto público. Esta Federación contará con los medios técnicos y humanos precisos para cumplir su misión en función de los acuerdos a los que lleguen sus miembros(...)".

Espanha: PSOE e o financiamento das autonomias

FINANCIACIÓN AUTONÓMICA
El desarrollo y la consolidación del Estado de las Autonomías durante las últimas décadas ha permitido ofrecer mejores respuestas a las demandas de la ciudadanía en cada territorio. La nueva estructura del Estado ha brindado a nuestro país no solamente estabilidad, progreso económico y bienestar social, sino también una nueva identidad colectiva más incluyente y abierta. Esta estructura ha permitido combinar los tres princípios básicos de un Estado complejo -la subsidiariedad, la identidad y la cohesiónpara hacer posible un nivel de autogobierno y de descentralización política nunca antes conocida en la historia de España. Todo ello se ha conseguido preservando la solidaridad y la igualdad de todas las personas cualquiera que sea su lugar de residencia.
Durante la pasada legislatura, el impulso autonómico se ha traducido en seis reformas estatutarias en otras tantas Comunidades Autónomas, mientras que otras han iniciado el proceso para su aprobación, y en la próxima legislatura lo hará posiblemente el resto. Este proceso general de revisión estatutaria hace necesario que se articulen una serie de iniciativas que fortalezcan la autonomía de las CCAA y, simultáneamente, garanticen que el Gobierno central pueda ejercer, con eficacia, sus competencias de coordinación y sus responsabilidades constitucionales para asegurar la cohesión y la solidaridad de todos los territorios, al tiempo que aumenten la transparencia, el control y la rendición de cuentas de todos los niveles de gobierno.
Asimismo, el contexto económico y social en el que se desarrolla la actividad de las CCAA hoy es distinto del que existía cuando se aprobó el sistema de financiación autonómica vigente. Por todo ello, los socialistas abordaremos la reforma del sistema de financiación autonómica, de forma abierta y constructiva con todos los actores afectados, pero manteniendo una posición firme en torno a los siguientes principios. El sistema de financiación es un elemento sustancial del Estado de las Autonomías. Su correcto diseño es vital para garantizar la autonomía efectiva de los gobiernos autonómicos y el principio constitucional de igualdad.
- La reforma debe afrontar las necesidades derivadas de la evolución de la economia y la sociedad española.
- La reforma debe abordarse de manera multilateral, con respeto a los critérios establecidos en los distintos Estatutos, y con un alto grado de consenso entre las CCAA y la propia Administración Central.
- Apoyaremos un nuevo sistema con mayor corresponsabilidad fiscal, basado en asegurar la existencia de un espacio fiscal propio para las CCAA, la suficiência de sus ingresos y la eficiencia del gasto.
- El nuevo modelo de financiación debe ser de aplicación general a todas las Comunidades de régimen común, asegurando la suficiencia del sistema, la equidad y la nivelación de forma que garantice que todas las CCAA puedan prestar los servicios sociales esenciales del estado del bienestar a unos niveles similares siempre que realicen un esfuerzo fiscal similar. Los citados niveles serán fijados por el Estado, previo diálogo con las CCAA, como garante de la igualdad básica entre todos los españoles. Para determinar las necesidades financieras en los distintos territorios deben tenerse en cuenta todos los factores que determinan los costes efectivos de los servicios. Por tanto, debe considerarse, además del número de habitantes, otros factores determinantes.
- El nuevo modelo de financiación debe ser más equitativo que el actual, sobre la base del establecimiento de unos criterios más realistas de reparto de las disponibilidades presupuestarias y de incentivos para estimular el crecimiento económico y la capacidad de creación de riqueza de cada CCAA.
- Debe ser un modelo comprensible y transparente para el conjunto de la ciudadanía.
- El nuevo modelo deberá reforzar la lealtad institucional y mejorar los mecanismos de coordinación entre el Estado y las CCAA, reforzando la transparencia del sistema.
- Finalmente, el nuevo modelo debe ser válido a largo plazo, para lo cual debe prever mecanismos de actualización periódica. La aprobación de una nueva Ley Orgánica de Financiación de las Comunidades Autónomas (LOFCA) tras el acuerdo entre el Estado y las CCAA dará continuidad en el tiempo al nuevo modelo.
- Nos proponemos reforzar la coordinación entre la AEAT y las administraciones tributarias autonómicas para asegurar una más justa aplicación del sistema tributario. A tal fin, ampliaremos las funciones de los órganos de participación de las CCAA en la AEAT y constituiremos los consorcios entre la AEAT y las Comunidades que así lo deseen.
- Nuestra política de inversiones territoriales se diseñará de forma que promueva el desarrollo de las regiones menos favorecidas y la realización de proyectos estratégicos, dentro de un marco de planificación plurianual, que impulsen el crecimiento económico general, principalmente en aquellos territorios que hayan experimentado falta de inversión en el pasado o con especiales carencias.
- El PSOE se compromete asimismo a que el Fondo de Compensación Interterritorial, que es el instrumento financiero previsto en el artículo 158 de la Constitución para corregir los desequilibrios económicos interregionales, disponga de los recursos necesarios para que pueda desempeñar el papel que le corresponde. Además, garantizaremos su adecuada actualización para asegura la continuidad del apoyo estatal a las infraestructuras regionales en el futuro (...). Como é tudo diferente...

Espanha: programas eleitorais

Aos mais interessados, deixo aqui as ligações aos programas eleitorais dos principais partidos concorrentes às eleições espanholas de 9 de Março:

- PSOE

- PP

- Esquerda Unida (IU)

- ERC (Republicanos da Catalunha)

- CIU (Catalunha)

O PP e as autonomias:

(...) "Consideramos que el Estado de las Autonomías es un acierto colectivo que refleja la pluralidad dentro de la unidad de España. Es el modelo de Estado que ha logrado vertebrar los territorios, al garantizar su cohesión y solidaridad. La España autonómica nos brinda los mejores instrumentos para responder con éxito a los retos del siglo XXI.
Construir España entre todos
Restableceremos el diálogo y el consenso que nos han acompañado desde la Transición. Buscaremos un acuerdo básico en las políticas que son clave para el Estado. Haremos frente a los graves desafíos planteados a la Nación española en esta legislatura, garantizando la estabilidad de la España constitucional y la viabilidad del Estado de las Autonomías.
La reforma de la Constitución
Esta reforma tendrá como ejes básicos: Garantizar la estabilidad del Estado de las Autonomías. Delitimar el núcleo básico de competencias intransferibles e indelegables por el Estado (...)".

A Esquerda Unida (IU) e as autonomias:

(...)" Otro tanto está pasando con el Estado Autonómico. Sin dudar del importante impulso descentralizador que ha supuesto su desarrollo, éste se encuentra en la actualidad en vías de agotamiento, al ser incapaz de recoger la pluralidad nacional y cultural de los distintos pueblos de España, de dotarse de instrumentos que permitan la toma de decisiones colectivas entre todas los entes territoriales, de llevar a cabo de forma efectiva los principios de solidaridad y equilibrio interterritorial, ni de hacer realidad los princípios de autonomía y suficiencia financiera de los Municipios, como establece la Constitución
- El fin del proceso de desarrollo autonómico através de la reforma de los estatutos de autonomía (...)".

O PSOE e as autonolmias:

(...)"La intensificación del proceso de integración europea, el desarrollo de lasComunidades Autónomas y la mejora de su autogobierno propiciada por la nueva generación de Estatutos de Autonomía, así como el afianzamiento de los gobiernos locales plantean nuevas exigencias para la formulación, planificación y evaluación de las políticas públicas. Todo ello en un entorno en el que las demandas de diversificación de los servicios públicos acrecientan la presión sobre el sector público. Un sector público que debe apostar fuertemente por la transparencia y el diálogo (...) Cooperar con las Comunidades Autónomas en grandes planes nacionales. España está abordando retos sociopolíticos y económicos muy importantes, consecuencia de la profunda modernización que vive la sociedad española desde su democratización. El sistema complejo de Administración consecuente con el Estado compuesto que hemos construido, nos obliga a integrar políticas comunes en el entramado competencial de nuestras administraciones. El PSOE se propone plantear a las Comunidades Autónomas planes comunes de actuación sobre objetivos nacionales que deben ser abordados desde el mejor espíritu cooperativo. Destacan en este plano los planes nacionales contra el cambio climático, el mantenimiento de la riqueza natural española, la ordenación del territorio, la planificación de grandes redes de comunicación y transporte, las políticas de ciencia y tecnología, los planes nacionales de prevención sanitaria, la integración social de la inmigración y otros grandes proyectos transversales e integrales, que reclaman la actuación coordinada y cooperativa de todas las administraciones. La Conferencia de Presidentes será, en estos casos, la cúspide organizativa desde la que se adopten los grandes acuerdos que hagan posibles estos grandes planes. Para nosotros, la cohesión de España es un proyecto conjunto de su ciudadanía, realizado voluntaria y cooperativamente, para avanzar en progreso y convivencia. Por eso, queremos asumir desde el Estado el impulso de los planes, reformas y medidas necesarias para alcanzar una acción conjunta con las administraciones autonómicas en el incremento y mejora de los derechos de la ciudadanía y en la cohesión social. Durante la legislatura 2004-2008 el Gobierno socialista ha puesto en marcha un conjunto de Programas y Planes especiales destinados a reforzar las políticas públicas com incidencia en distintas Comunidades Autónomas y espacios territoriales relevantes. En el área de las infraestructuras públicas o teniendo como eje esencial el desarrollo del empleo desde una perspectiva integral existen en este momento, en el ámbito de competência del Gobierno de España, Planes especiales que afectan a los siguientes territorios: Galicia, Extremadura, Castilla-La Mancha, Jaén, Soria, Teruel, Canarias, Noroeste, Ceuta y Melilla. Sin perjuicio de nuestro compromiso de dotar de continuidad a la vigencia de estos instrumentos de acción pública, los socialistas abordaremos la actualización de las actuaciones en relación con dichos programas territoriales, a la vista de los buenos resultados que están obteniendo, incorporando nuevas actuaciones y, cuando las circunstancias económicas y sociales así lo requieran, extendiendo su influencia a otros territorios que exijan políticas específicas de cohesión y vertebración (...)".

Europa: estratégia do emprego dá resultados?

Segundo a Comissão Europeia, "de acordo com um importante relatório da Comissão, a Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego está a dar resultados, mas a UE deve prosseguir o seu processo de reformas para que possa ter êxito na era da globalização. Três anos após o seu relançamento em 2005, a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego está a dar resultados. Esta é a principal conclusão do Relatório Estratégico da Comissão sobre o processo de reformas económicas na Europa, publicado hoje. O relatório demonstra que a Estratégia de Lisboa está a contribuir para os resultados muito mais favoráveis, alcançados recentemente pela economia da UE. As reformas estruturais estão igualmente a começar a aumentar o crescimento potencial, melhorando as perspectivas de prosperidade a longo prazo. No entanto, alguns Estados-Membros reagiram de modo mais determinado do que outros e começaram a aparecer alguns sinais de "cansaço das reformas" nos últimos doze meses. A Europa precisa de reforçar e aprofundar as reformas económicas, tanto a nível comunitário como nacional, no quadro do próximo ciclo da Estratégia de Lisboa, a fim de fazer face ao impacto das perturbações financeiras mundiais e da subida generalizada dos preços das matérias-primas. O relatório, que será apresentado ao Conselho Europeu da Primavera em Março de 2008, apresenta um conjunto de novas iniciativas políticas com vista a vencer este desafio e a intensificar os esforços da Europa para reagir à globalização e influenciar o seu curso". Acerca deste tema, deixo algumas ligações para documentos que podem ser úteis:

- RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à actualização de 2008 das Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação das políticas de emprego dos Estados-Membros;

- Relatório estratégico sobre a Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: lançamento de um novo ciclo (2008-2010) - Manter o ritmo da mudança;

- COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Proposta de um Programa Comunitário de Lisboa 2008 – 2010;

- Projecto da Comissão de Relatório Conjunto sobre o Emprego 2007-2008.

Documento: "Eurostat regional yearbook 2007"

Recomen do que o guardem, porque vale a pena. Trata-se de uma publicação do Eurostat, o organismo comunitário de estatística, sobre as regiões e com dados actualizados a 2007: "Eurostat regional yearbook 2007 offers a wealth of information on life in the European regions in the 27 Member States of the European Union and this year also in the EFTA countries. If you would like to dig deeper into the way the regions of Europe are evolving in a number of statistical domains, this publication is something for you! The texts are written by specialists in the different statistical domains and accompanied by statistical maps, figures and tables on each subject. A broad set of regional data are presented on the following themes: population, gross domestic product, household accounts, lab/our market, labour productivity, urban statistics, science, technology and innovation, structural business statistics, transport, tourism, education and agriculture. The publication is available in German, English and French". O indice está disponível aqui, enquanto que o docuimento pode ser guardado em inglês, aqui ou em francês, aqui.

Futebol: "A angústia do marcador do penálty"

O jornalista João Querido Manha escreveu recentemente no "Correio da Manhã" um curioso e excelente artigo que recomendo, soberttudo aos amantes do futebol: "Sempre pecou por excesso a bela imagem escolhida para o título da obra de Peter Handke que Wim Wenders perpetuou no cinema. A simples observação superficial das faces dos jogadores indica-nos que os cobradores de penáltis sentem muito mais a pressão do momento do que os guarda-redes, vivem de modo bem mais profundo a angústia do momento e, tantas vezes, o remorso do erro, que pode persegui-los ao longo daquele jogo, nas semanas seguintes, por vezes para o resto da vida desportiva. Marcar um penálti chega a ser uma situação tão banal para alguns jogadores, cuja margem de erro é residual e plausível, na ordem dos 10 %, ou ainda menos, no caso do verdadeiro especialista, Eusébio, que só falhou perante Vítor Damas. Por exemplo, Simão Sabrosa, na Liga, desperdiçou três de um total de 32 e ninguém lhe levou a mal os erros esporádicos. Jardel, de vez em quando, também se enganava, como Fernando Gomes ou Manuel Fernandes – para quem as excepções confirmavam a regra de eficácia.Quando se apresentam para a cobrança de um penálti, os especialistas têm de estar calmos, concentrados e assentes numa rotina muito firme, trazida de um treino regular. Tomemos o caso de Cardozo, que neste ano assumiu a responsabilidade de substituir o próprio Simão Sabrosa, no Benfica, e apresenta uma taxa de 100 %. Ele marca os penáltis com a mesma técnica que aplica e treina nos livres directos de mais longe: concentração na bola, unidade do movimento, potência e direcção da baliza, sem paradas nem paradinhas. Quando acaba de pestanejar, o guarda-redes já vê a bola no fundo da baliza".

O poder das estrelas...

O diplomata norueguês Charung Gollar, foi incumbido de apresentar, na ONU, um gráfico mostrando os principais problemas que preocuparam o mundo no decorrer do ano de 2005. Apresentou uma série de oito gráficos, intitulada "O Poder das Estrelas"... Foi aplaudido de pé!

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Opinião: "Cuba e EUA, aproximação improvável"

"Desde 1819, os EUA desejam Cuba. Tal obsessão permanente não autoriza grandes ilusões de mudanças nas relações entre os dois países. Para Washington, a ilha lhes pertence. E esta não tem como abrir mão do poder que acumulou, a partir de sua posição defensiva e resistência vitoriosa. Foi logo depois da conquista da Flórida, em 1819. Os Estados Unidos só tinham 40 anos de idade, e seu território não ia além do Rio Mississipi. James Monroe era o presidente, mas foi seu secretário de Estado, John Quincy Adams, quem falou, pela primeira vez, da atração norte-americana por Cuba. Quando disse, numa reunião ministerial do governo Monroe, que “existem leis na vida política que são iguais às da física gravitacional: e por isso, se uma maçã for cortada de sua árvore nativa — pela tempestade — não terá outra escolha senão cair no chão; da mesma forma que Cuba, quando se separar da Espanha, não terá outra alternativa senão gravitar na direção da União Norte Americana. E por essa mesma lei da natureza, os americanos não poderão afastá-la do seu peito” [1]. Naquele momento, o desejo de Quincy Adams ainda não era conquistar a ilha, mas preservá-la, e por isso ordenou a seu embaixador em Madrid, que comunicasse ao governo espanhol a “repugnância norte-americana a qualquer tipo de transferência de Cuba para as mãos de outra Potência”. Vale a pena ler este artigo de opinião de José Luís Fiori no "Le Monde Diplomatique" (edição Brasil)

Brasil: jornalismo televisivo!

Não acham que por cá já ouvimos falar de qualquer coisa do género?

Assembleia da Madeira: PSD pode clarificar regimento?

Considerando uma sucessão de omissões, que apenas têm dificultado a interpretação e gestão do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, obrigando a Mesa e a Conferência de Líderes a remeter para a Comissão de Regimento e Mandatos a responsabilidade pela regular emissão de pareceres avulso - em relação aos quais e coloca a dúvida sobre a legitimidade de aplicação de uma visão restritiva ou mais alargada proposta pela comissão, sem que se proceda à adequada alteração do texto do regimento em vigor - pode ser determinante para que o PSD da Madeira esteja a ponderar, embora sem ter tomado qualquer decisão, a possibilidade de propor algumas alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa susceptíveis de clarificar, de uma vez por todas, estas omissões e dúvidas.

Perguntar não ofende (III)

Tenho ouvido e lido, a propósito da Assembleia Legislativa da Madeira, em "proporcionalidade" e em "método de Hondt", como se fossem duas coisas iguais e não substancialmente diferentes, o que pode induzir - certamente qaue induz - as pessoas em erro. Enquanto que o método de Hondt é "trabalhado" em função dos mandatos obtidos pelos vários partidos, a proporcionalidade tem a penas em consideração a parcela de uma parte (partido) em relação ao todo (a composição do parlamento). E porque falei da Assembleia Legislativa, dou um exemplo concreto que pode ajudar a perceber do que estou a falar: a composição das comissões. Sendo utilizado o método de Hondt, como foi o caso, então o PSD (33 deputados) elege 8 mandatos e PS (7 deputados) apenas 1. Foi nessa base que o PSD decidiu ficar apenas com 7 lugares, prescindindo de um dos seus lugares para o disponibilizar aos restantes partidos da oposição não socialista. Em situações normais, numa comissão parlamentar com 9 lugares ninguém mais "metia o dente", senão PSD e PS. O que é facto é que, neste quadro, o PSD com 70,2% dos deputados tem 77,9% dos membros das comissões, o PS com 14,9% dos deputados tem 11,1% dos lugares nas comissões, os mesmos 11,1% atribuídos aos partidos da oposição com 2 deputados, correspondentes a 4,3% dos lugares e que nunca teriam direito a representação nas comissões. Mas se a opção fosse pela proporcionalidade, então os 70,2% dos deputados do PSD correspondem a 6,31% dos lugares nas comissões (6 lugares, por arredondamento), enquanto que o PS com 14,9% dos deputados teria sempre 1,34% dos lugares (1 deputado, por arredondamento). Neste caso, haveria sempre um "berbicacho" para resolver na medida em que os 6 deputados do PSD mais o deputado do PS corresponderiam a 7 dos 9 lugares das comissões. E os outros dois como seriam preenchidos? Portanto, e em resumo, não será recomendável e possível que, definitivamente, deixemos de utilizar fazer qualquer referência a proporcionalidade, sempre que se falar em comissões parlamentares, e passeamos apenas a fazer alusão a método de Hondt?

Perguntar não ofende (II)

Li ontem no DN local um oportuno artigo sobre a liberalização dos transportes aéreos, sobre custos dos bilhetes, sobre a eventual redução das ligações entre a Região e Lisboa (vai ser lindo se isso acontecer!): "A liberalização da rota da Madeira e consequente mudança do sistema de apoios aos passageiros residentes e estudantes poderá vir a representar um acréscimo das despesas do Governo Regional, que pode atingir os dois milhões de euros.A explicação é simples. Com a entrada em vigor das novas regras o apoio a conceder, além de ser menor ao que é actualmente concedido (108 euros para a classe económica e 144 para a executiva) deixa de ser pago pelo Estado às companhias, mas sim aos beneficários das viagens, não estando claro quem tem direito ao reembolso de 60 euros quando os bilhetes são adquiridos por terceiros. Neste particular incluem-se os bilhetes adquiridos pelas empresas para os seus funcionários, assim como as viagens suportados pelo Governo Regional, através do IDRAM, para os desportistas (cerca de 15 mil deslocações por ano) e as dos doentes e seu acompanhantes (aproximadamente quatro mil por ano) que vão receber tratamento ao Continente.Bilhetes mais caros - Caso os reembolsos sejam pagos aos beneficiários dessas viagens, os prejuízos para os cofres da Região podem rondar os dois milhões de euros. É que com o fim do subsídio do Estado às companhias, tudo indica que as tarifas venham a reflectir esse aumento. Ou seja, ao custo de um bilhete de ida e volta para Lisboa, que representa em média 240 euros, terão de ser somados mais 108 euros, o montante subsidiado, passando um bilhete a custar 348 euros. Feitas as contas, este acréscimo irá traduzir-se num aumento de custos da ordem dos 2,05 milhões de euros".

As minhas dúvidas: alguém fez algum estudo sobre o impacto da liberalização aérea para a Madeira? Onde está esse estudo? Será que ponderaram a possibilidade das companhias áereas - TAP e SATA - libertas da obrigação de cumprimento de serviço público mínimo, poderem reduzir as frequências diárias entre a Madeira e as principais cidades continentais (Lisboa e Porto)? Quais são as companhias aéreas que estão interessadas em operar na linha Madeira-Continente? Quais as companhais "low cost" dispostas a fazer uma escala em Lisboa ou no Porto em vez de voos directos?

Perguntar não ofende (I)

Li hoje no desporto do DN local, logo a abrir uma entrevista com o Presidente do Nacional, a seguinte passagem:

"Como engenheiro, posso ajudar um bocadinho a dar algumas ideias de poupança para o erário público." A provocação de Rui Alves sobre o futuro estádio do Marítimo, nos Barreiros, não esconde outra convicção: "Será muito complicado gerir as questões de natureza legal que rodeiam a escritura de doação." Disposto a testemunhar em tribunal a favor dos herdeiros dos Barreiros, a entrevista do presidente do Nacional ao DIÁRIO não disfarça a omnipresença do Marítimo, mas abre também espaço para questões da vida interna do seu clube. Se todos os anos repetisse o último Janeiro, quando vendeu jogadores e ficou com uma equipa mais forte, Rui Alves diz que seria o "melhor dirigente do mundo." Sobre o recente 'episódio Jokanovic', considera que foi empolado por ser com uma equipa da Madeira. Nas vésperas da alteração dos estatutos do clube, o líder alvi-negro confirma que pode vir a ser um presidente remunerado. "É possível com qualquer elemento da direcção", acrescenta".

A minha dúvida: afinal em que é que ficamos? Será que o Presidente do Nacional volta a ser uma "sombra", agora no processo dos Barreiros?

Canárias: jornal separatista fala no exemplo de Cabo Verde

O editorial do jornal independentista de Canárias, "El Dia", no âmbito da sua clara apologia do separatismo do arquipelago vizinho, aponta Cabo Verde como exemplo a seguir por Canárias: "A aquellos que aún albergan dudas sobre el camino que debe emprender Canarias si realmente quiere ser algo en este mundo, les recomendamos que echen un vistazo a un suplemento publicado el pasado mes de febrero por el periódico El Mundo y dedicado íntegramente a Cabo Verde, país ubicado al sur de las Islas Canarias y que ganó su independencia en 1975. Compuesto por diez islas y ocho islotes de origen volcánico y con 480.000 habitantes, la República de Cabo Verde constituye en la actualidad, según palabras de su primer ministro, José María Neves, "un centro marítimo y aéreo en el que converge gran parte del comercio en el Atlántico". Un país "con una democracia en la que hay respeto por los derechos civiles, la libertad y las garantías ciudadanas". Desde que lograra su independencia, Cabo Verde inició una carrera por el crecimiento económico y social y no ha dudado en establecer estrechos lazos con Europa y con España a través de distintos proyectos bilaterales en materia policial, jurídica y económica. Sobre este último aspecto cabe destacar las inversiones efectuadas por empresarios canarios que han visto en el sector turístico de ese país una gran oportunidad para hacer negocio. Entre tanto, Canarias, que partía de una posición mucho más ventajosa, sigue sometida a las directrices de un Gobierno situado a más de dos mil kilómetros de distancia y al albur de los caprichos de los políticos instalados en la metrópoli. Mientras allí presumen de tener una cultura común que todos comparten y aprecian y que procuran profundizar y consolidar, aquí todavía tenemos que soportar los antojos de una sola isla y aguantar sus tergiversaciones históricas para mantener el "Gran"; para incordiar".

Espanha: Canárias elege 15 dos 350 deputados

As Canárias elegem 15 dos 350 deputados espanhóis, sendo 8 em Las Palmas e 7 em Tenerife:

Qué es el Congreso de los Diputados?
El Congreso de los Diputados es una de las dos Cámaras que conforman las Cortes Generales, a la que la Constitución ha reservado una serie de importantes funciones y facultades. El Congreso autoriza la formación del Gobierno, puede provocar su cese, conoce en primer lugar la tramitación de los proyectos legislativos y de los presupuestos y debe confirmar o rechazar las enmiendas o vetos del Senado sobre estos textos legislativos.
Cuántos Diputados componen el Congreso?
El número de Diputados es de 350. La distribución de Diputados por provincias se hace de la siguiente manera:
·A cada una de las cincuenta provincias le corresponde un mínimo inicial de dos Diputados. Las ciudades de Ceuta y Melilla eligen un Diputado cada una.
·Los restantes 248 Diputados se reparten entre las cincuenta provincias en proporción a su población.
El Decreto de convocatoria de las elecciones concreta el número de Diputados a elegir en cada provincia (Ver o Real Decreto de convocatoria das eleições com a distribuição dos lugares).
Cuándo se constituirá el nuevo Congreso de los Diputados?
Según el artículo 68.5 de la Constitución Española, el Congreso se constituirá “dentro de los veinticinco días siguientes a la celebración de las elecciones”. Es decir, tras las Elecciones del 9 de marzo, el Congreso de los Diputados se constituirá el 1 de abril de 2008

Canárias: sondagem dá vitória ao PSOE

Uma sondagem publicada hoje no "La Provincia", não deixa grandes dúvidas: "El PSOE aventaja en casi cinco puntos al PP y ganaría las Elecciones Generales del próximo domingo 9 de marzo, según un sondeo de la empresa Ipsos-Eco para LA PROVINCIA/DLP, que predice que el actual presidente del Gobierno, el socialista José Luis Rodríguez Zapatero, obtendría el 43,4% de los votos y entre 162 y 168 diputados al Congreso, a sólo una decena de escaños para la mayoría absoluta. Eso supondría una mejora de 0,8 puntos respecto a sus resultados de 2004.Su rival en el camino a La Moncloa, el popular Mariano Rajoy, lograría en 38,5% de los sufragios y entre 148 y 154 parlamentarios, también con una subida de 0,8 puntos respecto a hace cuatro años. La tercera fuerza política en estimación de voto sería Izquierda Unida-IC-V, con el 5,3% y 5-8 representantes en la Cámara Baja.Los nacionalistas catalanes de Convergencia y Unió (CiU) aparecen con una estimación del 3% y 10-11 escaños, seguidos de Ezquerra Republicana de Catalunya (ERC) con el 1,9% de las papeletas y 5-6 diputados. El Partido Nacionalista Vasco (PNV) obtendría el 1,6% y mantendría sus 7 representantes, mientras que el Bloque Nacionalista Galego (BNG) sacaría el 0,8% y 1-2 parlamentarios. Finalmente, con 1 escaño cada uno aparecen Coalición Canaria (0,5% de los votos), Eusko Alkartasuna (0,3%) y Nafarroa Bai (0,2%)".

Cavaco Silva "cobre" Maria de Lurdes Rodrigues...

Eu já escrevi e não tenho dúvidas: a ministra da Educação não foi "de cana" na remodelação porque José Sócrates teve medo de "tocar" em Cavaco. O Presidente da Republica - ainda não percebi porquê - defende a ministra Maria de Lurdes Rodrigues e ainda hoje voltou a ter uma curiosa reacção. Li no "Publico" isto: "O Presidente da República, Cavaco Silva, fez hoje um veemente apelo à serenidade de todos os agentes do sector da Educação, incluindo Governo e professores, pedindo uma diminuição dos focos de tensão e que sejam emitidos sinais positivos. O Presidente da República disse encontrar também exemplos de "excelência de educação" nas escolas públicas. "Já tive a ocasião de sublinhar alguns desses bons exemplos. Para que haja sucesso na tarefa educativa, é preciso serenidade de todos e colaboração de todos", salientou o Presidente da República. De acordo com Cavaco Silva, "é preciso que professores e pais dêem o seu contributo para que sejam superadas as dificuldades do nosso sistema de ensino". "Temos de ter um ambiente de confiança entre todos os intervenientes no nosso processo educativo. É preciso que todos emitam sinais positivos porque o país tem de recuperar em matéria de qualificação dos recursos humanos", frisou. Segundo o Presidente da República, Portugal conhece neste momento "um ambiente de alguma tensão no seu sistema educativo". "É óbvio que isso está a acontecer e, como Presidente da República, não posso deixar de estar preocupado", declarou".

Maioria defende recandidatura de Sócrates

Segundo a jornalista da SIC, Raquel Alexandra, "se as eleições fossem hoje, o PS ficaria perto da maioria absoluta, segundo estudo da Eurosondagem.Apesar do "tabu", a maioria dos portugueses acredita que José Sócrates vai e deve recandidatar-se a primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2009. O estudo da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença indica que se as eleições fossem hoje o PS ficaria perto da maioria absoluta.É o mais recente tabu da política portuguesa. Em entrevista à SIC, José Sócrates não quis dizer se vai ou não recandidatar-se a primeiro-ministro, em 2009. Mas segundo o estudo da Eurosondagem, essa é uma falsa questão pois acredita que José Sócrates vai recandidatar-se. Aliás, a maioria defende mesmo que o actual primeiro-ministro deve fazê-lo. Uma opinião maioritária, apesar do balanço que a maioria faz dos três anos de governação PS, que se assinalam no próximo dia 12 de Março. A maioria dos portugueses é da opinião de que o PS está a governar abaixo das expectativas. São menos os que se confessam agradavelmente surpreendidos. Apesar das notas negativas que o actual governo merece, certo é que para a maioria dos inquiridos neste estudo da Eurosondagem, o PSD de Luís Filipe Menezes não é uma alternativa credível ao PS de José Sócrates. Talvez por isso, se as eleições fossem hoje, a maioria votaria no PS (mais 0,7 por cento do que no último mês), mas não lhe voltaria a dar uma maioria absoluta. O PSD, por sua vez, desceu quase dois pontos percentuais e agravou a sua distância do PS. No último mês, a CDU e o Bloco de Esquerda cresceram três décimas e o CDS-PP caiu meio ponto percentual". Leia tudo aqui incluindo uns quadros que ajudam a ler esta notícia.

Barreiros: a opinião de João Jardim

"O Estádio dos Barreiros.Os que não nos gramam — estão no seu Direito — procuram, outra vez, obstaculizar mais um passo em frente. Não é o Estádio em si, nem o Marítimo. Este leva por tabela. Se o Estádio fosse noutro local, desaproveitando irresponsavelmente a estrutura dos Barreiros, a solução seria na mesma contestada. Não querem que se faça algo! Seria contestada, então, por causa do dinheiro investido, por causa do local, por causa do projecto, etc., por aí fora, não faltaria a imaginação medíocre e doentia dos sempre os mesmos. E não se culpe os adeptos do Nacional. Apesar de todos me saberem do Marítimo, os adeptos do Nacional reconhecem que, como governante, nunca fui parcial. Desenvolvi para o seu Clube todas as oportunidades, apoios e infraestruturas a que têm Direito. Bem como me sensibiliza a maneira como sou sempre tão simpática e educadamente acolhido, apesar de adversário desportivo, quando participo em eventos do Nacional. Em relação ao Campeonato, costumo dizer que só não sou do Nacional em dois jogos. Os dois contra o Marítimo. O adversário está lá fora. Em tudo… Não são os adeptos do Nacional a «deitar pedra» contra a solução de rentabilizar os Barreiros em termos de melhor gestão dos dinheiros públicos. Não. São os mesmos de sempre, a mediocridade que rema permanentemente contra a maré, numa incultura cívico-política que despreza a inteligência e tenta impedir que se ande para a frente. Até alguns que, se dizendo do Marítimo, vão para os Barreiros «torcer» pelos forasteiros, ou só puxam pelo Marítimo se este estiver a ganhar… Bolas para tais «madeirenses»!… E se ficarem zangados por eu dizer isto, olhem, passem bem, fiquem a remoer, pois cá, eu estou-me «nas tintas». Mas este é o quadro real em que decorre a «polémica» artificial sobre o Estádio dos Barreiros. É a imbecilidade do costume que lhe está por detrás. Resultado, temos mesmo que resolver a questão e fazer o que tem de ser feito. E resolver com o cuidado bastante para contornar hipóteses de sabotagem. E, no dia da «inauguração», o Povo Madeirense vai, uma vez mais, sorrir triunfantemente. Triunfantemente, até para irritar os imbecis do costume". (fonte: excerto do artigo de opinião de hoje o "Jornal da Madeira")

Opinião: "Vigiem o mensageiro"...

A campanha eleitoral em Espanha tem envolvido os meios de comunicação social, sob diversas formas e diferentes perspectivas. Já demos conta, num comentário anterior, de um artigo de opinião relacionado com os debates. Agora refiro-me ao texto do "El Pais", da jornalista Rosário G. Gomez, com o título "En campaña, vigilen al mensajero" que recomendo e que dispensa mais comentários: "PP y PSOE impiden a las televisiones grabar a los líderes - Las ruedas de prensa sin preguntas se extienden - Las asociaciones de periodistas alertan del deterioro de la libertad de información. El cerrojazo de los políticos a las televisiones durante la campaña electoral, el control de los bloques informativos en los medios públicos y la moda cada vez más frecuente de las comparecencias sin preguntas están poniendo en peligro la libertad de información. No son los únicos riesgos.Las relaciones entre el poder y la prensa se ven también deterioradas por la opacidad y el oscurantismo de la Administración a la hora de facilitar el acceso a datos públicos. Varias asociaciones profesionales han dado la voz de alarma contra lo que consideran una vulneración del derecho a la libertad de información. Y especialmente contra el férreo control que los grandes partidos hacen de los mítines. PSOE y PP prohíben a las cámaras ajenas grabar las intervenciones de Zapatero y de Rajoy. Todo está controlado por sus todopoderosos aparatos mediáticos. La señal es institucional. Las cadenas sólo están autorizadas a grabar recursos de ambiente -incluso posibles incidentes, eso sí- desde el corralito en el que se apiñan sus cámaras, pero nunca planos del candidato. "Nos mandan al gallinero", explica una periodista empotrada en la caravana electoral del PSOE. La Federación de Sindicatos de Periodistas (FSP) clama por acabar con este "bochornoso espectáculo", que convierte los mítines en un producto de marketing y a los periodistas en meras correas de transmisión. Recuerda a los políticos que la información es un derecho de la ciudadanía y que los periodistas son "los mediadores necesarios" entre la información y la sociedad".

Espanha: balanças fiscais não definem financiamento das autonomias

"Las balanzas fiscales no sirven para decidir la financiación de CCAA". Quem o diz é Carlos Ocaña, secretario de Estado de Fazendo e orçamentos, numa entrevista ás jronalistas Ainhoa Larrea e Amparo Estrada, do jornal espanhol "Publico": "Carlos Ocaña, secretario de Estado de Hacienda y Presupuestos desde marzo de 2006, ha logrado el mayor superávit público de la democracia. No en vano ocupó antes la secretaría general de Presupuestos y Gasto y ha sido la tijera del ministro Solbes en este tiempo.

¿Hasta dónde puede llegar en España la trama de fraude descubierta en Liechtenstein?

Estamos investigando a un cierto número de contribuyentes que aparecen ligados al caso de Liechtenstein, pero es prematuro aventurar cuál será el alcance de la investigación.

¿Esto va a dar lugar a una actuación internacional decidida contra los paraísos fiscales?

La lucha por controlar los paraísos fiscales lleva en marcha mucho tiempo. Parece probable que este caso aumente la sensibilización internacional sobre la necesidad de controlar el fraude y quizás facilite acciones más contundentes".

Espanha: os temas mais em foco

Se estiverem interessados em saber os temas em em foco e as e as palavras mais usadas pelos dois principais dirigentes espanhóis, Zapatero e Rajoy, candidatos às eleições de 9 de Março, recomendo o acesso a este trabalho do jornal espanhol ABC. Interessante

Opinião: jornalistas devem ficar à margem dos debates?

O jornalista Raul Pina, do "El Mundo", escreveu um artigo com o título "LA PROFESIÓN DEMANDA MÁS LIBERTAD EN EL FORMATO - Los periodistas deben quedar al margen del debate televisado?", na sequência de um debate que as eleições em Espanha têm gerado no que à comunicação social diz respeito: "Ni un solo detalle al azar. Todo acordado y delimitado, coaccionando la libertad de los candidatos y del moderador. A Manuel Campo Vidal poco margen le quedó para actuar, limitándose tan sólo a un mero rol de cronometrador. El ejercicio periodístico reducido a la mínima expresión. Las antípodas del debate estadounidense, donde el periodista ejerce como tal, libre para preguntar e intervenir, y donde se han producido casi una cincuentena de debates, sólo en las primarias. Esas 'esposas' que los partidos políticos colocan a los moderadores ha abierto un debate en la profesión periodística. "La función de los periodistas es la de explicar a la sociedad lo que pasa. Y esa función les exige preguntar e intervenir en el proceso de debate", explica Fernando González Urbaneja, presidente de la Asociación de la Prensa de Madrid (APM). El protagonismo de Campo Vidal en el primer debate se limitó a una introducción de rigor. Unos minutos que condensaron toda la actividad periodística que ejercería durante hora y media. Después cambió el traje de periodista por el de "cronometrador" para avisar a los candidatos de que el tiempo se les acababa ("Tiene que ir concluyendo") o para felicitarlos por ajustarse al espacio definido ("Han sido ustedes extraordinariamente disciplinarios")". Recomendo a sua leitura

Espanha: Zapatero criará gabinete de acompanhamento das RUPs em Canárias

Diz o "Canárias-7", citando a agência noticiosa de Canárias, que o primeiro ministro espanhol e candidato às eleições de 9 de Março, "ha anunciado entre las medidas que tomará a partir del próximo 9 de Marzo, la creación de una oficina de apoyo y seguimiento de las Regiones Ultraperiféricas con sede en Las Palmas de Gran Canaria. El líder de los socialistas está ofreciendo un mitin en el Centro Insular de Deportes de la capital grancanaria, que ha colgado desde primera hora el cartel de “completo”. El público se ha volcado de manera intensa en el recibimiento a Zapatero, que ha estado precedido en su discurso por el candidato por Las Palmas al Congreso, Juan Fernando López Aguilar. Los candidatos al Senado, Nina Santana y Arcadio Díaz Tejera, así como el presidente del Cabildo, José Miguel Pérez, y el alcalde de la ciudad, Jerónimo Saavedra, han querido también acompañar a los simpatizantes y a su presidente en la visita a la capital".

Airbus ganha corrida à Boeing nos EUA...

Segundo o "El Pais", "el Departamento de Defensa de EE UU ha designado al consorcio integrado por el gigante aeroespacial europeo EADS (fabricante de Airbus) y la compañía de defensa estadounidense Northrop Gumman como el vencedor del contrato para la entrega a las Fuerzas Aéreas estadounidenses (Air Force) de una flota integrada por 179 aviones cisterna. El contrato, al que aspiraba también Boeing, está valorado en 26.300 millones de euros y es el segundo mayor contrato de los últimos tiempos adjudicado por el Pentágono. Boeing competía con el modelo KC-767, mientras que el consorcio EADS-Northrop apostó con una versión adaptada del modelo comercial A330. La Air Force tiene especial urgencia para realizar el reemplazo, porque, tras los ataques suicidas del 11 de septiembre de 2001, necesita reforzar las operaciones de vigilancia de su espacio aéreo. El Pentágono ya dio por nulo el contrato original concedido a Boeing en 2003, por las irregularidades que se cometieron en el concurso. Se trata de un duro golpe para la aeronáutica estadounidense que ha sido el fabricante de los aviones cisterna de las Fuerzas Armadas de Estados Unidos durante los últimos 50 años. Este hecho ha motivado algunas acusaciones contra el Pentágono por no haber tenido en cuenta los intereses estadounidenses pero esta institución lo ha desmentido".

Canarárias: Português detido por envolvimento em clandestinos

Tendo por base uma notícia da agência noticiosa de Canárias, ACN, vários jornais locais dão conta hoje da prisão de um português em Canárias: "La Unidad Contra las Redes de Inmigración Ilegal, (UCRIF), de la Brigada Provincial de Extranjería y Documentación de Las Palmas, procedió, en fechas recientes, a la detención del capitán del barco pesquero portugués Albimar, así como a cinco de sus tripulantes, por un presunto delito de favorecimiento de la inmigración Ilegal. El mencionado barco, arribó al muelle Santa Catalina Norte del Puerto de la Luz y Las Palmas, donde permanece atracado, con once inmigrantes de Guinea Bissau y Mauritania en su interior. El capitán, de nacionalidad portuguesa, Carlos Alberto A. R., cobró cuatro mil euros a cada uno de los once inmigrantes por embarcarlos en el puerto mauritano de Nouadhibou y traerlos hasta Las Palmas de Gran Canaria, haciéndolos pasar como falsos marineros y obligándolos igualmente durante el trayecto a trabajar en su barco sin pagarles nada a cambio". Um assunto também relatado aqui e aqui.

PELORUS de Abramovitch

Mais de 200 trabalhadores no desemprego...

A notícia é da SIC: "Mais de 200 trabalhadores da Gestnave e da Erecta ficaram, ontem, oficialmente no desemprego. O último dia de trabalho nos estaleiros navais da Mitrena foi vivido com emoção e revolta, contra o Governo, já que se trata de duas empresas do Estado. As lágrimas não se controlam e as palavras atropelam-se quando chega ao fim o dia de trabalho. O último para mais de 200 trabalhadores da Gestnave e da Erecta, duas empresas do Estado. As duas empresas absorveram trabalhadores da ex-Sodia e da Lisnave quando a falência era uma ameaça, mas sempre pensaram ter a integração nos quadros assegurada por um protocolo assinado há 11 anos entre o governo de Guterres e a administração da Lisnave".

Cinema: "Uma espécie de saga da Madeira"

O jornal Publico, num texto do seu jornalista Tolentino Nóbrega, fala hoje da rodagem na Madeira de uma nolva película de João Botelho: "É uma espécie de saga da Madeira", sintetiza João Botelho, que está na ilha a rodar o seu último filme A Corte do Norte, inspirado num livro de Agustina Bessa-Luís. O filme, cuja a rodagem termina esta semana, conta a história de uma mulher extraordinária, Emília de Sousa, aliás Rosalina de Sousa, aliás a baronesa da Madalena do Mar, aliás a "Boal de Cheiro", aliás "a cabrita", e, por fim, de novo, a grande Emília de Sousa, a maior actriz que o teatro português conheceu nos fins do século XIX. Prostituta aos 15 anos, num bordel em Lisboa, bela como ninguém e possuidora de um "olhar genial", transformada em actriz de grande talento, apesar de ser analfabeta, pelo seu protector, o velho e perverso visconde de Almeida Garret, que se admite ter escrito para ela A Sobrinha do Marquês".

Sócrates: nova sondagem, nova queda (II)

Continuando a ter por base a por base a sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, hoje divulgada, o semanário diz:

"Maioria absoluta sim, mas...

A maioria dos portugueses (41,3%) gostava que das próximas legislativas (em 2009) saísse uma maioria absoluta... mas de uma coligação e não de um só partido. A reedição de um cenário como o actual (maioria absoluta de um só partido) é algo que só 13% defendem, ao passo que 33% não se importavam mesmo que o próximo Governo fosse de maioria relativa. Não lhes foi perguntado quem acham que será o próximo primeiro-ministro, mas uma coisa é certa para a esmagadora maioria dos inquiridos (85,1%): José Sócrates vai recandidatar-se ao lugar. 56,4% acham, aliás, que o deveria fazer, contra 32,7% que preferiam que não. Na base desta tendência estará a opinião que têm da oposição - 56,1% não vêem Luís Filipe Menezes como uma alternativa credível - e o balanço dos três anos de governação socialista - apesar de 40,4% entenderem que ficou abaixo das expectativas, os que reconhecem que está dentro ou acima do que esperavam somam 52%. Para a maioria dos inquiridos, a Saúde, o Emprego e a Economia são as áreas em que o país está pior desde 2005; já nas Finanças Públicas, na Segurança e na Educação está melhor. Ascendem a 60% os que concordam com o sistema de avaliação dos professores proposto pelo Governo.

Aumento exponencial de indecisos

Os dados mais interessantes da sondagem de Março Expresso/SIC/Rádio Renascença/Eurosondagem estão nas entrelinhas: no facto de a percentagem de inquiridos que responderam Não Sabe/Não Responde (NS/NR) na intenção de voto ter passado de 11,8% para 18,1% (um aumento de 6,3%) e de a taxa de resposta ao estudo de opinião ter diminuído - de 81% para 79,6% (menos 1,4%). Cresce o número de portugueses desinteressados dos políticos e da política? Assim parece. Com esta tendência por pano de fundo, outras há a registar: os partidos à direita do PS descem nas intenções de voto do eleitorado; o PS e os partidos à sua esquerda sobem. Nas oscilações de Fevereiro para cá, a maior é a registada no PSD: há um mês, o partido de Luís Filipe Menezes comemorava o encurtamento da distância relativa ao PS para menos de 10 pontos. Este mês tem de voltar a guardar os foguetes: perde quase dois pontos percentuais e como o seu principal rival conquistou mais 0,7% vê de novo a distância a alargar-se. Só em duas circunstâncias particulares é que as intenções de voto nos sociais-democratas ultrapassam as intenções de voto nos socialistas: na faixa etária dos eleitores com mais de 60 anos e entre os residentes a Norte. A explicação, num mês em que o Governo foi remodelado - tendo a substituição de Correia de Campos e de Isabel Pires de Lima sido insuficiente para 43,7% dos inquiridos - e os professores estão a ferro e fogo com manifestações quase diárias de contestação à política de Educação, encontra-se, é bom de ver, entre os próprios sociais-democratas: Fevereiro foi marcado por notícias constantes de um partido muito dividido que Menezes não está a ser capaz de unificar".

Sócrates: nova sondagem, nova queda (I)

A sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, hoje divulgada refere que "por uma vez é Sócrates quem leva com as culpas e o PS é poupado. Após três meses a cair, eis que recupera, voltando ao limiar da maioria absoluta. Em sentido inverso ao do PS, o PSD, depois de meses a subir, volta a cair na tabela, acusando o desgaste do clima interno de guerrilha. A prova de que a discrição, às vezes, compensa. O avanço é pouco ou nada significativo mas a verdade é que a CDU cresce. Voltam a aumentar os votos no Bloco de Esquerda, que assim ultrapassa novamente a fasquia dos 7%, aproximando-se da CDU. O partido de Portas, longe de estar a atravessar um bom momento, reflecte os efeitos do caso Casino Lisboa e perde meio ponto percentual. A sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença foi efectuada de 20 a 26 de Fevereiro. Teve por objecto perguntas sobre a governação socialista, o desemprego, as legislativas de 2009, a remodelação, o PSD, a avaliação dos professores e o mundial de futebol, além da intenção de voto e da actuação dos titulares dos órgãos de soberania e dos líderes partidários. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone fixo. A amostra foi estratificada por região: Minho, Douro e Trás-os-Montes (19,9%), Área Metropolitana do Porto (14,6%), Beiras, Estremadura e Ribatejo (30,2%), Área Metropolitana de Lisboa (25,6%), Alentejo e Algarve (9,7%). Foram efectuadas 1277 tentativas de entrevistas e, destas, 260 (20,4%) não aceitaram colaborar no estudo de opinião. Foram validadas 1017 entrevistas. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo. Desta forma resultou, em termos de sexo: feminino 51,6% e masculino 48,4%; e no que concerne à faixa etária: dos 18 aos 25 anos, 15,7%; dos 26 aos 35, 19,7%; dos 36 aos 45, 19,3%; dos 46 aos 59, 21,7%; e mais de 60, 23,6%. O erro máximo da amostra é de 3,07% para um grau de probabilidade de 95%".

TC veta divulgação de parecer sobre contas...

Com este estranho título diz hoje o jornalista João Pedro Henriques, do DN de Lisboa, que "o Tribunal Constitucional (TC) vetou a divulgação no seu site do parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) sobre as eleições presidenciais.É um gesto inédito já que, até agora, a ECFP tinha sido autorizada a divulgar idêntico documentos sobre outros eleitorais. Consta no site da ECFP, por exemplo, o parecer de Janeiro de 2006 sobre as contas das eleições legislativas de 2005 - um parecer, aliás, onde a Entidade das Contas fez várias recomendações sobre mudanças na lei do financiamento dos partidos, alterações que estão a ser ponderadas na Assembleia da República (AR)". Estranho, muito esquisita esta decisão da ECFP. Uma decisão que deveria ser amplamente investigada.

Monaco..

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Jorge Coelho (PS) na construtora "Mota Engil"...

Segundo o semanário "Sol" de hoje, num texto do jornalista António Costa, "Jorge Coelho vai ser consultor da Mota-Engil, participando narevisão da estratégia do grupo para os próximos 5 anos. Ironias do destino: Coelho demitiu- se do Governo na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios,e vai agora trabalhar para uma empresa de construção civil. Jorge Coelho foi contratado pela Mota-Engil para estudar e rever o plano estratégico do grupo para os próximos cinco anos, revelou ao SOL o presidente António Mota. Coelho, que já foi ministro do Equipamento no Governo de António Guterres e está hoje afastado da actividade partidária activa, colaborará com a Mota-Engil como consultor externo, através da sua empresa".

Obras na Assembleia da República

Li aqui que a "sala de sessões da Assembleia da República, no Palácio de São Bento, em Lisboa, vai para obras em Julho, um ano depois do prazo previsto. O lançamento dos concursos para as obras foi aprovado hoje e o presidente do conselho de administração da Assembleia, o deputado socialista José Lello, prevê que as obras se iniciem no final da sessão legislativa, em Julho. Assim, o último debate antes das obras será o debate do estado da Nação, com que os deputados encerram o ano parlamentar. José Lello explicou o atraso das obras - inicialmente estava previsto que começassem em Julho de 2007 e depois foram atrasadas para o início de 2008 - com a presidência portuguesa da União Europeia e com a complexidade dos concursos para uma sala que está classificada pelo IPPAR". Sobre este mesmo assunto o "Correio da Manhã" de hoje garante que o presidente do conselho de administração da Assembleia da República, José Lello, prevê que as obras no Parlamento totalizem os 2,4 milhões de euros".

Israel inventa novo sistema de evacuação de edifícios

Confiança das famílias bate no fundo...

Que o refere é o jornalista Rudolfo Rebelo, do DN de Lisboa, e especialista em temática económica: "A situação financeira das famílias portuguesas é a pior de sempre - não conseguem poupar dinheiro, a tal ponto que as intenções para a compra de carro ou mesmo de simples electrodomésticos estão adiadas nos próximos meses, revelam os números publicados ontem pelo INE - Instituto Nacional de Estatística - (a série data de Junho de 1986). Receosos de um agravamento do desemprego e com o endividamento a crescer, não surpreende que a confiança na economia esteja também ao nível mais baixo desde 2003".