Eleições Regionais XII

A propósito das eleições regionais, acho que se deve recomendar aos partidos políticos - TODOS, sem excepção - que tenham atenção à realidade dos números, porque só eles me interessam, e ao facto de haver um dever de mobilização dos eleitores que não tem tido correspondência. Vamos a factos:

Regionais de 1976

Deputados eleitos: 41

Inscritos: 143.403

Votantes: 107.265

Abstenções: 36.138, 25,2%

Votos do partido vencedor: 63.963, 59,6%, PSD

Regionais de 1980
Deputados eleitos: 44
Inscritos: 153.439
Votantes: 124.062
Abstenções: 29.377, 19,2%
Votos do partido vencedor: 81.051, 63,3%, PSD

Regionais de 1984

Deputados eleitos: 50
Inscritos: 169.419
Votantes: 121.024
Abstenções: 48.395, 28,6%
Votos do partido vencedor: 81.872, 67,7%, PSD

Regionais de 1988
Deputados eleitos: 53
Inscritos: 185.340
Votantes: 125.383
Abstenções: 59.957, 32,4%
Votos do partido vencedor: 78.185, 62,4%, PSD

Regionais de 1992
Deputados eleitos: 57
Inscritos: 196.589
Votantes: 130799
Abstenções: 65.790, 66,6%
Votos do partido vencedor: 74.369, 56,9%, PSD

Regionais de 1996
Deputados eleitos: 59
Inscritos: 208.486
Votantes: 136.050
Abstenções: 72.436, 34,7%
Votos do partido vencedor: 77.365, 56,9%

Regionais de 2000

Deputados eleitos: 61
Inscritos: 209.541
Votantes: 129.734
Abstenções: 79.807, 38,1%
Votos do partido vencedor: 72.588, 55,6%, PSD

Regionais de 2004
Deputados eleitos: 68

Inscritos: 227.774
Votantes: 137.734
Abstenões: 90.040, 39,6%
Votos do partido vencedor: 73.973, 53,7%, PSD

Eu acho que as pessoas devem pensar bem nestes indicadores. Tendo sobretudo presente que em 2004, os resultados apurados foram-no com os protagonistas actuais! No caso do PSD, desde 2000 que as abstenções superam os votos social-democratas. E temos que reconhecer que mais de 90 mil abstencionstas em 2004 é gente demais a virar costas às urnas. Este é - a mobilização das pessoas - o principal desafio dos partidos, mobilização essa que estou convencido começa, dede logo, nas próprias candidaturas.

Eleições regionais XII

Por razões financeiras, decidiu ontem o Presidente da Assembleia que as obras de adaptação do hemiciclo regional à nova configuração do Parlamento (de 68 passa a 47 deputados) se desenvolverão em duas fases: uma primeira com a redução das cadeiras para 43 a 44 lugares (acrescem os três lugares da Mesa, obrigatoriamente), com a melhoria do som do espaço e com a instalação do sistema de recolha de imagens o que permitirá a "dispensa" dos operadores de televisão no hemiciclo e o acesso ao plenário em directo através do site (www.alram.pt). O espaço actualmente atribuído aos jornalistas será remodelado e ampliado, aproveitando os ganhos de espaço resultantes da redução de lugares. Numa segunda fase - até porque o novo sistema informático de registo do processo legislativo - que está a aguardar apenas a eleição dos novos deputados e respectiva instalação do novo Partamento - terá a ver com a alteração do design das "carteiras" dos deputados, devendo a opção recair num modelo semelhante ao que a Assembleia da República disporá em breve, e que é uma cópia do que foi instalado recentemente no Congresso dos Deputados de Espanha (na foto um aspecto das obras que tiveram lugar naquele parlamento espanhol). A Assembleia da Republica gastará 3 milhões de euros nesta mudança de São Bento e entega a cada deputado dois computadores portáteis e um PDA. Os Açores também fornecem a cada deputado um "kit parlamentar" que inclui um computador portáil e um PDA. Obviamente que tudo isto terá a ver com a situação financeira da Região, causa das eleições regionais antecipadas, e que, temos que dize-lo, não permite grandes ousadias nestes domínios. Ou seja, a realização de plenários no Salão Nobre resultará apenas de um eventual atraso no processo burocrático de adjudicação destas obras que em termos concretos deverão demorar até 60 dias.

Eleições Regionais XI

Os jornalistas Luis Calisto (este com boas fontes nos locais próprios...) e Miguel Silva (este com boas fontes parlamentares) publicam hoje um texto de identificação dos nomes dos 10 representantes dos vários concelhos, propostos peas estruturas locais do PSD e que envolveram ainda os coordenadores concelhios e contactos directos entre Alberto João Jardim e os Presidentes das Camaras Municipais, como principais figuras políticas dos concelhos.

Assim sendo, e porque realmente se confirmam os nomes, eis a lista do PSD pelo que já é possível confirmar, para um universo de eleitos que o próprio PSD estabelece nos 27 a 28 mandatos, não mais (o que não quer dizer que não possam ser mais...):

Alberto João Jardim (Presidente do PSD)

Miguel Mendonça (Vice-Presidente do PSD)

João Cunha e Silva (Vice-Presidente do PSD)

Miguel Sousa (Vice-Presidente do PSD)

Coito Pita (Vice-Presidente do PSD)

Jaime Ramos (Secretário-Geral do PSD)

Nivalda Gonçalves (Presidente da JSD)

Carmo Almeida (Representante dos TSD)

Paulo Fontes (Vogal da Comissão Politica do PSD e Vice-Presidente da Assembleia)

Pedro Coelho (indicado pelo PSD de Camara de Lobos)

Rui Gouveia (indicado pelo PSD da Ribeira Brava e actual deputado)

Gualberto Fernandes (indicado pelo PSD da Ponta do Sol)

José Agostinho (indicado pelo PSD da Calheta e actual deputado)

Jardim Ramos (indicado pelo PSD do Porto Moniz e actual deputado)

Gabriel Drumond (indicado pelo PSD de São Vicente e actual deputado)

Rui Moisés (indicado pelo PSD de Santana e actual deputado)

Jorge Moreira (indicado pelo PSD de Machico e actual deputado)

Gregório Pestana (indicado pelo PSD do Porto Santo e actual deputado)

Vicente Pestana (indicado pelo PSD de S.Cruz e actual deputado)

Seguem-se 10 nomes a serem indicados pelo próprio Alberto João Jardim (Tranquada Gomes, Savino Correia, Medeiros Gaspar, Jaime Filipe Ramos, actuais deputados, são por exemplo dados como certos)

Depois do lote dos 10, os restantes são preenchidos em função de critérios partidários . Os 47 suplentes serão todos Presidentes das Juntas de Freguesia da Região.

Curiosamente Gabriel Drumond acabou por ser uma escolha que suplantou as divisões de "famílias" surgidas em São Vicente, cada qual com o seu candidato, facto que foi prontamente neutralizado por quem de direito, até porque a realidade eleitoral do PSD em São Vicente não se compadece com palermices que, embora tenuamente, também se esboçaram noutros dois concelhos.

Incompatibilidades

O DN do Funchal anuncia hoje que o PCP vai insistir em Lisboa na questão das incompatibilidades e que vai fazer todos os possíveis para que o diploma seja aprovado antes do início da próxima Legislatura. Das duas uma, ou o PCP volta a fazer "bluff" - mas a intenção de envolver toda a esquerda, e levar o CDS por arrastamento - indicia uma determinação que nada tem a ver com situações anteriores - ou quer levar isto a sério e francamente, sem perceber bem como vão impor esse regime de incompatibilidades à Madeira sem que o Estatuto seja alterado, acho que é matéria para ser acompanhada de forma mais atenta. Embora se trate de matéria que diga respeito a meia dúzia - isso mesmo, a meia dúzia - de deputados.

Comissão Nacional de Eleições

A anunciada transferencia da Comissão Nacional de Eleições para a Madeira, em regime de permanência e de rotatividade entre os seus membros - que realmente devem estar cansados de tanta trabalheira - para além da desconfiança, evidencia uma cumplicidade de uma instituição que precisa de justificar a sua existencia. Uma reportagem recente do Tal e Qual explicava quanto custa esta Comissão. Um artigo que eu recomendo

Eleições Regionais X

Será verdade - pelo menos é isso que corre nos bastidores parlamentares do PS, principalmente de algumas fuguras que duvidam da sua candidatura - que Jacinto Serrão se prepara para pedir à Comissão Regional - penso que é esse o órgão - "carta branca" para ser ele a elaborar a lista de candidatos socialistas às regionais de 6 de Maio? A minha dúvida é saber de Machico, Santa Cruz e Câmara de Lobos vão dá-la antes de saberem quantos lugares lhes vão ser atribuídos e em que posição. É que as coisas já andam a "tremer" para aquelas bandas e a festa nem começou...

Eleições regionais IX

Com a dissolução da Assembleia Legislativa, imediatamente passa a vigorar o disposto no regimento para esta situação cabendo à Comissão Pemanente a responsabilidade por assumir funções que cabiam às Comissões. Eu lembro o que diz o Regimento da Assembleia:

CAPÍTULO III

Comissão permanente

Artigo 44º

Função

Fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Legislativa, durante o período em que ela se encontrar dissolvida e nos casos especiais previstos na Lei e no Regimento, funciona a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

Artigo 45º

Composição

1 - Compõem a Comissão Permanente, além do Presidente da Assembleia Legislativa e dos Vice-Presidentes, os quinze deputados indicados por todos os partidos, nos termos do nº 1 do artigo 33º.

2 - Os presidentes das comissões especializadas permanentes podem ser chamados a tomar parte nas reuniões da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

Jose Miguel Mendonça, Presidente da Assembleia, deverá convocar a reunião para estes dias.

Ria...

Rir faz bem. Esta chegou-me por correioi electrónico e achei piada, porque não ofende e nos diverte a todos. Pode ser "velha" - não sei - mas que tem piada tem:

O primeiro-ministro foi convidado para uma festa. Ao chegar ao local, encontrou um segurança que o interpelou:
- Convite?
- Não tenho comigo!
- Então não o posso deixar entrar!!!
- Mas eu sou o José Sócrates!
- Mostre-me lá a sua identificação.
- Não tenho comigo!
- Então não o vou poder deixar entrar!
- Mas eu sou o 1º ministro! Não me está a conhecer????
- O senhor é realmente muito parecido, mas pode ser um sósia.
Para entrar tem que me provar ser quem diz que é.
- Mas como??
- Não sei. O Figo também não tinha convite... dei-lhe uma bola e ele provou ser quem dizia ser.
Ao Pedro Abrunhosa dei-lhe um microfone e ele provou ser quem dizia....
- MAS EU NÃO SEI FAZER NADA!!!
- Ora essa ... porque não disse logo!? Faça o favor de entrar Sr. 1º Ministro!

Eleições Regionais VIII

Para além da Comissão Nacional de Eleições, também o STAPE - secretariado técnico de apoio ao processo eleitoral - deve constar dos favoritos das pessoas que pretendam acompanhar o processo eleitoral regional de 6 de Maio e, sobretrudo, acompanhar as orientações em matgéria de recenseamento, embora a pagina tenha outros links com interesse.

Eleições Regionais VIII

Para efeito de registo e arquivo, os que se interessam pelos resultados eleitorais das anteriores regionais para a Assembleia Legislativa da Madeira, recomendo esta ligação. Depois têm várias opções.

Eleições Regionais VII

Marcadas as eleições, e para quem gosta e precisa, eu recomendo que seja feita uma consulta ao site da Comissão Nacional de Eleições que se reporta às eleições regionais de Outubro de 2004. Basicamente os procedimentos serãoo os mesmos. Agora vamos esperar pela divulgação do mapa cronológico a cargo daquela Comissão, a quem cabe depois as regras para definição dos tempos de antena na rádio e televisão.

Eleições regionais VI

O sistema eleitoral é regido, com adaptações, pelas regras definidas para a Assembleia da República. No tocante à definição dos círculos eleitorais, a alteração preconizada pela Lei Orgânica nº 5/2006, de 31 Agosto, à Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, veio acrescentar aos já instituídos 9 círculos eleitorais no território eleitoral dos Açores, coincidentes com cada uma das ilhas da Região e designados pelo respectivo nome, um círculo regional de compensação, assim designado, coincidente com a totalidade da região. Cada círculo elege 2 deputados e mais um por cada 6.000 ou fracção superior a 1.000 eleitores recenseados no círculo respectivo. O círculo regional de compensação elege 5 deputados.
A criação de um novo círculo de compensação regional vem dar resposta às anomalias identificadas no relatório produzido pela Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral constituída no início da VII legislatura, pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 66/2001/A, de 1 de Março, acabando por "beneficiar os partidos prejudicados no apuramento das ilhas"; acontecerá isso, nomeadamente, com os dois partidos com menor representação na assembleia legislativa em apreço, sendo "os 5 mandatos deste círculo de compensação suficientes, como o comprovam as simulações construídas sobre os resultados de todas as eleições regionais desde 1976, para impedir que o segundo partido mais votado tenha mais Deputados do que o partido que ganhou as eleições". Deste modo, o principal motivo desta alteração reside na "capacidade de eliminar a desigualdade de representação entre os dois partidos mais votados de que enfermava o modelo em vigor, mas, em simultâneo, reduzir, sempre, substancialmente, a distorção entre os partidos menos votados", de modo a que os "chamados "votos perdidos", para todos os partidos com maior ou menor representação, se limitem a um número residual, em contraste com a situação com a anterior situação, em que assumem um peso elevado". Neste sentido, conclui a exposição de motivos relativa à proposta de Lei n.º 1/X que "o círculo de compensação, embora assumindo a aparência de alteração cirúrgica é de efeitos estruturais e estruturantes, em relação ao conjunto do sistema eleitoral." (in exposição de motivos relativa à proposta de Lei n.º 1/X - Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - ALRAA). Por fim, importa ainda referir que a nova redacção da ALRAA estabelece como condição para a candidatura no círculo regional a apresentação simultânea de candidatura num círculo da ilha. A entrada em vigor da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro) veio reduzir o número anterior de círculos eleitorais existentes nesta eleição (onze círculos eleitorais que correspondiam a cada um dos concelhos da Região e que eram designados pelo respectivo nome) para um círculo único.
Outro aspecto a ressaltar diz respeito à regra atinente à capacidade eleitoral passiva exigida para a eleição da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira, que determina que só são elegíveis os cidadãos portugueses com residência habitual na Região.

Fonte: Comissão Nacional de Eleições e Publico online (fotografia)

Lista negra das companhias aéreas

O Verão vem aí e nada melhor que uma ajuda por parte de quem sabe. A Comissão Europeia divulgou a lista das companhias aéreas na lista negra, ou seja, das companhias em que só de ouvir falar no nomes delas, quem tiver juízo deve "fugir como o diabo foge da cruz"...:

"A Comissão Europeia adoptou hoje a terceira lista comunitária actualizada das companhias aéreas cujas operações estão proibidas na União Europeia, tendo-a já disponibilizado no seu sítio Web. Na lista comunitária revista merece destaque o seguinte:

1) a retirada pela primeira vez de duas transportadoras que adoptaram medidas de segurança adequadas;

2) a decisão de cinco países de cancelarem as operações de transportadoras incluídas na lista comunitária;

3) a imposição, a nível comunitário, de novas medidas de segurança a duas companhias – Pakistan International Airlines (PIA) e Air West, do Sudão;

4) a adopção, por dois Estados – Rússia e Bulgária –, de medidas autónomas em relação a algumas das suas companhias aéreas".

Saiba mais

Eleições regionais V

Para ser o mais oficial possivel, retirei do site da Presidência da República o texto integral da informação ali publicada acerca da dissolução da Assembleia da Madeira e da convocação de eleições antecipadas:

O Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou a realização das eleições regionais para o próximo dia 6 de Maio. A decisão foi anunciada num comunicado lido pelo Chefe da Casa Civil do Presidente, Dr. José Manuel Nunes Liberato.
É o seguinte o texto do comunicado:
"Como é do conhecimento público, no passado dia 21 de Fevereiro o Presidente do Governo Regional da Madeira apresentou a sua exoneração ao Representante da República, o que, nos termos legais, implica automaticamente a demissão do Governo Regional.
Na sequência desta demissão, o Representante da República desenvolveu contactos com as forças políticas da Região, tendo concluído, em relatório transmitido ao Presidente da República, pela impossibilidade absoluta de formação de um novo Governo, apesar da existência, no actual quadro parlamentar regional, de uma maioria de deputados de um partido.
À mesma conclusão chegou, no dia 26 de Fevereiro, o Presidente da República, quando auscultou a opinião dos partidos representados na Assembleia Legislativa da Região.
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado, o qual, reunido na passada sexta-feira, se pronunciou, por unanimidade, favoravelmente à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Tendo analisado a situação política decorrente da demissão do Governo Regional e face à inviabilidade de formação de um novo Governo no actual quadro parlamentar, decidiu o Presidente da República proceder à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e, atendendo aos prazos estipulados na Constituição e na lei eleitoral, marcar a realização de eleições para o próximo dia 6 de Maio.
O actual Governo Regional mantém-se em funções até à tomada de posse do novo Governo, ficando, no entanto, por imperativos constitucionais e legais, limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da Região.
O Presidente da República apela a que este acto eleitoral, bem como a campanha que o precede, decorram com serenidade e elevação, e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua uma oportunidade para o esclarecimento de todos os Madeirenses quanto ao seu futuro".

Eleições Regionais IV

O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou hoje para 6 de Maio as eleições antecipadas na Madeira, na sequência da demissão do governo regional de Alberto João Jardim. O anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Nunes Liberato, numa comunicação lida no Palácio de Belém, em Lisboa. Ficam assim dissipadas as dúvidas, particularmente as do PS que só queria eleições regionais em Junho...

Eleições regionais III

A nova Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - LEI ORGÂNICA 1/2006, 13 Fevereiro, publicada no DR, nº 31, I Série A, de 13 de Fevereiro de 2006, pode ser consultada em "Legislação Eleitoral", na "Eleição para a Assembleia Legislativa Regional - Madeira" - LEALRAM (fonte: CNE)

Eleições Regionais II

Para quem se interessa em conhecer as leis eleitorais vigentes em Portugal, incluindo as novas leis eleitorais da Madeira e dos Açores, recomendo este site

Eleições Regionais I

Para quem se interessa pelas questões do financiamento dos partidos nas campanhas eleitorais recomendo este site

Listas: PS

Tal como tinha prometido esforcei-me por fazer contas mas não cheguei a conclusão. Mesmo assim, colocando-me no lugar de Serrão, tenho que elaborar uma candidatura a jogar pelo seguro, ou seja, para 13 a 14 lugares no máximo, porque não tenho dúvida que o PS vai sofrer uma copiosa derrota.

Nessa base vamos a contas:

Porto Santo - 1 lugar (Luisa Mendonça? Ou outro?)

Santana - em principio deve ter um lugar por causa dos votos para a Câmara, mas não é garantido

São Vicente - O PS precisa dos votos de João Carlos Gouveia

Porto Moniz - O Emanuel Camara parece ter a promessa de que será candidato para eleger, tudo a pensar na Camara Municipal

Calheta - Longe vão os tempos de Manuel Vieira, deve ser "sacrificado"

Ponta do Sol - O José Coelho não deixa

Ribeira Brava - O Caetano será de certeza candidato porque mexeu-se sempre nesse sentido e porque pensa que pode recuperar os votos que há uns anos elegeram o médico Luis Paulino pelo PS (antes da inauguração da via rápida para a Ribeira Brava...)

Camara de Lobos - Não sei, diziam-se que o João Isidoro é que "tratava" deste concelho. Agora não sei quem ali estará em condições de ser promovido. Possivelmente um autarca e artticulista do DN local (Jardim de seu nome)

Santa Cruz - Começa a barracada. Gil França? E Filipe Sousa (autarca de Gaula?) E o pessoal do PS da Camacha que foi lixado nas últimas regionais? E o outro actual deputado e engenheiro do PS por Santa Cruz?

Machico - Estando praticamente confirmado que Martins Junior vai ser posto de lado, o PS parece que vai apostar em Bernardo Martins mas há ainda o antigo deputado e ex-Presidente da Junta de Machico. O Funchal vai meter um só ou dois?

Funchal - Finalmente a oligarquia. Mas antes disso temos que pelo menos 9 a 10 candidatos serãpo das zonas rurais. Mas o Funchal é que salva o PS e tem mais peso eleitoral. Num horizonte maximno de 14 deputados, vão apenas 6 pela capital? Jacinto Serrão, Vitor Freitas, Jaime Leandro (Secretário-geral) e Célia Pessegueiro (JS) estão certos: E os outros? Carlos Pereira da Câmara do Funchal? E um jurista para substituir Fernão (o regresso de Gregório Gouveia?)? Penso que Fernão Freitas já percebeu que vai encostar. Jacinto vai manter Isabel Sena Lino (potencial Vice-Presidente) ou chamará André Escórcio para neutralizar o grupo Cardoso que pretende disputrar-lhe a liderança e que o pode derrotá-lo em caso de derrota nas regionais?

Especulação? Pois claro., Ainda por cima por parte de um "reles" laranja. Mas a gente depois fala....

Jantares

Já repararam que mais de metade dos participamtes nos alegados jantares de militantes do PS nas sedes de concelho, são sempre os mesmos, fazem parte da oligarquia socialista e que esta até chega ao desplante - vê-se na televisão de arranjar uma mesa para os iluminados - deixando os "vilões" dos simpatizantes que ainda ali vão nas outras mesas. E a oligarquia socialista certamente que não anda nesta romaria nem para compor as salas, fazer número ou lutar por um lugarzinho na lista de deputados. Não!!!!!

Tristeza

Há dias fiquei penosamente triste quando vi que o "meu" Caroço estava a passar por dificuldades, até de sobrevivência como instituição, mesmo que eu reconheço que hoje dificilmente existirão as mesmas razões que estiveram na origem da sua criação. Andei um ano apenas, aliás numa situação curiosa. Sai do Liceu para o Caroço porque entenderem que tinha que ser "domado". Poucos meses depois de estar no Caroço, já tinha guia de marcha para sair porque não me conseguiam domar. E para castigo nem fui a exame de 2º ano do Liceu como interno (naquele tempo havia exames). Fui como aluno externo e, ao contrário de alguns internos (internos porque indicados pelos colégios respectivos) da altura que foram pelas canas-dentro, eu lá consegui passar e regressar no ano seguinte ao meu saudoso Liceu de onde nunca mais sai. Alias, um dia destes, estive a ver o primeiro comunicado público dos alunos do Liceu Jaime Moniz (na altura Nacional do Funchal) publicado nos jornais dias depois do 25 de Abril. Às vezes, no caso de certos parvalhões que por aí andam, era bom que fossem consultar esses documentos - que no fundo fazem história - e anotassem quem o assinou! Eram outros tempos, pois eram, mas assim como militante do PSD nos tempos da sede do partido na Madeira a funcionar na Rua da Carreira (no último andar do edifício, que lá está, frente à pastelaria Lua), também me parece importante temos presente que há uma diferença entre alguns "históricos" e os realmente históricos. E memória é coisa que eu tenho, graças a Deus. Estamos entendidos?

Absurdo 2

Nesta fase há sempre umas almas que inventam argumentos para querer justificar critérios. Até há alguns - depois de conhecerem quais as opções do PSD - que entendem, fazer contas para reclamar para o concelho X ou Y o direito a não sei quantos representantes (um deles será ele próprio....) porque os votos correspondem a não sei quantos por cento de não sei que mais. Hilariante. Por esta ordem de ideias. O que posso garantir, aliás não é novidade, é que todas as freguesias e concelhos terão os seus representantes. Será nesse quadro que o PSD se apresenta ao eleitrado com uma lista abrangente e que será consensual.

Absurdo 1

Nesta coisa complicada (para Alberto João Jardim) que é ter que elaborar listas, achei piada terem-me garantido que terá havido quem não escondesse a sua decisão de pedir para ser candidato proque tinha processos nos Tribunais e não estava para os aturar. Confesso que acho tão ridículo, tão patético, que nem acreditei. Mas como já houve quem me tivesse dito que viu um burro andar de bicicleta e fumar um bruto charuto ao memso tempo.. Até sou capaz de acreditar em tudo

Esquisito...

Não acham esquisito? O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou esta segunda-feira que o Governo pretende antecipar o mais possível o calendário de conclusão das obras do aeroporto da Ota e explicou que a rede de transportes envolventes vai avançar imediatamente. Bastou que Santgana Lopes tenha proposto um referendo (não sei se tem ou não viabilidade) para que fosse hoje noticiado que a justificação para a aceleração do processo é, segundo o ministro, o atraso do país nesta matéria e que será cada vez mais difícil pôr o aeroporto a funcionar. Os concursos para o início das obras da rede de transportes envolventes estão já iniciados. Mário Lino encontrou-se com a ministra do Fomento espanhola, Magdalena Alvarez, em Madrid, para conseguir um esforço de coordenação com o governo espanhol para esta matéria. Imaginem que eramos um país rico! Que cada um tire as conclusões e veja se percebe esta estranha pressa do Ministro (e do PS).

Estamos em campanha

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, defendeu hoje no Funchal a continuidade e o desenvolvimento da zona franca da Madeira, considerando que é um instrumento importante para "combater a insularidade". "Continuamos a defender a sua existência e o seu desenvolvimento. Seria importante que este tema fosse debatido na próxima campanha regional", afirmou Ribeiro e Castro, num almoço na sede do CDS-PP sobre a zona franca da Madeira.O líder do CDS-PP rejeitou que o centro internacional de negócios da Madeira possa prejudicar a região ao aumentar o seu Produto Interno Bruto (PIB), que implicou a perda de parte dos fundos estruturais da União Europeia."Isso deve-se à incompetência política do Governo nacional da República não ter negociado novos critérios com Bruxelas", disse Ribeiro e Castro, defendendo também que tal teria sido possível "se não fosse a permanente zaragata" entre os executivos central e regional."Nunca é positivo querer continuar a ser pobre para continuar a ter esmola""O crescimento do PIB é positivo, a dependência dos fundos é que é negativa", considerou o líder do CDS-PP, acrescentando: "Nunca é positivo querer continuar a ser pobre para continuar a ter esmola".Também o presidente da sociedade que concessiona o centro internacional de negócios da Madeira, Francisco Costa, reforçou este aspecto: "Não se pode sustentar que é preferível não criar riqueza para se continuar a ter acesso aos fundos estruturais".Francisco Costa contestou a terminologia "off shore" que muitas vezes é aplicada à Madeira. "A terminologia de 'off shore' para o centro internacional de negócios da Madeira é desajustada", considerou aquele responsável.De acordo com Francisco Costa, não se aplicam na Madeira os três critérios que definem "off shore": a não aplicação plena da ordem jurídica do país onde se integram, a exclusão das empresas nacionais e a proibição de operações com o mercado doméstico."Apenas uma pequena parte das entidades sedeadas na zona franca, as financeiras, estão proibidas de fazer operações com o mercado doméstico: são 36 entidades em mais de 4100", sublinhou Francisco Costa.

O que se lamenta é que o CDS na Assembleia da República não tivesse adoptado uma outra posição política quanto à lei de finanças regionais, em relação à qual o CDS/PP manifestou a sua concordância, quando o que era preciso era uma disposição transitória que preservando o conteúdo da lei, a fizesse entrar em vigor Novembro de 2008. E dessa cumplicidade ninguém o livra...

Bispo?

Continua um mistério - mas na Igreja as coisas funcionam assim, com o preciosismo imposto pelo direito canónico e pelas regras do Vaticano (Nunciatura) o Patriarcado em Lisboa - saber-se quem será o novo Bispo. Constou-me que antes de Maio nada feito. Porque D.Teodoro de Faria assinala no início desse mês o aniversário de sacerdócio. Consta-me que o actual bispo auxiliar do Porto, D. António José Cavaco Carrilho, reune consenso, depois de vários outros nomes terem sido propostos e analisados. Eu arrisco, sob pena de errar neste prognóstico, a dar umas notas biográficas daquele prelado:

Síntese:Nascimento: 11/Abr/42, em S. Clemente de Loulé (Algarve)Ordenação Presbiteral: 28/Jul/65, na Sé Catedral de Faro Nomeação Episcopal: 21/Fev/99, para Bispo Titular de Tamalluma e Bispo Auxiliar do Porto Ordenação Episcopal: 29/Mai/99, na Igreja de S. Pedro do Mar, Quarteira, Algarve
Curriculum:03/Jun/99 - Entrada na Diocese do Porto
Endereço:Casa Episcopal - Terreiro da Sé - 4050-573 PORTOTelefone: 223392330 - Fax: 223392331 - email: domantoniocarrilho@diocese-porto.pt
D. António José Cavaco Carrilho, filho de Alexandre Bento Carrilho, e de Isabel de Jesus Cavaco, já falecidos, nasceu em Loulé (Algarve), no dia 11 de Abril de 1942. Entrou no Seminário de Faro em Outubro de 1953, fez os cursos filosófico e teológico no Seminário dos Olivais, em Lisboa, e foi ordenado sacerdote pelo Bispo D. Frei Francisco Rendeiro, O.P., na Sé de Faro, no dia 28 de Julho de 1965.
Durante doze anos exerceu a sua actividade pastoral na Diocese do Algarve, como Director Espiritual do Seminário (1965-1970), Pároco da Conceição de Faro (1965-1967), Secretário Diocesano da Pastoral das Vocações (1965-1973), Assistente do Escutismo e de vários organismos da Acção Católica (1965-1977), Director Espiritual do Secretariado Diocesano dos Cursos de Cristandade e membro do Secretariado Nacional do mesmo Movimento (1974-1977), Professor de Educação Moral e Religiosa Católica no Liceu e na Escola Preparatória D. Afonso III, em Faro (1970-1972/77), Secretário Diocesano de Pastoral (1970-1973) e Vigário Episcopal para a Coordenação Pastoral (1973-1977).
Em Outubro de 1977, foi para Lisboa, onde frequentou a Universidade Católica Portuguesa, licenciando-se em Teologia. Passou, então, a trabalhar nos órgãos da Conferência Episcopal Portuguesa, como Coordenador dos Secretariados Nacionais da Educação Cristã da Infância e Adolescência, da Juventude e do Ensino da Igreja nas Escolas e Director interino do primeiro (1977-1980); depois e até Novembro de 1994, como Secretário da Comissão Episcopal da Educação Cristã (desde 1978) e como Director do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC), desde Dezembro de 1980, aquando da unificação daqueles Secretariados, tendo a seu cargo, como representante da Igreja, os contactos com o Ministério da Educação, em matéria de educação e ensino. Também por nomeação do Episcopado foi Presidente das Comissões Nacionais Católicas para as celebrações do Ano Internacional da Criança (1979) e do Ano Internacional da Juventude (1985).
No âmbito internacional participou no Curso de Espiritualidade Pós-conciliar, organizado pelo Movimento por um Mundo melhor e que se realizou, em Roma, no Centro Internacional Pio XII, nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1969. A partir de 1978, com Secretário da Comissão Episcopal e Director do SNEC, participou em muitos Congressos e encontros europeus, nomeadamente nos Congressos da Equipa Europeia de Catequese (de dois em dois anos) e nos encontros dos Directores Nacionais de Catequese da Europa (todos os anos, em Paris) e destes com os Presidentes das Comissões Episcopais de Catequese e Ensino (de três em três anos, em Roma).
No campo editorial, D. António Carrilho foi Director e Redactor Principal do Boletim Diocesano de Pastoral (Faro, 1972-1975), Director do Boletim "Construir Escola Católica" (Lisboa, 1983-1990) e Coordenador Geral da vasta gama das edições do SNEC. Além disso é autor de vários trabalhos no âmbito da educação cristã e catequese, nomeadamente, programas e manuais para o ensino religioso nas escolas, conferências em congressos e jornadas, nacionais e diocesanas, e artigos em publicações da especialidade.
À data da sua nomeação para Bispo Titular de Tamalluma e Auxiliar do Porto, em 21 de Fevereiro de 1990, D. António Carrilho desempenhava as seguintes funções:- Director do Secretariado Geral do Episcopado, por nomeação da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em 17 de Novembro de 1994.- Desde Janeiro de 1995, Director e Chefe de Redacção da Lumen - revista de reflexão e documentação pastoral, órgão da CEP e propriedade do seu Secretariado Geral.- Cónego da Sé de Faro, por nomeação de D. Manuel Madureira Dias, Bispo do Algarve, em 2 de Fevereiro de 1996, e posse em 25 de Março do mesmo ano.- Membro da Comissão Paritária Igreja/Estado, para estudo e resolução dos problemas do património cultural de interesse comum, por nomeação do Presidente da CEP, em 2 de Fevereiro de 1998.- Assistente Religioso da Residência Universitária "Domus Nostra" da Sociedade das Filhas do Coração de Maria, em Lisboa, desde Outubro de 1977, assegurando aí também a assistência religiosa ao Bairro Santos - Paróquia Nossa Senhora das Dores, já instituída, mas anexa à de Nossa Senhora de Fátima.- Conselheiro Espiritual do Movimento de Casais das Equipas de Nossa Senhora: da Equipa Base n.º 136, desde 1991, e da Equipa do Sector G - Região de Lisboa, desde 1992. A ordenação episcopal de D. António Carrilho realizou-se na Igreja de S. Pedro do Mar, em Quarteira, Diocese do Algarve, na tarde do dia 29 de Maio de 1999 - Liturgia da Solenidade da Santíssima Trindade, sendo ordenante principal D. Manuel Madureira Dias, Bispo do Algarve e co-ordenantes D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto, e D. Júlio Tavares Rebimbas, Arcebispo-Bispo Émerito do Porto e antigo Bispo do Algarve.Ao lema da ordenação sacerdotal ("Como Jesus, vim para servir"), juntou D. António Carrilho, em referência à sua vida episcopal, as palavras de Jesus a Simão Pedro: "Faz-te ao largo" (Lc 5,4), vendo na missão episcopal uma exigência de maior entrega, de uma mais profunda dedicação e serviço à causa do Evangelho, da Igreja e do Homem. O novo lema consta no seu brasão de armas de fé, que abaixo se apresenta e interpreta.D. António Carrilho iniciou as suas funções na Diocese do Porto, no dia 3 de Junho de 1999, na Igreja da Trindade, na celebração da Missa Estacional da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, a que presidiu o Bispo Diocesano. D. Armindo Lopes Coelho, que então o nomeou Vigário Geral e depois lhe confiou a particular missão de acompanhar os sectores do Apostolado dos Leigos (Obras e Movimentos Laicais e Pastoral Juvenil) e da Educação Cristã (Catequese, Ensino Religioso nas Escolas e Pastoral das Escolas Católicas) e o Conselho Diocesano.

Cenários

Eu não tenho nada com isso porque me estou borrifando. Haver jornais que vêm de Lisboa "inventar" Delfins - perguntem o que pensa o partido, perguntem o que pensam os militantes... - não é novidade. Todos sabemos que isso vale o que vale. Porque sabemos quem ganha eleições para o PSD e quem tira votos e credibilidade e respeito ao PSD. E porquè. Mas ir ao extremo de participar numa encenação fotográfica junto ao próprio edifício do Governo Regional foi demais. Nem sabem qiena quem vai ser candidato a deputado e já andam a pressionarf por tudo o que sítio. Lamento no meio de tudo isto são outras cumplicidades de quem eticamente deveria manter-se distante destas palhaçadas, mas não consegue. Porque gostam de inventar, de criar factos. Cheguei a pensar que se a sessão demorasse mais tempo, ainda expulsariam o vice-presidente do Governo Regional do gabinete...

Coragem?

Aparentemente poder-se-ia dizer que foi um acto de cotaghem. Tardio, mas sempre chegou. Presidente da República, Cavaco Silva, revogou hoje o indulto concedido, em Dezembro do ano passado, ao foragido da justiça Américo Pereira Mendes. No último mês de cada ano, o Presidente da República é convidado a conceder indultos a alguns presos, sob proposta do Governo. Desta vez, surgiu uma situação em que foi atribuído indulto a alguém que estava foragido à justiça. Eu acho que quem deveria ter sido demitido ou deveria-ter-se demitido - o Ministro da Justiça - continua no poleriro

Decreto presidencial

Depois da unanimidade no Conselho de Esatado - que outra posição poderia sair do Conselho que não fosse a de apoiar a decisão presidencial de dissolver a Assembleia Legislativa e convovar eleições presidenciais? - tudo indica que o Presidente da República vai assinar e divulgar hoje o decreto presidencial de dissolução, do qual, nos termos da lei, constará a data de realização das eleições.

Segue-se a Comissão Nacional de Eleições e o STAPE, no estabelecimento do quadro cronológico e na suspensão do Recenseamento Eleitoiral de acordo com os prazos definidos na lei, respectivamente.

2ª feira

Amanhã é segunda-feira.

Segundo o DN local, termina o prazo que alegadamente terá sido dado por Alberto João Jardim para que os dez concelhos lhe indicassem um nome conhecido, credível e que consiga votos para o PSD. Eu não sei nada de prazos. O que eu acho - e cada vez mais - é que esta campanha eleitoral vai ser das mais difíceis, senão mesmo a mais difícil, e que as pessoas que forerm escolhidas por cada concelho devem dar garantias, inequívocas de respeito, de credibilidade, de receptividade junto do eleitorado. Não há mais espaço para pequenos arranjos, grandes ou pequenos compadrios, para fretes ou a escolhas que acabam por correr mal e pelas quais, depois, ninguém assume responsabilidade e toma as atitude pessoais e políticos correspondentes.

Mas amanhã é segunda-feira...

Elogios

Numa recente entrevista na RTP onde a OPA esteve em destaque - que mais haveria de ser?!... – Belmiro de Azevedo elogiou quês e fartou o governo socialista e o primeiro-ministro. Ate pareceu demasiado evidente que havia ali uma intenção qualquer. A minha única dúvida é saber o que dirá o tal empresário que não é “extraordinário” (porque segundo ele pessoas extraordinárias são malucas…) depois do governo ter ajudado com a abstenção para a morte da pretendida OPA. Uma OPA falhada que custou milhões de contos a Belmiro e que não deve salvar a Optimus, dizem os especialistas, de encerramento a prazo.

Fiquei triste…

O semanário Expresso noticiou hoje que o “Presidente da República e o primeiro-ministro conheceram nos últimos 30 dias o seu período mais negro desde que tomaram posse: ambos caíram 4,1%. Cavaco e Sócrates começam a ser associados directamente à conjuntura política, um fenómeno de génese recente: o PR terá sido vítima do desagrado que a promulgação da Lei das Finanças Regionais provocou no seu eleitorado natural, enquanto o PM, além desta factura, parece ter partilhado com o Governo (-2%) o preço da contestação ao mapa das urgências hospitalares. À primeira vista, a vitória do ‘sim’ no referendo ao aborto não teve repercussões sensíveis na opinião do painel painel Expresso/SIC/Rádio Renascença/Eurosondagem, sobre os líderes partidários. Além de Sócrates, Jerónimo de Sousa e Marques Mendes (-3,3%), este a acusar os efeitos da crise na Câmara de Lisboa, tiveram prestações negativas, compensadas por subidas ligeiras de Ribeiro e Castro (+0,2%) e de Francisco Louçã (+0,8). Mesmo assim, o coordenador do BE tornou-se o mais popular líder da oposição com um saldo positivo de 4 pontos. Mesmo assim insuficiente para arrastar o BE que caiu 0,3%. Aliás, esta ‘estranha’ dessintonia entre líder e partido foi a regra, pois também aconteceu no PS (+1%), CDU e do CDS/PP (-0,3%). A excepção foi o PSD que acompanhou Marques Mendes na queda (-1,7%)”. Que tristeza! Confesso-vos que fiquei tão triste com estes resultados…

Os milagres da OPA

Os telejornais abriram os noticiários com a OPA, na véspera, dois dias antes, uma semana antes. Até parecia que tudo dependia da OPA. E que éramos um país de milionários, e não de tesos quase esfarrapados, sem um tostão que fosse para andar a perder tempo com estes jogos de gente ridícula. O patético disto tudo, chegou ao ponto de vermos os trabalhadores da PT, em manifestação, endeusarem autenticamente o Presiidente da empresa Horta e Costa e o madeirense Joe Berardo, um dos principais accionistas e que sempre esteve contra a golpada bolsista da Sonae e que publicamente foi criticado pelo Belmiro que disse nem o conhecer! Triste figura de Belmiro de Azevedo…

Expresso...

A fobia dos enviados do Expresso ao Funchal foi ao ponto – vejam bem – de na entrevista hoje publicada com Serrão, atribuírem ao dirigente socialista uma declaração que não deixa de ser espantosa. Desde logo porque Serrão não disse isso, depois porque o jornalismo sectário do Expresso é uma vez mais posto em evidencia, se é que dúvidas existissem. Eu transcrevo:
P Mas, quem são?
R Jaime Ramos é sócio, não sei em que percentagem, da maioria das empresas de construção, bem como Avelino Faria Agrela. Todos entram no negócio do betão e na compra de património. Não estou contra as grandes obras, mas grande parte delas não têm estudos de viabilidade económica. O União, clube de Jaime Ramos, tem 13 campos. São estas as prioridades? O Governo move-se em função desta teia de interesses que ele próprio alimentou e montou durante anos. O ‘Jornal da Madeira’, de Jaime Ramos, por exemplo, recebe anualmente um subsídio de cinco milhões de euros.
Alguém acredita que tenha sido Serrão a dizer isto? Se por ventura fosse ele, não passaria de um desgraçado e reles mentiroso e hipócrita. Não acredito que tenha sido ele a dizer. Assim sendo, que dizer de tudo o resto da entrevista? Montagens? Invenções dos "jornalistas"? Esta trafulhice jornalística, porque não tem outro nome, atribui ao União 13 campos de futebol – imaginem, 13 campos de futebol, quando deveriam ser 3, e ainda por cima é Serrão quem aparece a dizer isso!!!! – e fala no “Jornal da Madeira” de Jaime Ramos. Por amor de Deus, podem criticar o JM podem dizer que nem para embrulhar peixe ele serve, podem dizer tudo o que lhes apetecer e vier aos cornos porque já estamos habituados aos maus cheiros. Mas por favor, deixem o Jaime Ramos fora do JM. Mostrem uma cópia ao dr. Balsemão...

Encomenda

O semanário Expresso desiludiu-me na passada semana e de novo esta. Colocou em primeira pagina, quase a toda a largura, um titulo que ofende os que acham, como eu, que a Madeira tem sido deliberadamente prejudicada por Lisboa ou que a demissão de João Jardim teve apenas a ver com o maldito dinheiro (Guterres quando se demitiu em Dezembro de 2001 também foi por causa de dinheiro»). Ao insinuar que Alberto João Jardim se demitiu por uma verba que em 2007 representa 2% do orçamento regional (mas nem isso conseguiram explicar), mas escondendo que até 2013 esta lei retira à Madeira quase 500 milhões de euros, o Expresso fez um frete ao POS local que usou esse argumento um mês antes e fez eco do desespero dos socialistas locais que muito antes da primeira pagina já tinham surgido com esse argumento. Uma encomenda muito mal disfarçada mas que explica a convivência entre os jornalistas do Expresso e o grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa há poucos dias. Até houve quem tivesse pensado que os socialistas locais estavam reunidos com dois especialistas de “comunicação e imagem”, para que se possa aquilatar a amplitude da camaradagem... A edição de hoje do Expresso ajuda a perceber, não por causa das entrevista com Serrão, mas com a noticia sobre os fundos e sobre o tal estudo de Abel Mateus - uma vez mais fazendo o frete aos socialistas e usando os argumentos que eles usam há meses. E se a direcção do Expresso duvida desta falta de isenção, que investigue, que pesquise e localize no tempo declarações feitas pelos socialistas e os textos informativos do Expresso. E como se tudo isto não bastasse, até o futebol tinha inevitavelmente que marcar presença. Jornalismo? Por amor de Deus…

Boa viagem

Boa viagem refilão. Estava sempre a refilar em campo, mas o Benfica deve-lhe muito, muitos títulos. O coração parece não ter resistido. Sou, e as pessoas sabem-no, um fanático sportinguista. E sei reconhecer que o refilão tirou ao meu Sporting muitas vitórias. Os meus votos é que Manuel Bento, faça a sua viagem mais importante, em paz e com tranquilidade, que voe muito, voe muito mesmo, e agarre o que o destino lhe reserva, e que só ele certamente terá direito. Mas sobretudo que seja feliz e encontre a paz dos justos.

OS SEIS OBJECTIVOS (*)

A posição que tomei, de demissão e recandidatura, não tem nada a ver com birras, desafios, retaliações, etc., planos menores que certa “classe política” e seus mercenários, não têm nível intelectual para ultrapassar. Por outro lado, não percebo a perturbação que eu possa ter causado, já que três dias antes da minha comunicação, os Partidos da Oposição exigiam a minha demissão e, passados esses três dias, já discordam.
Apresentei seis objectivos para o futuro, e não me fiquei a estagnar em protestos legítimos.
Primeiro, o objectivo de ter tempo para concretizar serenamente o meu Programa de Governo. Um Programa de Governo, para mim, é uma coisa muito séria. É um contrato assinado com a maioria que o subscreveu. Tem de ser cumprido. Não é como o sr. Sócrates, que prometeu uma coisas e fez outras. Não iria no oitavo mandato, se não tivesse cumprido estes acordos, nem sabido dizer “não, não é possível” a exigências posteriores que desses Programas não constavam.
A alteração dolosa das “regras do jogo” a meio do meu actual mandato, sonegando-me verbas com as quais legitimamente contava, para o efeito comprometidas com o meu Programa, tornava quase impossível a concretização dos compromissos assumidos com o Povo. Era isto que, miseravelmente, os socialistas haviam planeado para as eleições regionais seguintes, Outubro de 2008. Quando muito, poderia até adjudicar investimentos aos molhos, e ficar por aí, sem de facto uma concretização como deve ser. Ao estender o mandato até Outubro de 2011, posso serena e controladamente realizar as opções da maioria do eleitorado madeirense.
O segundo objectivo, é o de ter tempo de proceder à mudança estruturante para um necessário novo ciclo económico. Estes próximos quatro anos, ao permitirem a conclusão de quase todos os investimentos públicos importantes, obrigam a uma transformação da Economia da Madeira para um maior peso crescente dos investimentos privados, daí a necessidade de novos incentivos, e para uma sua internacionalização mais afirmada. O que passará pelo incremento de medidas inovadoras, incluso no plano legislativo, para as quais, no novo garrote imposto pelos socialistas, são imprescindíveis nunca menos de quatro anos.
Em terceiro lugar, estava em curso – até pelas razões anteriores – a elaboração de novas medidas legislativas que visam aproveitar, ao máximo, as não muito grandes novas faculdades que a revisão constitucional de 2004 propiciou. Medidas que não só se destinam a nos defender da incrível, complicada e burocratizante inflação legislativa da República, facilitando assim a vida aos Madeirenses, como até servirem de contrapeso às medidas asfixiantes que, numa instrumentalização partidária do Estado, os socialistas vêm abatendo sobre o Povo da Região Autónoma. Trata-se de um exercício complexo, para não sermos apanhados nas malhas das inconstitucionalidades que as excessivas reservas de competência da Assembleia da República nos causam. O que exige tempo.
Em quarto lugar, uma religitimação pelo voto, após tanta pouca-vergonha e abuso partidário por parte do Governo socialista, para todos os efeitos tem significado democrático.
Ou, para os socialistas, a vontade democrática dos Madeirenses, não tem qualquer valor?…
É o que vamos ver.
Embora a inqualificável direcção socialista do Funchal, com a sua habitual “inteligência” política, imediatamente se apresentasse, de forma arrogante e prepotente, a falar em nome do Governo da República – hábito que não sei quem lho consente – ameaçando os Madeirense de que nada seria mudado. De qualquer forma, se religitimados democraticamente pelo voto, ninguém pode negar aos responsáveis pela Madeira, o Direito de avançar novas propostas a Lisboa, num clima de diálogo sereno e civilizado. Diálogo que procurámos sempre ter. Mostram-no a infinda quantidade de contrapropostas nas mais variadas áreas, as quais ninguém se atreverá a negar que iam de encontro à situação difícil em que o País se encontra, situação que nem sequer foi provocada por nós.
O Governo socialista, sempre agarrado aos seus objectivos partidários para as eleições regionais previstas para 2008, é que tudo ignorou unilateral e prepotentemente. Se religitimados pelo voto, manteremos a nossa postura de diálogo civilizado, bem como o nosso Direito constitucional de apresentar novas propostas.
Para além de que uma religitimação democrática, neste momento e após tudo o que se passou, dá toda a autoridade à Assembleia Legislativa da Madeira para passar a colocar os abusos sobre o Povo Madeirense, agora no plano da internacionalização do problema.
Em quinto lugar, 2009 é ano para apresentação de propostas de revisão constitucional, que até poderão ser decididas já com outra composição da Assembleia da República e já com outra direcção nacional no Partido Socialista. O desenvolvimento futuro da Região Autónoma passa sobretudo pela necessidade, entre outras, de muito menores limitações no plano legislativo, bem como por uma maior blindagem do nosso Estatuto Político-Administrativo. As propostas estão já a ser pensadas. Com o Presidente Jorge Sampaio e com a anterior direcção nacional socialista, em 2004 foi possível um acordo constitucional no tocante às Regiões Autónomas. Porque haverá então a direcção socialista de assumir uma absurda e anti-democrática posição intratável?… Ou a melhoria do sistema na Região Autónoma da Madeira, não é melhoria de e em Portugal?… Que ganha o Interesse Nacional e que prestígio ganha a direcção nacional socialista, em embarcar nos pedidos vergonhosamente anti-Madeira dos socialistas locais?…
Em sexto lugar, e face a tudo o que até agora se passou, parece ninguém ter dúvidas de que, os socialistas a nos continuarem a tratar assim, é útil contribuir para a derrota deles em 2009, na medida em que tal abre, assim e inequivocamente, novas perspectivas positivas para o Povo Madeirense. Pois uma nova maioria diferente reporá a Justiça no seu devido plano, a partir desse momento. Como vê, a antecipação de eleições regionais, para obtenção de um mandato até 2011, não se trata de “jogo político-partidário”. Quem me conhece, sabe que, embora também o consiga jogar, não é prática que eu aprecie, nem na qual goste de perder tempo.
Esta antecipação de eleições, pretendendo um mandato até 2011, não é para qualquer ridículo e inócuo “ajuste de contas”, mas tem estes seis objectivos claros que eu acima enumerei. Estamos exclusivamente virados para o futuro. Não contem comigo para “jogos partidários”.
O meu Partido é a Madeira, a minha Pátria, Portugal.

(*) Texto do Tempo de Antena do PSD da Madeira, lido por Alberto João Jardim na RTP e RDP (28 de Fevereiro 2007)

Em silêncio?

Segundo o semanário Sol, O vice-presidente do PSD Azevedo Soares escusou-se hoje a comentar a recandidatura de Paulo Portas à liderança do CDS-PP, argumentando que se trata de um «assunto interno» daquele partido. «Não há nada para comentar. Isso são assuntos internos do CDS», disse à Agência Lusa Azevedo Soares. Paulo Portas assumiu hoje a recandidatura à presidência do partido, anunciando que irá pedir em Conselho Nacional a realização de eleições directas. Espanta-me que o PSD opte pelo silêncio. Por enquanto sim, porque uma coisa é um candidato, outra coisa é um eleito. Mas se Portas for eleito, como tenho a certeza que será, recomendo ao PSD que mude tudo, estratégia, estilo, discurso, liderança, tudo, rigorosamente tudo.

Tecnocratas

Ao contrário do que se possa pensar não tenho nada, rigorosamente nada, contra os tecnocratas, entendidos apenas como cidadãos com formação superior, com um perfil que assenta, regra geral, na recusa de qualquer actividade política mais intensa, que fogem de toda a visibilidade partidária e que, por isso mesmo, não têm vocação natural para o exercício da política quotidiana. Mas isso nada tem a ver com a sua competência profissional e com o relacionamento pessoal que mantêm. Estamos entendidos? Quanto a governos, obviamente que o PSD da Madeira precisa de ganhar as eleições (Serrão é que diz ter secretários melhores do que todos os que o PSD possa apresentar…), de ganhá-las de forma clara e inequívoca, depois Alberto João Jardim na qualidade de vencedor será convidado a formar governo, deve ter, e terá, toda a liberdade para escolher os seus colaboradores mais directos, o modelo orgânico do governo, a dimensão do mesmo, a amplitude da estrutura de cada gabinete, etc. E mais ninguém tem que andar a mandar papaias. O que eu disse, e mantenho, é que este mandato (2007 a 2011) será, pela natureza da conjuntura actual e pela conjugação de vários factores, um dos mandatos que exigirá mais intensidade política, maior protagonismo, não sendo possível nem tolerável admitir mais que seja Alberto João Jardim a servir de “bombeiro”, por tudo e por nada, e tudo por causa de uma máquina que emperra quando ele está fora da Região por causa de susceptibilidades pessoais, temores infundados, fuga a responsabilidades, acomodamento, recurso ao “deixar andar que logo se verá”, etc. E isso repito as vezes que entender. Estamos claros? Ou já se esqueceram que o governo socialista de Sócrates, considerado uma máquina poderosa de propaganda, assente no controlo rigoroso por parte do primeiro-ministro e do seu gabinete, é um exemplo de como um governo faz política, independentemente da verdade utilizada e da dimensão da demagogia utilizada e dos embustes habilmente camuflados? Eu não tenho. E sabem porquê? Porque todo o governo tem a obrigação de fazer política – se não fosse assim bem precisávamos de eleições, bastava nomear os governos por despacho… - mesmo que isso implique, como é o caso, o recurso à propaganda (mas bem vistas as coisas, qual o governo que vive sem propaganda?). A mim não me incomoda a propaganda. O que se exige da oposição, mais do que organização e unidade interna, é um discurso político e a inteligência e competência para desferir acções de contra-propaganda. E isso não tem acontecido.

Carteiro

É bom esclarecer, antes que comecem a especular, que tudo o que escrevo neste blog não passa de uma opinião pessoal. Portanto, em vez de gerarem especulação ou “adivinhações” dêem-me a liberdade de poder passar para o teclado o que penso (e sei, porque também sei…) sobre qualquer assunto. Por outro lado, quero esclarecer que não sou “carteiro” de ninguém, muito menos moço de recados. Já tenho idade, graças a Deus, para ser quem sou, rigorosamente só isso.

Alberto João Jardim

Já está em Lisboa, discreto, longe dos holofotes que alguns procuram, quase histericamente. Alberto João Jardim chegou esta noite a Lisboa, a tempo de ver os noticiários dos telejornais, caso quisesse. Eu não queria… Tudo por causa da reunião de amanhã do Conselho de Estado, onde pela primeira vez, e com testemunhas, certamente que haverá o contraditório em torno das causas da demissão e do processo relativo à lei das finanças regionais.

Parabéns ao velho

Faz 80 anos e está rijo que nem um canelo. Sempre gostei dele, da sua humildade, da sua competências, da sua coerência, inclusive política. O velho faz hoje 80 anos. Parabéns e votos para que a vida continue a sorrir-lhe e que todos os vejam.

D. Sebastião

Paulo Portas faz-me lembrar aquela frase humorística “o regresso dos que nunca foram”. De facto mais do que um alegado “D. Sebastião”, Portas anunciou hoje o que quer e eventualmente o que vai fazer. Ele nunca esteve fora. Esteve com um pé dentro e outro fora. É deputado, junto de um grupo parlamentar por ele escolhido a dedo (demitiu-se depois da derrota de Fevereiro de 2005), é comentador da SIC Notícias com Clara de Sousa (um contra-ponto a Marcelo e Vitorino?), é o mentor de toda a instabilidade registada no CDS e da contestação a Ribeiro e Castro a qual, diga-se em, abono da verdade, tem toda a razão de ser. Como se pode dar ele ao luxo de sanear um deputado com a dimensão e o discurso político e a capacidade política como Nuno Melo, apesar de eu, comos eu adversário político, me encontrar no pólo oposto? O que me interessa saber é como se comportará o CDS da Madeira agora que o “que nunca foi…regressou”!

Dissipando

Eu gostaria de sublinhar, aliás já o fiz por diversas vezes no Jornal da Madeira, nos meus textos opinativos, que Ventura Garcês, uma das pessoas que consegue estabelecer a “ponte” entre política e tecnocracia, assumiu-se, como é natural, como uma das “peças” mais importante do actual executivo. Os seus críticos dizem que ele devia “entrar” mais e melhor em Lisboa, que deveria procurar “pontes” no Ministro das Finanças. Como? Com este primeiro-ministro que eu sei fica possesso só de ouvir falar em “Madeira” e com este Ministro das Finanças que faz tudo o que Sócrates lhe diz, porque sem este nunca teria chegado a Ministro? Gostava de ver o que os iluminados fariam no lugar de Garcês. Olé se queria…

O PSD que se cuide

O anúncio de Paulo Portas, hoje formalizado, de candidatura à liderança do CDS, dois anos depois da demissão, representa um desafio grave para um PSD que cada vez mais dá sinais de fragilidade e de falta de carisma e de liderança. Tenho a certeza, e temo, sinceramente, caso Portas seja eleito, que o agora candidato queira “morder” o eleitorado do PSD que se situa entre o CDS e o PSD e que nos últimos anos deixou de votar no CDS para se manter fiel ao PSD ou até mesmo se abster ou votar esporadicamente no PS. Portas vai querer segurar o CDS e vai partir para uma operação de charme a parte do eleitorado do PSD para que o partido volte a aparecer em 2009 com uma dimensão eleitoral que não aquela que teve em Fevereiro de 2005. E o que diz (e faz) o PSD a tudo isto? Confesso que tenho receio.

Concordo

Estou-me nas tintas. Concordo com a medida hoje noticiada: “O ministro da Saúde anunciou que vai ser proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas com menos de cem metros quadrados, no seguimento da proposta de lei antitabágica aprovada hoje em Conselho de Ministros. Em conferência de imprensa, o ministro da Saúde revelou que o diploma — que deverá ser apresentado em breve à Assembleia da República — prevê que os restaurantes com mais de cem metros quadrados possam criar uma área de fumadores que, no entanto, não deverá ser superior a 30 por cento do seu espaço. Antevendo a polémica gerada por esta medida irá gerar, o projecto de lei prevê que os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adaptar às novas regras, prazo que será contado a partir da entrada em vigor da nova lei”.

Política

Depois de ganhar, como vai ganhar com o apoio do eleitorado, as eleições regionais de 6 de Maio, o PSD da Madeira vai mostrar, porque já se percebeu, que o próximo executivo terá que ser sobretudo político. São os governos que fazem política, pelo que não se pode exigir a cidadãos tecnocratas, muitos deles sem sensibilidade para a política, e que obviamente não se consegue por mera enxertia, que sejam políticos quando não estão interessados nem vocacionados para isso. Ou seja, o próximo governo regional será, acredito, um governo político, até porque a conjuntura, pelo menos até 2009, exige política. Sem esquecer que a Assembleia Legislativa da Madeira continuará a ser o principal palco do confronto político que tem obrigatoriamente que ser olhado de uma forma diferente, porventura mais competente, num Parlamento com uma composição substancialmente reduzida.

Factos são factos

Eu quero salientar que não tenho interesse nenhum, estou-me nas tintas, nem quero saber do processo de constituição da lista de candidatos, pelos motivos que justifiquei noutro post. Mas como jápercebi que esse processo será a "vedeta" dos próximos dias, e porque entendo que tenho a liberdade de expressar a minha opinião, sem violar informaçoes que sei, e sei mesmo, quero referir, desde logo, que meu post sobre a lista do PSD, mais coisa menos coisa, andará pelo que vai acontecer. Não disse novidade nenhuma. Limitei-me a dar corpo a uma indicação dada claramente por Alberto João Jardim ontem, falando com os jornalistas. Julgo que o lote dos 10 candidatos que serão indicados pelo líder do PSD, e que não revelou ainda a ninguém. Penso que incluirá pessoas com mérito e que serão úteis ao partido, incluirá indivíduos oportunistas e medíocres - que passaram estes dois anos a dizer mal de companheiros de partido, alguns deles membros do executivo, e que tudo fizeram para os enxovalhar junto da comunicação social, só por causa de frustrações e interesses pessoais mesquinhos – os quais, embora possam ser candidatos, prejudicam o PSD. Acredito que incluirá também, indivíduos que, só para que se evitem problemas que nada têm a ver nem com política ou com eleições, mas com outras situações, e só por causa disso, acabarão por fazer parte da lista sem representarem nenhuma mais valia por muito grande que seja a ambição pessoal. Caso contrário, ele ainda conheceriam o peso do pragmatismo...

Realismo

Se há coisa que não me interessa nada é a questão das listas, para as regonais de Maio próximo. Isto porque continuo a pensar que Alberto João Jardim é que ganha as eleições para o PSD e que uma parcela decisiva do eleitorado social-democrata - que eu sempre estimei entre os 41 e os 48% do total dos votos, apurados de uma forma "primária", assente na análise da estabilidade eleitoral do PSD, de acto eleitoral para acto eleitoral, quando AJJ se candidatou e quando não era candidato - vota laranja porque quer votar em João Jardim. Ou seja, quanto a vedetas eleitorais estamos entendidos. Ou não? E essa realidade, que já se mostrou evidente no referendo - embora não se possa fazer uma projecção partidária destes resultados - vai voltar a repetir-se este ano, julgo eu, com base nos mesmos critérios de análise dos números (porque é isso que me interessa), que a amplitude da vitória do PSD dependerá sobretudo da fidelidade que Alberto João Jardim conseguir do chamado "seu" eleitorado, em gfrande medida não filiado no partido e que nem tem qualquer tipo de militância activa, embora possa associar-se esporadicamente a algumas iniciativas de campanha eleitoral. O restante eleitorado tradicionaldo PSD dificilmente mudará de posição, muito menos agora, nas condições em que estas eleieções se realizam.

Obviamente Serrão

O DN do Funchal publica hoje uma sondagem, que não foi feita no universo dos militantes e/ou simpatizantes do PS local, segundo os quais Jacinto Serrão deve ser o adversário de Alberto João Jardim (cerca de 40%). Trata-se de menos de metade dos consultados, porque mais de 21% não disseram nada, mas a verdade é que dois candidatos - um natural, Trindade, outro fabricado em Lisboa, Maximiano – ficaram muito longe, facto que deve ser tido em consideração, sobretudo para este último porque pode eventualmente medir a sua simpatia. Se me tivessem telefonado eu também escolheria Jacinto Serrão como candidato natural dos socialistas a enfrentar Alberto João Jardim nas eleições regionais de Maio...

Estudo manda fechar 145 postos de polícia

Vai chegar à Madeira (a RTP da Madeira ontem falava em São Vicente e Ponta do Sol mas a "coisa" poderá algar-se um pouco mais a pelo menos mais 1 concelho). Os postos e esquadras das forças policiais de dimensão reduzida poderão ter os dias contados no próximo modelo de Segurança Interna, cujas linhas mestras são hoje apresentadas por José Sócrates no Parlamento. A ter em conta a racionalização de estruturas aplicada no fecho de maternidades e Urgências, o Governo poderá avançar com o encerramento de 108 postos de GNR e 37 esquadras da PSP, conforme recomenda um estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna. E isso geraria uma poupança anual de 42 milhões de euros.Em causa estão todos os postos da GNR com menos de 12 elementos e todas as esquadras da PSP com um efectivo inferior a 20 elementos, em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Ao todo, o estudo, realizado por uma consultora em 2006, recomenda o fecho de 145 postos e esquadras de dimensão reduzida distribuídos por todo o País (fonte: Correio da Manhã)

Felgueiras

Ora digam lá que a autarca Felgueiras, de Felgueiras (foto de Paulo Pimenta do Publico), não se vestiu cuidadosamente a rigor para ir a Tribunbal e afirmar na segunda sessão do julgamento do "saco azul" do PS, ser normal em todos os partidos a existência de contas paralelas. "É igual em todos os partidos. Na direcção da campanha, cada grupo tinha responsabilidades específicas e geria as suas tarefas. No financiamento, é habitual [a direcção de campanha] actuar fora das estruturas do PS", assegurou a presidente da autarquia local, acusada de 23 crimes, enquanto garantia: "Nunca entrei em esquemas de desvio de dinheiro". Como diria o outro "cabecinha pensadoira"...

Listas: CDS

CD quê? Vamos a ver se mais tarde serei capaz de avançar com alguma especulação acerca de nomes, embora o cenário não seja difícil de prever. José Manuel Rodrigues já está, porque anunciou logo que seria candidato. Mas depois há Cabral Fernandes, Luciano Homem de Gouveia, Lino Abreu, Ricardo Vieira (que alguns querem que seja o lider da lista regional), Nelson Mendonça (líder da JP), António Fonseca, etc. O que será importante para o CDS local é o discurso político na campanha, de maior ou menor proximidade à estratégia socialista. E, mais do que isso, o maior ou menos desgaste que a opção tomada pelos deputados ne Assembleia da República relativamente à lei de finanças regionais, será objecto de penalização ou não por parte do eleitorado.

Listas: PS

Mais tarde, vamos ter que fazer..."contas"

Almeida Santos e Lobo Xavier

No programa da SIC Noticias de hoje "Quadratura do Círculo", com Jorge Coelho (PS), Pacheco Pereira (PSD) e António Lobo Xavier (CDS) teve Almeida Santos como convidado por causa de um livro sobre colonização que este último lançou. Tudo sobre se o "colonialismo" de Lisboa faz ou não sentido. Registei de Santos a declaração de que João Jardim tem obra realizada e que “não tenho dúvidas nenhumas que se trata de uma pessoa séria. Por ele ponho as mãos no fogo”. Pacheco Pereira esteve bem, obviamente que falou dos excessos, mas lembrou que Jardim combateu os poderosos da Madeira que se colocaram contra ele. Quanto a Almeida Santos não tardou que tivesse descambado: contestou a demissão e tentou associar essa demissão com a treta dos 2% do orçamento regional, mas nem sequer conseguiu explicar essa questão. Leu no Expresso, só isso. Jorge Coelho, igual a si próprio, descambou, e até parece que tem moral para andar a dar lições de moral seja lá a quem for. Lamentável o oportunismo saloio próprio de um beirão medíocre em torno dos valores do IVA. E lá veio a questão manipuladora de desvalorizar as eleições (“eleições para quê? Para mais dinheiro? Não levam de certeza nenhuma”, disse ele). E o que ficou por explicar? Porque não lhe perguntam? E nem falo na pouca vergonha de Entre-os-Rios quando ele era ministro, de onde se demitiu…
E Lobo Xavier! Excelente. Um homem sério, que defendeu João Jardim (quer eleições? Está no seu direito. Como António Guterres se demitiu quando perdeu eleições autárquicas. O que ele faz é legitimo. A lei passou, eu ate acho equilibrada. Ela não gosta, está no seu direito.) ressalvando as diferenças e concordando que a linguagem utilizada contra o colonialismo é a mesma que os autarcas do Continente usam quando falam de Lisboa. Eu recomendo a José Manuel Rodrigues que peça a gravação, porque talvez possa ter mais votos…

Listas: PSD

Parece-me evidente que Alberto João Jardim abriu o jogo hoje em declarações aos jornalistas. Na sequência de um almoço de trabalho realizado segunda-feira com o secretariado onde tudo ficou definido. No dia 17 de Março haverá Conselho Regional antecedido, no dia anterior, 16 de Março, de uma reunião da Comissão Política Regional, reuniões que servirão para a aprovação da lista de candidatos regionais, nos termos estatutários.
Quanto à lista, e segundo revelou Alberto João Jardim:

1. Alberto João Jardim
2. José Miguel Mendonça
3. João Cunha e Silva
4. Miguel de Sousa
5. Coito Pita
6. Jaime Ramos
7. Nivalda Gonçalves (JSD)
8. Representante dos TSD
9. Representante de Câmara de Lobos (*)
10. Representante de Santa Cruz
11. Representante de Machico
12. Representante da Ribeira Brava
13. Representante da Calheta
14. Representante de Santana
15. Representante da Ponta do Sol
16. Representante de São Vicente
17. Representante do Porto Santo
18. Representante do Porto Moniz
19. José Paulo Fontes
20. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
21. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
22. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
23. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
24. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
25. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
26. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
27. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
28. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim
29. Candidato a ser escolhido por Alberto João Jardim

Não revelo que outro(s) critério(s) foi(ram) estabelecido(s) e aprovado(s) com os quais eu pessoalmente concordo a 1000 por cento. Estes dez nomes que o Presidente do PSD da Madeira referiu devem incluir alguns dos actuais deputados, nomes que estiveram mais em destaque e que pela sua actividade profissional são necessários ao exercício da actividade parlamentar (exemplo: Tranquada Gomes, Jardim Ramos, Medeiros Gaspar, entre outros).

Outra questão: confirma-se, tal como já havia revelado, que não serei candidato, por decisão pessoal, que nada tem a ver com a candidatura, com o POD e muito menos com Alberto Joião Jardim. Caso entendesse de forma diferente, e fosse convidado, obviamente que facilmente se depreende qual seria o meu lugar próprio nesta listagem

(*) a ordem que eu escolho tem por base a dimensão populacional

Listas: Bloco de Esquerda

Paulo Martins, Violante Matos, Guida Vieira, Roberto Almada. Querem apostar que dificilmente os primeiros nomes da lista do Bloco de Esquerda deixarão de ser preenchidos por estas figuras do partido? O Bloco não pode inventar. Tem um deputado, sabe que essa meta será a mais lógica, um segundo mandato será uma vitória, pelo que ou apresenta candidatos conhecidos que travem, o seu eleitorado ou corre o risco de desaparecer do parlamento regional o que poderia ter efeitos nefastos para a própria sobrevivência do Bloco.