domingo, fevereiro 11, 2007

Não

Apenas para curiosidade. O "não" no referendo de hoje ganhou nos seguintes concelhos indicando também os valores dos votantes (façam as contas para calcular a abstenção...):
Bragança - 59% (34,4% de votantes)
Aveiro - 55,3% (42,3%)
Braga - 58,8% (46,4%)
Guarda - 53,2% (38,5%)
Vila Real - 61,9% (35,2%)
Viseu - 61,5% (38,5%)
Açores - 69,3% (29,4%) - faltavam 3 freguesias
Madeira - 65,4% (38,6%)
Viana do Castelo - 59,6% (39,7%)

Respeitem-ma

Terminado o referendo de hoje, peço e desejo apenas uma cosia: respeitem a mulher e deixem de pensar que todos, políticos ou não políticos, lhe podem dar conselhos, indicar caminhos, manipulações decisões. Como se fossem todos eles "donos" da consciência das mulheres. Aliás, o que faltou neste referendo, em meu entender, foi a voz das mulheres.
Nesta oportunidade, partilho convosco dois pensamentos, que não são meus, devem ser de todos:
"Actualmente, tem-se a pretensão de que a mulher é respeitada. Uns cedem-lhe o lugar, apanham-lhe o lenço: outros reconhecem-lhe o direito de exercer todas as funções, de tomar parte na administração, etc.; mas a opinião que têm dela é sempre a mesma - um instrumento de prazer. E ela sabe-o. Isso em nada difere da escravatura. A escravatura mais não é do que a exploração por uns do trabalho forçado da maioria. Assim, para que deixe de haver escravatura é necessário que os homens cessem de desejar usufruir o trabalho forçado de outrem e considerem semelhante coisa como um pecado ou vergonha. Entretanto, eles suprimem a forma exterior da escravatura, depois imaginam, persuadem-se de que a escravatura está abolida mas não vêem, não querem ver que ela continua a existir porque as pessoas procedem sempre de maneira idêntica e consideram bom e equitativo aproveitar o trabalho alheio. E desde que isso é julgado bom, torna-se inveitável que apareçam homens mais fortes ou mais astutos dispostos a passar à acção. A escravatura da mulher reside unicamente no facto de os homens desejarem e julgarem bom utilizá-la como instrumento de prazer. Hoje em dia, emancipam-na ou concedem-lhe todos os direitos iguais aos do homem, mas continua-se a considerá-la como um instrumento de prazer, a educá-la nesse sentido desde a infância e por meio da opinião pública. Por isso ela continua uma escrava, humilhada, pervertida, e o homem mantém-se um corruptor possuidor de escravos".
Leon Tolstoi em "Sonata a Kreutzer"
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"O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher, o mais sublime dos ideais. Deus fez para o homem um trono; para a mulher fez um altar. O trono exalta e o altar santifica. O homem é o cérebro; a mulher, o coração. O cérebro produz a luz; o coração produz amor. A luz fecunda; o amor ressuscita. O homem é o génio; a mulher é o anjo. O génio é imensurável; o anjo é indefenível; A aspiração do homem é a suprema glória; a aspiração da mulher é a virtude extrema; A glória promove a grandeza e a virtude, a divindade. O homem tem a supremacia; a mulher, a preferência. A supremacia significa a força; a preferência representa o direito. O homem é forte pela razão; a mulher, invencível pelas lágrimas. A razão convence e as lágrimas comovem. O homem é capaz de todos os heroísmos; a mulher, de todos os martírios. O heroísmo enobrece e o martírio purifica. O homem pensa e a mulher sonha. Pensar é ter uma larva no cérebro; sonhar é ter na fronte uma auréola. O homem é a águia que voa; a mulher, o rouxinol que canta. Voar é dominar o espaço e cantar é conquistar a alma. Enfim, o homem está colocado onde termina a terra; a mulher, onde começa o céu".
Victor Hugo

Resultados

Os que se dignarem visitar-me hoje, domingo, e estiverem interessados em conhecer os resultados e fazer comparações entre os dois referendos - 2007 e 1998 - sugiro este link por ser mais rápido e ser sobretudo oficial.

Madeira

Acabo de abrir a pagina oficial do STAPE e os resultados oficiais na Madeira não deixam dúvidas:
Sim - 30.169 votos
Não - 57.124 votos
Inscrtitos - 231.688 eleitores
Votantes - 89.353 - 38,57%
Abstenções - QUASE 61%
Brancos - 965 eleitores - 1%
Nulos - 1.095 eleitores - 1,2%
Em coerência com o que penso e sempre afirmei sobre este assunto, peço apenas unma coisa: não misturem partidos com os resultados. A minha preocupação tem apenas a ver com a abstenção da ordem dos 61%. Espero que tenha sido espisódica, a exemplo do que acontececeu nos outros referendos (aliás este ano até foi inferior à de 98). Eu recordo os dados de 1998:
Inscritos - 203.747 eleitores
Votantes 66.740 eleitores - 32,76%
Abstenção - CERCA DE 67%
Sim - 15.681 eleitores - 24%
Não - 49.733 eleitores - 76%
Brancos - 602 votantes - 0,9%
Nulos- 724 votantes - 1,1%

Alegria

Depois do Porto às mãos do Amadora, eis que o Benfica foi à Póvoa e deu outro estrondo. A Taça de Portugal está cada vez mais interessante, embora o "meu" Sporting ainda possa encontrar pela frente dequipas chatas como Boavista e Beleneses. Mas tudo se conjuga para que Alvalade possa rumar à final. Outro desfecho seria motivo para mandar o Bento às urtigas.

Desiludam-se

Os primeiros resultados do referendo de hoje confirmam uma vitória (esperada) do "sim". Obviamente que a também esperada abstenção rondando os 55 a 60% retira qualquer carácter vinculativo a esta consulta popular. Mas desiudam-se os que pensam - ou pensavam, como eu - que os referendos iam ser "enterrados" este domingo. O povo, que no início parecia estar a conformar essa teoria resolveu, durante a tarde, alterar os acontecimentos e comparecer às urnas. No continente nem o mau tenmpo, pelos vistos, afastou as pessoas. Mas para mim, mais do que os resultados, o que é importante é saber, a partir de agora, o que vai ser feito, ou não, em Portugal neste domínio.

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

World Press Photo 2006

Spencer Platt, fotógrafo americano da agência Getty Images, venceu o World Press Photo 2006. A imagem escolhida mostra, em primeiro plano, um grupo de libaneses a passear-se em Beirute num descapotável vermelho no meia da devastação, depois dos bombardeamentos da aviação israelita. Foto: Spencer Platt/Getty Images (do Publico online) Ver mais

Lembram-se dele? (2)

Será que preciso de dizer mais alguma coisa? Os que seguiram os momentos anteriores à invasão do Iraque pelas tropas americanas certamente que se recordam deste ex-ministro da informação e da propaganda, que negava a guerra quando as câmaras mostravam atrás dele nuvens de fumo negro no horizonte. Ficou conhecido pelo Ali Cómico. Até deixou saudades pelo humor que transmitia, todos os dias...

Lembram-se dele? (1)

Lembram-se desta figura? Trata-se de uma das mais conhecidas personagens da guerra do Iraque. Hoje está diferente, longe das luzes da ribalta. Sabem de quem se trata?

Dor

Por formação e por convicção, considero que devemos respeito nos momentos de dor das pessoas. Sejam eles membros da realeza ou plebeus, ricos ou pobres, brancos, negros ou amarelos, homens ou mulheres. Sou, também por convicção, avesso à monarquia, à sua ostentação, à forma como gasta os dinheiros das sociedades. A dor não divide nada nem ninguém. A fotografia que publico acima (do Sol online), impressionou-me, sobretudo pelo facto da princesa espanhola, e antiga jornalista, estar a passar um momento extraordinariamente difícil, causado pela estranha morte de uma irmã. Ainda por cima sabendo-se que Letizia está grávida de seis meses. Uma fotografia que me impressionou sobretudo pelo testemunho de dor que ela transmite.

Porque não?

Eu compreendo a posição de Alberto João Jardim, líder do meu partido, relativamente a um cenário político de antecipação das eleições regionais. Fazendo parte de um partido que pensa com realismo e com convicção – mas onde ninguém obriga ninguém a pensar da mesma maneira – acho contudo que, frustradas as expectativas daqueles que ainda acreditaram no veto presidencial, é tempo de se começar a pensar a sério na realidade, nos desafios, nas ameaças, nas alternativas.
Acabei de escrever dois artigos para o Jornal da Madeira, próxima semana, procurando justificar o que penso poderia ser a decisão mais adequada, uma constatação que, sendo polémica, é apenas a minha opinião pessoal, a de que ao PSD da Madeira restam duas alternativas: ou se mantém, por mais cerca de dois anos, a arrastar-se penosamente, sujeito às pressões crescentes de um poder socialista em Lisboa, autocrático, maioritário e que está convencido que em 2008 derrotará o PSD madeirense, retirando-lhe a maioria absoluta - e por isso continuará a “fabricar” enquanto puder e o deixarem, toda a legislação adequada à prossecução desses objectivos políticos e eleitorais, ou (o PSD da Madeira) toma a iniciativa, enfrenta o touro pegando-o pelos cornos, evitando males maiores. Tudo isto porque os objectivos eleitorais que estiveram subjacentes à aprovação da lei de finanças regionais, os propósitos partidários e políticos que impuseram uma nova lei eleitoral, as concepções orçamentais e financeiras que indeferiram a possibilidade da Madeira recorrer a um empréstimo junto do BEI avalizado pelo Estado, e com consignação previamente estabelecida, subsistem e vão tornar-se ainda mais agressivas. Quer isto dizer que estamos envolvidos numa autêntica novela, constituída por vários episódios, uns mais, outros menos, todos eles ligados entre si, com um final previsível, com protagonistas que geram o apoio das pessoas, outros que alimentam ódios de estimação. Mas os factos que até hoje preencheram os episódios já conhecidos, vão continuar a alimentar os outros episódios.
Perante estes factos, admito hoje mais do que ontem, que a única opção seria o recurso a eleições antecipadas, passíveis de dissipar (ou não) as dúvidas que alimentam as investidas dos socialistas de Lisboa (e no Funchal) e que, admito, estarão presentes no próprio subconsciente presidencial.
Desta forma, a palavra seria dada aos cidadãos madeirenses, que não teriam mais do que duas alternativas em função dos factos: ou atribuíam ao PSD e a Alberto João Jardim (que teria que ser candidato) uma maioria absoluta inquestionável, depositando-lhes nas mãos a responsabilidade por encontrar soluções, mesmo que num cenário político e parlamentar regional diferente, e tudo o que os socialistas de Lisboa, a partir de então fizessem, passaria a constituir uma vingança pela derrota, criando desta forma irrefutáveis fundamentos para que o Presidente interviesse de uma forma diferente do que tem feito até este momento.
Mas, repito, esta opinião é pessoal, diz-me respeito a mim próprio, resulta de uma reflexão pessoal em torno da realidade implica riscos, precisa de ser reflectida, discutida e debatida. Acredito que rapidamente vamos perceber que dificilmente conseguiremos aguentar as investidas socialistas agendadas, as quais foram calendarizadas em reuniões partidárias realizadas em Lisboa (no Largo do Rato e na Assembleia da República)

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Afinal...

Já não entendo nada. Havia "salvadores" que andavam por ai a apregoar nos corredores, em voz alta para que todos ouvisssem - como sempre - que tinham "salvo" o Open de Golfe da Madeira e arranjado uns dinheiritos junto do Secretário de Estado do Turismo. Pelos vistos os resultados dessa "persistente" iniciativa estão à vista de todos. Basta ler o JM de hoje e a entrevista com Antonio Henriques novo residente do Clube de Golfe do Santo da Serra:
JM — Falou da falta de apoios. A realização do Open poderá estar em causa ou não se coloca essa situação?
AH — Coloca-se e muito. Estamos entusiasmados na realização do Open, porque como recebemos apoio do Governo da Região para manter a infraestrutura em condições de ser praticada a modalidade por milhares de turistas que nos visitam, temos também essa responsabilidade. Agora o que não podemos ter é o clube, que não vive folgado financeiramente mas é capaz de desenvolver toda a sua actividade desde que o Governo Regional apoie como vem fazendo a algum tempo, de um momento para o outro criar mais um encargo de 500/600 mil euros para concretizar este evento. Vamo-nos pôr no terreno à procura de todas as soluções possíveis e imaginárias para que não se perca esta oportunidade, porque se perdermos a realização do Open vai ser muito difícil voltar a tê-lo na Madeira. Como é fácil de se compreender isto é um evento de extraordinária importância para a promoção da Região. Tudo faremos para que essa situação não chegue a acontecer que é a de não realização do Open.
JM — Em termos de apoios oficiais na Madeira à esse apoio. Ao nível nacional há apoio ao Open?
AH — Há um apoio mas que se torna insuficiente. Só hoje (ontem) é que vou começar a dialogar com as pessoas responsáveis sobre essa questão, mas do que me foi transmitido é de que esse apoio é insuficiente, não tem nada a ver com o que veio a público. Portanto das duas uma, ou há um lapso ou então à outra coisa qualquer. É isso que vamos a partir de agora tentar esclarecer. Não é normal que este apoio não venha, porque está a ser dado a outras regiões. Quero admitir que é mais um mal entendido do que outra coisa qualquer.
JM — Quais são os valores falados recentemente?
AH — Os valores que vieram a público é de que o Governo da República disponibilizaria 700 mil euros para a realização do Open.
JM — Mas não correspondem à realidade?
AH — Não correspondem à realidade segundo o que fui informado.
Pois é, costuma-se dizer que as pessoas depois de "velhas" já deviam estar "escramentadas" e não acreditar em qualquer vendedor de banha-da-cobra que lhe apareça pela frente. Depois dá nisto...

Recordando...

Resolvi hoje recordar a mensagem do Presidente da República à Assembleia da República, a propósito da Lei Eleitoral para a Região Autónoma dos Açores, mais um exemplo de como a falta de coragem política (ou será a falta de ética ou/e de coerência?) faz cada vez mais parte dos políticos nacionais, até dos mais sisudos...:

"Promulguei, para ser publicado sob a forma de lei orgânica, o Decreto nº 86/X da Assembleia da República, que aprovou a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.Considero, no entanto, meu dever transmitir a essa Assembleia as razões que me levaram a pensar que a forma como foi aprovada a referida lei não é favorável ao reforço do clima de salutar convivência democrática na Região, que tão importante é para o desenvolvimento politicamente sustentado da autonomia regional, cujo trigésimo aniversário se assinala este ano.Através daquele diploma, introduz-se uma importante e profunda alteração no regime eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, criando-se, nomeadamente, um círculo regional de compensação, a acrescer aos nove círculos eleitorais coincidente com cada uma das ilhas da Região. Por outro lado, verifica-se um aumento do número de Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.Trata-se, por conseguinte, de um diploma estruturante da expressão da vontade popular e das regras do livre jogo democrático na Região Autónoma dos Açores, em torno do qual deveria existir o mais amplo consenso interpartidário, nomeadamente, entre as duas forças políticas que, ao longo de trinta anos de autonomia, sempre obtiveram resultados particularmente expressivos naquela Região, aí detendo um peso eleitoral materializado, em sucessivas eleições regionais, em mais de 80% dos votos validamente expressos.Importa ainda notar que sempre se verificou, na história da democracia portuguesa, um elevado consenso no que se refere à aprovação das leis eleitorais, especialmente quanto às regras relativas à conversão de votos em mandatos. Verifica-se agora, com a aprovação do presente diploma, que se quebrou uma prática que considero um importante activo do funcionamento do nosso sistema político. A este propósito, não pode deixar de referir-se o exemplo recente da Lei Orgânica nº 1/2006, de 13 de Fevereiro (Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), a qual foi aprovada por unanimidade, após um esforço de entendimento entre todas as forças políticas que apraz registar.Ao invés, no processo que conduziu à aprovação do presente diploma, quando tudo indiciava que seria possível alcançar uma solução de compromisso, não se obteve o consenso dos dois maiores partidos portugueses - e, sublinhe-se, dos dois partidos que possuem uma representatividade particularmente elevada na Região Autónoma dos Açores -, facto que poderá introduzir um factor de crispação e um elemento supérfluo de conflitualidade política naquela Região Autónoma.Decidi promulgar como lei orgânica o Decreto nº 86/X porque não fiquei minimamente persuadido de que, através do envio do diploma à Assembleia da República para reapreciação, seria possível alcançar um consenso interpartidário mais alargado em torno do diploma em apreço.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Aníbal Cavaco Silva
16.08.2006"
Um exercício brilhante da presidência...

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

O Sofrimento do Hipócrita

"Ter mentido é ter sofrido. 0 hipócrita é um paciente na dupla acepção da palavra; calcula um triunfo e sofre um suplício. A premeditação indefinida de uma ação ruim, acompanhada por doses de austeridade, a infâmia interior temperada de excelente reputação, enganar continuadamente, não ser jamais quem é, fazer ilusão, é uma fadiga. Compor a candura com todos os elementos negros que trabalham no cérebro, querer devorar os que o veneram, acariciar, reter-se, reprimir-se, estar sempre alerta, espiar constantemente, compor o rosto do crime latente, fazer da disformidade uma beleza, fabricar uma perfeição com a perversidade, fazer cócegas com o punhal, por açúcar no veneno, velar na franqueza do gesto e na música da voz, não ter o próprio olhar, nada mais difícil, nada mais doloroso. 0 odioso da hipocrisia começa obscuramente no hipócrita. Causa náuseas beber perpétuamente a impostura. A meiguice com que a astúcia disfarça a malvadez repugna ao malvado, continuamente obrigado a trazer essa mistura na boca, e há momentos de enjôo em que o hipócrita vomita quase o seu pensamento. Engolir essa saliva é coisa horrível. Ajuntai a isto o profundo orgulho. Existem horas estranhas em que o hipócrita se estima. Há um eu desmedido no impostor. 0 verme resvala como o dragão e como ele retesa-se e levanta-se. 0 traidor não é mais que um déspota tolhido que não pode fazer a sua vontade senão resignando-se ao segundo papel. É a mesquinhez capaz da enormidade. 0 hipócrita é um titã-anão".
Victor Hugo (Os Trabalhadores do Mar)

O Triunfo dos Imbecis

"Não nos deve surpreender que, a maior parte das vezes, os imbecis triunfem mais no mundo do que os grandes talentos. Enquanto estes têm por vezes de lutar contra si próprios e, como se isso não bastasse, contra todos os medíocres que detestam toda e qualquer forma de superioridade, o imbecil, onde quer que vá, encontra-se entre os seus pares, entre companheiros e irmãos e é, por espírito de corpo instintivo, ajudado e protegido. O estúpido só profere pensamentos vulgares de forma comum, pelo que é imediatamente entendido e aprovado por todos, ao passo que o génio tem o vício terível de se contrapor às opiniões dominantes e querer subverter, juntamente com o pensamento, a vida da maioria dos outros. Isto explica por que as obras escritas e realizadas pelos imbecis são tão abundante e solicitamente louvadas - os juízes são, quase na totalidade, do mesmo nível e dos mesmos gostos, pelo que aprovam com entusiasmo as ideias e paixões medíocres, expressas por alguém um pouco menos medíocre do que eles. Este favor quase universal que acolhe os frutos da imbecilidade instruída e temerária aumenta a sua já copiosa felicidade. A obra do grande, ao invés, só pode ser entendida e admirada pelos seus pares, que são, em todas as gerações, muito poucos, e apenas com o tempo esses poucos conseguem impô-la à apreciação idiota e ovina da maioria. A maior vitória dos néscios consiste em obrigar, com certa frequência, os sábios a actuar e falar deles, quer para levar uma vida mais calma, quer para a salvar nos dias da epidemia aguda da loucura universal".
Giovanni Papini (Relatório Sobre os Homens)

A vida continua

Desilusão, dirão alguns social-democratas madeirenses. Até pode ser que para eles o seja. Não percebo como, mas aceito que se sintam desiludidos. Para mim não. Porque não fiz campanha por Cavaco, não votei em Cavaco, nunca andei a perder tempo com ele. O Presidente eleito essencialmente com o apoio do PSD e do PP, rapidamente se “esqueceu” dessa realidade, transformando-se aos poucos num Presidente “sob suspeita”, politicamente falando, a de sabermos se não foi também, e de que maneira, protagonista activo na estratégia que visou desgastar o PSD e conduzir à decisão do seu antecessor de dissolver a Assembleia da República. Cada vez mais espero que se venha a descobrir os motivos da minha aversão por uma pessoa que alimenta “tabus”, que andou anos a colocar-se em bicos-de-pé, desejoso do cadeirão de Belém, que nunca teve a coragem de concorrer contra adversários quando o podia ter feito. Limitou-se a esperar que PSD e PP ficassem encostados à parede, sem alternativa, enviando uns emissários políticos para subtilmente “pressionarem” os dois partidos. Para o que se vê. Até a primeira-dama é de centro-esquerda, forçadamente, sentindo necessidade de o revelar numa entrevista a uma revista. Eu nada tenho com direita, tenho aliás uma aversão à sua forma de estar, de pensar e de agir. Mas não preciso de andar a dizer em entrevistas que nunca me senti um cidfa~doa de direita ou até de centro-direita. Porque não sou, nunca serei. Tudo começou com o “monstro”, o tal artigo virado mais contra o PSD e destinado a desestabiliza-lo, seguiu-se a fotografia que Santana Lopes não foi autorizado a usar num cartaz de campanha, foi a forma fria e calculista como tratou o PSD na campanha presidencial, etc. Percebe-se aos poucos o embuste de quem antes de se reformar da política jurou a si mesmo que queria ser Presidente. Mas não estava disposto a sofrer nova derrota. Bastou-lhe com Soares. Agora, sentado na “imperial” cadeirão de Belém comporta-se politicamente correcto, qual braço-armado da maioria a socialista que contra ele esteve, contra ele está (sabe-o disfarçar bem) e contra ele está sempre. A minha esperança é a de que, quando os acontecimentos se agudizarem e ele sentir necessidade de apoio político, seja castigado e se sinta sozinho.
Não se trata da lei de finanças regionais porque sempre disse, e escrevi sucessivas vezes, que ele promulgaria a lei porque não quer confusão com Sócrates e porque anda armado em “monarca” de uma república século XXI. Cavaco não voa, não pode passar ao lado da realidade, não pode ignorar os problemas, os factos, a ética. Se Cavaco pensa que voa, que voe.

Hipocrisia presidencial

Como é possível que uim Presidente - embora o tenha feito também com a lei eleitoral para os Açores - promulgue um diploma sustentando que os "órgãos de governo próprio das regiões autónomas disporem de competência para impugnar, junto do Tribunal Constitucional, as disposições da Lei das Finanças Regionais, seja por violação dos direitos das regiões, seja por violação do respectivo estatuto político-administrativo". Ou seja, existem motivos para isso? Será esta declaração uma sugestão? Então promulga um diploma que sabe (ou desconfia?) que seja ilegal?
Gostei mesmo foi do remate final, em que o Presidente "reitera o seu empenho em contribuir para a existência de um clima de normal relacionamento e de diálogo construtivo entre os órgãos da República e os órgãos de governo das Regiões Autónomas, com respeito pelas especificidades próprias das Regiões e num quadro de solidariedade entre todas as parcelas do território nacional". Empenho como? Enviando emissários com sugestões tolas de demissões quando a Região pretende estabilidade? Um dia far-se-á história destes episódios, alguns deles recentes...

Nota informativa da Presidência da Repúblicaa propósito da Lei das Finanças Regionais

"No dia 15 de Dezembro de 2006, foi recebido na Presidência da República, para promulgação como lei orgânica, o decreto nº 94/X, da Assembleia da República, que aprovou a Lei das Finanças Regionais. O referido diploma foi objecto de diversas críticas de natureza jurídico-constitucional, tendo o Partido Social-Democrata solicitado ao Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 278º, nºs. 4 e 6 da Constituição da República, a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes dos artigos 2º, 3º, 7º, nº 5, 19º, nº1, 35º, 36º, 37º, nºs. 2 a 7, 38º, nºs. 2 e 3, 57º, 62º, nº 1, e 66º daquele decreto. O Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 11/2007, decidiu não se pronunciar pela inconstitucionalidade daquelas normas. Neste contexto, dissipadas que foram as diversas dúvidas de constitucionalidade suscitadas a propósito da Lei das Finanças Regionais, nomeadamente pelos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, entendeu o Presidente da República, após cuidada ponderação dos diversos interesses em presença, proceder à promulgação do decreto nº 94/X. Esta decisão foi tomada de acordo com o entendimento que o Presidente da República possui, e tem manifestado noutras ocasiões, do acto de promulgação, a que acresce, no caso em apreço, a circunstância de os órgãos de governo próprio das regiões autónomas disporem de competência para impugnar, junto do Tribunal Constitucional, as disposições da Lei das Finanças Regionais, seja por violação dos direitos das regiões, seja por violação do respectivo estatuto político-administrativo. Tal como afirmou no seu discurso de tomada de posse, o Presidente da República reitera o seu empenho em contribuir para a existência de um clima de normal relacionamento e de diálogo construtivo entre os órgãos da República e os órgãos de governo das Regiões Autónomas, com respeito pelas especificidades próprias das Regiões e num quadro de solidariedade entre todas as parcelas do território nacional".
07.02.2007

Parabens

Finalmente fez-se luz. O homem decidiu. Alguem se surpreendeu? "Comandar não significa dominar, mas cumprir um dever" (Seneca).

terça-feira, fevereiro 06, 2007

TC

E por falar em acórdãos, há dois do Tribunal Constitucional que me parecem uteis e justificadores de uma leitura mais atenta e que eu recomendo aos mais disponíveis:

Acórdãos

Será que o Tribunal de Contas são emite acórdãos sobre a Madeira? Eu sugeria aos interessados que visitassem o site deles e dessem atenção a alguns acórdãos. Para além dos textos relacionados com a Madeira, eu até dou algumas sugestões recentes para leitura...

Relatório de Auditoria nº 46/2006 - 2 ª Secção
Auditoria ao Metro Sul do Tejo
Relatório de Auditoria nº 41/2006 - 2 ª Secção
Despesas do INAC classificadas como "transferências correntes" financiadas pela taxa de segurança
Relatório de Auditoria nº 49/2006 - 2 ª Secção
Auditoria ao Sistema Remuneratório dos Gestores Públicos e Práticas de Bom Governo Societário
Relatório de Auditoria nº 43/2006 - 2 ª Secção
Auditoria a Operações de Tesouraria de 2005
Relatório de Auditoria nº 40/2006 - 2 ª Secção
Auditoria à contabilização da receita do Estado arrecadada em execução fiscal. SGR - Balcão 0018 - Execuções fiscais (DSCC). Ano de 2005
Relatório de Auditoria nº 37/2006 - 2 ª Secção
Auditoria à Regulação no Sector das Comunicações
Relatório de Auditoria nº 26/2006 - 2 ª Secção
Auditoria aos apoios financeiros do Estado pagos pela Direcção-Geral do Tesouro.
Relatório de Auditoria nº 15/2006 - 2 ª Secção
Instituto do Desporto de Portugal - Exercícios de 2003 e 2004.
Relatório de Auditoria nº 20/2006 - FS/SRATC
Auditoria à Implementação do POCP na Administração Pública Regional (Açores)
Relatório de Auditoria nº 17/2006 - FS/SRATC
Auditoria ao Sector dos Transportes - Investimentos do Plano (2004) (Açores)
Relatório de Auditoria nº 7/2006 - FS/SRATC
Auditoria à aquisição de material e equipamento informático (Açores)

Jornal da Madeira II

Há uma coisa que não entendo: se o Jornal da Madeira não passa de um pasquim do regime, um instrumento de propaganda do poder laranja; se os jornalistas do JM não têm liberdade de imprensa e fazem fila na Quinta Vigia para obterem “luz verde” para tudo o que escrevem; se o JM não é lido por ninguém, nem serve sequer para enrolar batatas ou limpar qualquer sítio à escola; se não faz sentido que o Governo Regional tenha participação no JM (e até em Lisboa fazem leis direccionadas exclusivamente contra a Região) mas já ninguém se importa que os socialistas tenham a maioria na poderosa RTP-RTP ou na Agência Lusa (porque entretanto ”despacharam” os jornais que tinham para alguns grupos económicos nacionais), se o JM é isto e mais aquilo, se os jornalistas do JM são perseguidos, levados para catacumbas, torturados, deformados, transformados em sacos de pancadaria, se lhes cortam os dedos para que não usem os computadores, se lhes furam a cabeça para que não pensem pela sua cabeça, se mais frito e mais assado, porque motivo os socialistas locais, continuamente ressabiados, sempre que se trata de afrontar o Governo Regional, metem o JM ao barulho? Recorrendo aos actores da “Conversa da Treta”, eu diria que “não sei, talvez, hesito”. Hesito em catalogar esta mesquinhez menor e nojenta de quem não sabe fazer política sem andar a achincalhar – não a mim porque graças a Deus já nem ligo a tal gente – mas a achincalhar as pessoas que profissionalmente trabalham no JM, cumprindo com dignidade a sua actividade profissional, graças a princípios éticos que adquiriram ao longo da sua vida, da sua educação, da sua família, e que certamente não encontram referências ou exemplos em certos grupelhos de gente mesquinha e sem escrúpulos que por aí anda armados em moralistas de coisa nenhuma. Eu, por ser do PSD, já sei que sou um reles escriba do regime. Outros, porventura mais fanáticos, mais sectários, mais tendenciosos que eu, mas que discretamente estão colaboracionistas silenciosos e conotados, até aos cabelos, com determinados partidos, ideologias ou projectos políticos, esses passam imunes no “ralador socialista”. Pudera! Dá-lhes jeito, fazem-lhes jeitos. Finalmente um último lamento: o de que estas campanhas contra o JM e os seus profissionais acabam por encontram eco e cumplicidades onde menos se esperava que isso acontecesse, no próprio sector da comunicação social. Enquanto jornalista, nunca faltei com o meu apoio e solidariedade classista, custasse isso o que me custasse.

Jornal da Madeira I

Uma vez mais o Jornal da Madeira esteve em foco, tudo por causa de um acórdão do Tribunal de Contas depois de uma abordagem feita aos apoios financeiros da Regiao aos meios de comunicação social. Sendo suspeito, pelo sentimentalismo fundamnetalista quie me liga ao "JM" (onde ainda em 1973 comecei como colaborador desportivo o meu percurso profissional no jornalismo) a verdade é que não são os apoios oficiais regionais que questionam a liberdade de imprensa e o exercício da actividade profsisonal naquele jornal, nem sequer questiona a competencia profissional dos seus jornalistas. Porque, por essa ordem de ideias, seriam questionáveis todos os profissionais da RTP, da RDP, da Lusa, meios de informação do Estado e toda a informação que ali é produida o que me parece um exagero. E questionáveis seriam também todos os meios de comunicação social actualmente nas mãos de instituições financeiras ou de grupos empresariais nacionais, certamente com interesses distintos dos políticos e governativos, mas que não escapam ao "filtro" do julgamento de alguns "moralistas". Reconheco que é uma questão polémica, reconheço que a Diocese do Funchal, se tivesse possibilidades de manter o Jornal da Madeira, e o queira fazer, deveria ter outras condições para o fazer e que o próprio orçamento Regional certamente que agradecia. Seria mais fácil ao erário público, por exemplo, financiar um novo título, criado de raíz, propridade de uma empresa ou instituição pública regional qualquer. A opção política tomada foi esta que se manterá enquanto as duas partes assim o desejarem. Se a Diocese do Funchal entender, de um dia para outro, não pretender ter qualquer relacionamento empresarial com, a Região no âmbito do Jornal da Madeira, obviamente que essa relação termina. Mas uma coisa é terminar essa relação e outra é encontrar rapidamente uma alternativa, já que a opção política, como aliás o referiu Alberto João Jardim, está tomada.

domingo, fevereiro 04, 2007

INE...

Anunciou o DN de hoje que, s egundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o público dos museus madeirenses aumentou, em 2005, em muito mais do que o dobro dos visitantes registados no ano anterior. Os dados, surpreendentes, fazem parte das conclusões de um estudo que abrange regiões de todo o país, e que não contempla, ainda, o ano de 2006. Os números que o INE aponta para a realidade madeirense são, todavia, espantosos. E os primeiros a revelarem-se surpresos são os directores dos próprios museus da Região, que consideram, à partida, exagerados os números apontados pelo INE. A própria observação atenta e continuada da realidade museológica madeirense tende a contradizer as conclusões do Instituto Nacional de Estatística. O INE aponta, em 2004, 14 museus na RAM, que terão sido visitados por 167.083 pessoas. Todavia, em 2005, o mesmo Instituto já considera um universo de 18 museus, que afirma terem sido visitados por nada mais, nada menos que 457.512 pessoas, dos quais 29.842 foram alunos das escolas. Números, de facto, assombrosos. Tanto mais que o INE não integra, nestes 18 museus apontados, as galerias de arte ou espaços de exposições temporárias".
Confesso que me deu uma tremenda vontade de rir! Mas ao mesmo tempo a dúvida: se eles acertam com tanta precisão nestas coisas tão simples, como as visitas aos museus, o que dizer em questões mais sérias de com impactos decisivos, como as contas regionais, o poder de compra regional, o retrato das NUTs, etc?

Absurdo

Eu acho um absurdo a forma tranquila como a comunicação social aceita e não comenta, nem responde, às patachadas de Serrão que agora resolve falar de tudo, mesmo do que não sabe. Hoje li num jornal isto:
"Os recursos financeiros que a Região Autónoma teve ao seu dispor para o sector da agricultura durante os últimos 20 anos foram "mal geridos" pelo Governo Regional e só beneficiaram certos "'lobbies', principalmente os do cimento", acusou ontem Jacinto Serrão.Citando números relativos à aplicação de dinheiros no último quadro comunitários de apoio, no que toca à agricultura e ao desenvolvimento rural, Serrão lembrou que a distribuição dos mesmos foi feita da seguinte maneira: 9% para a modernização da agricultura; cerca de 13% na transformação e comercialização; 2% no desenvolvimento e tecnologia; e 4,6% para a silvicultura.Os restantes "71% foram aplicados em cimento e alcatrão", completou depois Serrão, afirmando que esta distribuição não foi para "apoiar agricultura na verdadeira essência da palavra", mas "sim para investir em cimento e alcatrão".O líder do PS-Madeira falava ontem à noite num encontro com militantes, na Ponta do Sol, no âmbito da iniciativa "A Madeira está a mudar", no qual abordou o tema "Agricultura e Recursos Hídricos" (...)

Serrão esonde deliberadamente que a Madeira precisa de ter recursos financeiros para garantir a compoennte regional em cada projecto a ser financiado. Mas confundir tudo, como se os dinheiros atribuídos para a agricultura - que são consignados exclusivamente a este sector - pudessem ser desviados pelo Governo Regional da Madeira para outros sectores. E já agora, se a agricultura é tão importante, diga lá porque motivo representou apenas 11% do III Quadro Comunitário de Apoio (negociado pelos socialistas de Guterres). Já agora, aprenda a saber como funciona a questão do financiamento comunitário na agricultura (http://ec.europa.eu/agriculture/fin/index_pt.htm e Legislação - http://europa.eu.int/eur-lex/lex/Result.do?direct=yes&lang=pt&xsl=celex-som,celex-txt&PgSize=128&where=CC:032030*).

Vergonha

O ministro da Justiça ordenou à Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça a realização, com carácter de urgência, de uma rigorosa averiguação à instrução do pedido de indulto apresentado por um familiar de Américo Mendes, um empresário de Évora procurado pela polícia por ter fugido para o estrangeiro antes de ter cumprido pena de prisão. Em comunicado, Alberto Costa deu um prazo de 15 dias para a conclusão da averiguação. O que este ministro da Justiça já anda a fazer é querer dizer aos portugueses que a culpa pela palhaçada não é dele. Cavaco, que fez figuras de parvo, vai obviamente passar uma esponja no assunto e contentar-se com as “explicações” que Sócrates apressadamente um dia destes lhe levará. Num país a sério e num governo constituído por gente séria, este Ministro da Justiça – que há muito mostrou não ter unhas para tocar este instrumento – teria sido demitido, caso não fosse demitido. E, pior de tudo isto, é que acabou por envolver o Presidente da República numa cena patética e que não lembra o diabo. Por este andar ainda teremos um “serial killer” qualquer amnistiado por Belém.

Aborto VI

O grafico acima mostra-nos o número de abortos por 1000 mulheres. Algumas curiosidades:

» Na Alemanha nazista o aborto era proibido por que era dever da mulher fornecer filhos para o III Reich.
» Os gregos permitiam o aborto, mas os romanos o puniam com pena de morte.
» O primeiro país a permitir aborto no prazo de 28 semanas foi a Inglaterra, tornando-se atração turística para feministas.

Aborto V

Do site www.ghente.org/.../aborto_textoleo.htm retirei estes Mapas da Revista Veja, na esperança de poder ajudar a ter a noção da realidade mundial

Aborto IV

A campanha do referendo de 11 de Fevereiro – que continua a ser manipulada por dirigentes políticos que se metem em tudo, que falam de tudo, do que sabem e do que nãos abem, que partidarizam tudo o que se passa na sociedade portuguesa – continua a ser um exemplo de patetice intragável. E as mulheres? Onde andam delas? As iluminadas e histéricas raparigas ou senhoras mais crescidas da esquerda que há anos dizem o mesmo como se em Portugal se fizessem abortos todos os segundos. E as mulheres? Onde andam elas? As iluminadas fundamentalistas e histéricas da direita, que se comportam como se em pleno século XXI fossemos obrigados a ter que engolir os argumentos que nos andam a vender? O que os portugueses, que vão votar, precisam de saber é se o que está em causa é a liberalização ou a despenalização do aborto. E pelo menos até hoje, passados dias de folclore e de troca de argumentos absurdos que apenas confundem as pessoas que deviam, ser esclarecidas, a mediocridade continua. Quando sugerem que se deve ajudar as mulheres para que combata o aborto não há uma atitude ridícula subjacente a tudo isto? Ajudar como? Quando? Em que medida? Eu já decidi o que não vou fazer a 11 de Fevereiro. Lamentando sempre que me aperceba que as mulheres se sentem cada vez mais inibidas de pensarem e de votarem, porque olhar para os políticos e apercebem-se que se tratam, de glutões que tudo fazer para se apoderarem das suas consciências e manipular as suas convicções. Deixem as mulheres pensar por si, deixem-nas livres, de tutelas de políticos tontos (basta ver todos os dias a televisão) que não percebem que não tem rigorosamente nada a ver com este debate que deve ser livre. Eu já decidi o que não vou fazer a 11 de Fevereiro, convictamente, com liberdade, com uma absoluta paz com a minha consciência. Será um decisão contra esta ideia ridícula que parece que as mulheres em particular e os cidadãos em geral passaram alguma procuração a Louças, Rosas, Jerónimos, Mendes, Castros, Sócrates, Bagões, músicos, artistas, pintores, etc, para decidirem por eles, para falarem por eles, para votarem por eles.

Dinheiro?

Noticiou hoje o “Correio da Manhã” - o tal jornal que alguns iluminados da esquerda intelectualóide procuram ridicularizar, mas que tem vindo a denunciar situações que preocupam os portugueses – noticiou que há três meses, os portugueses deviam 115,1 mil milhões de euros aos bancos, entre empréstimos para habitação, consumo e outros fins, e tinham depositado em poupanças 92,1 mil milhões de euros. O que representa um saldo negativo superior aos 23 mil milhões de euros. Os dados da autoridade monetária nacional revelam que este défice entre empréstimos e poupanças tem vindo a agravar-se desde 2004. O ano de 2003 foi o último em que as poupanças ultrapassaram o endividamento – no final daquele ano, os portugueses tinham 86 mil milhões de euros depositados, contra 84,5 mil milhões de euros em empréstimos. Um ano mais tarde, o saldo agrava-se se forma negativa em 1,9 mil milhões de euros, ou seja, havia 90,4 mil milhões de euros em créditos, contra 88,5 mil milhões de euros em depósitos. Daí para cá, o défice não tem parado de aumentar, atingindo no último trimestre do ano passado o seu valor mais alto. Mas qual é o espanto? Será que alguém duvida que, com uma conjuntura de apertar o cinto permanente imposta aos portugueses, com um governo que entende que só consegue recuperar a situação orçamental montado às costas dos cidadãos, penalizando-os cada vez mais, seria possível outro desfecho? Tenham vergonha.

Aborto III

Segundo a imprensa, o presidente do CDS-PP mostrou-se hoje favorável à suspensão provisória dos processos contra mulheres que pratiquem aborto, numa perspectiva de melhoramento e humanização da actual lei, conforme defenderam movimentos do "Não" à despenalização. Outro! Então parece que serve o referendo de domingo próximo?

Aborto II

Há coisas que eu não entendo. Segundo o Correio da Manhã online, o líder do PSD, Marques Mendes, propôs este domingo em Barcelos a descriminalização do aborto na Assembleia da República (AR), como alternativa a uma lei que torna a intervenção livre e a pedido da mulher. Há um certo consenso na sociedade portuguesa”, afirmou o líder social-democrata, explicando que “as pessoas não querem o aborto livre, mas também não querem que as mulheres possam ir para a cadeia se forem forçadas a fazê-lo”. Segundo Marques Mendes, a descriminalização é aceite por muitos dos defensores do ‘não’, mas acrescentou ter encontrado, a uma semana do referendo, “muitas pessoas com dúvidas que não querem a legalização total do aborto porque defendem a vida”, razão pela qual apela “para que ninguém se abstenha”. Questionado sobre a possibilidade de a vitória do ‘não’ significar a manutenção do aborto clandestino e a prisão de mulheres que o praticam, o líder social-democrata disse que o problema “não se resolve com o aborto clandestino”, frisando que actualmente não há nenhuma mulher presa em Portugal por ter abortado clandestinamente. Mas afinal, dr. Marques Mendes, para que serve o referendo de 11 de Fevereiro? Não estamos perante uma certa hipocrisia? Depois da classe política ter imposto um referendo aos portugueses, como é possível que andem agora a querer desvaloriza-lo ou esvaziá-lo? Assumam as suas responsabilidades.

Aborto I

O secretário-geral do PS, José Sócrates, garantiu hoje que não vai propor a alteração da lei caso o “não” à despenalização da interrupção voluntária da gravidez vença o referendo do próximo domingo. "Se o 'não' ganhar, a lei ficará como está", afirmou José Sócrates durante uma sessão de esclarecimento para a consulta popular, promovida pelos socialistas, esta tarde, Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Em resposta a um militante que perguntou directamente ao secretário-geral socialista o que fará o partido se o "não" vencer, José Sócrates repetiu aquilo que já dissera no congresso de Novembro: "Se o ‘não’ ganhar o referendo, o PS respeitará o resultado". Eu não tenho dúvida que o primeiro-ministro, fazendo jus à sua postura autocrática e totalitária, esteja a querer pressionar o eleitorado e a manipular o voto dos cidadãos no próximo domingo. Eu acho vergonhoso e eventualmente passível de participação esta inqualificável forma de manipulação por parte de políticos que denotam uma enorme irresponsabilidade e falta de seriedade.

Ano do porco

Diz o Sol que, segundo o calendário Zodíaco chinês, em 2007 o Ano do Porco irá cruzar-se com o elemento ouro o que segundo os chineses atribui uma vida próspera a quem nasce durante a época. As autoridades de Pequim já avisaram as mulheres que se preparam para ser mães para não se dirigirem apenas aos mais modernos hospitais da capital. Prevê-se que nasçam na capital chinesa 150 mil crianças em 2007, mais 16% das 129 mil nascidas em 2006. Muitos hospitais nas principais cidades da China têm todas as camas reservadas para o mês de Março. É caso para dizer, cuidado com o "porco", não se animem em demasia...

Estamos lá

Que me perdoem os nacionalistas mas o "meu" Sporting apanhou de novo o comboio à cusrta do Nacional. Estamos lá, na luta pelo título. O Nacional certemente não estaria à espera de ganhar o jogo. Terá outras oportunidades para o seu "campeonato" com o Marítimo que também não se saíu lá muito bem.

Força carecas...

O dono de um salão de beleza londrino descobriu o ingrediente secreto para fortalecer e abrilhantar o cabelo - sémen de touro. Segundo o semanário “Sol”, Hari Salem já tinha experimentado centenas ingredientes, como óleo de trufas, até que descobriu que uma mistura de proteínas que inclui sémen de touro e raízes de plantas era o melhor. No seu salão, oferece um tratamento de 45 minutos chamado 'Aberdeen Organic Hair' e garante que o cabelo fica «maravilhosamente macio e expesso» «O sémen é refrigerado previamente e não tem qualquer cheiro», garantiu o inglês, em declarações ao jornal Metro. Disse ainda que vai manter o tratamento disponível, desde que os touros consigam cumprir as suas funções. O único conselho que dou aos carecas envergonhados é este: não se enganem e usem o creme onde deve ser usado!...

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

O duplo

Mão amiga - do meu "camarada" Donato que nestas coisas da informática e das novidades se encarrega de me as fazer chegar todas - enviou-me uma fotografia que é o exemplo de como dois figurões da política doméstica, que eu francamente pensava estarem em pólos opostos - sobretudo pelo que recordo da campanha eleitoral de Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006... - afinal se confundem e quase que são uma personagem só, num milagre da transfiguração que coloca um Presidente na lamentável dependência quase total de um primeiro-ministro. Enquanto não acabarem com essa treta dos dois mandatos presidenciais de 5 anos cada um e não estabelecerem um mandato único de 7 anos, estas tretas vão continuar. A ambição do tacho...

Já perceberam?

Primeiro foi a encenação com Bernardo Trindade por ocasião da BTL (confesso que não estava à espera que ele fosse cúmplice da mediocridade). "Sua Excelência" o "ouvidor do reino", alegado candidato a presidente do governo regional em 2008, deslocou-se a Lisboa, quem sabe se para trazer mais uns milhões para o sector hoteleiro local, que bem precisa. Depois foi com o ministro da agricultura, que Serrão, sua Excelência o "ouvidor do reino", surgiu a "paris" paleio no final do encontro, como se fosse ele o salvador deste pequeno reino de hipócritas e medíocres iluminados. Todos sabem que a União Europeia negocia directamente com os Estados-membros. Mas o que ninguém sabe é que os Estados, obviamente apenas os Estados sérios, preparam com as regiões, com os municípios, com as empresas, a estratégia reivindicativa que depois apresentará em Bruxelas. Serrão, sua excelência o "ouvidor do reino", esqueceu-se que já o Governo Regional e o seu Presidente tinham reconhecido, em devido tempo e quando foi o tempo próprio, que Freitas do Amaral teve um comportamento de defesa dos interesses da Madeira quando se tratou de negociar o agora chamado QREN (antes Quadro Comunitário de Apoio) para 2007 - 2013. Deixai-os ser felizes e sonhar.

PCP

A montanha pariu um rato, ou melhor dizendo, o PCP pariu um rato. A "famosa" lista dos bandidos que andam a "chupar" o governo para terem casas ou terrenos sem que a isso tivessem direito, nunca chegarão. Pelos vistos já tinham garantindo ao PCP, em plenário da Assembleia, que nunca chegaria. Edgar Silva insistiu, berrou que se fartou, acabou por sair chamuscado no retrato. A credibilidade de um politico e de um partido, particularmente quando acusa, passa por saber (e poder) provar o que diz. Não foi o caso. Mas não tardarão novas conferências de imprensa, com novas acusações, comunicação social a reboque, sem que ninguém se preocupe saver se estamos perante encenações propositadamente feitas para as câmaras de televisão e os fotógrafos de jornal. A democracia devia poder reagir (e punir) a leviandade de quem mente.

O meu testemunho

Eu acho lamentável a partidarização das iniciativas que estão em curso da sociedade portuguesa por causa do referendo sobre a despenalização do aborto que se realiza a 11 de Fevereiro. Recuso tomar posição pública, respeitando obviamente quem o fizer. O que eu me interrogo é se não estamos perante uma estranha partidarização de uma questão demasiado séria, se não estamos perante mais um conflito entre partidos e entre políticos em vês de uma abordagem séria, livre, sem manipulações patéticas ou fundamentalismos excessivos, de um tema complexo, que diz respeito à mulher, à família e à sociedade enquanto entidade colectiva que se rege por regras próprias. Graças a Deus, tenho duas filhas de quem me orgulho e que tudo procurei fazer, e continuareio a fazer, para que nunca as envergonhar. Tenho uma mulher que foi e continua a ser, o meu suporte fundamental, e a quem muito devo. E que sei ter sido sempre e que continuará a ser sempre, até o final dos seus dias, um qualquer dia, o principal suporte, incondicional, das duas pequenas que há muitos anos, um qualquer dia de Maio e outro de Dezembro, “saíram de dentro dela”. Mas isso não me atrofia a mente, não me condiciona a liberdade de pensar, de olhar para as coisas tal como elas são, de sentir a realidade, de perceber factores váriosa que não podem ser escamoteados, o que nada tem a ver com o facto de pensar que se deve actuar com realismo e não de uma forma libertina. Aconteça o que acontecer a 11 de Fevereiro, não se trata de nenhuma guerra entre partidos. Estou-me nas tintas para todos os que levem para aí a questão. As “guerras” dos partidos são outras, que nada têm a ver com esta. O que a 11 de Fevereiro desejo é que as pessoas, votem pelo “sim” ou pelo “não”, saíam das assembleias de voto com a consciência tranquila, convictos de que não foram manipulados, que votaram de acordo com a sua consciência e a sua liberdade de pensar e decidir. Se o fizerem, seja qual for o resultado, cumpriram o dever de cidadania mas, mais do que isso, cumpriram mais uma obrigação consigo próprios. E isso basta-me para me sentir satisfeito, orgulho.

Estranho

Eu ainda não consegui perceber porque motivo o Estatuto dos Jornalistas interessa tão à esquerda? Depois da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas é a vez do Estatuto? O que é facto é que a proposta do Governo e os projectos de Lei do PCP e do BE para a revisão do Estatuto do Jornalista foram hoje aprovados na generalidade, seguindo para discussão na especialidade. O Sindicato dos Jornalistas apelou aos deputados, para votarem favoravelmente as três propostas, de modo a possibilitar um debate mais aprofundado sobre a revisão do estatuto profissional. A proposta de Lei do Governo foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e PEV, o PSD votou contra e o CDS-PP absteve-se. Os projectos de lei do PCP e do BE foram ambos aprovados com os votos favoráveis dos partidos proponentes, do PS e do PEV, tendo a rejeição do PSD e do CDS-PP. As três propostas de revisão da Lei que seguem agora para apreciação na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foram debatidas no Parlamento no passado dia 26 de Janeiro.

Cada 30 segundos se produce un aborto en Europa

Bruselas, (Europa Press) - El Instituto de Política Familiar (IPF) presentó hoy en la Eurocámara el informe "Evolución de la Familia en Europa 2006", en el que se subraya que cada 30 segundos se produce un aborto en los Veinticinco, según una recopilación del IPF a partir de datos de la Oficina Estadística de la UE (Eurostat) y la Comisión de Naciones Unidas para Europa. Asimismo, destaca que España es el país donde más se ha incrementado el número de interrupciones del embarazo en los últimos 10 años. De acuerdo con el estudio, uno de cada seis embarazos (17,2%) que se producen en Europa termina en aborto. Francia (208.759), Reino Unido (195.483), Italia (133.000), Alemania (128.030) y España (79.788) son los cinco Estados miembros con más abortos, el 75% del total. El IPF recalca que España es el país donde más se ha incrementado el número de interrupciones del embarazo en los últimos 10 años, con un incremento del 75%, seguido de Bélgica (50%) y Holanda (45%). "Cada vez nacen menos niños y además se produce un millón de abortos que los convierten, junto al cáncer, en la principal causa de mortalidad en Europa", dijo Lola Velarde, presidenta de la Red Europea del Instituto de Política Familiar. El estudio recalca que Europa se está convirtiendo en un continente "viejo", en el que una de cada seis personas es mayor de 65 años. En los últimos Veinticinco años se han "perdido" más de 20 millones de jóvenes (menores de 14 años), y la población mayor de 65 años se ha incrementado en 17 millones, lo que ha provocado "un vuelco en la pirámide poblacional", según el IPF. España (con un 44% de disminución), Portugal (40%) e Italia (37%) son los países donde ha disminuido más el número de jóvenes. Italia es el país con menos jóvenes (el 14,2% de la población).
La población de la UE creció en 14 millones de habitantes en el periodo 1994-2005, pero el informe recalca que más del 80% de este incremento ha sido por la imigración. Algunos Estados miembros se encuentran en situación de natalidad "crítica", especialmente Grecia (con un índice de fecundidad del 1,29), España (1,32) e Italia (1,34). "Sólo Francia, Reino Unido y Holanda tienen un crecimiento natural superior a su inmigración", apunta el texto. Las mujeres españolas son las que más tarde tienen los hijos (30,84 años), seguidas de las de Irlanda (30,6), Holanda (30,4) y Dinamarca (30,1 años). Por el contrario, es en los países de la ampliación donde las mujeres tienen los hijos más pronto, sobre todo en Lituania (27,1 años), Letonia (27,2), Eslovaquia (27,3) y Polonia (27,9). El estudio destaca que según las proyecciones de población, Europa alcanzará un máximo de habitantes en 2025 para iniciar a continuación un descenso. En contraste, Estados Unidos ha crecido cuatro veces más que la UE desde 1994. A este ritmo, en 2051 Estados Unidos y la UE tendrán la misma población, unos 448 millones de habitantes.
POLITICAS FAMILIARES
El IPF señala que de cada 13 euros que destina Europa a gastos sociales, 1 euro va a la familia. La media de gasto social entre los Veinticinco asciende al 28% del PIB, y a la familia se dirige el 2,2% del PIB. Además, hay grandes diferencias entre los Estados miembros, aunque "España es el país de la UE-15 que menos ayuda a la familia", apunta el informe. Una familia con dos hijos recibiría en Luxemburgo una prestación de 611 euros al mes; en Alemania, de 308 euros al mes; en Reino Unido, de 270 euros al mes; y en Austria, de 256 euros al mes. En cambio, el informe destaca que en España la ayuda sería de 49 euros al mes; en la República Checa, 38 euros al mes; y en Polonia, de 22 euros al mes, además sometida a "restricciones de renta". El presidente del IPF, Eduardo Hertfelder, criticó "la dejación de Europa hacia la familia", que se ha traducido, a su juicio, en no disponer de ningún comisario centrado en este tema, ni de un Observatorio de Familia, ni de un Libro Verde sobre la cuestión "a pesar de que desde 1994 se han realizado 95 Libros Verdes". El IPF reclama que la Comisión cree un 'Instituto para la Perspectiva de Familia' y que todos los Estados miembros también pongan en marcha ministerios específicos para promover y proteger a la familia en Europa. También pide que se elabore un Libro Verde que analice la 'problemática' de la familia y proponga soluciones. Otras propuestas incluidas en el informe pasan por promover un Pacto Europeo sobre la Familia; crear un Observatorio de la Familia, con participación social, que analice la evolución de la familia y la UE; y desarrollar campañas de sensibilización que revaloricen la infancia y la maternidad.
http://www.lukor.com/not-soc/cuestiones/portada/06050910.htm

Absurdos...

Há situações que, dispensando mais comentários, não deixam de constituir um absurdo que deveria fazer com que as pessoas mais inteligentes pensassem muito a sério sobre o que se passa neste país: Em 2006, o Banco Espírito Santo atingiu lucros recorde no valor de 420,7 milhões de euros, o que representa um crescimento de 50 por cento em relação a 2005, anunciou fonte da instituição”. Não se trata de saber se é o BES ou outro banco. Trata-se de considerar escandaloso o “mamanço” da banca comercial portuguesa, entregue a grupos económicos portugueses, que continuam a encher-se à custa da exploração de um povo cada vez mais teso. Depois podem andar a brincar às OPAS. Perante a passividade cúmplice de um governo socialista incompetente perante este encher à tripa-forra.

Há coisas que nem à chapada

«Portugal é um país competitivo em termos de custos salariais. Os custos salariais são mais baixos do que a média dos países da UE e a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento». Adivinhem lá quem foi o “bronco" que se saiu - mais uma vez – com uma nova asneirada? Há coisas que nem à chapada de resolvem…

Alegre e Serrão

A reacção de Manuel Alegre às patéticas declarações do ministro Pinho na China democrática, fizeram-me lembrar o que se passa com Jacinto Serrão na Madeira, um "exemplo" de como se defende a Região com coerência, colocando-a acima dos interesses partidários ou egoísmos eleitoralistas.
De facto, o deputado socialista Manuel Alegre afirmou que «a economia e os negócios não podem estar acima» dos direitos humanos ou sindicais, a propósito das declarações do ministro da Economia, Manuel Pinho, na China. «Quero deixar aqui muito claro, como democrata e como socialista, que a economia e os negócios, seja qual for o contexto, não podem estar acima dos direitos políticos, humanos, dos direitos sindicais e sociais», afirmou Manuel Alegre.

Brilhante...

Há tipos que nem vale a pena dar crédito. Dizem asneiradas com mais frequência que nós respiramos. Mais uma, agora em Pequim. Uma saída demonstrativa de como há tipos que nunca deveriam ter chegado a ministro. Mas é! LI num jornal português a reportagem que dispenso mais comentários:
“O ministro Manuel Pinho apresentou ontem os baixos salários que se praticam em Portugal como um dos factores de atracção para o investimento chinês e, com essa ideia politicamente incorrecta, acabou por desviar as atenções, pelo menos da opinião pública portuguesa, dos importantes acordos assinados durante a passagem de José Sócrates por Pequim. O responsável pela pasta da Economia e Inovação fez aquela declaração perante quase 300 empresários chineses e portugueses, reunidos num fórum destinado a fomentar os contactos bilaterais. Embalado por um espírito francamente eufórico - chegou a comparar as largas e ainda algo inóspitas grandes avenidas de Pequim com a nova-iorquina e cosmopolita Madison Avenue, "só que mais modernas e bonitas"... - Manuel Pinho não se coibiu de integrar os "baixos custos salariais face à União Europeia" como factor de competitividade da nossa economia e, logo, de atracção do capital chinês. Em Pequim, talvez nem tenham reparado nisso - o boom económico da China depende, de resto, maioritariamente dos magros salários -, mas a frase deixa perplexos os portugueses, que têm como um dos seus objectivos prioritários a convergência com a União Europeia”.
Realmente há cada bloco de cimento?

Prioridades...

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou em Pequim, que uma das metas da presidência portuguesa da União Europeia será estabelecer um acordo entre a UE e a China, que permitam desbloquear questões como o do embargo da venda de armas àquele país. O chefe do Governo português, que falava em declarações aos jornalistas que acompanham a visita oficial à China, referiu-se à questão do respeito pelos direitos humanos pelo regime de Pequim salientando que a posição de Portugal “é a mesma da União Europeia - e a China sabe disso”.
Curiosa estas prioridades de Sócrates. Agora virou “vendedor de armas” europeias aos chinos?

João Paulo II e o aborto

Eu recuso tomar partido numa questão que diz respeito à consciência de cada cidadão. Diz respeito à mulher, é certo, mas diz respeito à família e à sociedade. Se uma maneira geral diz respeito à convicção e à consciência de cada cidadão, homem ou mulher, jovem ou adulto, que serão chamados a pronunciar-se. Nunca escondi que tive uma admiração pelo Papa João Paulo II, independentemente de não concordar com ele nalgumas concepções mais radicalizadas. Mas reconheço que a Igreja em Portugal não tem outra posição se não a de combater, coerentemente o aborto. A instituição não pode ser criticada, porque actua, pronuncia-se, movimenta-se em função dos seus princípios, dos seus valores colectivos, da liturgia, do direito canónico instituído. Sem querer influenciar seja o que for, deixo-vos algumas ideias de João Paulo II, um homem que eu respeitarei até o último dos meus dias. Disso podem ter a certeza, chamem-se reaccionário ou o que quiserem:
·Dentre todos os crimes que o homem pode cometer contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável.” (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 58)
·No caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se com ela, nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com o seu voto. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 73)
·Quando uma maioria parlamentar ou social decreta a legitimidade da eliminação, mesmo sob certas condições, da vida humana ainda não nascida, assume uma decisão tirânica contra o ser humano mais débil e indefeso. (cf João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 70)
· Não pode haver paz verdadeira sem respeito pela vida, especialmente se é inocente e indefesa como a da criança não nascida. (João Paulo II, Discurso ao Movimento Defesa da Vida, Italiano, 2002)
·A tolerância legal do aborto ou da eutanásia não pode, de modo algum, fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 71)
·Reivindicar o direito ao aborto e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte da verdadeira liberdade. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 20)
·É totalmente falsa e ilusória a comum defesa, que aliás justamente se faz, dos direitos humanos — como por exemplo o direito à saúde, à casa, ao trabalho, à família e à cultura, — se não se defende com a máxima energia o direito à vida, como primeiro e fontal direito, condição de todos os outros direitos da pessoa. (João Paulo II, Christifideles Laci, nº 38)
·Quando a lei, votada segundo as chamadas regras democráticas, permite o aborto, o ideal democrático, que só é tal verdadeiramente quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: Como é possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das discriminações entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas, enquanto a outras esta dignidade é negada? Deste modo e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a «casa comum», onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, como a criança ainda não nascida, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns. (cf. João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 20)
· Matar o ser humano, no qual está presente a imagem de Deus, é pecado de particular gravidade. Só Deus é dono da vida! (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 55)
· A rejeição da vida do homem, nas suas diversas formas, é realmente uma rejeição de Cristo. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 104)

Gamanços?

Eu não sei se é ou não verdade. Sei apenas que o Correio da Manhã de hoje refere claramente uma história esquisita, de contornos mal definidos, mas que mostra a leviandade como as “coisas” são tratadas. Refiro-me ao facto da RTP se ter queixado à Polícia Judiciária de furto de material técnico. O equipamento, suspeita a empresa pública, terá sido desviado para os estúdios da Profissom, empresa ligada a Paco Bandeira e que produzia o programa ‘Diver(c)idades’. O talk show apresentado pelo cantor e feito a partir da sua quinta, em Montemor-o-Novo, já não foi transmitido pela RTP Internacional. “Tivemos a informação de que parte do material que desapareceu dos nossos estúdios de Informação estaria em Montemor-o-Novo, nos estúdios da Profissom”, afirma fonte da RTP. O mal é que a empresa sequer tenha aceite fazer programas a partir de quintas particulares.