domingo, dezembro 13, 2020

Covid-19: Suécia ainda precisa de nova legislação para limitar circulação e fechar estabelecimentos

 

O governo sueco propôs esta quarta-feira uma nova lei que lhe dá o poder de limitar a circulação e até encerrar lojas e estabelecimentos em resposta ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, de acordo com a agência ‘Bloomberg’.

O projeto de lei, que permite à coligação minoritária reduzir o horário de funcionamento das lojas e limitar a circulação, deve entrar em vigor em março se for aprovado no processo de consulta, anunciou a ministra da Saúde e Assuntos Sociais, Lena Hallengren, sublinhando que o governo só iria encerrar negócios em último recurso, se o parlamento concordar.

«Não estamos livres da pandemia, mesmo que as vacinas obviamente aumentem as perspetivas de um suposto fim», disse Hallengren. «Vemos a necessidade de haver regulamentação durante o próximo ano», acrescentou a responsável.

Até agora, a Suécia evitou um bloqueio total e confiou sobretudo em medidas voluntárias para combater a pandemia. Em parte, tal deve-se ao facto de o governo não ter uma estrutura legal para fazer mais. Uma lei provisória que permitia o encerramento de empresas expirou a 30 de junho, sem nunca ter sido cumprida.

Contudo, depois de um forte aumento do número de casos e mortes por coronavírus, o governo sueco está a intensificar a sua luta contra a pandemia, o que inclui limitar o número de pessoas com permissão para se reunir em público a oito, bem como proibir a venda de bebidas alcoólicas depois das 22h.

Apesar disso, a Suécia não tem atualmente ferramentas legais para impor limites a lojas, ginásios ou o uso de transportes públicos, algo que pode mudar com a aprovação desta nova lei. «Estabelecemos restrições ao modo de vida das pessoas, mas não é possível fechar totalmente», disse. «No entanto, temos de ser capazes de tomar medidas mais precisas que também afetem locais que não são cobertos pela legislação atual», acrescentou (Executive Digest, texto da jornalista  Simone Silva)

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