quarta-feira, março 27, 2019

Portugal: carga fiscal sobe para 35,4% do PIB em 2018 e atinge um novo recorde

A carga fiscal atingiu 35,4% do PIB em 2018, depois de no ano anterior ter chegado a 34,4%, o valor mais alto de sempre a par do ano de 2015, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE). Este aumento face a 2017 aconteceu apesar do abrandamento da travagem no PIB em 2018 face ao ano anterior. Com a publicação de dados sobre o conjunto das Administrações Públicas esta manhã, o INE atualiza um uma série de informação, onde consta o cálculo da carga fiscal. Os dados de setembro passado tinham revelado que a carga fiscal medida em percentagem do PIB em 2017 tinha subido face ao ano anterior, mas mantendo-se num patamar igual ao registado em 2015. Estas conclusões permitiram introduzir novidades no debate político. Passos Coelho (responsável pela governação de praticamente todo o ano de 2015) e António Costa (responsável pelo ano de 2017) tinham sido os primeiros-ministros responsáveis pelo maior registo da carga fiscal. No entanto, os números conhecidos esta terça-feira mostram que a carga fiscal continuou a aumentar em 2018, atingindo um novo valor recorde. O Governo tem argumentado em relação aos anos anteriores que o aumento da carga fiscal acontece devido à dinamização da atividade económica e ao crescimento do emprego, e não devido a uma subida nas taxas de impostos. Ainda esta terça-feira, o ministro das Finanças assumiu que a receita fiscal cresceu no ano passado 2.050 milhões de euros acima do previsto.
O conceito de carga fiscal utilizado pelo INE nas suas divulgações corresponde ao total das receitas de impostos e contribuições sociais das Administrações Públicas e da União Europeia excluindo contribuições sociais imputadas. Para a subida da carga fiscal foram determinantes os aumentos dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), que cresceram 1.225,3 milhões de euros. As receitas de IVA aumentaram 1.040,4 milhões de euros. No total a carga fiscal aumentou 4.329,8 milhões de euros (ECO digital, texto da jornalista Marta Moitinho Oliveira)

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