"Masoquismo é afirmar que não conseguimos correr uma maratona com 50 quilos extra ou ficar calado sobre isso? De um estudo que efectuei acerca da sustentabilidade da dívida pública portuguesa baseado em outros elaborados por vários economistas do FMI e do BCE, incluindo Roubini, Reinhart, Rogoff e Cotarelli, apresento um resumo de alguns valores máximos recomendados presentes nesses estudos ou que se registaram em incumprimentos anteriores. Relativamente à sustentabilidade, diversos rácios de risco são claramente excedidos. Indico primeiro o valor de Portugal e de seguida entre parêntesis o valor limite: Dívida vs PIB, 131.8% (60% a 85%); Juros pagos vs PIB, 5.1% (2.6%); Taxa de Juro (menos) Crescimento, 5.8% (0.8%); Dívida Externa vs PIB, 100% (50%); e Dívida Publica vs Receitas, 285% (215%).
Já o perfil da dívida nacional apresenta os seguintes níveis de risco: Bond Spreads, 4.35% (Risco moderado); Preço da protecção contra incumprimento (CDS), 385 (Alto Risco); Rating, Especulativo (Alto Risco); Dívida detida por não residentes, 65% (Alto Risco); Necessidades de Financiamento de curto prazo, 23.3% vs PIB (Alto Risco). Deixei para análise mais detalhada a questão do saldo primário por estar incorporada na definição do FMI (2011) sobre sustentabilidade. A mesma diz que a dívida pode ser sustentável quando o saldo primário necessário para estabilizar o rácio dívida vs PIB é económica e politicamente plausível preservando o crescimento a um nível satisfatório.
De um estudo do FMI (2010) e outro do BCE (2012), o saldo primário necessário para estabilizar (não reduzir sequer) o rácio dívida vs PIB situa-se nos +5.1% (FMI) e +4% ou mais (BCE), por um período muito prolongado.
Para este ano esse saldo está previsto ficar nos -1.8%, a média dos últimos 13 anos é de -2.2% e o estimado pelo FMI para 2018 é de +2.8%. Nem mesmo daqui a 5 anos atingiremos a sustentabilidade quanto mais a sua manutenção. No OE para 2014 o saldo primário previsto é de 744 milhões depois de 3 anos de austeridade draconiana. Pois bem, para não aumentar o valor da dívida são necessários mais 7.000 milhões de euros!
Historicamente nenhum país sem soberania monetária foi capaz de atingir tais objectivos e numa amostra de 87 países apenas 4 de economias desenvolvidas conseguiram manter um saldo primário de 5% por pelo menos 5 anos.
92% do IRS ou 200% do IRC são consumidos pelos juros. O montante anual daria para colocar todos os desempregados a trabalhar por 640 euros/mês com 13º e 14º mês.
Objetivamente, a dívida pública com os juros actualmente associados não é sustentável, especialmente porque Portugal está refém de uma armadilha mortal que se chama BCE, que não permite ao Banco de Portugal soberania monetária mas também não defende da melhor forma os interesses de Portugal.
Não entrando na opção do perdão parcial da dívida, claramente a Europa e o BCE têm de mudar de atitude, ou a UE financia Portugal a valores inferiores ou o BCE tem de agir como o FED, o banco central Japonês ou Inglês, adquirindo de forma agressiva dívida pública baixando os custos com juros para taxas sustentáveis nunca superiores a 1.5% a 10 anos. Deve igualmente ser requerido pelo Estado português a devolução dos ganhos que o BCE tem e terá com a dívida que detém, a exemplo do que fez a Grécia. Estamos a falar de uma redução de 2.5% do PIB em 2016, ou seja 4.100 milhões de euros. Internamente é imperativo a criação de um mercado de dívida pública moderno e eficaz, com isenção de impostos e atribuição de créditos fiscais para todos e não apenas estrangeiros.
Fomentar a transformação de parte dos 140 mil milhões de euros existentes em depósitos a prazo em compras de dívida, evitando que 6.000 milhões saiam todos os anos para o estrangeiro em forma de juros. Menos juros significa impostos mais baixos. É preciso estratégia interna e uma unidade nacional para fazer valer os interesses nacionais na Europa. É hora de Portugal estar acima de todos os outros interesses" (texto de Marco Silva, CEO da MTT - Investment Consultants, Económico, com a devida vénia)
Já o perfil da dívida nacional apresenta os seguintes níveis de risco: Bond Spreads, 4.35% (Risco moderado); Preço da protecção contra incumprimento (CDS), 385 (Alto Risco); Rating, Especulativo (Alto Risco); Dívida detida por não residentes, 65% (Alto Risco); Necessidades de Financiamento de curto prazo, 23.3% vs PIB (Alto Risco). Deixei para análise mais detalhada a questão do saldo primário por estar incorporada na definição do FMI (2011) sobre sustentabilidade. A mesma diz que a dívida pode ser sustentável quando o saldo primário necessário para estabilizar o rácio dívida vs PIB é económica e politicamente plausível preservando o crescimento a um nível satisfatório.
De um estudo do FMI (2010) e outro do BCE (2012), o saldo primário necessário para estabilizar (não reduzir sequer) o rácio dívida vs PIB situa-se nos +5.1% (FMI) e +4% ou mais (BCE), por um período muito prolongado.
Para este ano esse saldo está previsto ficar nos -1.8%, a média dos últimos 13 anos é de -2.2% e o estimado pelo FMI para 2018 é de +2.8%. Nem mesmo daqui a 5 anos atingiremos a sustentabilidade quanto mais a sua manutenção. No OE para 2014 o saldo primário previsto é de 744 milhões depois de 3 anos de austeridade draconiana. Pois bem, para não aumentar o valor da dívida são necessários mais 7.000 milhões de euros!
Historicamente nenhum país sem soberania monetária foi capaz de atingir tais objectivos e numa amostra de 87 países apenas 4 de economias desenvolvidas conseguiram manter um saldo primário de 5% por pelo menos 5 anos.
92% do IRS ou 200% do IRC são consumidos pelos juros. O montante anual daria para colocar todos os desempregados a trabalhar por 640 euros/mês com 13º e 14º mês.
Objetivamente, a dívida pública com os juros actualmente associados não é sustentável, especialmente porque Portugal está refém de uma armadilha mortal que se chama BCE, que não permite ao Banco de Portugal soberania monetária mas também não defende da melhor forma os interesses de Portugal.
Não entrando na opção do perdão parcial da dívida, claramente a Europa e o BCE têm de mudar de atitude, ou a UE financia Portugal a valores inferiores ou o BCE tem de agir como o FED, o banco central Japonês ou Inglês, adquirindo de forma agressiva dívida pública baixando os custos com juros para taxas sustentáveis nunca superiores a 1.5% a 10 anos. Deve igualmente ser requerido pelo Estado português a devolução dos ganhos que o BCE tem e terá com a dívida que detém, a exemplo do que fez a Grécia. Estamos a falar de uma redução de 2.5% do PIB em 2016, ou seja 4.100 milhões de euros. Internamente é imperativo a criação de um mercado de dívida pública moderno e eficaz, com isenção de impostos e atribuição de créditos fiscais para todos e não apenas estrangeiros.
Fomentar a transformação de parte dos 140 mil milhões de euros existentes em depósitos a prazo em compras de dívida, evitando que 6.000 milhões saiam todos os anos para o estrangeiro em forma de juros. Menos juros significa impostos mais baixos. É preciso estratégia interna e uma unidade nacional para fazer valer os interesses nacionais na Europa. É hora de Portugal estar acima de todos os outros interesses" (texto de Marco Silva, CEO da MTT - Investment Consultants, Económico, com a devida vénia)
