Escreve o Dinheiro Vivo que "com a “difícil” proposta de Orçamento para 2014 a começar a ser discutida no Parlamento, o Governo já está de olhos postos em 2015, ano em que o OE será “menos duro” para os portugueses, disse a ministra das Finanças. No ano em que a troika já não estará em Portugal e em que os portugueses regressam às urnas para eleições legislativas, Maria Luís Albuquerque afirma que deverá haver condições para reduzir os impostos, que para já se mantêm com o “aumento brutal” anunciado por Vítor Gaspar no final do ano passado.
“Infelizmente não tivemos a possibilidade de em 2014 baixar a carga fiscal, esperamos que no Orçamento do Estado de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para reduzir a carga fiscal”, afirmou ontem Maria Luís Albuquerque aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, referindo-se a uma possível redução dos impostos sobre as famílias. As garantias ainda não são muitas, mas a responsável assegura que a esperança do Governo é que o Orçamento desse ano “seja menos duro para os portugueses”. Fora das promessas está também a reposição dos salários da administração pública porque, segundo Maria Luís Albuquerque, o Governo “não tem condições para dizer” se isso será possível a breve trecho. “Se houver condições para fazer essa reposição, parcial que seja, mais cedo”, o Governo fá-la-á, assumiu. É precisamente em 2015 que os portugueses voltam a escolher um governo. E que, segundo as previsões do Governo, o produto interno bruto (PIB) irá crescer 1,5%. No entanto, nesse ano o esforço orçamental ainda deverá ser grande, com a meta para o défice a passar dos 4% previstos para 2014 para 2,5%. E se os impostos podem baixar, é certo que a maior fatia da “nova austeridade” introduzida com o Orçamento do próximo ano se vai manter. De acordo com os cálculos de Maria Luís Albuquerque, dos 3900 milhões de euros de poupança que se preveem para 2014, 94,8% serão continuados em anos vindouros. “As medidas cujo impacto não se restringe a um só ano representam 3700 milhões de euros”, afirmou ontem a ministra.
Como? Porque das necessidades de poupança, “86% estão do lado da despesa”, como clarificou perante os deputados. “Aquilo que vamos ter no futuro será melhor que no passado”, garantiu Maria Luís Albuquerque, clarificando que não vai haver “cortes sobre cortes”.
Em relação à proposta do Executivo que já está na Assembleia da República, a ministra não esconde que “é particularmente exigente porque a meta para 2014 impõe uma redução muito significativa do défice”. De facto, o Executivo ainda tentou uma flexibilização, mas a meta de 5,5% é para manter, apesar da previsão do Governo para 5,9% pela derrapagem na despesa e custos intermédios. A este propósito, a ministra anunciou que vai contestar em Bruxelas a decisão do Eurostat de contabilizar no défice a injeção de capital pelo Estado no Banif. Para a troika, a ajuda de 700 milhões de euros não conta, mas para o Eurostat este valor entra e aumenta o défice em 0,4 pontos. Ontem, Durão Barroso anunciou que a Comissão Europeia vai “fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que os sacrifícios que os portugueses têm vindo a fazer tenham resultados, valham mesmo a pena”.
“Infelizmente não tivemos a possibilidade de em 2014 baixar a carga fiscal, esperamos que no Orçamento do Estado de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para reduzir a carga fiscal”, afirmou ontem Maria Luís Albuquerque aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, referindo-se a uma possível redução dos impostos sobre as famílias. As garantias ainda não são muitas, mas a responsável assegura que a esperança do Governo é que o Orçamento desse ano “seja menos duro para os portugueses”. Fora das promessas está também a reposição dos salários da administração pública porque, segundo Maria Luís Albuquerque, o Governo “não tem condições para dizer” se isso será possível a breve trecho. “Se houver condições para fazer essa reposição, parcial que seja, mais cedo”, o Governo fá-la-á, assumiu. É precisamente em 2015 que os portugueses voltam a escolher um governo. E que, segundo as previsões do Governo, o produto interno bruto (PIB) irá crescer 1,5%. No entanto, nesse ano o esforço orçamental ainda deverá ser grande, com a meta para o défice a passar dos 4% previstos para 2014 para 2,5%. E se os impostos podem baixar, é certo que a maior fatia da “nova austeridade” introduzida com o Orçamento do próximo ano se vai manter. De acordo com os cálculos de Maria Luís Albuquerque, dos 3900 milhões de euros de poupança que se preveem para 2014, 94,8% serão continuados em anos vindouros. “As medidas cujo impacto não se restringe a um só ano representam 3700 milhões de euros”, afirmou ontem a ministra.
Como? Porque das necessidades de poupança, “86% estão do lado da despesa”, como clarificou perante os deputados. “Aquilo que vamos ter no futuro será melhor que no passado”, garantiu Maria Luís Albuquerque, clarificando que não vai haver “cortes sobre cortes”.
Em relação à proposta do Executivo que já está na Assembleia da República, a ministra não esconde que “é particularmente exigente porque a meta para 2014 impõe uma redução muito significativa do défice”. De facto, o Executivo ainda tentou uma flexibilização, mas a meta de 5,5% é para manter, apesar da previsão do Governo para 5,9% pela derrapagem na despesa e custos intermédios. A este propósito, a ministra anunciou que vai contestar em Bruxelas a decisão do Eurostat de contabilizar no défice a injeção de capital pelo Estado no Banif. Para a troika, a ajuda de 700 milhões de euros não conta, mas para o Eurostat este valor entra e aumenta o défice em 0,4 pontos. Ontem, Durão Barroso anunciou que a Comissão Europeia vai “fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que os sacrifícios que os portugueses têm vindo a fazer tenham resultados, valham mesmo a pena”.
