Li no Económico que “o MNE desloca-se a Madrid para encontros com o
homólogo espanhol com quem "poderá abordar" o diferendo sobre as
ilhas Selvagens. Fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que
a deslocação de Rui Machete a Madrid servirá para abordar com o homólogo
espanhol, José Manuel Margallo, questões europeias, nomeadamente as eleições do
próximo ano para o Parlamento Europeu (PE) e o aprofundamento da união
económica e monetária. Em cima da mesa estará ainda, segundo a mesma fonte, o
desenvolvimento das interconexões da Península Ibérica à Europa. O diferendo
entre os dois países relativamente à questão das ilhas Selvagens "poderá
ser abordado", mas segundo a fonte do MNE não é tema de discussão. Além do
encontro com o homólogo espanhol, Machete será também recebido pelo Rei Juan
Carlos, no Palácio da Zarzuela. O chefe da diplomacia portuguesa disse a 02 de
Setembro que Portugal encaminharia "em breve" para as Nações Unidas
um documento para reafirmar o direito de Portugal alargar a sua jurisdição em
águas à volta das Ilhas Selvagens. A reacção portuguesa surgiu depois de
Espanha ter voltado a contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal
de alargar a sua Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas com base na
jurisdição sobre as Ilhas Selvagens. Espanha alega que as Selvagens não podem
ser consideradas "ilhas", mas "rochedos", o que
significaria uma redução substancial da Zona Económica Exclusiva de Portugal. "É
uma questão jurídica que será discutida a propósito da Convenção do Direito do
Mar [das Nações Unidas]. Não é uma discussão bilateral entre Portugal e Espanha",
disse Rui Machete na altura. No final de Agosto o Diário de Notícias divulgou
uma carta enviada a 05 de Julho pela missão da Espanha junto das Nações Unidas
que dava conta de Governo espanhol "não aceita que as Ilhas Selvagens
venham a gerir de alguma maneira uma zona económica exclusiva". Confrontado
hoje pela agência Lusa com esta questão, o ministro dos Negócios Estrangeiros
espanhol manifestou surpresa. "É a primeira notícia que ouço sobre isso
esta manhã. E dormi suficientemente pouco para não conseguir agora reflectir
sobre isso", disse, questionado pela Lusa sobre a carta remetida por
Espanha à ONU relativa à soberania das Selvagens”.
