Os
swaps - que passaram a fazer parte da agenda mediática e política portuguesa,
devido aos custos que deles podem resultar para um país praticamente falido,
implicam - comportam, sem excepção, riscos financeiros elevados.
Estes
contratos realizados com instituições bancárias - que nunca ficam a perder,
aliás como é habitual apesar de uma maneira geral os bancos nacionais estarem
em risco de sofrerem uma maior intervenção da Comissão Europeia e de verem o
respectivo rating baixar ainda mais - foram realizados por organismos
governamentais, por empresas e institutos públicos, por governos regionais,
autarquias, empresas municipais, empresas privadas, etc. Generalizou-se este
tipo de operação altamente lucrativo para os bancos apenas para que fossem viabilizadas,
porque associadas, outras operações de financiamento que permitiam tornear as
dificuldades encontradas a este nível. O governo regional da Madeira não é por
isso excepção e já assumiu que realizou vários contratos swaps até 2011. Estamos
a falar de uma prática que era corrente, repito, pelo menos até 2011 e pronto,
não há ninguém que saia impune desta polémica.
O
que é absurdo e fantástico, apesar de já nada me espantar neste país de memória
curta e onde até os cegos são reis, é que a esmagadora maioria dos swaps que
comportam maiores riscos financeiros para o erário público, dizem que mais de 6
mil milhões de euros, foram realizados durante o reinado dos dois governos
socialistas de Sócrates. Estamos a falar de cerca de 90% dos contratos swap
vigentes ou liquidados antecipadamente pelo actual governo de coligação. O
problema é que o debate desvia-se para o lado, valorizando patetices, levando a
comunicação social a reboque, pois só assim é garantida a mediatização desejada
por quem pretende limpar a bandalhice criminosa do reinado governativo
socrático, a que se juntam os efeitos resultantes de posturas tontas de alguns
membros do governo de coligação que de uma vez por todas devem dizer a verdade,
assumindo-a sem complexos, em vez de andarem ao sabor do vento, tentando passar
por entre os pingos da chuva com todos os riscos, como já se viu, daí
resultantes.
Vamos
a factos.
Segundo
a imprensa, as empresas públicas assinaram, de 1 Janeiro de 1999 a 16 de Julho
deste ano, 1.777 contratos derivados de gestão de risco, os conhecidos “swap”
num valor nominal de 335 mil milhões de euros, mais de duas vezes o PIB
nacional! Mais. Garante um jornal que “durante
os últimos 14 anos, todos os governos, permitiram contratos swaps. José
Sócrates lidera o número de contratos swap que as empresas públicas
subscreveram durante os dois mandatos: quase 900 e que totalizam 201 mil
milhões em termos nominais. O também o socialista António Guterres aparece em
segundo lugar desta lista de assinaturas swap: foram 410 a partir de 1999 até à
sua saída do governo, em 2002. Segue-se Durão Barroso que viu, como
primeiro-ministro, 252 contratos swap serem celebrados pelo Setor Empresarial
do Estado, no valor nominal de 48 mil milhões de euros. Já Passos Coelho, com
Maria Luís Albuquerque na pasta do Tesouro, permitiu 130 contratos swap, que
totalizam 23,9 mil milhões de euros nominais. Santana Lopes foi o
primeiro-ministro – só esteve 10 meses - que menos contratos swap permitiu: 40”.
Vem
tudo isto a propósito de uma estranha celeridade articulada entre uma notícia, divulgada
no espaço nacional, sobre swaps alegadamente realizadas pela Madeira e
consideradas “fora de controlo” e uma iniciativa socialista que no próprio dia
voltou a enviar uma carta – o PS local gosta tanto de cartinhas... - para uma
cinzenta comissão de inquérito da Assembleia da República, curiosamente
presidida por um ex-ministro (Lacão) que fez parte dos dois governos (de Sócrates)
que mais contratos swaps realizaram. Até parece que a fonte é a mesma. Se o
problema é da moralização da política, se ética, princípios e valores são
atributos essenciais na política, nunca este senhor Lacão poderia estar a
presidir a esta comissão parlamentar, porque não é uma pessoa com a
independência e isenção política necessária para o exercício destas funções,
nem a bandalhice de alguns sectores do PS madeirense esconde as
responsabilidades socialistas nacionais no potencial descalabro financeiro
associado a estes contratos. Tal como a Madeira deve exigir, quando lhe forem
pedidas informações, também a divulgação dos contratos swaps realizados nos
Açores, particularmente por conhecidas empresas públicas regionais falidas,
descapitalizadas e sem acesso a crédito.
